A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), por meio do setor de Combustíveis realizou uma de fiscalização, no qual identificou 340 empresas com CNAE’s relacionados à revenda de combustíveis estão com inscrição estadual ativa, porém sem a devida autorização da ANP.

Conforme dispõe o Anexo 4.26 do Regulamento do ICMS, incluído pelo Decreto Estadual nº 22.505/2006, é obrigatória a apresentação da autorização específica expedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para concessão e manutenção de inscrição estadual de contribuintes que exercem atividades de revenda varejista de combustíveis.

Os contribuintes que não exercem efetivamente a atividade de revenda varejista de combustíveis devem solicitar a exclusão do(s) CNAE(s) vinculado(s) a esta atividade. Já para os contribuintes que exercem a atividade, a SEFAZ orienta que providenciem imediatamente a regularização junto à ANP e obtenham a autorização específica para a atividade desenvolvida, sob pena de suspensão da inscrição estadual.

Os postos revendedores de combustíveis sem a autorização de funcionamento pela ANP foram notificados e terão prazo de 20 dias, a contar do envio da intimação, para regularizarem sua situação cadastral. A regularização evita penalidades e garante conformidade com a legislação estadual e federal aplicável ao setor de combustíveis.

O tenente da Polícia Militar do Maranhão, Cássio de Almeida Soares, tentou tirar a própria vida. Ele foi socorrido rapidamente e encaminhado com urgência para uma unidade hospitalar. O estado de saúde do policial ainda não foi divulgado. O militar foi preso na manhã desta quinta-feira (29) após assassinar a queima-roupa o capitão Breno Marques Cruz, pertencente ao Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM). O crime causou grande comoção entre os membros da corporação e chocou a população.

Antes da tentativa de suicídio, Cássio havia sido conduzido ao Presídio Militar “Manelão”, onde aguardaria os desdobramentos legais do caso.

A motivação do assassinato teria sido por conta da abertura de um procedimento disciplinar aberto pelo Capitão Breno contra o Tenente Cássio.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, promoveu mudanças na titularidade da Secretaria extraordinária da Representação Social nesta quarta-feira, 28 de maio, destinada ao segmento evangélico. Deixa o cargo, o pastor Rodrigo Antonio Aranha Arraes e Silva Santos e entra Wellington Ferreira de Amurim, indicado por Mical Damasceno.

Rodrigo Arrais é advogado e faz parte da Igreja Angelim que reúne milhares de pessoas. Já Wellington Amurim que também é advogado, foi candidato a vereador de São Luís em 2024, obtendo 1889 votos e é membro da Assembleia de Deus.

Alguns apontam que a exoneração de Rodrigo Arraes jogará o pastor diretamente para o campo político de Eduardo Braide, que possui boa relação com o agora ex-secretário.
Por outro lado, Mical Damasceno ganhou força nos últimos dias, após a polêmica com o vice-governador Felipe Camarão e fez a indicação ao governador.

A Secretaria de Estado Extraordinária da Representação Social é responsável por articular políticas públicas e promover a aproximação entre o governo e os diversos segmentos da sociedade maranhense.

Vale destacar que o segmento católico também possui uma pasta, trata-se da Secretaria extraordinária de Políticas para as Comunidades, comandada por Helena Duailibe, sob indicação do arcebispo Dom Gilberto Pastana.

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O governo federal iniciará uma busca ativa para localizar aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas.

A medida visa alcançar especialmente pessoas em áreas remotas ou com dificuldade de acesso aos canais digitais.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, após os primeiros contatos oficiais, a busca ativa será feita entre os que não responderem. Unidades do programa PrevBarco e do PrevMóvel atenderão comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Queiroz alertou para golpes: o INSS não entra em contato por telefone, e-mail ou WhatsApp. Os únicos canais oficiais são o site Meu INSS, o Disque 135 e as agências dos Correios.

O ministro afirmou ainda que as fraudes começaram em 2019 e que o governo anterior não investigou as denúncias. O objetivo agora é garantir o ressarcimento das vítimas.

O tenente da Polícia Militar, Cássio de Almeida Soares, também planejou assassinar o comandante da Academia Oficiais da Polícia Militar Gonçalves Dias, coronel Nicolau Sauaia Júnior. Além dele, também seria executado o capitão Vilar.

Cássio chegou a procurar o comandante da Academia Militar e o coronel Vilar, mas os dois não estavam no local. Assim que foi preso pelos militares, ele admitiu que as próximas vítimas seriam Sauaia e Vilar.

Na manhã desta quinta-feira (29), o capitão Breno, que era comandante do Corpo de Alunos da Academia de Oficiais da Polícia Militar Gonçalves Dias, foi alvejado por quatro tiros disparados pelo tenente Cássio. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para uma unidade hospitalar da capital, mas não resistiu aos ferimentos.

O crime teria sido motivado por uma punição disciplinar aplicada pelo capitão ao tenente.

Noite da Seresta e do Arrocha acontece nesta sexta-feira, dia 30, às 20h, na Arena Doutores da Bola.

Prepare-se para um evento imperdível, nesta sexta-feira, 30 de maio, na Arena Doutores da Bola, no Bairro Olaria, em Timbiras-MA.

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, usou suas redes sociais nesta quinta-feira (29) para lamentar a morte do capitão Breno, assassinado a tiros dentro do quartel da Polícia Militar, em São Luís, por um tenente da corporação.

“Me despeço com tristeza do Capitão Breno, vítima de disparos feitos por um tenente. O autor do crime foi preso e autuado em flagrante. Estamos acompanhando o caso de perto, tomando as providências necessárias para uma apuração rigorosa”, escreveu Brandão em seu perfil no Instagram.

O governador também prestou solidariedade à família da vítima e aos colegas de farda. “Registro meus pêsames e reforço o apoio à família do Capitão Breno, bem como a todos da nossa Polícia Militar”, completou.

A declaração do chefe do Executivo estadual ocorre após a confirmação da morte do oficial, que foi atingido por disparos no tórax e não resistiu aos ferimentos. O tenente responsável pelos tiros está preso e a Polícia Civil, por meio da SHPP, junto à Corregedoria da PMMA, já instaurou investigação para apurar o crime.

O assassinato do Capitão QOPMA Breno Marques Cruz, comandante do Corpo de Alunos da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), na manhã desta quinta-feira (29), em São Luís, foi antecedido por desentendimentos e ameaças explícitas feitas pelo autor dos disparos, o Tenente Cássio de Almeida Soares. O oficial, que está preso no Comando Geral da corporação, já havia manifestado a intenção de matar colegas, segundo relatos de outros policiais militares.

Áudios obtidos pelo portal O Informante mostram que Cássio chegou a mencionar nominalmente os capitães Breno e Vilar como alvos de sua insatisfação. “Ele tava falando mesmo que ia acabar matando um capitão. Eu disse: ‘Tenente, não faz isso não, isso é o inimigo que fica assombrando’. Mas ele respondeu: ‘O capitão tá me perseguindo direto, senhor. Por isso que eu vim pro primeiro batalhão’”, relatou um policial em uma das gravações.

Segundo os áudios, o tenente havia sido recentemente transferido para o 1º BPM devido a atritos com os dois capitães. Na manhã do crime, voltou à Academia de Polícia Militar — onde já havia atuado — e procurou inicialmente o Capitão Vilar. Ao saber que ele não estava, dirigiu-se até o Capitão Breno e atirou à queima-roupa. Atingido no tórax, Breno foi socorrido e levado ao Hospital do Servidor, mas não resistiu.

O capitão da Polícia Militar do Maranhão, identificado como Capitão Breno, foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (29), dentro da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, no bairro Renascença, em São Luís.

A vítima foi alvejada por um tenente da corporação após um desentendimento relacionado a uma punição disciplinar. O tenente Cássio de Almeida Soares disparou quatro vezes contra o oficial. Breno ainda chegou a ser socorrido e levado ao Hospital do Servidor, localizado em frente à academia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O tenente Cássio foi detido logo após o ocorrido e permanece sob custódia na sala do Comando Geral da Polícia Militar, vigiado por três agentes do Batalhão de Choque.