Danilo José de Castro Ferreira tomou posse no cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta segunda-feira, 17, no Multicenter Sebrae, em São Luís. A solenidade contou com a presença de autoridades dos três poderes do estado, membros e servidores do MP nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossado.

Sucessor de Eduardo Nicolau, Danilo de Castro vai comandar o MPMA no biênio 2024-2026. Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada no dia 20 de maio deste ano, o novo procurador-geral de justiça foi nomeado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte, 21.

Na abertura da sessão solene, as procuradoras de justiça Regina Maria da Costa Leite e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro conduziram o novo procurador-geral de justiça. O termo de posse e exercício foi lido pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA.

Na programação de posse, foi realizada a entrega da Medalha Celso Magalhães ao governador Carlos Brandão e ao presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior, que é procurador-geral do MP de Minas Gerais.

Coube à procuradora de justiça Mariléa Costa falar em nome do Colégio de Procuradores, que concedeu a comenda aos homenageados. Os procuradores de justiça Danilo de Castro e Eduardo Nicolau fizeram a entrega das medalhas.

Ainda na condição de procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou um balanço dos quatro anos de sua gestão, iniciada em meio à pandemia da Covid-19. Destacou as dificuldades iniciais geradas pela emergência mundial de saúde pública, mas observou que, ainda assim, conseguiu cumprir todos os compromissos assumidos durante as campanhas de eleição e recondução ao cargo.

“Ao longo dos meus dois mandatos, fui o procurador-geral de justiça de todos os membros do nosso Ministério Público, pois o único sentimento que sempre me moveu foi a vontade de fortalecer cada vez mais a nossa grande Instituição, em prol da defesa da sociedade, especialmente das pessoas mais vulneráveis”, avaliou.

Nicolau ainda enalteceu o bom relacionamento com as instituições e com a imprensa. Ao final, saudou o novo procurador-geral de justiça e declarou que está convicto de que a instituição será chefiada com competência e sabedoria.

Também foi apresentado um vídeo com o balanço dos quatro anos de sua gestão à frente do Ministério Público maranhense.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José de Sousa Bonfim, afirmou que o Ministério Público está em constante construção e que a solenidade de posse tem o simbolismo de um momento de reflexão dos caminhos percorridos pela instituição no passado, presente e dos que serão seguidos no futuro.

Discurso – Ao iniciar sua fala, Danilo de Castro agradeceu a Deus, ao procurador Eduardo Nicolau, aos colegas de Ministério Público que acreditaram em suas propostas e reconheceram a sua história na instituição e ao governador Carlos Brandão, pela sua nomeação como procurador-geral de justiça. “A escolha de vossa excelência traduz que seus propósitos de alcance de bem comum do povo maranhense se coadunam ao meu estilo, minha história no âmbito da instituição e minha performance na justiça de nosso estado”.

O novo procurador-geral de justiça afirmou que assume o cargo com os sentimentos de responsabilidade e consciência do dever, bem como imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense, servidores e membros da instituição. Danilo de Castro também conclamou membros e servidores para uma caminhada em conjunto.

“Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja. O povo precisa dessa união”, afirmou, enfatizando, ainda, a importância da parceria com outras instituições.

Danilo de Castro citou exemplos positivos da atuação do MPMA na recuperação de recursos públicos e destinação ao atendimento das necessidades urgentes da sociedade e falou sobre as velozes evoluções tecnológicas que influenciam diretamente no trabalho da instituição. “Não é possível negar que a inteligência artificial e tantos outros recursos da tecnologia podem e devem ser utilizados a favor das instituições. Mas precisamos humanizar a tecnologia ao invés de digitalizar o ser humano”, avaliou.

Por fim, o procurador-geral de justiça declarou que as portas de seu gabinete estarão sempre abertas àqueles que almejam o bem comum. “Pretendo ter com os poderes o melhor relacionamento possível. E deixo uma mensagem específica aos mais vulneráveis – aos hipossuficientes, aos idosos, às mulheres vítimas de violência, às crianças e às demais vítimas e seus familiares: o procurador-geral de justiça do nosso estado estará sempre disponível a vocês”, garantiu.

Ao final da solenidade, o governador Carlos Brandão agradeceu ao Ministério Público do Maranhão pela parceria institucional em favor das políticas públicas e do estado democrático de direito, realizada na gestão de Eduardo Nicolau, bem como pela concessão da medalha do mérito Celso Magalhães.

Ao novo procurador-geral de justiça, o chefe do Executivo prometeu que serão mantidas as boas relações institucionais em prol do povo maranhense. “De forma colaborativa, solidária e independente, podemos enfrentar os desafios em favor do bem comum, sobretudo dos cidadãos mais vulneráveis”, afirmou.

Trajetória – Com 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira iniciou sua trajetória como promotor de justiça pela comarca de Passagem Franca, em março de 1992, até ser titularizado, em abril desse mesmo ano, na Promotoria de Justiça de São João Batista. Passou também pelas comarcas de Paraibano e São Bento. Em 1993, foi promovido para a comarca de Lago da Pedra, de 2ª entrância. Também atuou na comarca de Viana, até ser promovido para a Promotoria de Codó, em 1994. Lá permaneceu até fevereiro de 1997, quando foi promovido para a Comarca de São Luís.

Na capital, o novo procurador-geral de justiça atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até a sua promoção para procurador de justiça.

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 15 de julho de 2022, Danilo de Castro foi empossado no cargo de procurador de justiça, para o qual foi promovido pelo Conselho Superior do MPMA, na sessão do dia 4 de julho de 2022, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da procuradora de justiça Maria dos Remédios Figueiredo Serra.

Logo após a promoção, o então procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, nomeou Danilo de Castro para o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, no qual permaneceu até a eleição para procurador-geral de justiça.

Prefeita Dinair Veloso

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou apoio a campanha de reeleição da prefeita Dinair Veloso em Timon. A decisão, tomada após uma votação interna, contou com 15 votos a favor e 4 contra a aliança com a atual gestora municipal.

A disputa pela indicação do PT em Timon havia sido intensa entre Dinair Veloso e o pré-candidato a prefeito, deputado Rafael.

Segundo informações, o senador Weverton Rocha (PDT) desempenhou um papel crucial ao garantir o apoio do PT à Dinair.

Agora, o foco se volta para a consolidação da aliança e a estratégia eleitoral que será adotada para as eleições municipais deste ano em Timon.

Descoberto a tempo, um grande túnel de aproximadamente 30 metros poderia ocasionar em uma grande fuga no complexo penitenciário de Pedrinhas. Policiais penais e técnicos penitenciários conseguiram descobrir a passagem que estava na Unidade Prisional São Luís 5 (UPSL5).

Na madrugada deste domingo (16) os policiais realizaram a operação que descobriu o túnel escavado pelos detentos. Ele começava dentro da penitenciária e seguia até a parte de trás, próximo aos trilhos de trem.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), informou que não houve qualquer fuga ou outra intercorrência no interior do estabelecimento penal.

A Seap também garantiu que medidas de segurança foram reforçadas de imediato e uma investigação foi iniciada para apurar os responsáveis e as circunstâncias envolvidas.

Na manhã desta segunda-feira (17), aconteceu a cerimônia de posse da nova diretoria administrativa do Hospital Regional de Timbiras. Numa solenidade bastante concorrida, com a presença de autoridades políticas, diretores e servidores estaduais, além da pré-candidata a prefeita Bruna Alvim, assumiu o comando Hirlley Araújo para a diretoria administrativa.

Hirlley Araújo foi escolhida para comandar o destino da unidade pelo seu trabalho e a competência e que,  por isso, pode cobrar ação.

Lembra que o hospital precisa cumprir a missão de tratar e cuidar da saúde de pacientes de Timbiras e de vários municípios da região. Destacou ainda que a instituição, está pronta para atender, gratuitamente, toda região.

A nova diretoria agradeceu o convite do governo do estado para a nova tarefa e garantiu “jogar duro” e fazer valer a confiança depositada. “Sei da importância social que este hospital tem para nossa comunidade, sei do desafio que teremos, mas também sei da resolutividade e do potencial para funcionar bem a atender a população”. Frisou, Hirlley Araújo a nova diretoria administrativa do HRT.

A presença de Toin Rocha nas comunidades rurais é recebida pelos moradores de forma positiva

O pré-candidato à Câmara Municipal de Timbiras, Toin Rocha, tem intensificado suas visitas na Zona Rural do município nas últimas semanas. Acompanhado por Drª. Ana Thamires, Toin tem participado de uma série de compromissos, incluindo almoços, eventos e reuniões com os moradores locais.

Durante esses encontros, Toin Rocha dialoga com a comunidade, ouve suas demandas e assume compromissos.

As nossas estradas está precisando de manutenção em várias área rural, para melhorar o acesso e o escoamento da produção agrícola familiar. As estradas se tornaram intransitáveis. (Disse Toin Rocha).

A presença de Toin Rocha nas comunidades rurais é recebida pelos moradores de forma positiva, refletindo a gratidão dos moradores pelos trabalhos realizados. Essas visitas fazem parte de sua estratégia de pré-campanha eleitoral, focando tanto nas necessidades dos centros urbanos quanto das áreas rurais do município.

IMAGENS ENVIADAS AO BLOG DO PROFESSOR GIL.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) divulgou o laudo de monitoramento das praias da grande São Luís, que incluem também áreas de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. O resultado mostrou que dos 22 pontos investigados, 13 deles estão próprios para banho enquanto que 9 estão impróprios. Veja a seguir quais são os locais:

Locais próprios para banho em São Luís

• Praia Ponta d’Areia — Em frente ao Centro de Atendimento ao Banhista na Praça do Sol.

• Praia Ponta do Farol – Em frente ao Farol e Forte de São Marcos.

• Praia do Calhau – Em frente à Estação Elevatória de Esgoto da CAEMA e Círculo Militar, em frente à descida da rua Altamira, proximidades da Pousada Vela Mar, em frente à descida da Avenida Copacabana e Pousada Suíça.

• Praia do Olho D’Água – Em frente à descida da rua São Geraldo e, em frente à casa com pirâmides no teto, antes da falésia.

São José de Ribamar

• Praia do Meio – Próximo ao Kacthus Bar e Restaurante e também próximo ao Bar e Restaurante Capiau 2.

Paço do Lumiar

• Praia do Araçagy – Em frente ao Bar e Restaurante Rainha.

Raposa

• Praia Olho de Porco – Em frente ao Las Vegas Bar e Restaurante.

• Praia do Mangue Seco – Em frente à Biblioteca do Caranguejo, próximo as Barracas da Val e do Sr. Pedro.

Locais impróprios para banho em São Luís:

• Praia da Ponta D’Areia – Ao lado do Espigão da Ponta D’Areia, em frente à rampa de acesso à praia, lado direito do Praia Mar hotel.

• Praia de São Marcos – Em frente Praça do Pescador, próximo a Barraca do Chef, em frente ao Posto Guarda Vidas, em frente ao prédio verde com o Heliporto, em frente à Banca de Jornal da Praça de alimentação da Litorânea.

• Praia do Olho d’Água – À direita da Elevatória Iemanjá II.

São José de Ribamar

• Praia do Araçagy – em frente à rampa principal de acesso à praia, em frente ao Bar de Atalaia.

O período de monitoramento de balneabilidade das Praias da Região Metropolitana de São Luís se deu no período de 14 de maio e foi até o dia 10 de junho. Quando comparado com o anterior de 6 de maio até 3 de junho, constatou-se que o ponto localizado em frente à rampa de acesso à praia da ponta d’areia e também que o situado em frente à rampa principal de acesso à Praia do Araçagy se tornaram impróprios para banho.

Além disso, somente o local em frente à casa com pirâmides no teto, na Praia do Olho D’Água que se tornou próprio para banho. (DifusoraNews)

Um vereador de Buriticupu foi preso em flagrante neste domingo, 16, acusado de agredir a namorada.

Alberth Sullyvan foi enquadrado na Lei Maria da Penha, por lesão corporal qualificada.

A informação foi confirmada ao Blog do Gilberto Léda pelo delegado Francildo Teixeira, responsável pela prisão.

Segundo ele, após ocorrência registrada pela vítima, foi realizado exame de corpo de delito, que constatou as agressões.

“Na manhã deste domingo, fomos informados pela vítima, que chegou com a boca machucada e foi violentada pelo seu namorado, vereador da cidade, e de imediato fizemos o exame de corpo delito. Levamos a vítima para fazer exame de corpo delito onde foi constatada lesão corporal qualificada e, de imediato, saímos à procura do vereador para fazer a prisão em flagrante. Às 9h30 conseguimos achá-lo e conduzimos à delegacia para fazer os procedimentos legais e foi dada voz de prisão em flagrante para o vereador”, declarou.

O blog está aberto à manifestação da defesa do parlamentar.