Está chegando o grande dia!. Será dia 26 de maio, faça sua reserva, garanta já sua vaga pra nossa viagem para a PRAIA ARAÇAGI – São Luís-MA.

 

Locais de saídas: parque Ambiental (Codó) e posto pré-sal 1 (Timbiras).

 

Contato WhatsApp: (99)982428505.

 

ÚLTIMAS VAGAS!

 

O pré-candidato a vereador de Timbiras, Sousa da Juçara, garantiu que segue firme e forte em sua pré-campanha.

 

“Digo ao povo que nos acompanha que a nossa pré-campanha vem dado cada vez mais ânimo. Iremos ajudar a quem precisa de uma cidade melhor”, disse.

 

“Faremos a mudança que o povo tanto merece”, seguiu. Tenho várias projetos que para melhorar a vida da população”, complementou.

Justiça Eleitoral prevê limite para mudança de domicílio eleitoral, saída de cargo, condutas vedadas, propaganda, prestação de contas, data da votação, entre outros

 

As eleições municipais de 2024 ocorrem somente em outubro, quando será feita a escolha de prefeitas e prefeitos e de vereadoras e vereadores em mais de 5.500 cidades. Antes disso, porém, segundo o TSE (Superior Tribunal Eleitoral), estão previstos diversos eventos importantes do calendário eleitoral.

 

Abaixo, as principais datas e prazos, mês a mês, para partidos políticos e federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores. Confira:

 

MAIO

Regularizou, transferir ou tirou o título de eleitor  até 8 de maio para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. O documento é obrigatório para quem tem mais de 18 anos, e jovens com 15 anos, que completam 16 anos até 6 de outubro, também já podem garantir o título eleitoral e estrear o primeiro voto nas eleições 2024.

 

Entre 15 e 17 de maio, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresentará na sede da corte, em Brasília (DF), os ajustes aplicados nas urnas eletrônicas que foram apontados por especialistas e pela sociedade civil no TPS (Teste Público de Segurança da Urna), realizado entre novembro e dezembro de 2023.

 

A partir do dia 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos podem iniciar campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

 

JUNHO

Até 3 de junho, secretárias e secretários municipais e estaduais que desejem concorrer a prefeita, prefeito ou vice precisam se afastar do cargo. A mesma data se aplica para magistrados que quiserem concorrer nas eleições.

 

Pré-candidatas e pré-candidatos ficam proibidos de apresentar programas de rádio e TV a partir de 30 de junho.

 

JULHO

A partir do dia 6 de junho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

 

A realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereadora e vereador, começa a valer a partir do dia 20 de julho -e vai até o dia 5 de agosto.

 

AGOSTO

Definidas as candidaturas, os partidos e federações têm até 15 de agosto para registrar na Justiça Eleitoral os nomes das candidatas e dos candidatos oficiais.

 

A partir do dia seguinte, 16 de agosto, está liberada a propaganda eleitoral, quando poderão ser realizados comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas e outros atos de campanha eleitoral permitidos sob regras específicas, inclusive na internet.

 

Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

 

A exibição dos programas das candidatas e dos candidatos pelo horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV começa em 30 de agosto -e se encerra em 3 de outubro.

 

SETEMBRO

De 9 a 13 de setembro, partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas de campanha com nome e CNPJ ou CPF de doadores, que serão divulgadas até 15 de setembro.

 

A partir de 21 de setembro, 15 dias antes da votação, candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante de delito.

 

OUTUBRO

A partir do dia 1º, eleitoras e eleitores não podem ser presos, a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto,

 

De 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.

 

Finalmente, no dia 6 de outubro, acontece o 1º turno das eleições 2024. Nesta data serão definidos as vereadoras e os vereadores e as prefeitas e os prefeitos de algumas cidades, a depender do resultado das urnas e da possibilidade de haver ou não 2º turno -regra válida apenas em municípios cujo eleitorado supere 200 mil pessoas.

 

Em 27 de outubro, será o 2º turno das eleições, que acontece caso a candidata mais votada ou o candidato mais votado para a prefeitura não consiga atingir a maioria absoluta, que é a metade mais um dos votos válidos (não contam nulos ou brancos). Nesse contexto, os dois mais votados vão para a segunda etapa da eleição.

 

NOVEMBRO

Embora finalizadas as eleições, algumas obrigações continuam. No dia 5 de novembro, candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à Justiça Eleitoral as doações e os gastos referentes ao 1º turno. Já as prestações de contas tanto do 1º turno quanto do 2º turno devem ser enviadas pelos partido até 16 de novembro.

 

DEZEMBRO e JANEIRO

Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno ou não justificaram a falta terão até 5 de dezembro para apresentar justificativa, e até 7 de janeiro de 2025, para ausências no 2º turno.

 

(Atual 7)

 

Cleomar Tema, ex=prefeito de Tuntum

Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), sob a relatoria do conselheiro Daniel Itapary, condenou o ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, por não cumprir com as normas de transparência durante o exercício financeiro de 2020.

 

A denúncia aceita pela Corte aponta que o município de Tuntum falhou em disponibilizar em seu Portal da Transparência informações cruciais para a fiscalização pública, tais como detalhes de procedimentos licitatórios, contratos administrativos, prestações de contas de anos anteriores, folhas de pagamento e Relatórios de Gestão Fiscal. Esta falta de transparência impede que cidadãos e órgãos de controle possam efetivamente acompanhar as ações administrativas do ex-gestor.

 

Como resultado, o TCE-MA decidiu impor uma multa de R$ 2 mil a Cleomar Tema, que deverá ser recolhida ao Fundo de Modernização do TCE-MA (FUMTEC).

 

Os documentos relacionados ao caso serão anexados à prestação de contas anual do ex-prefeito, após o trânsito em julgado da decisão.

 

Já tem nova data para a realização da convenção do PDT, que irá oficializar a pré-candidatura de Fábio Câmara à prefeitura de São Luís. O partido remarcou o evento para o dia 14 de junho, às 16h no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

 

A convenção seria realizada inicialmente no último dia 10 de maio, mas em função da morte da mãe do deputado federal Márcio Honaiser, o evento acabou sendo adiado.

 

A convenção do PDT marcará que o partido vai para com candidatura própria nas eleições de São Luís. Com muita tradição nas eleições da capital, a última vez que o partido disputou, venceu as eleições com Edivaldo em 2016.

 

A catástrofe nos mostra que somos todos irmãos vivendo numa mesma terra sob um mesmo céu, passíveis às mesmas circunstâncias, ligados por um frágil fio de vida.

Nenhum de nós ou mesmo todos nós juntos não somos maiores que a natureza.

Neste contexto, só nos resta um sentimento, a humildade.

Semeados campos devastados.

Posses acumuladas de vidas inteiras varridas em algumas poucas horas.

Vidas perdidas.

O cão fiel abandonado na rua.

Cidades submersas.

Ruas que não existem mais.

Mas não são só posses,

Mas não são só ruas.

Sonhos e memórias perdidas.

E entre escombros de corações encharcados de dor, uma mão estendida, que aquece, que abriga.

O altruísmo é a essência do instinto mãe da humanidade, apesar da violência estampada nos jornais.

Irmãos do Sul.

A dor há de passar.

A tristeza há de ter fim.

E quando os rios cessarem o seu grito que também é de dor, é chegada hora de varrer a terra, reerguer as paredes e mais uma vez semear os campos da esperança.

 

Walterli Lima

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com os Tribunais de Contas dos estados e Tribunais de Contas dos Municípios está aplicando, até o próximo dia 17, questionário eletrônico sobre a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), que entrou em vigor em 30 de dezembro de 2023.

 

Destinado aos governos dos Estados e do Distrito Federal, prefeituras de municípios com mais de vinte mil habitantes e órgãos/entidades federais selecionados, o questionário tem o objetivo de traçar um diagnóstico relativo à implementação da nova legislação. Ou seja, trata-se de questionário eletrônico de caráter autodeclaratório que vai aferir o grau de maturidade na implementação desse conjunto normativo, por meio do IMIL (Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações).

 

A ideia dos órgãos de controle é que, a partir das lacunas e das deficiências eventualmente reconhecidas por ela própria, a entidade respondente possa pensar no planejamento e na execução de ações e medidas para a modificação do contexto retratado.

 

No caso do Maranhão, o questionário pode ser acessado por meio do Sistema Informe, ferramenta destinada à operacionalização, por meio da aplicação de formulários e/ou questionários, da coleta de dados e de informações atualizadas sobre estrutura, funções, softwares e operações, e demais atos administrativos de gestão da Administração Pública do Estado e dos municípios. O Sistema informa é acessado pela página do TCE na internet (www.tcema.tc.br).

 

O preenchimento do questionário é obrigatório e é importante ficar atento ao prazo, para evitar a inadimplência e suas consequências, especialmente em ano eleitoral. Além disso, participar da pesquisa traz inúmeras vantagens para o ente. Do simples acesso ao questionário e sua leitura, por exemplo, é possível tomar conhecimento dos principais aspectos da nova Lei, enquadrados nas dimensões governança, planejamento, fortalecimento dos controles, inovação tecnológica e produção e disponibilidade de dados de contratações.

 

Além, disso, a partir da resposta ao questionário (autoavaliação), passa-se a contar com um guia que poderá orientar estratégias de atuação diante dos pontos deficientes reconhecidos pela própria administração, a exemplo de necessidades de capacitação. A pesquisa permite ainda informar boas práticas organizacionais implementadas, permitindo sua disseminação. As informações são do TCE-MA.

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou excesso de despesas com pessoal em 2023 e determinou que as Prefeituras de Nova Colinas, Ribamar Fiquene e Brejo de Areia não façam novas contratações de servidores em 2024.

 

A Corte atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), que constatou o descumprimento de preceitos da Lei Complementar nº 101/2000 relativos à despesa com pessoal.

 

Portanto, as Prefeituras terão que se abster de admitir servidores enquanto os gastos do Poder Executivo estiverem acima de 95% do limite legal, ou seja, 51,3% da Receita Corrente Líquida.

 

As gestões municipais só poderão contratar funcionários se comprovar que estarão destinados à reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança.

 

Os prefeitos de Brejo de Areia, Francisco Alves da Silva, de Nova Colinas, Josei Rego Ribeiro e Ribamar Fiquene, Conciflan Silva do Amarante, foram citados sobre a decisão.

 

O policial militar Mazoel da Silva Carvalho, 34 anos, foi morto a tiros na noite dessa segunda-feira (13), durante um assalto a um ônibus interestadual, na BR-316 em Santa Luzia do Paruá.

 

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a vítima era natural do Piauí mas era lotado na Polícia Militar do Pará e seguia para cidade de Oeiras (PI), onde iria visitar a família.

 

Cinco suspeitos estavam em um carro branco e conseguiram parar o ônibus, que seguia na BR-316 em direção ao Piauí. Após entrarem no veículo, os criminosos anunciaram o assalto.

 

Durante a ação, o policial militar reagiu ao assalto e houve troca de tiros. Ele foi atingido com um tiro no peito pelos criminosos. Em seguida, o grupo fugiu levando pertences dos passageiros.

 

Uma outra passageira identificada como Maria de Fátima Cardoso Lobato, 52 anos, também foi atingida durante o assalto. Ela foi socorrida e levada para um hospital da região, onde está em observação.

 

Mazoel da Silva Carvalho chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

 

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, sendo inicialmente apurado como latrocínio.

Informações Blog do Neto Ferreira.

Também haverá emissão do registro nacional de imigrantes

 

Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital gaúcha podem emitir novos documentos a partir desta terça-feira (14). O serviço é gratuito.

 

Um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça, o governo estadual e os cartórios de registro civil permitirá que a população procure o serviço em postos fixos montados em diversos endereços da cidade. A emissão emergencial já está em funcionamento nos abrigos desde o dia 6 deste mês. Mais de 2,9 mil atendimentos foram realizados.

 

Além das certidões de nascimento e casamento, haverá emissão do registro nacional de imigrantes.

 

Os interessados podem procurar os cartórios de registro civil das 4ª, 5ª, 6ª e 8ª zonas, entre 9h e 17h30. A emissão também pode ser feita nos postos montados no Shopping João Pessoa, Tudo Fácil Zona Norte e no foro regional do Tribunal de Justiça, localizado no bairro do Paternon, das 12h às 17h.

 

Detran

Mais cedo, o governo estadual informou que os serviços eletrônicos prestados pelo Detran continuam suspensos. O datacenter do sistema foi desligado por medida de segurança após a inundação do prédio que abriga o equipamento.

 

Os prazos de recursos contra a aplicação de multas, processos de suspensão e cassação da CNH com vencimento a partir de 29 de abril estão suspensos por tempo indeterminado.

 

O governo local declarou ainda que trabalha para adotar medidas e resolver problemas relacionados ao vencimento de CNH, fiscalização de infrações de trânsito e registro de veículos.