Desincompatibilização de Vaqueiro foi questionada pela chapa vencida.

A chapa derrotada em Coroatá depois de perder sua tentativa de impugnar o registro de candidatura do candidato eleito Edimar Vaqueiro (PSB) na Justiça de base, perdeu também no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Na sessão desta segunda-feira (21), o TRE-MA rejeitou por unanimidade o recurso.

Edimar Vaqueiro ocupou o cargo de superintendente de articulação regional no governo estadual e se desincompatibilizou do cargo três meses antes das eleições. A chapa de Aryanna Amovelar, que representava os grupos de Luís Amovelar e Ricardo Murad, alegou que o prazo de desincompatibilização precisaria ser de quatro meses e não de três, por um suposto poder de influência, mesmo sem ter poder de ingerência ou ser ordenador de despesa.

Mas o entendimento pacificado é que este cargo de superintendente regional é um cargo comissionado normal e não de chefia ou de ordenador de despesas.

O relator, acompanhado pelo entendimento do Ministério Público Eleitoral, indeferiu o recurso. Ele ainda lembrou que todos os candidatos que ocupavam este mesmo cargo em suas regionais saíram na mesma data e nenhum foi sequer impugnado, o que não justificaria o indeferimento do registro de candidatura.

Assim, Eidimar Vaqueiro teve registro deferido na segunda instância e está eleito prefeito de Coroatá.

As inscrições para o 2º Concurso da Melhor Farinha D’Água do Maranhão foram prorrogadas e agora os interessados têm até o dia 31 de outubro para garantir sua participação. O evento, que visa valorizar a produção da farinha d’água no estado, ocorrerá durante a 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), no período de 4 a 7 de dezembro de 2024, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

O concurso, que possui uma premiação total de R$ 21 mil, é aberto a empreendimentos da agricultura familiar, incluindo formas associativas, assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, como quebradeiras de coco, indígenas e quilombolas. Os três primeiros colocados receberão troféus e prêmios em dinheiro: R$ 12 mil para o primeiro lugar, R$ 6 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, enfatizou a importância da participação dos produtores nesta edição. “A primeira edição do concurso foi um grande sucesso, reunindo participantes de diversas regiões do estado e fortalecendo a nossa tradição na produção da farinha d’água. Este ano, esperamos ainda mais adesão e queremos incentivar todos a se inscreverem, porque é uma oportunidade única de mostrar a qualidade do trabalho que desenvolvem. Valorizar a nossa farinha significa também valorizar a agricultura familiar e as nossas comunidades tradicionais. Não deixem de participar!”, ressaltou Bira do Pindaré.

A escolha da melhor farinha d’água do Maranhão será realizada por votação popular e por um júri técnico especializado, com o resultado sendo anunciado no dia 7 de dezembro durante a Femaf, seguido pela cerimônia de premiação dos vencedores. Não perca a chance de participar dessa celebração da cultura e da tradição maranhense.

Nesta segunda-feira (21), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se reuniu com presidentes de partidos da base governista no Palácio dos Leões.

A reunião foi para tratar sobre as vitórias das eleições municipais desse ano, uma vez que entre os prefeitos eleitos e reeleitos das 20 maiores cidades do estado, 16 são aliados do governador.

O registro foi publicado nas redes sociais do socialista, que escreveu:

“Encontro com os presidentes e representantes de partidos. Momento de celebração em razão do resultado das eleições. Afinal, nas 20 maiores cidades, 16 dos prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos são aliados do nosso @governoma. Em todo o estado, 72% dos gestores municipais estão alinhados conosco. Em São Luís, 74% dos vereadores eleitos são da nossa base. Isso representa um bom alinhamento para trabalharmos juntos pelas pessoas. Vamos reforçar a gestão municipalista que trabalha em parceria com todos, independentemente de lado político”.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que já havia confirmado que sua intenção é concorrer novamente ao cargo de senador em 2026, falou em entrevista ao jornalista Vinicius Prazeres, durante evento na Assembleia Legislativa, que está conversando com os partidos do campo do presidente Lula e espera que estejam todos juntos em 2026.

“Eu estou conversando com os partidos, com as forças políticas. Pelo que eu sei o governador Brandão agora começou a dialogar com seu grupo e como n[os não estivemos na eleição passada juntos isso tem que ter toda uma tratativa, toda uma conversa, mas eu sou da chapa do presidente Lula”, afirmou, complementando: “aliança, agora, você não pode prever, porque falta dois anos e está muito cedo. Mas não há veto a nada, nenhum tipo de conversa. Pelo contrário, vamos construir ao máximo a unidade aqui no Maranhão”.

Weverton concorreu ao governo do estado nas últimas eleições contra o atual governador, o que provocou um “racha” na então base que era liderada pelo ex-governador Flávio Dino. Agora, existe uma boa chance dos dois se reaproximarem.

Erivelton Neves, prefeito de Carolina

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 18 de outubro, o afastamento do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do secretário municipal de Educação, José Ésio Silva, pelo período de 180 dias, em função do descumprimento de medidas judiciais que obrigavam os gestores a regularizar o serviço de transporte escolar no município.

Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, a decisão acolhe os pedidos feitos, em 5 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, em Ação Civil Pública com pedido de liminar.

Além do afastamento dos gestores, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais, valor que equivale à soma dos contratos e licitações irregulares referentes ao transporte escolar no município. Também devem ser anulados, no prazo de 48 horas, os referidos contratos.

Enquanto não for solucionada a questão do transporte escolar, devem ser bloqueadas, mesmo que já empenhadas, verbas públicas municipais usadas para festas, comemorações, Carnaval, incluindo contratação de artistas ou bandas, bufê e montagem de estruturas, além de gastos do Município com publicidade/propaganda.

Outra medida é a apresentação de relatório trimestral sobre o serviço de transporte escolar do Município, incluindo documentações e publicações de quaisquer ações referentes às ações e compromissos da Secretaria de Educação.

MULTAS

A decisão determinou a aplicação de multa, sobre os patrimônios pessoais do prefeito e do secretário de Educação, no valor R$ 400 mil (20% do valor da causa). O valor deve ser imediatamente bloqueado.

Também devem ser aplicadas multas diárias a serem pagas, individualmente, pelo prefeito e pelo secretário de Educação, no valor de R$ 15 mil, até o limite de R$ 30 dias.

ENTENDA O CASO

No julgamento da Ação Civil Pública do MPMA, em decisão liminar, de 24 de janeiro de 2024, a Justiça estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para que Erivelton Neves e José Ésio Silva regularizassem o serviço de transporte escolar. À época, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pelos gestores.

A liminar havia determinado, ainda, a proibição do emprego de qualquer veículo irregular, a exemplo dos paus-de-arara, ou que não tivessem condições ideais de funcionamento, além da substituição dos carros em condições precárias por outros em perfeitas condições, com acessibilidade para pessoas com deficiência.

O descumprimento da liminar motivou o afastamento do prefeito e do secretário.

Blog do Minard.

Governador Carlos Brandão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) anunciou hoje, via redes sociais, que o pagamento dos servidores públicos estaduais será antecipado para o próximo sábado, dia 26.

Além da antecipação, o Chefe do Executivo decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, 28, pelo Dia do Servidor Público.

Foto Divulgação

Festa da Padroeira: fique por dentro da programação religiosa do 22 de outubro

Uma boa semana para você.

A Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI), realizou na última semana, dia 18 de outubro, uma reunião de prestação de contas e planejamento para as atividades do o ano de 2025. O encontro reuniu membros da diretoria, associados e parceiros do setor, com o objetivo de apresentar os resultados financeiros e operacionais de 2024, além de discutir estratégias para o próximo ano.

Durante a reunião, o presidente da Associação, Idelfonso Barros, destacou o crescimento significativo do setor agropecuário na região, e os resultados positivos da 50ª edição da Expocodó, realizada entre os dias 27 de julho e 4 de agosto deste ano, com grande sucesso de público e de negócios.

O encontro também serviu para traçar os objetivos para 2025, com foco em mais melhorias e nova agenda de eventos para o Parque de Exposição, expansão de parcerias para próxima Expocodó, adequações e modernização na gestão de recursos, e sobre a importância da participação ativa dos criadores nas atividades e nos eventos que serão promovidos ao longo do próximo ano.

“Foi uma reunião muito importante e necessária. Um encontro essencial, para apresentarmos os balanços financeiros, a nossa prestação de contas e dialogarmos com os associados e parceiros da ACRIVI sobre diversos outros assuntos, como as perspectivas de uma nova agenda de eventos para o Parque Walter Zaidan, a expansão de parcerias e as ideias para o planejamento da nossa Expocodó do ano que vem. Agradeço a presença dos associados e gostaríamos de uma maior participação em nossos próximos encontros”, declarou o presidente da ACRIVI, Idelfonso Barros.

O prefeito eleito Chiquinho FC, acompanhado da vice Cinthya Rolim, do ex-prefeito Zito e do deputado Nagib, esteve em Cajazeiras no sábado, 19 de outubro onde foi recebido ainda em clima de ‘meu prefeito ganhou”, clima de festa com direito a música, churrasco e discursos.

Em Cajazeiras, a disputa foi acirrada, mas deu Chiquinho FC com 970 votos contra 715 do atual prefeito Dr. Zé Francisco. Sobre isso, o prefeito eleito declarou seu ‘amor de verdade’ aos eleitores do distrito rural.

“Você está dentro do meu coração, eu amo vocês de verdade, portanto, minha gente, muito obrigado, Deus abençõe, depois da nossa posse, logo depois da posse eu quero vir a Cajazeiras pra saber como é que a UBS tá funcionando, como é que os colégios estão funcionando, nós vamos estar aqui permanentemente”.

TRABALHO

Em todos os momentos do discurso, o prefeito eleito repetiu que voltará a Cajazeiras com uma frequência nunca antes vista pelos moradores daquela região. Quer monitorar o funcionamento dos órgãos públicos pessoalmente – saúde, escolas, merenda.

Quer mais do que isso. O próximo prefeito de Codó disse que também deseja tomar água, café, bater papo com os moradores e moradoras de Cajazeiras para sentir suas necessidades mais de perto.

“Nós vamos dar emprego pra quem trabalha, quem não trabalha não pode atrapalhar quem trabalha. É isso que nós vamos fazer pelas Cajazeiras. Portanto, minha gente, vou voltar aqui já, já. No primeiro mês de governo Cinthya, nós temos que tá aqui, Raimundo, Branco, com vocês visitando a casa de vocês, quero tomar café na casa de vocês, quero tomar água na casa de vocês porque eu sou uma pessoa igual a vocês, não olhe pra mim como uma pessoa importante, prefeitura não vai mudar minha cabeça. Cada vez mais eu vou procurar ser mais simples, mais correto”, sustentou

Também falaram ao público os demais representantes da caravana da Vitória, entre eles o ex-prefeito Zito Rolim que destacou seu amor pelo distrito que tem o mesmo nome do município onde nasceu na Paraíba.

“Quando fala em Cajazeiras meu coração pulsa mais forte, já falei eu nasci numa cidade por nome Cajazeiras, aqui muitos sabem”, disse Zito.

Blog do Acelio.