Como já diz o hino, “ô Moto surpreendente”, o Papão surpreendeu e eliminou o atual campeão da Série D de 2024, Retrô de Pernambuco na 1ª fase da Copa do Nordeste.

O jogo terminou empatado em 1 a 1 no tempo normal e nos penaltis, o Moto venceu por 6 a 5, após muitos reveses de ambos os lados.

O Moto vai enfrentar o Botafogo/PB em João Pessoa na próxima fase, o time paraibano eliminou o MAC ao vencer por 1 a 0.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou que os restos da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-010, serão demolidos por meio de implosão controlada. A estrutura desabou em 22 de dezembro de 2024, deixando 18 vítimas, entre mortos, desaparecidos e um sobrevivente.

De acordo com o DNIT, a remoção das plataformas remanescentes será conduzida no âmbito do contrato para a construção de uma nova ponte, que já teve ordem de serviço assinada. A autarquia destacou que a prioridade atual é concluir as buscas pelas três pessoas ainda desaparecidas e avaliar a retirada dos veículos que permanecem sobre os escombros.

A nova ponte, que conectará novamente os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), deverá ser entregue em até um ano. A autarquia também reforçou o compromisso com a segurança e eficiência na execução das obras, destacando o aprendizado com outros projetos similares realizados recentemente em diferentes regiões do país.

Rua Rubem Almeida, s/n, bairro centro, atrás do cemitério municipal, Timbiras-MA.

Em vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (4), o vice-governador Felipe Camarão faz um alerta: gestores que excluíram perfis de redes sociais dos municípios podem ter incorrido em crime de “improbidade administrativa”.

“O meu entendimento é que sim, configura sim crime, configura improbidade administrativa, porque as redes sociais hoje servem para efetivar o princípio da transparência e da publicidade”, afirmou o vice-governador, que é formado em Direito e procurador federal de carreira.

Diversos municípios tiveram problemas do tipo durante a transição governamental, o que dificultou o início das novas administrações.

A Assembleia Legislativa do Maranhão dará posse, em cerimônia marcada para esta segunda-feira (6), às 10h, no auditório Fernando Falcão, a quatro novos deputados estaduais. Serão empossados Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PL), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP).

Os novos parlamentares ocuparão vagas deixadas por deputados que assumiram Prefeituras em municípios do Maranhão.

Keke Teixeira ocupará a vaga deixada por Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal. João Batista Segundo entra no lugar de Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia.

Já Edson Araújo substituirá o prefeito de Timon, Rafael (PSB). Catulé Júnior ocupará a vaga de Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.

Os novos parlamentares iniciarão suas atividades no dia 3 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar e a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Foto Reprodução

A partir de janeiro de 2025, a Receita Federal ampliou seu monitoramento sobre as transações financeiras dos contribuintes, incluindo dados de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento responsáveis por operações via Pix. A medida visa aprimorar o controle sobre movimentações financeiras e combater a evasão fiscal no país.

Novas Obrigações para Instituições Financeiras

As operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento estão agora obrigadas a reportar semestralmente à Receita Federal informações sobre transações que excedam determinados valores:

Pessoas Físicas: movimentações mensais acima de R$ 5 mil;

Pessoas Jurídicas: movimentações mensais superiores a R$ 15 mil.

Esses dados serão integrados à “e-Financeira”, plataforma utilizada pelo Fisco para consolidar informações financeiras e identificar possíveis irregularidades tributárias.

Objetivos da Medida

A iniciativa busca fortalecer o combate à sonegação fiscal, permitindo que a Receita Federal cruze dados de movimentações financeiras com declarações de Imposto de Renda, identificando discrepâncias e assegurando o cumprimento das obrigações tributárias. Além disso, a medida alinha o Brasil a padrões internacionais de transparência fiscal, como o Padrão de Declaração Comum (CRS).

Impacto para Contribuintes e Empresas

Com a intensificação da fiscalização, tanto indivíduos quanto empresas devem estar atentos à conformidade de suas declarações fiscais. Discrepâncias entre os valores movimentados e os declarados podem resultar em multas que variam de 75% a 150% do valor omitido. A medida também visa coibir práticas de sonegação por meio de transações não registradas oficialmente.

Histórico de Fiscalização Financeira no Brasil

Desde a extinção da CPMF em 2007, a Receita Federal tem implementado mecanismos para monitorar movimentações financeiras. Em 2015, foi introduzida a “e-Financeira”, substituindo a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), permitindo maior eficiência no combate à evasão fiscal.

Com a ampliação do escopo de fiscalização em 2025, a Receita Federal reforça seu compromisso com a transparência e a integridade do sistema tributário brasileiro, buscando assegurar que todas as transações financeiras estejam em conformidade com a legislação vigente.

Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência aprovada em 2019. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima foi elevada em seis meses. Neste ano de 2025, a mulher precisaria ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, para o homem, 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição.

As idades vão aumentando seis meses a cada ano. No caso da mulher, a idade chegará a 62 anos em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027. A possibilidade de se aposentar pelo sistema dos pontos (somatória da idade com o tempo de contribuição) também tem alterações neste ano. Para mulheres, são necessários 92 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 102 pontos (com 35 anos no sistema do INSS).

Uma situação diferente é para professores, que precisam ter tempo de contribuição mínimo no magistério (25 anos para mulher e 30 anos para homens). Em 2025, as professoras precisam somar 87 pontos e os professores, 97. A pontuação será acrescida de um ponto a cada ano até atingir o limite de 100 pontos para a mulher e 105 pontos para o homem.

Pedágio
Existem ainda as regras de transição de “pedágio” voltadas às pessoas próximas de se aposentar. O pedágio de 50% prevê que o trabalhador cumpra um período adicional correspondente à metade do tempo faltante na data da reforma (2019). Já o pedágio de 100% exige idade mínima, tempo de contribuição e o cumprimento de um período adicional igual ao tempo faltante. Esse método pode proporcionar um benefício mais alto.

No pedágio de 50%, as pessoas precisariam trabalhar por mais metade do tempo que faltava para chegar ao tempo previsto de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens). No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

O Instituto Nacional do Seguro Social disponibiliza ferramenta para que os trabalhadores possam simular o tempo necessário para pedir o benefício, no aplicativo do INSS. Todas as regras podem ser conferidas no site do instituto.

Fazer aniversário não é apenas comemorar mais um ano de vida. É também refletir e agradecer por tudo que você alcançou até agora.

Meu desejo para você é que esta data se repita por muitos anos e que nunca lhe falte amor, luz e paz. Feliz aniversário!

Marcado por desigualdades, o serviço público nas cidades mais pobres do país tem secretários municipais bancados por recursos federais, professores e fisioterapeutas recebendo pouco mais que um salário mínimo e prefeitos ganhando metade da remuneração de profissionais do Mais Médicos recém-formados.

Quase metade das cidades brasileiras depende do setor público, segundo dados IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados no fim do ano passado e referentes a 2021. Isso ocorre sobretudo com municípios menores e mais carentes, que precisam de recursos da União e dos estados para se manter.

Tal fenômeno engloba o deslocamento de servidores federais, estaduais e dos vinculados a empresas públicas, que vão às cidades mais pobres com o objetivo de suprir a demanda de profissionais e serviços.

Se por um lado a chegada de servidores visa mitigar desafios da gestão de pessoas municipal, por outro, ela evidencia diferenças de renda entre profissionais públicos da cidade e os de outros entes federativos.

Em Matões do Norte (MA), por exemplo, um médico do Mais Médicos recebe bolsa de R$ 12.500,80. Há, ao todo, sete profissionais do programa na cidade, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Já o prefeito, cargo de maior autoridade na gestão municipal, tem remuneração de R$ 8.750, segundo o portal da transparência.

Nesses municípios, a população tem uma renda média menor, o que distancia ainda mais o cidadão dos servidores. Em Matões do Norte, por exemplo, o PIB per capita é de R$ 5.737,04, o terceiro menor do país, de acordo com dados do IBGE.

Manoela de Castro é gerente geral da única agência bancária de Bacuri (MA), a 24ª cidade mais pobre do país. Ela é concursada no Banco do Brasil há nove anos e passou a viver em Bacuri depois de assumir o cargo de chefia da agência, há menos de um ano.

Ela diz que, por trabalhar no banco, é vista como uma pessoa rica entre os moradores de Bacuri. “Estou abaixo só do prefeito e da juíza”, brinca. “As pessoas me conhecem como uma autoridade na cidade, e não deixo de ser, por ser gerente da [única] agência.”

Lá, nenhum dos profissionais concursados é de Bacuri. Manoela diz perceber, sobretudo entre cidadãos mais pobres, dificuldades para encontrar trabalho no município.

Ali, os moradores dependem principalmente de cargos na prefeitura ou de relação de parentesco com comerciantes para conseguir um emprego formal, segundo a gerente. Se não for o caso, eles deixam a cidade ou trabalham com agricultura ou pesca.

O fato de ser um município pequeno, com apenas 16 mil habitantes, permite que Manoela tenha uma relação mais estreita com os moradores. Por outro lado, isso exige maior cautela sobre como ela se apresenta aos clientes, mesmo fora do horário de trabalho.

“Em cidades maiores, quando eu saio da agência, ninguém sabe mais quem eu sou. Não existe esse prestígio”, diz. “No interior, sempre estão vendo o que estou fazendo.”

A diferença salarial pode afetar a percepção dos cidadãos sobre o servidor público, dependendo da remuneração e do trabalho que esse profissional exerce, segundo Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral e autor de “O País dos Privilégios”.

Médicos do Mais Médicos, por exemplo, não devem ser afetados por isso, uma vez que se alocam a cidades que mais necessitam de atendimento em saúde pública.

“Esses servidores, em geral, não recebem mais do que o teto [constitucional, de R$ 44 mil]. Eles são bem remunerados porque fazem parte de carreiras com status”, afirma o professor. “O cidadão não enxerga o salário alto do médico como privilégio porque ele dá valor à presença daquele profissional no município, principalmente se isso não existia antes.”

Médicos mantêm remunerações mais altas mesmo entre servidores municipais. Em Santana do Maranhão (MA), eles têm uma média salarial de R$ 5.500 –abaixo dos médicos do governo federal, mas acima de outros profissionais do município.

Lá, professores recebem em média R$ 2.291. Outros servidores da área de saúde, como dentistas, fisioterapeutas e nutricionistas, ganham cerca de R$ 2.500. Também em Santana do Maranhão, o secretário da Educação recebe R$ 3.085, pagos com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

O salário baixo pode impactar na motivação desses servidores, segundo Lucas Porto, gerente de advocacy do Movimento Pessoas à Frente. Ele diz que, no entanto, a gestão pública é capaz de apostar em ações que melhorem o ambiente de trabalho para esses profissionais.

Isso inclui, por exemplo, elaborar manuais que ensinem sobre como manter o engajamento das equipes e ampliar a diversidade em concursos e na gestão pública.

“São coisas que não necessariamente precisam de investimento e dependem, às vezes, mais das atitudes dos dirigentes públicos e políticos.”

Da Folha de São Paulo

(Foto: Agência Brasil)
O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil aumentou aproximadamente 25%. Se em dezembro de 2023 havia 261.653 pessoas nesta situação, esse número chegou a 327.925 no final do ano passado. A informação é do levantamento mais recente divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG). O número apurado em dezembro de 2024 é 14 vezes superior ao registrado onze anos atrás, quando haviam 22.922 pessoas vivendo nas ruas no país.

O levantamento foi feito com base nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.

A Região Sudeste é onde estão concentradas 63% das pessoas em situação de rua do país, com 204.714 pessoas, seguida da Região Nordeste, com 47.419 pessoas (14%).

Só no estado de São Paulo, que representa 43% do total da população em situação de rua do país, esse número saltou de 106.857 em dezembro de 2023 para 139.799 pessoas em dezembro do ano passado. Essa quantidade é 12 vezes superior ao que foi observado em dezembro de 2013, quando eram 10.890. Em seguida aparecem os estados do Rio de Janeiro, com 30.801, e Minas Gerais, com 30.244.

De acordo com o coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, André Luiz Freitas Dias, o aumento desta população pode ser explicado pelo fortalecimento do CadÚnico como principal registro desta situação e de acesso às políticas públicas sociais do país e também pela ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes voltadas para essa população, tais como moradia, trabalho e educação.

O levantamento apontou ainda que sete em cada dez pessoas em situação de rua no país não terminaram o ensino fundamental e 11% encontra-se em condição de analfabetismo, dificultando o acesso das pessoas às oportunidades de trabalho geradas nas cidades.