Em votação on-line realizada nesta sexta-feira, 21, a procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi eleita corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024-2026. Fátima Travassos obteve 19 dos 31 votos dos procuradores de justiça da instituição, enquanto o também procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva teve 12 votos.

A nova corregedora-geral do MPMA afirmou que sua gestão será marcada pelos conceitos de respeito e responsabilidade. “Trabalharemos com base no respeito mútuo entre membros e Corregedoria e sempre tendo em mente a responsabilidade que nossos cargos exigem”, afirmou.

Para Fátima Travassos, a escolha do Colégio de Procuradores de Justiça aumenta ainda mais o seu compromisso com a instituição. A procuradora de justiça afirmou que irá dar continuidade ao trabalho já desenvolvido, além de inserir inovações e novos projetos. “Exerceremos com entusiasmo e serenidade nossas atribuições em favor da sociedade, que tanto espera do Ministério Público”.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, parabenizou os dois candidatos e desejou sucesso para a nova corregedora-geral.

As eleições foram conduzidas pela comissão eleitoral presidida pelo procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro. Ao fechar os trabalhos, Paulo Saldanha agradeceu a todos que atuaram no processo eleitoral e proclamou o resultado, parabenizando a eleita e desejando sucesso na nova missão.

Também compuseram a comissão os procuradores de justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiro, Maria Luíza Ribeiro Martins e Iracy Martins Figueiredo Aguiar (suplente).

A Polícia Civil do Maranhão realizou, nesta sexta-feira, 21, a prisão preventiva de seis pessoas suspeitas de fraude no concurso para a Guarda Municipal de Fortuna. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Itapecuru-Mirim e Pedro do Rosário.

No total, a Justiça autorizou a prisão de oito pessoas, mas duas seguem foragidas.

Segundo o delegado Denis Lopes, titular da Delegacia de São Domingos do Maranhão, que presidiu o inquérito, cinco dos investigados foram aprovados no concurso e já haviam até mesmo realizado o curso de formação para ingressar na corporação.

Durante a operação, outras três pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Na manhã desta sexta-feira, 21 de junho, Bruna Alvim esteve fazendo uma visita especial ao Hospital Regional de Timbiras, acompanhada pelos ex-diretores do HRT, Sansão, que é o atual diretor do Hospital Ortopédico de Caxias, e Antônio Braúna que é o atual diretor da UPA Caxias.

“Juntos, trouxemos apoio a nova diretora administrativa do Hospital Regional de Timbiras, Hirlley Araújo. Este encontro foi marcado pela união e compromisso com a saúde”. Frisou, Bruna Alvim.

Apesar de enfrentar resistência de ala do primeiro escalão municipal e uma rejeição estrondosa, a pré-candidatura de Paulo Vinicius, candidato do prefeito Borba, que não é essa coca-cola toda, ganhou musculatura nas últimas semanas. Sem alternativas, até mesmo o menos simpáticos a Paulo Vinicius já admitem nos bastidores a possibilidade do prefeito Borba aumentar a “musculatura” da pré-candidatura do nome de Paulo Vinicius em Timbiras. Há até a expectativa de que o prefeito, que se reuniu na última semanas com vários segmentos da sociedade, possa nos próximos dias, ter adesões de peso para o seu projeto político, pois o prefeito Borba precisa de um pré-candidato que mostre musculatura e não descarta qualquer aliança, que não é questão fechada, deixa em aberto a possibilidade de aliança até a convenção, uma vez que Borba enfrenta dificuldades para empolgar apoiadores em torno do nome de Paulo Vinicius.

Fontes do Palácio Municipal timbirense afirmaram ao Blog do Professor Gil o seguinte:

“É um desafio que ele ainda não conseguiu ultrapassar”. Segundo a fonte, entende que a eleição de Timbiras será ganha nas redes sociais e não nas ruas. Acha que o universo de indecisos ainda é muito grande e aponta para um cenário futuro totalmente diferente do que se vê hoje.

O nome de Paulo Vinicius precisa ainda mostrar musculatura política, empolgar o eleitorado e difundir as ideias para a população.

Resta saber, se a oposição vai entregar a cidade de ‘mão beijada’ para os Borbista.

Vamos aguardar!.

Nós que fazemos a família Blog do professor Gil (Timbiras) nos somamos a todos os familiares e amigos nas felicitações ofertadas ao aniversariante Edson Roberto,  morador da rua do Fio, bairro Anjo da Guarda em Timbiras, e que chuvas de bênçãos sejam derramadas em sua vida.

Parabéns muitas felicidades e muitos anos de vida amigo Edson.

Abraços Blog do professor Gil.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, confirmou nesta quinta-feira, 20,  a filiação do jornalista Douglas Pinto ao seu partido, o PSD.

O profissional que fez sucesso com o quadro “Chame o Douglas” na TV Mirante, será candidato a vereador da capital maranhense.

Os dois gravaram um vídeo juntos para fazer o anúncio:

Deputada Delegada Katarina (PSD-SE)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas (PL 4266/23).

O projeto, do Senado, altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha.

Pela legislação em vigor, o feminicídio é definido como crime de homicídio qualificado. Nesse caso, o fato de ser um assassinato cometido em razão da condição feminina da vítima contribui para o aumento da pena.

Outras medidas

A proposta prevê outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher, como por exemplo:

aumenta as penas para os casos de lesão corporal contra a mulher, para os crimes contra a honra ou de ameaça e para o descumprimento de medidas protetivas;

nos “saidões” da prisão, o condenado por crime contra a mulher deve usar tornozeleira eletrônica;

e o condenado perde o direito a visitas conjugais.

Depois de proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, a tutela (proteção de menor) ou a curatela (proteção de adulto incapaz). Também são vedadas a nomeação, a designação ou a diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo entre o trânsito em julgado da condenação e o efetivo cumprimento da pena.

O texto prevê ainda o cumprimento mínimo de 55% da pena de feminicídio para a progressão de regime. Atualmente, o percentual é de 50%.

Para a relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), os números atuais de violência contra as mulheres evidenciam a necessidade de tomar medidas mais severas e eficazes para combater a violência contra as mulheres.

O feminicídio, segundo a parlamentar, é o resultado final de uma série de atos anteriores voltados a lesionar ou subjugar a mulher. Por isso, ela considera crucial agravar as penas dos crimes considerados “precursores do crime de feminicídio”.

Próximos passos

O projeto já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com alterações na redação original.

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se aprovada, segue para análise do Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Devido à falta de transparência sobre os gastos públicos relacionados aos contratos, licitações e pagamentos de bandas e cantores de renome nacional, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Turilândia. O objetivo é garantir, liminarmente, que as festas juninas, programadas para o período de 20 a 30 de junho, sejam suspensas e o dinheiro público não seja utilizado para pagamento dos cachês dos artistas.

Na avaliação do promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, a ausência de informações básicas sobre os gastos públicos aliada aos problemas nas áreas da educação, saúde, meio ambiente e infraestrutura da cidade é determinante para o cancelamento das festividades.

Apesar dos problemas, a administração municipal programou shows com João Gomes, Thullio Milionário, Manim Vaqueiro, Viviane Batidão, Klessinha e Alanzim Coreano. Ao tomar conhecimento da programação, por meio das redes sociais, a Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil e requisitou informações sobre qual procedimento licitatório foi adotado para contratação das apresentações e também da estrutura de palco. Nenhuma informação foi repassada pelo prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, mais conhecido como Paulo Curió, ao MPMA.

Em seguida, a Promotoria de Justiça realizou consultas ao Portal da Transparência de Turilândia e não encontrou processo ou documentação referente às festas juninas. Foi encontrado, no Diário Eletrônico do Município, o aviso de homologação referente a um contrato de pregão eletrônico com orçamento de R$ 1.599.400,00 com a empresa FBF Ferreira Serviços LTDA.

Depois, foi realizada nova pesquisa no Portal da Transparência e só então foi encontrada a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2024, com contrato assinado em 11 de junho, no valor de R$ 1.028.700,00.

PEDIDOS – O Ministério Público solicitou à Justiça concessão de liminar para que a Prefeitura de Turilândia seja obrigada a suspender a realização dos shows e impedida de efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes dos contratos estabelecidos com os artistas e bandas de renome nacional e cachês elevados.

Também foi pedido que o prefeito Paulo Curió seja impedido de contratar outros artistas com cachês e valores semelhantes aos atuais e que as festividades sejam realizadas apenas com as atrações culturais estaduais e locais e no período de cinco dias; e que, em caso de descumprimento de qualquer medida, seja aplicada multa diária de R$ 10 mil a ser paga pelo prefeito até o limite de R$ 100 mil.

É aguardar e conferir.

Governador Carlos Brandão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), confirmou nesta quinta-feira (20) que a Avenida Litorânea será prolongada até o bairro do Araçagi, no município vizinho de São José de Ribamar. O anúncio foi feito durante uma entrevista à TV Mirante.

“Hoje, a Avenida Litorânea tem cerca de sete quilômetros, chegando até o Olho D’Água. Por meio desta nova parceria com o Governo Federal, vamos construir mais cinco quilômetros, chegando até o Araçagi. Esta será uma via paralela à Avenida dos Holandeses, melhorando em 40% a mobilidade urbana em toda aquela região, beneficiando os quatro municípios da Grande Ilha,” declarou Brandão. O investimento para o projeto será da ordem de R$ 250 milhões.

Além do prolongamento da Avenida Litorânea, o governador destacou outras ações que serão anunciadas durante a visita do presidente Lula a São Luís nesta sexta-feira (21). Entre elas, a autorização para o início das obras de construção da Linha de Transmissão Graça Aranha (MA)/Silvânia (GO), a primeira linha de transmissão de energia 100% renovável do estado. “Esta é uma das maiores obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Somente o trecho maranhense desta linha terá 600 quilômetros, passando por 14 municípios. É um investimento de R$ 18 bilhões que vai gerar cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos, a maioria no Maranhão,” explicou Brandão.

Outro destaque da agenda presidencial será a assinatura da renovação da concessão do Porto do Itaqui por mais de 25 anos. “O Porto do Itaqui, em breve, iniciará a construção de mais um berço, o 98, com investimentos da ordem de R$ 300 milhões em recursos próprios, o que vai ampliar as atividades operacionais,” adiantou o governador.

A visita do presidente Lula e as parcerias anunciadas reforçam o compromisso dos governos estadual e federal com o desenvolvimento econômico e social do Maranhão, promovendo melhorias significativas na infraestrutura, energia e qualidade de vida da população.