Coluna do Professor Walterli Lima

Todos os vestígios da existência, os suspiros de vida, as aspirações humanas, seus feitos e trajetórias, não são mais que este breve pôr do sol à minha frente.

Por vezes, lampejos de lucidez contemplativa me atravessam, numa aceitação do natural desconhecido.

Então, repousa em mim essa serena felicidade.

E da minha insignificância, digo:

Estou aqui. E ao menos agora, isto me basta.

Walterli Lima

O viaduto que integra a infraestrutura urbana de Codó foi implantado durante a administração do ex‑prefeito Biné Figueiredo, pai do também ex‑gestor municipal e ex-deputado estadual Camilo Figueiredo. A obra se soma a um conjunto de outras construções públicas, entregues no período do mandato, projetos que seguem presentes na memória afetiva dos moradores codoenses, que nunca esqueceram dos feitos do ex-prefeito Biné Figueiredo e do ex-deputado estadual Camilo Figueiredo.

Anos após a conclusão dos trabalhos, esses equipamentos ainda são lembrados por parte da população como marcos de avanços urbanos registrados naquela gestão, mantendo‑se como referência nas recordações sobre o desenvolvimento da cidade.

“Recordar é reviver os bons momentos”

O Instituto Brilho do Sol, sob a presidência de Alba Rejane, realizou o primeiro curso de hidropônico de hortaliças folhosas do município de Codó, em parceria com a FAEMA e o SENAR‑MA.

A capacitação foi voltada para produtores rurais, agricultores familiares e pessoas interessadas em novas técnicas de cultivo sem uso de solo. Durante as aulas, os participantes conheceram métodos que garantem economia de água, maior produtividade e melhor controle sanitário das plantações.

Segundo os organizadores, a iniciativa tem como objetivo aproximar a tecnologia agrícola da população local e abrir oportunidades de renda para quem trabalha no campo da região.

Os conhecimentos adquiridos serão aplicados nas propriedades rurais de Codó nos próximos meses, impulsionando o desenvolvimento da agricultura familiar do município.

A OAB Maranhão manifestou repúdio após tomar conhecimento do suposto atentado contra a advogada Nathaly Moraes, nesta terça-feira (10).

O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, entrou em contato com o comandante do Batalhão de Conflitos Agrários, coronel Baima, que acompanha a situação, e com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, solicitando atenção ao caso e providências para a devida apuração dos fatos.

A instituição também mobilizou a Comissão de Prerrogativas, a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão da Mulher e da Advogada, além de conselheiras da OAB, para garantir o acolhimento, a assistência e o acompanhamento da profissional. Foi solicitado, ainda, que seja realizado um novo atendimento à advogada, com a coleta de informações e o encaminhamento das medidas necessárias.

A atuação da OAB Maranhão também considera o contexto do conflito fundiário na região, buscando acompanhar a situação e contribuir para a construção de uma solução que preserve os direitos e a integridade de todos os envolvidos.

Para a instituição, a defesa da advocacia é inegociável. Um atentado contra uma advogada representa um ataque não apenas à profissional, mas à própria advocacia, ao Estado Democrático de Direito e ao exercício legítimo da profissão.

“Divergências devem ser resolvidas pelos meios legais, nos espaços institucionais e no sistema de Justiça. A violência jamais será uma resposta aceitável”, afirmou Saraiva.

A advogada que tem atuação em conflitos agrários teve seu carro crivado de balas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem tido seu nome ventilado para ser o candidato da Esquerda nas eleições presidenciais no Brasil, em 2030, para substituir o atual presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Indicado por Lula para o STF e com passagens por partidos da Esquerda – PCdoB e PSB – Flávio Dino praticamente descartou, nesta terça-feira (10), um retorno a política partidária nas eleições de 2030.

Durante o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, no Senado Federal, em Brasília, Flávio Dino foi questionado sobre a possibilidade de voltar a disputar uma eleição, desta vez a Presidência do Brasil. No entanto, o maranhense disse estar feliz no STF.

“Não. Estou feliz onde estou”, afirmou Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

O governador eleito do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta terça-feira (10) que determinou à sua equipe de transição o acionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), do Ministério Público e de outros órgãos de controle sempre que forem identificados indícios de irregularidades na atual gestão do governador Carlos Brandão (MDB).

A declaração foi feita em vídeo divulgado nas redes sociais, um dia após o TCE-MA determinar, a pedido da equipe de transição, a suspensão de um procedimento de contratação de R$ 65 milhões da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para implantação de uma plataforma integrada de gestão educacional.

“Cumprindo com o meu dever de governador eleito, a nossa equipe de transição solicitou o Tribunal de Contas do Estado, que decidiu e suspendeu uma contratação de um programa de computador no valor de R$ 65 milhões do atual governo na área da educação”, afirmou Braide.

O governador eleito destacou ainda que o contrato poderia ter duração de até dez anos. A decisão do TCE, assinada pelo presidente em exercício da Corte, Marcelo Tavares, identificou indícios de irregularidades na operação envolvendo a estatal Maranhão Parcerias (Mapa).

Preocupação com a saúde

Na mesma manifestação, Braide demonstrou preocupação com informações que afirma estar recebendo sobre a situação administrativa do Estado, especialmente na área da saúde.

Segundo ele, há relatos de atrasos nos salários de médicos, suspensão de cirurgias e falta de medicamentos em unidades da rede estadual.

“São muitas notícias que eu tenho recebido na parte administrativa do Estado. Na área da saúde, por exemplo, médicos que estão com salários atrasados, cirurgias que estão sendo suspensas, falta de medicamento em várias unidades de saúde do Estado”, declarou.

O governador eleito não apresentou, no vídeo, detalhes sobre as unidades afetadas, os valores dos supostos atrasos ou a quantidade de procedimentos suspensos.

Diante das informações recebidas, Braide afirmou que sua equipe de transição deverá ampliar a fiscalização sobre os atos administrativos do governo Brandão.

“Já determinei à nossa equipe de transição que acione Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e os órgãos de controle sobre qualquer indício de irregularidade que possa estar acontecendo em relação ao atual governo”, completou.

A manifestação ocorre em meio à transição de governo no Maranhão, com a posse de Eduardo Braide prevista para janeiro de 2027.

A Secretaria de Estado da Administração do Maranhão (SEAD/MA), a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) publicaram na manhã desta terça-feira (10) a Lista de Aprovados PMMA 2026 no Edital nº 8 – PMMA, oficializando as notas finais das provas objetivas e os Gabaritos Oficiais Definitivos para Soldado Combatente e Músicos. Confira os documentos oficiais e as diretrizes imediatas.

resultados-pmmaCONFIRA A LISTA COMPLETA AQUI

A lista tem 2.051 candidatos aprovados para 1.000 vagas de soldado. Os aprovados vão à avaliação de saúde, entre 2 e 6 de dezembro.

A seleção teve 79.697 inscrições homologadas, uma média de 80 candidatos por vaga. São 970 vagas para soldado do Quadro de Praças e 30 para soldado músico, com cadastro de reserva.

É um dos maiores concursos da segurança pública do país neste ano, próximo ao concurso da PM de São Paulo, que abriu 2 mil vagas em novembro.

O salário inicial é de R$ 6.149,08 para os dois cargos, com jornada de 40 horas semanais. A banca Cebraspe aplicou a prova em 11 de outubro, com 120 itens no formato certo/errado (50 de conhecimentos gerais e 70 específicos).

O que acontece agora

A avaliação de saúde, de caráter eliminatório, acontece entre 2 e 6 de dezembro, em São Luís. Depois dela vêm o teste de aptidão física, a avaliação psicológica, a investigação social e, só para os candidatos a músico, uma prova prática instrumental.

As datas dessas etapas seguintes ainda não foram publicadas e saem em editais próprios, segundo o cronograma da Cebraspe.

Foto Ilustração

A partir de uma sugestão elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO-Consumidor) do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Estadual nº 12.967/20026, que obriga os estabelecimentos comerciais a manterem os monitores de caixa visíveis aos consumidores.

O objetivo é garantir transparência e permitir que cada cidadão possa conferir os dados antes do fechamento das compras. A lei entrou em vigor em 27 de outubro, 90 dias após sua promulgação (29 de julho).

Na avaliação da promotora de justiça e coordenadora do CAO-Consumidor, Alineide Martins, a medida visa fortalecer os direitos dos consumidores maranhenses, assegurando a conferência, em tempo real, dos itens registrados nos caixas.

A nova legislação obriga as empresas a instalarem as telas em locais visíveis e de fácil acesso ao público, preferencialmente na altura dos olhos. Os visores devem exibir com clareza o valor unitário dos produtos e serviços, o total da compra, os descontos concedidos e o troco. É vedada qualquer obstrução visual por cartazes ou mercadorias.

Outro avanço importante é o foco na inclusão: os equipamentos deverão contar com dispositivos de reprodução sonora dos dados das compras, garantindo a acessibilidade de pessoas com deficiência visual. Os atendentes também ficam obrigados a esclarecer dúvidas sobre os valores indicados na tela sempre que solicitados.

FISCALIZAÇÃO

Em caso de descumprimento, a empresa pode receber advertência, com prazo de 30 dias para regularização e multa de até 500 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Maranhão (UFR-MA). A multa pode ser dobrada se houver reincidência. As multas serão revertidas ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

A Prefeitura de Lago da Pedra, comandada por Maura Jorge, informou que mais de 150 ruas do município foram beneficiadas com pavimentação em asfalto e bloquetes. As intervenções abrangem a sede e comunidades da zona rural.

Segundo a gestão municipal, os povoados Escolado, Lagoa Seca, Piaus e Centro da Pedreira já receberam pavimentação em bloquetes. Os serviços também estão chegando à comunidade Três Lagos.

Entre as obras divulgadas está a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede à comunidade Cutia. A prefeitura também relata ações de manutenção de estradas vicinais e de construção e recuperação de pontes.

“Esse projeto do asfalto aqui pra gente é muito bom, principalmente pra mim, que sou cadeirante. Vai facilitar demais”, afirmou.

Nas redes sociais, Maura Jorge agradeceu à população pela confiança e afirmou que o atendimento às necessidades dos moradores orienta o trabalho da administração.

“Governar exige responsabilidade, dedicação e sensibilidade para se colocar no lugar do outro”, declarou a prefeita.

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, Marcelo Tavares, concedeu medida cautelar proibindo o governo do Maranhão de fazer de um contrato na área da Educação, questionado pela equipe de transição do governador eleito Eduardo Braide.

O contrato no valor de mais de R$ 65 milhões teve os estudos de viabilidade para contratação de serviços solicitados feitos pela Maranhão Parcerias (MAPA), diz respeito ao o fornecimento de solução integrada de gestão educacional (ERP educacional em modelo SaaS).

Na decisão, Marcelo Tavares afirma que com a vigência de 10 anos, o contrato afetaria os cofres públicos e a assinatura está suspensa até definição em plenário na próxima sessão do TCE-MA. “A definição da relatoria, entretanto, não pode retardar a apreciação do pedido cautelar. A cota financeira de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais) está disponível desde 29 de outubro de 2026, e a Nota Orçamentária nº 2026NO000325 prevê desembolsos em novembro e dezembro, no encerramento do exercício e às vésperas da transição para a nova gestão do Executivo estadual. Aguardar a definição da relatoria pelo Plenário antes de qualquer providência poderia permitir a formalização da contratação e a saída dos recursos antes do exame desta Corte”, diz o conselho na concessão da medida cautelar.

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PM DE TIMBIRAS

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