Eleitores de 51 municípios vão escolher prefeitos e vereadores

Neste domingo (27), 33.996.477 eleitores de 51 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e se estenderá ao longo do dia, até 17h.

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, inclusive quem não justificou a ausência. Isso porque a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição independente. Da mesma forma, quem não votar em nenhum dos dois turnos terá de justificar duas vezes.

A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular e mesmo que o nome do eleitor não apareça no caderno de votação da zona eleitoral, ele poderá exercer a cidadania se seus dados eleitorais constarem no cadastro da urna eletrônica de sua zona eleitoral.

Identificação

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores deverão comparecer à seção eleitoral apenas com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, ainda que a validade esteja expirada.

Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título, disponível nas lojas de aplicativos de forma gratuita. Caso necessário, é possível baixar ou atualizar o aplicativo na loja virtual, mas é importante que o processo seja feito até 26 de outubro, alerta a Justiça Eleitoral.

Segundo a legislação, documentos oficiais sem foto, certidões de nascimento e de casamento não serão aceitos nas seções eleitorais, a fim de se assegurar a identificação adequada das eleitoras e dos eleitores.

Sigilo

Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras ao se dirigir para a urna eletrônica, momento em que é proibido o uso de aparelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

Crimes

A preferência do eleitor pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e a propaganda de boca de urna são considerados crimes.

Em todo o território nacional. passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.

Justificativa

Em eleições municipais, não é possível votar em trânsito, portanto, se o eleitor estiver no exterior e pertencer a uma zona eleitoral do Brasil, que não seja no Distrito Federal, deverá apresentar a justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título ou pelo site. O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição (5 de dezembro de 2024 no primeiro turno e 26 de dezembro no segundo turno) ou 30 dias após o retorno ao Brasil.

Após o encerramento do período de votação, a partir das 17h (horário de Brasília), serão divulgados os resultados, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções. De acordo com o TSE, serão disponibilizados no site os boletins de urna enviados para totalização, além das tabelas correspondentes conforme o recebimento dos dados.

Com a proximidade da nova administração municipal, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) se prepara para desempenhar um papel estratégico e fundamental na transição de poder que se inicia após as eleições de outubro. A entidade está promovendo e participando de uma série de eventos que visam orientar os novos prefeitos e prefeitas em um processo de transição transparente e eficiente, essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos e a boa governança.

No dia 5 de novembro, a Famem, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), realizará um encontro no auditório do TCE. O evento reunirá os coordenadores das comissões de transição de mandato dos municípios, com o objetivo de discutir as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa n° 80, que trata dos procedimentos administrativos da transição de governo. A normativa busca assegurar que as novas gestões assumam de forma clara e responsável, evitando a negligência e promovendo o interesse público.

Dando continuidade à programação, no dia 6 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizará seminários em Brasília voltados aos novos prefeitos. O evento, intitulado “Novos gestores: desafios e caminhos para uma gestão inovadora e eficiente”, promete ser uma oportunidade de imersão nos principais temas que afetam as administrações municipais, oferecendo orientações para um mandato bem-sucedido.

Por fim, no dia 11 de novembro, a Famem promoverá o IV Encontro para Novos Gestores, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa. O evento contará com a participação dos ministros maranhenses Sônia Guajajaras, Fufuca e Juscelino Filho, além de de instituições como SEBRAE, IFMA e UEMA, que discutirão sobre as potencialidades dos municípios e os investimentos do Governo Federal. Serão abordados temas como parcerias para o crescimento do Maranhão e a relação com órgãos de controle, como o TJMA e o TCE-MA.

O presidente da Famem, Bigu de Oliveira, enfatizou a importância do suporte técnico e da rede de apoio que a instituição está organizando para auxiliar os novos gestores.

“Estamos diante de um mês decisivo para a Famem e todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão. A transição de governo é um momento de grande expectativa e responsabilidade. É fundamental que estejamos preparados para enfrentar os desafios que virão e para garantir uma gestão transparente e eficiente. A ansiedade é natural, mas devemos canalizá-la em ação. Nossa programação de eventos está estruturada para fornecer a orientação necessária, promovendo um diálogo aberto entre as novas gestões e as instituições. A Famem será o pilar de apoio para que cada um de vocês possa iniciar seu mandato com segurança e foco no desenvolvimento de nossos municípios”, afirmou o presidente.

Pela primeira vez a cidade de Imperatriz irá realizar 2º Turno em eleições, neste domingo (27). A disputa entre os candidatos Rildo Amaral (PP) e Mariana Carvalho (Republicanos) será decida pelos mais de 200 mil eleitores que devem comparecer as urnas na segunda maior cidade do Maranhão.

Para o pleito eleitoral do domingo serão utilizados mais de 500 agentes das forças de segurança do Maranhão. Desse total, 450 são policiais militares. Delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil da capital e de outras regiões também farão parte do esquema de segurança do município, que terá Lei Seca no dia da eleição até as 22h.

Além das polícias Civil e Militar, agentes do Centro Tático Aéreo (CTA) auxiliarão nas atividades preventivas, ostensivas e repressivas com sobrevoos por toda a cidade. O Corpo de Bombeiros Militar e a Perícia Oficial do Estado estarão, ainda, de prontidão para qualquer ocorrência durante todo o pleito.

Na cidade, estão em funcionamento duas zonas eleitorais, que somam 579 seções distribuídas em 104 locais de votação.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou a gratuidade no transporte público semiurbano da cidade de Imperatriz para o domingo. A medida é uma forma de facilitar o acesso dos eleitores ao exercício do voto.

Outros locais – Além de Imperatriz, eleitores de outros 50 municípios brasileiros retornam às urnas para o 2º Turno das eleições para prefeito. Entre essas cidades, 15 são capitais: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP).

A cidade de Parnarama, no Maranhão, se prepara para receber a 8ª edição da Marcha para Jesus e a comemoração do Dia do Evangélico, marcada para o dia 9 de novembro, um sábado. O evento, que já é uma tradição no município, promete impactar a comunidade com uma programação repleta de fé, louvor e união entre as famílias. A celebração, organizada pelas igrejas evangélicas e com o apoio da prefeitura municipal através da gestão do prefeito Raimundo Silveira.

A programação começará às 7h30, com um ato cívico na Câmara Municipal de Parnarama, marcando o início das festividades e reunindo autoridades locais, líderes religiosos e membros da comunidade para um momento de reflexão e comunhão. Em seguida, a cidade será palco de uma grande mobilização às 16h45, com a Marcha para Jesus, que neste ano adota o tema “Venham para Jesus”. Inspirado no versículo bíblico de Mateus 11:28, o tema convida as pessoas a se aproximarem de uma vida de fé e espiritualidade.

A partir das 18h30, a Avenida Caxias será o local do culto de encerramento, um dos momentos mais esperados da festividade, onde os participantes poderão se reunir para louvar e orar juntos. O culto será conduzido por líderes religiosos locais, com mensagens de fé e renovação espiritual.

Encerrando a noite, às 20h, a cantora e pregadora Damares subirá ao palco para um show gospel que promete emocionar o público. Conhecida por suas mensagens inspiradoras e canções de louvor, Damares trará uma apresentação que celebra a fé e a esperança, encerrando o Dia do Evangélico com grande emoção e um verdadeiro ato de comunhão.

Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames, nesta sexta-feira (25), em Brasília, e, de acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o quadro é estável. Conforme o boletim, Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias.

No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca.

Com isso, Lula não irá a São Paulo para o segundo turno das eleições municipais, no domingo (27); o presidente vota em São Bernardo do Campo, no interior do estado, e estaria em atos de campanha de aliados. Ele também não viajará para Cali, na Colômbia, onde participaria da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre até o próximo dia 1° de novembro.

Exames de imagem realizados logo após a queda mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente, e a equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância. Na ocasião, Lula cancelou a viagem que faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia.

“O exame está estável em relação aos anteriores. [Lula] está apto para exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias”, diz o boletim.

O presidente permanece sob acompanhamento da sua equipe médica. Lula está aos cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.

Foto Reprodução

O governador Carlos Brandão anunciou a gratuidade no transporte público semiurbano da cidade de Imperatriz, neste domingo (28), quando ocorre o segundo turno das eleições municipais. O anúncio foi feito por meio de publicação em seu perfil oficial nas redes sociais, nesta sexta-feira (25).

Segundo o anúncio, a medida é uma forma de facilitar o acesso dos eleitores ao exercício do voto. “Autorizei a gratuidade no transporte semiurbano de Imperatriz, em razão do 2º turno das eleições municipais deste domingo (27). Estamos contribuindo para que os eleitores tenham maior facilidade para se deslocar e exercer seu direito ao voto”, escreveu o governador em suas redes sociais.

Imperatriz, segunda maior cidade do estado, vive pela primeira vez um segundo turno municipal, após ultrapassar a marca dos 200 mil eleitores, conforme as normas da Justiça Eleitoral Brasileira. O marco reflete o crescimento da cidade e a importância da participação dos cidadãos no processo eleitoral.

Com a medida anunciada para o transporte semiurbano, o governador repete a concessão de um benefício já oferecido anteriormente. Durante o primeiro turno das eleições deste ano, bem como nas eleições de 2022, o governador já havia concedido a gratuidade dos transportes semiurbanos da Grande Ilha de São Luís, além de Imperatriz e municípios vizinhos, facilitando o deslocamento dos eleitores.

O prefeito eleito de Pinheiro, André da Ralpnet (Podemos), reclamou publicamente da atual gestão do prefeito Luciano Genésio na questão da montagem da equipe de transição.

André da Ralpnet afirmou que a gestão de Luciano tem dificultado o processo de transição e foi obrigado a acionar o Ministério Público.

“Solicitamos à atual gestão que faça a nomeação da equipe de transição para a mudança de governo. Porém, a atual gestão dificulta o processo, e tivemos que pedir ao MP uma audiência que está agendada para 31/10. Às denúncias de irregularidades são alarmantes”, afirmou André da Ralpnet.

André da Ralpnet, numa eleição disputada, foi eleito com 37,73% dos votos válidos. O candidato do prefeito Luciano Genésio, Dr. Kaio, terminou na terceira colocação com 26,33%.

É aguardar e conferir, mas pelo visto Pinheiro deve ser um dos municípios onde não teremos uma transição tranquila.

Segundo turno das eleições municipais será no próximo domingo

Termina hoje (25) o horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão nas cidades onde haverá segundo turno nas eleições de 2024 para prefeitos e vereadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 51 municípios onde ocorrerá o pleito, 15 são capitais.

A legislação eleitoral prevê que só há segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhuma das candidaturas tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. “Nesse caso, disputam o segundo turno os concorrentes que ficaram em primeiro e segundo lugar”, informa o TSE.

Por meio da propaganda gratuita, os candidatos têm a oportunidade de divulgar aos eleitores as propostas a serem implementadas caso sejam eleitos.

“Hoje é também o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet e no jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide, relativa ao segundo turno”, detalha o TSE.

Os debates, tanto em rádio quanto na televisão, só serão permitidos até a meia-noite.

Arte: Comunicação MPF

O Ministério Público Federal, através do Ministério Público Eleitoral, vem por meio desta nota esclarecer que forneceu aos Promotores Eleitorais do Estado do Maranhão instruções para atuação nos casos referentes ao número de vereadores frente ao censo IBGE 2022. Foi emitido documento para instruir os Promotores Eleitorais a, respeitada a independência funcional, verificarem se o número de vagas nas Câmaras Municipais se acha em conformidade com os parâmetros estabelecidos na Constituição Federal.

Como constatou o censo demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2022, alguns municípios do Maranhão apresentaram decréscimo em seu quantitativo populacional, cenário que produz reflexos diretos no número de vagas nas Câmaras Municipais. No entanto, a partir de levantamento feito pela Procuradoria Regional Eleitoral, há no Maranhão municípios que não promoveram a adequação do número de vagas em suas Casas Legislativas aos resultados do censo IBGE 2022, gerando quantidade de candidatos eleitos ao cargo de vereador superior à constitucionalmente fixada para tais localidades.

Por isso, o MPF destaca que a persistência da situação resulta na indevida diplomação, posse e exercício de pessoas para cargos que não deveriam existir, gerando considerável gasto de recursos públicos, o que demanda atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral.

Para os casos onde o número de vereadores é superior àquele definido nos parâmetros da Constituição, o Procurador Regional Eleitoral, José Leite Filho, instruiu os Promotores Eleitorais a acionarem os Juízes Eleitorais para retotalização dos votos obtidos pelos candidatos nas eleições 2024 e confirmar a diplomação somente daqueles que se encaixam dentro do quantitativo fixado constitucionalmente.

Números sorteados foram: 03 – 17 – 18 – 19 – 20 – 55

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Versão em áudio

O concurso 2.789 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (24), não teve nenhum acertador das seis dezenas.

Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 85 milhões para o próximo sorteio, no sábado (26).

As dezenas sorteadas foram: 03 – 17 – 18 – 19 – 20 – 55

A quina teve 137 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 25.356,30. Já a quadra registrou 6.634 ganhadores, com prêmio de R$ 748,05 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.