Esta terça-feira, 5 de julho, é a data a partir da qual os postulantes a candidatas e candidatos podem realizar propaganda interna para serem escolhidos na convenção partidária para disputar cargo eletivo. Porém, a propaganda intrapartidária somente pode ocorrer no período de 15 dias que antecede a convenção da agremiação política. Segundo o calendário das Eleições 2022, as convenções partidárias podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto deste ano, no formato presencial, virtual ou híbrido.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), é permitido ao postulante à candidatura realizar propaganda intrapartidária com o objetivo de promover seu nome para a escolha no encontro da legenda.

No entanto, é proibido realizar propaganda intrapartidária com o uso de rádio, televisão e outdoor. Segundo a legislação, a propaganda interna deverá ser removida imediatamente após a realização da convenção da sigla.

Convenção

Após a escolha das candidatas e dos candidatos nas convenções, os partidos poderão solicitar o registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral. A federação de partidos registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições, sendo que, neste caso, as convenções deverão ocorrer de forma unificada, como a de uma única agremiação.

As regras para a escolha e o registro de candidatos estão fixadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.

Candidaturas

Qualquer cidadã ou cidadão pode disputar um cargo público eletivo, desde que atenda às exigências constitucionais. Ou seja, deve cumprir as condições de elegibilidade, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período.

Além disso, a pessoa deve ter no mínimo 35 anos de idade para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal; e 21 anos para disputar vaga de deputado federal, estadual ou distrital. Para se candidatar em uma eleição, a pessoa também não pode incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.

A Constituição Federal estabelece como inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos; os que se enquadrarem nas situações previstas na LC nº 64/1990; e o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição do titular, do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

A legislação eleitoral veda a candidatura avulsa – ou seja, desvinculada da aprovação de um partido político –, mesmo que a pessoa esteja de fato filiada a uma legenda.

O ex-prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel (União Brasil), vai assumir nesta quarta-feira (6), o mandato de senador pelos próximos quatro meses. O titular da vaga, Weverton Rocha (PDT), pediu licença por motivos particulares por 120 dias para se dedicar exclusivamente a pré-campanha e a campanha de governador.

Roberth Bringel foi prefeito de Santa Inês entre os anos de 2005 e 2013, ajudou a eleger sua esposa Vianey Bringel ao cargo de deputada estadual em 2010 e 2014, e no ano de 2016, ela foi eleita prefeita de Santa Inês. Em 2020, o grupo político foi derrotado pelo atual prefeito Felipe dos Pneus. Bringel ainda é tio do deputado federal Juscelino Filho (União).

A informação é do blog do John Cutrim.

Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha não pode fazer o mesmo, afinal seus dois suplentes permaneceram aliados ao grupo de Flávio Dino (PSB). Pinto Itamaraty (PTB) é aliado de primeira hora de Carlos Brandão (PSB) e Paulo Matos (Cidadania), é secretário estadual de Turismo.

Estão abertas as inscrições para cursos, oficinas e palestras na Expocodó 2022. Em parceria com SENAR, FAEMA e SEBRAE os cursos, oficinas e palestras serão realizados durante todo o período da 48ª EXPOCODÓ, no período de 06 a 14 de agosto 2022. As inscrições já podem ser feitas no Parque de Exposição Walter Zaidan, das 8hs da manhã as 5hs da tarde e as inscrições são gratuitas.

CURSOS:
1. APLICAÇÃO DE AGROTÓXICO;
2. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS;
3. SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO;
4. ARTESANATO, FIBRA DO BABAÇU;
5. CULTIVO DE HORTALIÇA FOLHOSA;
6. BENEFICIAMENTO E CONSERVAÇÃO DE PESCADO;
7. APROVEITAMENTO INTEGRAL DE PRODUTO VEGETAL-BABAÇU.
OFICINAS:
1. FABRICAÇÃO DE CACHAÇA;
2. TRANSFORMAÇÃO DA MANDIOCA.
PALESTRAS:
3. MANEJO DE PASTAGENS E SUPLEMENTAÇÃO ESTRATÉGICA DE
BOVINOS DE CORTE;
4. USO DO PROBIÓTICO NA PISCICULTURA.

TEXTO ENVIADO AO BLOG DO PROFESSOR GIL.

Evento fracassou

A estimativa do público não foi divulgada pelo os organizadores do evento, mas opositores dizem que foi abaixo do esperado.
O evento a favor da Caravana “O Maranhão não pode parar” que aconteceu no Espaço KGR neste dia 02 de julho em Timbiras, não alcançou o público esperado, foi muito abaixo das expectativas.
Uma fonte teria dito que só conseguiram 25% do esperado pelos organizadores.
Pelas redes sociais, várias pessoas afirmam que as imagens mostram que o público foi inferior ao esperado.
“Apesar de todas as tentativas de inflar o evento contra a democracia, com caravanas financiadas vindas de diversas cidades, o evento em Timbiras frustrou os organizadores.

O corregedor de Justiça, José Luís Almeida, em entrevista a uma emissora de tv local, nesta segunda-feira (4), confirmou a presença de um efetivo da força nacional para o Maranhão nas eleições deste ano. Serão 97 municípios a receber esse reforço para garantir tranquilidade no pleito eleitoral.

O pedido feito pelo corregedor considerou histórico de conflitos nos municípios, além de outros critérios.

“O fato de as forças federais terem sido confirmadas a determinados municípios, isso não quer dizer que os demais ficarão desprotegidos. Será uma conjugação da força federal com a estadual, que vai garantir que as eleições transcorram normalmente. Nenhuma cidade ficará desprotegida e o Estado, por meio de suas forças, está assegurando um pleito correto em que o eleitor possa exercer sua vontade”, pontuou o corregedor José Luís Almeida.

As forças federais terão papel de contribuir para a garantia do voto e da apuração em atuação conjunta com a justiça eleitoral, frisou o corregedor. “Muitas pessoas questionam atividade destas forças na prevenção de conflitos, mas que não são papel das forças federais, mas, sim, devem ser enfrentados pela força pública estadual. E há essa conjugação de esforços para que se tenha uma eleição absolutamente segura”, ressaltou.

Prazos eleitorais

Sobre os prazos eleitorais, o corregedor alertou sobre atividades proibidas e permitidas aos gestores que vão concorrer a cargos neste pleito. Transferência de funcionários, nomeações à vontade, pedidos de voto, participação em eventos públicos estão na lista das proibições.

Quanto à propaganda eleitoral, o corregedor enumerou três momentos em que se configura propaganda partidária: a propaganda partidária; a intrapartidária, que ocorre na interna dos partidos; e a propaganda eleitoral, na qual o candidato pede o voto. Estão proibidos showmícios e disparo de informações via internet sem que haja registro de quem faz os disparos, por exemplo. “É preciso compreender que não vale tudo”, enfatizou o corregedor eleitoral.

Ele concluiu ressaltando a segurança das urnas eletrônicas. “O Brasil tem todos os problemas do mundo. Hoje só não há problema com a urna eletrônica. O eleitor pode crer que, no momento em que deposita seu voto, aquela vontade será concretizada”.

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TEXTO ENVIADO AO BLOG DO PROFESSOR GIL.

Mostrando mais uma vez traquejo, habilidade e ascensão política, o Vereador Antonio Luz conseguiu levar uma grande caravana saindo da Trizidela para o evento promovido para recepcionar o grupo do governador Carlos Brandão em Codó-MA.
Antonio Luz levou amigos, lideranças políticas e vários admiradores para prestigiar o evento o “Maranhão não pode parar” que está sendo realizado em diversas cidades pelo pré-candidato a Governador Carlos Brandão.
Antonio Luz participou do evento ao lado do deputado federal Edilázio Júnior, do pré-candidato a deputado estadual Pedro Neres e do Empresário Cardozinho da Trizidela.
O vereador parabenizou o governador e todo seu grupo político pelo sucesso do ato político de sua pré-campanha e reforçou seu compromisso com a população codoense.
O evento ocorreu na noite deste sábado (02), no Espaço Cultural e reuniu deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Maranhão.
Antônio Luz vem se consolidando cada vez mais entre as grandes lideranças do município.

Josimar Júnior, filho do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e da deputada estadual, Detinha, foi vítima de acidente, na manhã deste sábado (2), em Barreirinhas, onde passava o fim de semana.

Ele estava com a namorada em um passeio de quadriciclo, quando colidiu de frente com uma motocicleta que vinha no caminho contrário.

Em nota, postada em suas redes sociais, o deputado informou do ocorrido. O parlamentar falou do acidente confirmando que os três – o filho, a namorada e o motociclista – tiveram ferimentos leves e não correm risco de morte.

Nota na íntegra:

“Na manhã deste sábado (02), ocorreu lamentavelmente um acidente na zona rural de Barreirinhas, envolvendo nosso filho primogênito Josimar Júnior, sua namorada Anny Nascimento e um morador da cidade.

O casal que trafegava numa área permitida para passeios de quadriciclos, rota de acesso ao Parque Nacional dos Lençóis, sofreu uma colisão com uma motocicleta.

Pela graça de Deus os 03 envolvidos, apesar de ferimentos leves, estão bem e não correm risco de morte.

Agradecemos a todos pelas orações e mensagens de apoio”.

Os pré-candidatos não poderão realizar algumas atividades administrativas dos cargos que estejam ocupando, a partir deste sábado (2). Segundo as normas determinadas e fiscalizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem for concorrer nas eleições deste ano, não deve comparecer a eventos para inauguração de obras públicas. A regra vale para presidente e governador.

Caso participem de inaugurações nos três meses antes do pleito, poderá ter a candidatura cassada, segundo a norma do TSE. A medida, segundo defendido por juristas, impede a possibilidade de utilização da máquina para a pré-campanha e campanha eleitoral, mantendo assim os concorrentes em iguais condições de competir.

Além disso, também a partir deste período, as autoridades políticas não poderão nomear, contratar ou demitir sem justa causa qualquer servidor público; nem contratar shows pagos com recursos públicos. Pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito também ficarão proibidos.