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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste domingo (13), a lei que restringe o uso de celulares em salas de aula de instituições de ensino público e privado em todo o Brasil. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, tem como objetivo preservar o ambiente pedagógico e fomentar maior atenção dos alunos às atividades acadêmicas.

A nova legislação estabelece que o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos só será permitido em situações educacionais específicas, previamente autorizadas pelo professor ou pela instituição. A proposta visa fortalecer o foco nas atividades escolares e combater a dispersão causada pela utilização indiscriminada desses aparelhos.

“Essa é uma decisão que dialoga com pais, professores e alunos. Não se trata de proibir a tecnologia, mas de usá-la com responsabilidade e propósito educacional,” destacou o presidente Lula em nota oficial.

A regulamentação também inclui diretrizes para que as escolas promovam a educação digital, orientando estudantes sobre o uso consciente da tecnologia. Além disso, as instituições terão autonomia para definir estratégias de fiscalização e aplicação das regras.

Especialistas na área educacional têm apoiado a medida, apontando que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos em sala de aula compromete a concentração e o desempenho dos alunos. Por outro lado, críticos afirmam que a lei pode enfrentar desafios práticos de implementação, especialmente em escolas que já incorporaram a tecnologia no currículo.

A lei entra em vigor imediatamente, mas as escolas terão um prazo de adaptação para implementar as novas regras. O Ministério da Educação (MEC) deve lançar orientações complementares nas próximas semanas, detalhando como a regulamentação será fiscalizada e incentivando práticas de uso educativo da tecnologia em sala de aula.

Há preocupação generalizada com o aperto da Receita Federal na fiscalização

A popularidade do Pix no Brasil está em ascensão, com 76,4% da população utilizando esse sistema de pagamento instantâneo, superando o uso de dinheiro (68%) e até mesmo o cartão de débito (69,1%). No entanto, a partir das novas regras fiscais da Receita Federal que entraram em vigor no dia 1º, muitos pequenos empresários estão repensando seu modelo de pagamento, principalmente devido à fiscalização mais rigorosa de transações financeiras.

A principal alteração feita pela Receita Federal é a ampliação do monitoramento de transações Pix que superem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Embora a Receita tenha esclarecido que as novas regras não implicam em aumento de impostos ou criação de novos tributos, elas visam aumentar a capacidade de identificar a sonegação fiscal, o que gerou um clima de apreensão entre empresários, principalmente pequenos comerciantes e prestadores de serviços.

Reações de empresários:

Preocupação com fiscalização: O dono de uma oficina mecânica em Timbiras, que lida com movimentações financeiras elevadas, devido à compra de peças para os clientes, teme ser afetado pela fiscalização e afirmou que dará descontos para pagamentos em dinheiro e evitará o uso do Pix.
Preocupação com fornecedores: Proprietários de empresas, como o de aluguel de equipamentos para eventos, demonstraram grande preocupação, especialmente com fornecedores informais que fazem transações via Pix. Alguns não conseguem dormir devido à incerteza sobre como as mudanças impactarão seus negócios.
Desinformação generalizada: Muitos comerciantes ainda não compreendem completamente as mudanças, gerando um clima de desinformação, como observado em feiras e comércios de Timbiras, onde o Pix é amplamente utilizado.
Possíveis alternativas: Diante do medo de impactos fiscais, alguns comerciantes já indicaram que irão dar descontos para quem pagar em dinheiro e restringir o uso do Pix. Essa mudança pode afetar significativamente o uso do Pix como forma de pagamento, apesar de o sistema ser mais rápido e barato para os comerciantes.

Fiscalização e impactos econômicos:

A Receita Federal agora exigirá que as instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito enviem relatórios semestrais sobre as transações de Pix, cartões de crédito, débito, e outros meios eletrônicos de pagamento. Essa medida visa combater a sonegação fiscal, mas muitos pequenos empresários temem que as novas regras os coloquem em risco, especialmente considerando que muitos deles lidam com fornecedores informais e têm fluxos de caixa instáveis.

Essas mudanças na fiscalização do Pix trazem grandes desafios e incertezas, principalmente para pequenos empresários, que estão tentando se ajustar à nova realidade fiscal.

No primeiro ano do programa “Pé de Meia”, lançado em janeiro de 2024 e que beneficia alunos do ensino médio, as notas mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apresentaram uma queda de 80%. O resultado de 2024 revelou que apenas 12 candidatos atingiram a pontuação máxima, contra 60 no ano anterior. Entre as notas máximas, está a de um maranhense: Danilo Batista, formado em odontologia, que tenta ingressar no curso de medicina há uma década.

Os outros estados com estudantes que atingiram a nota máxima foram Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo.

A média geral do Enem subiu três pontos, de 543 para 546 pontos, enquanto a redação teve aumento de 645 para 660 na média nacional.

O ex-prefeito de Timbiras, médico Antonio Borba, mais conhecido por Dr. Borba, esta sendo denunciado de efetivar mais de 150 pessoas na prefeitura, durante sua gestão, sem serem aprovados em concurso público. O último concurso ocorreu em Timbiras em 2008.

A denúncia foi apresentada no Blog Portal do de Sá nesta segunda-feira (13).

confira a reportagem abaixo:

A gestão do ex-prefeito Antonio Borba está no bojo de uma investigação que pode colocar o gestor em saia justa, por conta de efetivar mais de 150 pessoas na prefeitura de Timbiras, sem concurso público. É isso mesmo: foram quase 200 pessoas efetivadas na cidade, sem que houvesse concurso algum realizado pela prefeitura. Segundo dados colhidos pelo portaldodesá, o último concurso realizado na cidade aconteceu em 2008.

DENÚNCIAS PROTOCOLADAS NO MP

O Ministério Público de Timbiras até agora não deu ouvido a nenhuma das denúncias feitas, inclusive algumas até protocoladas no próprio MP.

Segundo as denúncias, o ex-gestor teria usado a máquina pública e influência junto ao Poder Executivo para barganhar votos através de manobras ilegais.

O artigo 19 da Lei Municipal nº 266/2019 é bem claro quando diz que “A nomeação para cargos do grupo ocupacional trabalhadores da educação básica far-se-á em caráter efetivo, de pessoal habilitado, em concurso público de provas e título” e outros inúmeros dispositivos legais não deixam dúvidas de que um processo de efetivação necessita em tese que haja um concurso público com toda tramitação legal.

PESSOAS PRÓXIMAS FORAM EFETIVADAS

Pessoas muito próximas ao ex-gestor foram efetivadas. Dentre elas, o presidente do Conselho do Fundeb e líder na Associação da Mamorana, Jorge Santos Oliveira, ele foi efetivado em 2024. O presidente do Conselho do Fundeb dormiu como contratado e acordou efetivado. Segue abaixo parte da relação de pessoas efetivadas. Ainda essa semana o portaldodesá trará outra matéria relatando mais casos dessas efetivações sem concurso na cidade de Timbiras praticada pelo ex-gestor Antonio Borba. O portaldodesá deixa o espaço para os citados caso queiram se manifestar.

Fonte: Portal do de Sá

Em uma atitude que tem gerado indignação entre os profissionais da educação, o prefeito Paulo Vinicius aprovou um aumento de quase 17% em seu próprio salário, além de reajustes para secretários e vereadores. Em contrapartida, resiste a conceder um reajuste de apenas 6,27% aos professores.

A pergunta que fica é: Paulo Vinicius fará um governo pautado pelo diálogo com os setores sociais ou seguirá os passos de seu tio, o ex-prefeito Borba, que é lembrado pelas perseguições contra professores e pelo descaso com a educação?

Vale lembrar que o atual prefeito herdou uma dívida referente ao pagamento retroativo de 2018, deixada pela desastrosa gestão de Borba.

Será Paulo Vinicius independente em suas decisões ou estará apenas cumprindo as ordens do ex-prefeito?

(Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Doze estudantes garantiram a nota máxima na redação Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele falou sobre o resultado das redações durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 13.

Pelo Maranhão, apenas um estudante atingiu a nota máxima: trata-se de Danilo Batista, um escritor graduado em odontologia, que há 10 anos tenta aprovação no curso de medicina.

Além do maranhense, estudantes de Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo também alcançaram a melhor nota na prova.

Bispo Bruno Leonardo

O Bispo Bruno Leonardo, um dos líderes religiosos mais influentes do Brasil, fará sua primeira apresentação em São Luís, Maranhão. Aos 42 anos, ele se destaca como o maior nome do YouTube no segmento religioso, com mais de 60 milhões de seguidores, sendo 39 milhões apenas no Youtube.

Além de seu impacto espiritual, o Bispo é conhecido por suas ações sociais, tendo doado cerca de 10 milhões de reais para instituições que auxiliam pessoas em tratamento contra o câncer, além de distribuir alimentos e realizar outros trabalhos beneficentes pelo país.

O evento acontecerá no Centro de Convenções do Sebrae (Multicenter), no Maranhão, e será gratuito. As senhas para participar estão disponíveis no perfil oficial do Bispo Bruno Leonardo no Instagram e também em seu canal no YouTube.

Assessoria de Comunicação

*Informações:*
*Evento:* Visita do Profeta
*Data:* 25 de janeiro de 2025 (Sábado)
*Horário:* 9h
*Local:* SEBRAE MULTICENTER (Altura do n° 50, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Alto do Calhau, São Luís – MA)
*Entrada:* Gratuita

( Lula Marques/Agencia Brasil)

O advogado alagoano Marcello Lavenère Machado, de 86 anos, morreu, neste domingo (12), em Brasília (DF). Ele se tornou nacionalmente conhecido por ter, como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assinado o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Confira os documentos do pedido de impeachment.

Em notas de pesar, seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil destacaram o papel de Lavenère na defesa da democracia, da justiça social e dos direitos humanos. O jurista era natural de Maceió e se tornou membro vitalício do Conselho Federal da OAB.

Contra a ditadura
O advogado foi presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, entre 2003 e 2007, onde se dedicou à análise das reparações às vítimas da ditadura militar, em atuação pelos direitos dos perseguidos políticos.

Em nota publicada no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o legado do jurista que foi “sempre atuante na defesa da democracia e da justiça social”, além de ter se dedicado “à luta pela reparação às vítimas da ditadura”.

Lula transmitiu sentimentos e solidariedade aos familiares, amigos, colegas e admiradores do advogado, que também foi membro da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

No âmbito acadêmico, Lavenère foi professor na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), na Universidade de Brasília (UnB) e na Escola Superior do Ministério Público.

Ele deixa esposa, 6 filhos, 15 netos e 7 bisnetos. O velório e cremação serão realizados na segunda-feira (13), em Brasília.

O vereador Hygo Contador divulgou nota de pesar pela morte do ex-vereador José Cardoso de Oliveira, que faleceu neste domingo, 12.

“Lamento profundamente a morte de José Cardoso (Cutia). Neste momento delicado de dor, estendo minhas condolências e solidarizamos aos familiares e amigos pela perda.

A morte do ex-vereador de Timbiras, José Cardoso de Oliveira, é uma enorme perda para o povo timbirense. Toda Timbiras, está de luto.”

Vereador Hygo Contador – REPUBLICANOS.

Na tarde da sexta-feira, 10 de janeiro, um ato de heroísmo marcou a praia do Calhau, em São Luís. Uma adolescente de 15 anos foi salva pelo kitesurfista Bruno Lobo, que estava treinando na área quando percebeu os gritos de socorro.

A jovem, que nadava na região, foi surpreendida pela força da maré vazante, perdendo rapidamente as forças para retornar à faixa de areia. Bruno, renomado atleta da modalidade, agiu imediatamente ao ouvir o chamado, utilizando sua prancha e experiência no esporte para chegar até a garota antes que ela fosse levada pela correnteza.

“Estava treinando quando ouvi os gritos. Não pensei duas vezes. Sei como a correnteza aqui é perigosa, especialmente na maré vazante”, relatou o kitesurfista. Ele descreveu a situação como crítica, já que a adolescente estava exausta e incapaz de nadar por conta própria no momento do resgate.

Segundo testemunhas no local, a presença de Bruno foi providencial. Se o atleta não tivesse saído para treinar, infelizmente poderíamos estar noticiando um novo óbito nas praias de São Luís.

A jovem foi resgatada consciente, mas visivelmente debilitada. Após o salvamento, ela foi levada para atendimento médico e não corre risco de vida.