TCU aponta rombo de R$ 187,1 bi na previdência rural

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que a previdência rural fechou 2024 com um rombo de R$ 187,1 bilhões. No ano passado, os gastos com benefícios previdenciários voltados a pequenos produtores rurais, pescadores artesanais, indígenas e trabalhadores da agricultura familiar alcançaram R$ 196,9 bilhões, enquanto a arrecadação de contribuições somou apenas R$ 9,8 bilhões.

O levantamento mostrou, ainda, que a política de previdência rural apresenta falhas graves em sua concepção. Apenas 22% dos requisitos avaliados foram plenamente atendidos, enquanto 78% tiveram cumprimento parcial, o que indica, segundo a Corte, fragilidades no entendimento das causas do problema e na identificação clara do público-alvo. Além disso, a ausência de dados dos segurados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) dificulta a comprovação da atividade rural e abre espaço para irregularidades.

Outro dado que chama a atenção é o nível elevado de judicialização. Em dezembro de 2024, 34,8% dos benefícios rurais foram concedidos por meio da Justiça, número significativamente maior do que os 13,8% registrados nos casos urbanos. Essa dependência de decisões judiciais aumenta os custos e sobrecarrega o sistema.

Sonegação

O TCU também identificou o chamado “gap de sonegação”, que corresponde a valores não arrecadados por informalidade ou omissões fiscais, estimado entre R$ 1,2 bilhão e R$ 2,6 bilhões apenas em 2024.

Instituída em 1963 pelo Estatuto do Trabalhador Rural, a política vem se ampliando ao longo das décadas. De 2015 a 2024, o número de benefícios pagos aumentou 49%, passando de 798 mil para 1,2 milhão. No ano passado, os benefícios rurais representaram 21,12% do total das despesas do INSS, pressionando ainda mais as contas públicas.

Diante do cenário, o TCU determinou que o Ministério da Previdência Social apresente, em até 180 dias, avaliações periódicas da política rural e elabore estudos em conjunto com o INSS e a Receita Federal para combater a sonegação. Além disso, o tribunal cobrou que o Executivo aperfeiçoe o controle da arrecadação entre os segurados especiais e proponha uma revisão estrutural da política pública com base nas conclusões alcançadas.

Fonte: Brasil 61

Uma passageira protagonizou um bate-boca com o ministro Flávio Dino dentro de um voo da Latam que partiu de São Luís com destino a Brasília, na tarde desta segunda-feira (1). Antes mesmo da decolagem, por volta das 16h40, a mulher avançou contra o titular do STF afirmando que “este avião está contaminado”, que não respeita “esse tipo de gente” e questionando “onde o comunismo deu certo?”. As informações são de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Dino permaneceu calado, enquanto a tripulação e o segurança do ministro contiveram a passageira, de acordo com o colunista. A confusão fez a Polícia Federal intervir ainda a bordo e, ao desembarcar na capital federal, a passageira foi conduzida pela PF para prestar depoimento. Revoltada, ela ironizou a ação.

“Parece que vieram pegar o Bolsonaro aqui dentro”, disse, pedindo que outros passageiros testemunhassem a seu favor e filmassem a ação.

A senadora Eliziane Gama (PSD) declarou neta segunda-feira (1º), em entrevista ao canal My News que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, apontado como um dos principais nomes para a disputa pelo Governo do Maranhão em 2026, “dificilmente perde a eleição” se for mesmo candidato. A parlamentar ressaltou a popularidade do gestor da capital, a quem classificou como “talvez o prefeito mais bem avaliado do Brasil”.

Gama observou que os índices de aprovação de Braide em São Luís o colocam em posição de vantagem caso decida disputar o Palácio dos Leões. “Arrisco a dizer para você que, se for candidato a governador, dificilmente perde a eleição. Eu acho que as chances dele ganhar são reais hoje. Mas é uma definição que passa primeiro pela decisão pessoal dele, se quer se candidatar ou não”, declarou, lembrando que a eventual candidatura exigirá o afastamento do cargo em abril de 2026.

Apesar do elogio ao colega de partido, a senadora reforçou que mantém apoio ao projeto do vice-governador Felipe Camarão (PT), já anunciado como pré-candidato. Ela frisou que a definição sobre os rumos eleitorais de Braide depende de uma decisão pessoal e de sua disposição em deixar a prefeitura para encarar o desafio estadual.

Foto Reprodução

O Jornal Nacional completa 56 anos nesta segunda-feira (1º) com um anúncio histórico: William Bonner, principal âncora e editor-chefe do telejornal desde 1996, deixará a bancada no dia 3 de novembro. Após quase três décadas à frente do JN e 26 anos acumulando também a função de editor-chefe, Bonner passará a integrar a equipe do Globo Repórter, ao lado de Sandra Annenberg.

O comando do JN será assumido por César Tralli, que dividirá a apresentação com Renata Vasconcellos. Já a chefia de redação ficará sob responsabilidade de Cristiana Sousa Cruz, atual editora-chefe adjunta e parceira de Bonner na gestão do jornal há seis anos.

Mudanças no telejornalismo da Globo

Além da troca no JN, a Globo anunciou outras alterações:

Roberto Kovalick assume a apresentação do Jornal Hoje;

Tiago Scheuer será o novo âncora do Hora Um;

Bonner e Annenberg passam a dividir a bancada do Globo Repórter.

Bonner explica decisão

Bonner revelou que a decisão foi amadurecida ao longo de cinco anos e está ligada ao desejo de reduzir a carga de trabalho e dedicar mais tempo à família.

“Foram cinco anos desde minha primeira conversa com a direção do jornalismo sobre o desejo de reduzir a carga horária e as responsabilidades exigidas pela chefia e pela apresentação do JN. São 29 anos e quatro meses de JN. Exatos 26 anos como chefe da equipe de editores. Nesse período, tornei-me pai, vi minhas crianças crescerem, mudarem de país. Agora é hora de mudar de ritmo. Ser recebido pelo Globo Repórter me deixa honrado e gratíssimo”, disse o jornalista.

Com 33 anos de carreira na Globo, Tralli destacou a importância do desafio:

“Me sinto extremamente honrado e, ao mesmo tempo, desafiado pela responsabilidade desta nova função. Nunca imaginei suceder o William, mas recebo essa missão com felicidade e serenidade. Espero honrar a história do JN e a confiança do público.”

Para Cristiana, que completa 29 anos de Globo, assumir a liderança editorial do JN é a realização de um sonho:

“É uma grande honra receber essa missão. Trabalhei em diversas áreas do jornalismo da Globo e, nos últimos seis anos, acompanhei de perto a rotina intensa do JN ao lado do Bonner. É um compromisso histórico levar informação de qualidade aos milhões de telespectadores.”

Até 3 de novembro, Bonner seguirá na apresentação do Jornal Nacional, período em que a Globo ajustará as movimentações internas e reorganizará a equipe da GloboNews.

Conta de energia fica quase 20% mais cara no Maranhão

A conta de energia elétrica no Maranhão ficou mais cara desde 28 de agosto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 17,90% para os consumidores atendidos pela Equatorial Maranhão. As informações são do Valor Econômico.

Pelos novos índices, clientes de alta tensão, como indústrias e grandes empresas, passam a pagar 18,67% a mais, enquanto as tarifas de baixa tensão, que incluem residências, subiram 17,77%. O aumento impacta diretamente famílias e empresários em todo o estado.

A medida faz parte do processo anual de revisão tarifária realizado pela Aneel, que considera custos de geração, transmissão e distribuição de energia. Há, ainda, a incidência de bandeiras tarifárias, que variam de acordo com o uso de usinas termelétricas para a produção de eletricidade.

Ex-prefeito de Pedro do Rosário (MA), Adailton Martin

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Pedro do Rosário (MA), Adailton Martins, e uma servidora pública do município por atos de improbidade administrativa relacionados ao uso irregular de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) em 2007. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) após auditoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) apontar saques indevidos e ausência de comprovação das despesas.

Os réus emitiram cheques e desviaram verbas destinadas ao transporte de alunos da rede pública. Parte dos valores teria sido registrada como pagamento a um suposto prestador de serviços de manutenção de veículos, que declarou ser pescador e nunca ter trabalhado para a prefeitura. A análise de movimentações bancárias também revelou transferências a particulares sem vínculo com a administração municipal, confirmando o dano aos cofres públicos.

Com base nas provas reunidas, o juízo concluiu que houve conduta dolosa dos gestores e determinou a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Entre elas estão o pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período e a obrigação de ressarcir integralmente o dano apurado.

A decisão também determinou que, após o trânsito em julgado, os nomes dos condenados sejam inscritos no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Presidente do PT do MA não descarta apoio a Braide

O presidente estadual do PT, Francimar Melo, afirmou em entrevista a um podcast que o partido não descarta apoiar uma eventual candidatura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ao Governo do Maranhão em 2026. Atualmente, Felipe Camarão se coloca como pré-candidato petista.

Segundo Melo, a prioridade da sigla será a construção de uma ampla aliança nacional e regional. “O próprio Braide nós não descartamos que seja uma candidatura do mesmo campo. Por quê? Porque nós buscamos construir uma grande aliança e as conversas que eu tenho ouvido e tenho participado nacionalmente”, disse Francimar.

O dirigente destacou ainda que o PT pretende disputar apoio e espaço em composições com diferentes legendas, mesmo que não haja adesão integral. “Queremos disputar uma banda lá dentro do PP, do União Brasil. Se não vier todo o partido, que venham pelo menos os arranjos regionais”, completou.

A cidade de Barra do Corda foi abalada por um brutal crime cometido na madrugada de domingo (31). Uma mulher identificada como Ana Paula foi morta a facadas dentro de casa pelo próprio filho, horas depois de comemorar seu aniverársio de 44 anos, no sábado (30).

De acordo com informações preliminares, o caso aconteceu por volta das 4h30, na Rua Rio Madeira, bairro Trizidela. O autor do homicídio foi identificado como John Cairo. Vizinhos relataram que ouviram pedidos de socorro durante a madrugada e acionaram imediatamente a Polícia Militar.

Quando chegaram ao local, os policiais encontraram o suspeito ainda dentro da residência, empunhando a faca usada no crime. Ele foi preso em flagrante e conduzido à delegacia da cidade, onde permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil abriu investigação para apurar as circunstâncias e a motivação do assassinato. Ana Paula deixa outra filha, já maior de idade. O caso gerou comoção entre familiares, vizinhos e moradores da região.

Ex-prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior

O promotor Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na aplicação de R$ 500 mil destinados ao custeio de serviços de atenção primária à saúde em São Luís Gonzaga do Maranhão.

Segundo o Ministério Público, o valor foi repassado ao município por meio da Portaria Conjunta nº 111/2024, posteriormente revogada, e teria sido movimentado e utilizado de forma questionável durante a gestão do ex-prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior e da ex-secretária de Saúde Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues.

A Controladoria Geral do Município apontou que o montante, oriundo de emenda parlamentar, foi usado para diversos pagamentos sem a devida comprovação, o que levantou indícios de irregularidades. Entre as diligências determinadas, o MPMA requisitou informações à Ótima Dist Med Hosp Ltda sobre possíveis contratos com a Prefeitura de São Luís Gonzaga e anexou aos autos o Extrato de Contrato nº 220401/2024, firmado com a Stanpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda.

O inquérito busca esclarecer o destino dos recursos e responsabilizar eventuais envolvidos no suposto desvio, reforçando a atuação do MPMA na fiscalização da aplicação de verbas públicas na saúde.

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PM DE TIMBIRAS

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