Sessão Plenária na Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em primeira e segunda votação, durante sessão ordinária desta terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 25/2022, que dispõe sobre reajuste de 6% no vencimento, provento e pensão para profissionais do magistério da rede municipal de ensino público da capital maranhense.

Segundo Mensagem nº 2/2024, que foi anexada ao projeto, o reajuste é retroativo a 1° de janeiro de 2024 e estaria acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%. A proposta foi aprovada após pedido de urgência do vereador Pavão Filho (PDT).

Ao longo do debate, no Plenário Simão Estácio da Silveira, os vereadores parabenizaram a categoria com mais uma importante matéria autorizada pela Casa. O vereador Marcial Lima (Podemos) disse ser “uma honra votar a favor dos professores”.

A norma aprovada pelos parlamentares beneficia também pensionistas e demais profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023.

Após aprovação em plenário por unanimidade, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) e publicado no Diário Oficial para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.

Medida Provisória foi publicada nesta terça-feira (6)

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.

Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Edição: Marcelo Brandão

Neste início de trabalho em 2024, teremos pelo menos três mudanças na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante quatro meses, três suplentes irão assumir os mandatos de deputados estaduais no parlamento maranhense.

Os deputados Juscelino Marreca (Patriota), Guilherme Paz (Patriota) e Erick Costa (PSD) estarão entrando de licença e serão substituídos por João Batista Segundo e Alan da Marisol (ambos do Patriota) e Ricardo Seidel (PSD).

No caso do PSD, vale destacar, que Seidel é o terceiro suplente, antes dele estão: César Pires e Pedro Neres, mas ambos assumem e se licenciam também.

É aguardar e conferir, afinal as modificações devem acontecer nos próximos dias.

Uma foto que circula nas redes  sociais mostra algo bastante interessante na política timbirense.

Na imagem é possível ver articuladores do grupo político de Neguinho das Flores ao lado de “aliados” do prefeito doutor Antônio Borba. Dentre as personalidades conhecidas no meio político timbirense estão Jamil Sales, Valder, e o ex-vereadores Gabriel do Bar e Zé Chagas.

A cada dia que passa o vice-prefeito Neguinho das Flores demonstra mais capacidade de articulação, o que certamente beneficia e fortalece em muito a sua liderança e a sua pré-candidatura a prefeito de Timbiras.

Vamos aguardar e conferir!

Foto Reprodução

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário.

Flávio Bolsonaro acolheu uma emenda proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR). Embora favorável à revogação do “saidão”, o parlamentar paranaense defende a manutenção do benefício para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior.

A saída temporária tem trazido problemas na execução da pena. A cada um desses feriados, presos são liberados às centenas e aos milhares. No último Natal, quase 3 mil não voltaram. O grande problema é que parte desses presos comete crimes. O único ajuste que estamos fazendo é manter a saída temporária para cursos de educação e profissionalizantes. Essa sim é uma atividade de ressocialização, e o texto da Câmara acabou revogando essa possibilidade — explicou Moro.

O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como “saidão” ou “saidinha” vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

O debate sobre o fim da saída temporária ganhou força após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado na cabeça no dia 5 de janeiro, após uma abordagem a dois suspeitos pelo furto de um veículo em Belo Horizonte. O autor dos disparos era um beneficiado pelo “saidão” que deveria ter voltado à penitenciária em 23 de dezembro e era considerado foragido da Justiça.

Para Flávio, a aprovação do PL 2.253/2022 é uma resposta à sociedade. Ele apresentou uma emenda para que, caso sancionada, a futura lei seja denominada “Lei PM Sargento Dias”.

— O nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco — disse o relator.

Fonte: Agência Senado

Sessão de Boas Vindas

A Sessão de boas-vindas aos onze vereadores da legislativa 2021/2024 ocorreu ás 19:30 horas desta segunda-feira 5 de fevereiro, comandada pelo excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Timbiras Professor Manoel (PDT), tendo a presença de Secretários Municipais, e outras autoridades, como o atual prefeito municipal Dr. Antônio Borba junto com a primeira-dama Senhora Aurelice Fonseca.

Manoel deu início ao seu discurso cumprimentando a todos e falando sobre a importância da Câmara e dos vereadores para a administração do município, ressaltando a união dos vereadores para que realizem um ótimo trabalho para a população timbirense. Disse que sua administração terá sempre transparência com os recursos públicos, está estruturada sua equipe de trabalho para que assim possa acontecer o desenvolvimento no município.

#Câmara presente.

Foto Divulgação

A Prefeitura de Viana inicia, nesta quarta-feira (7), o maior Carnaval da história do município. Pela primeira vez, a cidade terá uma semana de folia, com atrações de destaque regional e nacional.

A concentração começa às 18 horas, no monumento da Avenida Luís de Almeida Couto, a principal via urbana municipal, com um trio elétrico para animar os foliões. A festa começa às 19 horas com o DJ Cristiano. O cantor Rick Farrada se apresentará às 20 horas, seguido da NanaBanda e trio. A principal atração que vai encerrar a noite será o cantor Kiko Chicabana e banda.

Os foliões vianenses terão festa até quarta-feira (13), com mais de 10 atrações, incluindo nomes como João Gomes, Taty Girl e Henri Freitas. Serão dois circuitos oficiais: a Avenida Luís de Almeida Couto e o Parque Dilú Mello.

De acordo com o secretário de Administração e Planejamento, Ramon Nunes, este é um dos mais importantes investimentos já feitos no turismo da cidade, com geração de renda a proprietários de hotéis, pousadas, vendedores ambulantes, costureiras e ao comércio local em geral, com aquecimento de toda uma cadeia econômica. O evento contará com todo aparato de segurança, além de ambulância permanente e equipes de socorristas.

“A nossa administração está com as contas em dia, com salários pagos antecipados, há mais de dois anos, com reconhecimentos nos avanços da Educação. Por isso, foi possível realizar uma programação de Carnaval tão ampla. Estamos fazendo o nosso dever de casa e merecemos um recreio, que também é uma política pública cultural importante”, explica o prefeito Carrinho Cidreira.

Poucas coisas tragam o meu íntimo com mais força que a paisagem de tuas águas.

A forma de como teu corpo é desenhado entre as árvores.

Perto de ti sou plenitudes.

Na rua, um estrangeiro.

Na multidão, um insólito.

Inútil sentido das coisas não naturais.

É incrível como o mundo se rendeu as atrocidades.

Indiferentes.

Ninguém mais ouve teu grito.

Ninguém mais repara tua dor.

Como o cedro que perfuma o machado que o fere, tu mata a sede quem te destrói.

Não quero viver sem que tu vivas.

Não quero estar sem que estejas.

Pobre são os olhos que não ti vêem, que não reparam em ti as estrelas.

Alma ermita.

Em ti sou tantos em um só.

Sou a canoa e o remo.

Sou as pedras e a correnteza.

Sou os olhos e a paisagem.

Em tuas águas o tempo parece não existir, mas tenho que partir, há uma outra vida fora de tuas margens.

Tu és plenitude, eu não posso ser outra coisa senão um homem.

@walterli.lima, Colunista do Blog do Professor Gil.

Presidente da Câmara, Paulo Victor

Em discurso na sessão de reabertura dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), falou que inicia o ano imbuído com o mesmo propósito de quando encerrou o período anterior. Ele disse que a pauta da Casa vai focar na melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam.

“Iniciamos o trabalho imbuídos com o mesmo propósito de quando fomos eleitos, que é trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”, frisou.

Única missão

O chefe do Legislativo ressaltou que a missão do parlamento municipal será trabalhar pela população ludovicense que, diariamente, procura a Casa na certeza de que suas necessidades, desde as mais básicas e urgentes, serão atendidas.

“Aqui discutimos ideias, apresentamos projetos e buscamos sempre o entendimento entre os 31 vereadores e vereadoras que compõem esta Casa plural, mas com um só objetivo: persistir na missão de trabalhar pela população que diariamente nos procuram na certeza de que suas necessidades, desde as mais básicas e urgentes, serão atendidas”, completou.

Sem revanchismo

Paulo Victor destacou que o parlamento é desafiador, mas não há democracia consolidada sem que haja um Legislativo forte e autêntico. Ele concluiu o pronunciamento afirmando que não cabe revanchismo, intolerância ou censura de ideias na Casa.

“Esta Casa exerce um papel fundamental na vida e no cotidiano de cada ludovicense. Por isso, para o ano de 2024, o nosso desejo é que a Câmara Municipal consolide ainda mais sua autonomia, com uma atuação cada vez mais forte, enérgica quando necessário, mas sempre atenta aos problemas da nossa cidade. Será um ano de muito trabalho, pautado na transparência e no reforço do diálogo, em busca dos interesses da população de São Luís. O parlamento é desafiador, todos nós sabemos, mas não há democracia consolidada sem que haja um parlamento forte e autêntico. Aqui não cabe revanchismo, intolerância ou censura de ideias”, concluiu.

Em Sessão Solene, realizada na noite desta segunda-feira (5), a Câmara dos Vereadores de Timbiras deu início aos trabalhos legislativos de 2024. Com o plenário ocupado por populares, além de autoridades locais e familiares, os vereadores receberam o prefeito Dr. Antonio Borba, que levou a mensagem do Executivo ao Legislativo.

Secretários do município, Advogados, também participaram da sessão.

Em seu discurso, o presidente da câmara, Professor Manoel, agradeceu aos seus pares e reforçou seu compromisso pelo bem do povo de Timbiras, reafirmando que atuará sempre em conjunto com os demais colegas parlamentares para atender as demandas da população timbirense.

Manoel também reconheceu o trabalho dos funcionários da Casa e o empenho da Mesa Diretora, comprometida com o projeto de desenvolvimento de Timbiras. Ele ainda destacou que o parlamento, independente do posicionamento, sendo posição ou situação, deverá manter sempre o respeito aos demais pares.

Já o prefeito Borba, na mensagem deixada ao Legislativo, agradeceu o apoio dos vereadores com a colaboração de todos para o desenvolvimento do município e afirmou que o Legislativo ajuda a cidade e que deixará o mandato no dia 31 de dezembro com a missão cumprida.

Os parlamentares, ao usarem a tribuna, destacaram a importância do poder legislativo e reconheceram o papel de fiscal do povo, sempre pensando em viabilizar melhoria para a qualidade de vida dos munícipes.

REFORMA NA CÂMARA

O prédio da Câmara Municipal de Timbiras passou por uma reforma para oferecer uma condição mais digna de trabalho e um lugar mais aconchegante para receber a população timbirense.

Já como a grande inovação, o plenário trouxe um ambiente moderno e tudo limpinho para melhor diálogo entre os vereadores; revisão da captação de imagens e sonorização; novas cadeiras no Plenário.

Além disso, a recepção da Câmara e o Gabinete da Presidência foram reestruturados com novos móveis e equipamentos.

A próxima sessão ordinária, devido o Carnaval ficou agendada para o dia 19 de fevereiro.