A juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, foi designada para atuar como juíza auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada iniciou suas atividades em Brasília no dia 22 de outubro e permanecerá na função por um ano.

A cessão de Mirella foi autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atendendo a pedido do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Conforme o ato publicado, a magistrada seguirá vinculada ao TJMA, com ônus para o órgão de origem.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repercutiu a nomeação nas redes sociais nesta sexta-feira (31). “Que você continue a servir com a justiça com integridade e sabedoria. É um orgulho para a Magistratura maranhense ter você no STF!”, afirmou a entidade.

O projeto Fazer Mais, da deputada estadual Solange Almeida chega à cidade de Penalva, neste domingo, 26 de outubro, no Povoado Jacaré, no Centro Educacional Antero Câmara, Avenida principal, das 8 às 12 horas.

Serviços disponíveis:

– Clínico geral

– Pediatra

– Ginecologista

– Corte de cabelo masculino

– Dentista

– Spa da beleza

Projeto Fazer Mais da deputada estadual Solange Almeida, o cuidado que gera a diferença, reforça o compromisso da deputada com a população maranhense.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 23, a visita de uma comitiva de vereadores da cidade de Palmeirândia. Os parlamentares solicitaram o apoio do Ministério Público do Maranhão para apurar supostas irregularidades na administração municipal.

Participaram da reunião os vereadores Sivaldo, Roseno e Leco da Ilha Terceira. A professora Érica de Cássa, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeirândia (Sindserpp), igualmente participou do encontro. Eles foram acompanhados de uma equipe de advogados.

Danilo de Castro informou que o MPMA está aberto a colaborar com as investigações necessárias para apurar os fatos.

Mais um prefeito filiado ao Partido Liberal (PL) anunciou apoio à pré-candidatura do médico e ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, ao Senado Federal nas eleições de 2026. Desta vez, o apoio veio do prefeito de Altamira do Maranhão, Marton Pageu, que confirmou estar ao lado de Hilton na disputa.

Marton destacou a trajetória política e o compromisso de Hilton Gonçalo com o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“Hilton é um homem preparado, que tem história e resultados. Estou junto com ele para o Senado em 2026, porque acredito que o Maranhão precisa de uma voz experiente e comprometida com o povo”, afirmou o prefeito.

Hilton Gonçalo, que já exerceu quatro mandatos como prefeito de Santa Rita, tem ampliado suas articulações em todo o estado e recebido apoios de lideranças políticas de diferentes regiões. Sua pré-candidatura ao Senado vem ganhando força entre prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.

Com o apoio de Marton Pageu, Hilton soma mais um aliado importante dentro do PL, partido que tem grande influência no cenário político maranhense.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (23), maioria de votos para manter a regra que permite a nomeação de parentes para cargos de natureza política. O placar é de 6 votos a 1, mas o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (29).

O único voto contra foi justamente do ministro maranhense Flávio Dino, que fez uma longa explanação para justificar a mudança no entendimento impedindo qualquer nomeação. Dino até fez referência à época em que era governador do Maranhão para dizer que não nomeou nenhum parente seu.

Mas Dino acabou derrotado. A decisão reafirma o entendimento da Corte de que a nomeação de parentes para funções políticas não caracteriza nepotismo, desde que observados critérios de qualificação técnica e ausência de favorecimento cruzado.

Em 2008, o Supremo editou súmula vinculante proibindo o nepotismo na administração pública. A regra vedou a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau para cargos públicos.

Meses depois, no entanto, a Corte reconheceu exceção para cargos de natureza política, como secretários de Estado e ministros, permitindo que chefes do Executivo façam nomeações de familiares para funções estratégicas da gestão.

O tema voltou ao plenário em recurso que questiona uma lei de Tupã (SP), de 2013, que proibiu a contratação de parentes do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, contrariando o entendimento firmado pelo STF.

O relator, ministro Luiz Fux, defendeu a manutenção da regra atual e ressaltou que a prerrogativa do chefe do Executivo deve respeitar critérios técnicos.

“A mensagem do Supremo é que a regra é a possibilidade, a exceção é a impossibilidade. Não é uma carta de alforria para nomear quem quer que seja”, afirmou o ministro.

O voto de Fux foi acompanhado por Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O ministro Flávio Dino foi o primeiro a divergir, argumentando que “legalidade e afeto não se combinam” e criticando a prática de indicar familiares para funções públicas.

“Uma reunião de governo não pode ser um almoço de domingo. Isso é lindo na família, mas não na praça pública”, afirmou Dino.

Com a mudança, não haverá expediente nos órgãos da Administração Municipal, exceto para os serviços considerados essenciais…

A Prefeitura Municipal de Timbiras-MA, na gestão do prefeito Paulo Vinícius, anunciou por meio do Decreto nº 36/2025, a antecipação do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público para a próxima segunda-feira, 27 de outubro.

Com a mudança, não haverá expediente nos órgãos da Administração Municipal, exceto para os serviços considerados essenciais, que seguirão funcionando normalmente.

Já na terça-feira (28), data em que oficialmente se comemora o Dia do Servidor Público, o expediente será normal em todas as repartições municipais.

A medida, segundo a gestão municipal, visa ajustar o funcionamento das repartições públicas e garantir melhor organização administrativa durante o período.

Prefeito Paulo Vinícius só esqueceu de uma coisa, anunciar a antecipação dos salários dos servidores, que irão passar o feriado sem dinheiro no bolso.

A vereadora do município de Lago Verde Fernanda Oliveira da Silva, conhecida como Fernanda Maroca, 30 anos, foi encontrada sem vida em sua residência na manhã desta quinta-feira (23). Fernanda estava em seu segundo mandato.

O corpo foi encontrado só por uma amiga que decidiu arrombar a porta ao perceber que ela não respondia mensagens nem mantinha nenhum tipo de contato por longo tempo.

A Polícia Militar e a Polícia Civil  foram acionadas para realizar os primeiros levantamentos e esclarecer as circunstâncias da morte.

A deputada estadual Solange Almeida (PL) intensifica articulações para consolidar sua base política em Timbiras, na Região Leste maranhense.

Em mais um movimento estratégico, a Caravana da deputada Solange Almeida, representada pelo ex-prefeito de Igarapé do Meio, Almeida do PL, esposo da deputada, Vereador Júnior da Pesca e comitiva se reuniu nesta quinta-feira (23) com um grupo de amigos de Timbiras para discutir parcerias voltadas para o desenvolvimento do município.

A movimentação tem o respaldo de um grupo de amigos de Timbiras, que reforça o apoio político à deputada Solange Almeida. Durante o encontro, foram debatidas demandas prioritárias da cidade, e a implantação de uma semente politica do grupo de amigos, de alguém que realmente tenha conhecimento e respeito com a população de Timbiras.

“Conversamos sobre as necessidades do município. Levantamos, junto, demandas de natureza social, de infraestrutura, de geração de empregos e serviços. Dificuldades que afetam bairros importantes e interferem na vida dos moradores de Timbiras. Vamos trabalhar juntos para construir em um futuro bem próximo soluções”, destacou Professor Gil.

O encontro evidencia a crescente articulação da deputada Solange Almeida, que segue fortalecendo alianças políticas e ampliando o diálogo com lideranças locais para consolidar ainda mais a sua trajetória de sucesso.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, pediu desfiliação do PSB em 17 de setembro sem comunicar ao partido, que descobriu a novidade quando preparava uma reunião para expulsá-lo.

Brandão, que havia entrado no partido em março de 2022, protocolou a saída diretamente à Justiça Eleitoral.

A decisão já era esperada, principalmente depois de ele ter sido retirado do comando do PSB no Maranhão em agosto e substituído pela senadora Ana Paula Lobato, casada com o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), adversário do governador.

Lobato havia convocado uma reunião da Executiva estadual para esta terça-feira (21) para discutir, entre outras coisas, a expulsão de Brandão do partido, em resposta a denúncias feitas pelos deputados Márcio Jerry (PC do B-MA) e Rubens Pereira Jr. (PT-MA) sobre violações a prerrogativas parlamentares. Eles afirmam que a Polícia Civil do Maranhão estaria sendo politicamente usada para perseguir adversários do governador Brandão e constranger aliados.

Diante da informação de que o governador já havia se desfiliado, o PSB no Maranhão soltou uma nota assinada por Lobato comunicando que decidiu, por unanimidade, recomendar aos filiados que atualmente ocupam cargos no governo que deixem suas funções.

Ao Painel Lobato diz que o rompimento com o governo Brandão ocorreu ainda em 2024. “O meu retorno ao PSB já reflete, naturalmente, que o partido passa a fazer oposição ao governo”, afirma.

Brandão era aliado do hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. Em negociação em 2022, Brandão indicou apoio ao vice, Felipe Camarão (PT), na disputa pelo Palácio dos Leões. No entanto, Brandão e Dino se afastaram e o atual governador maranhense tem costurado o nome de seu sobrinho Orleans Brandão para substitui-lo no cargo. O racha preocupa Lula (PT), que tenta pacificar o cenário.