É borboleta pousada na flor

Doce, suave e sem pressa.

Este é um dos segredos da vida que somente o espirito elevado consegui decifrar.

Grandes feitos quase sempre são insaciáveis

Exigem em seguida doses maiores e uma outra e mais outra…

E o tempo se esvai…

Coisas quebram, perdem o valor
Ferrugem consumida pelos dias.

O corpo envelhece e os sonhos se vão como folhas no outono levadas pelo vento.

Quem encontra felicidade no que tem na vida vive sempre uma primavera cercada de rosas e perfumes, por mais que faça um temporal lá fora.

Viver é encontar o todo nas pequenas partes

É saborear o néctar que há no milagre diário da vida.

Walterli Lima

Folha de SP – O indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira (PTB-RJ) é um instrumento que, em tese, livra o deputado da pena de prisão, mas não da inelegibilidade. Ou seja, Silveira continuaria impedido de se candidatar na eleição deste ano.

Também em tese, é um instrumento blindado contra ações do STF (Supremo Tribunal Federal). Isto é, os efeitos do decreto assinado por Bolsonaro nesta quinta-feira (21) seriam automáticos.

Mas vale repetir: em tese.

Isso porque a iniciativa tomada por Bolsonaro menos de 24 horas depois da condenação de Silveira pelo STF contém dois elementos raríssimos ou inéditos que dificultam qualquer prognóstico sobre seu futuro.

O primeiro é o próprio uso do indulto individual, também chamado de graça, sob o regime da Constituição de 1988.

Em geral, os indultos, previstos tanto na Constituição quanto na legislação penal, são coletivos e beneficiam diversos condenados que cumpram requisitos objetivos, como tempo de prisão.

O de Bolsonaro é diferente porque se dirige a uma pessoa em particular.

Além disso, os indultos costumam ser assinados para aliviar a pena de pessoas que já estejam cumprindo suas sentenças.

O decreto que beneficia Silveira foi emitido antes mesmo do trânsito em julgado, ou seja, antes de terem se esgotado todas as chances de recurso judicial.

Para o advogado Pierpaolo Bottini, professor de direito penal da USP, a falta de precedentes sobre o tema cria uma série de dúvidas que precisarão ser respondidas nos próximos dias.

Uma das questões, segundo ele, diz respeito à inelegibilidade. A outra remete à primariedade, ou seja, se o réu será reincidente caso volte a cometer crime.

Em condições normais, o indulto alivia a pena imposta ao réu, mas não seus efeitos secundários. É o que estabelece a súmula 631 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), segundo a qual um decreto como o assinado por Bolsonaro extingue apenas os efeitos primários da condenação.

Dito de outro modo, isso significa que outras consequências da condenação continuam aplicáveis ao condenado beneficiado pelo indulto.

No caso de Silveira, o efeito primário é a condenação a 8 anos e 9 meses de prisão, começando em regime fechado. O indulto individual garante que o deputado não vai parar atrás das grades.

Os chamados efeitos secundários, porém, continuam de pé quando se considera o indulto normal. Por exemplo, em caso de cometimento de novo crime, fica configurada a reincidência. O réu também continua obrigado a reparar danos e perde bens de natureza ilícita.

Todos esses são considerados efeitos secundários da condenação. Além deles, a inelegibilidade também entra na lista das consequências que continuam aplicáveis mesmo após o indulto normal.

No caso de Silveira, como a graça constitucional foi concedida antes mesmo do trânsito em julgado, pode-se argumentar que o deputado nem chegou a ser condenado. Sendo assim, em tese, ele nem poderia sofrer os efeitos secundários da condenação.

“A inelegibilidade do Daniel Silveira é consequência da decisão do Supremo. Se o decreto suspende todos os efeitos da decisão, ele determina a suspensão também da inelegibilidade que foi imposta”, diz Eliana Neme, professora da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

De qualquer forma, para Neme, esse decreto não atinge eventual decisão da Câmara dos Deputados sobre a perda do mandato de Silveira.

É difícil que essa linha de raciocínio sobre a inelegibilidade prospere no STF, mas fica lançada a casca de banana para os ministros da corte, há muito tempo alvo de ataques virulentos dos bolsonaristas.

“Com isso, Bolsonaro gera uma crise institucional brutal, porque ele claramente cria um obstáculo para o cumprimento de uma decisão que foi praticamente unânime no STF”, afirma Pierpaolo Bottini.

O ineditismo do decreto, por outro lado, pode jogar contra o próprio indulto. De acordo com Neme, embora os pressupostos formais tenham sido cumpridos, é possível que o mecanismo seja questionado devido à intenção do presidente, que também estaria enfrentando uma decisão colegiada.

Em uma rede social, Eloísa Machado de Almeida, professora e coordenador do Supremo em Pauta FGV Direito SP, afirmou que o STF pode monitorar o indulto e anulá-lo se for inconstitucional.

Na avaliação dela, o decreto assinado por Bolsonaro fere o princípio da impessoalidade e poderia, portanto, ser derrubado pelo Supremo.

O grupo de advogados Prerrogativas considera que o caso é ainda mais grave. Diz que o ato viola a Constituição e pode gerar mais um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo.

O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, diz que o perdão de pena a Silveira viola o artigo sexto da Constituição, que versa sobre crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário. “Opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças”, diz a Carta.

Com o gesto, Bolsonaro emula Donald Trump. Horas antes de deixar a presidência dos EUA, o republicano concedeu concedeu perdão a diversos aliados, entre os quais seu ex-assessor e ideólogo da extrema direita Steve Bannon.

A prática é comum nos EUA. Bannon, acusado de participar de fraude numa campanha virtual de doações, chegou a ser preso em agosto, mas foi liberado em seguida, após pagar fiança de US$ 5 milhões (R$ 26,8 milhões).

Como ainda não tinha sido condenado, o indulto o livra das acusações, uma vez que o mecanismo do Poder Executivo americano blinda uma pessoa da Justiça.

O QUE DIZEM AS LEIS

CONSTITUIÇÃO

Artigo 84, inciso XII: “Compete privativamente ao Presidente da República (…) conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (decreto-lei 3.689/1941)

Artigo 734: “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente.”

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Administração, e da Secretaria Adjunta de Administração e Recursos Humanos realizou nesta quarta-feira (20), a posse de 86 novos integrantes do serviço público municipal, oriundos do último concurso público nas áreas da educação e saúde. Os profissionais assinaram os termos de posse no Auditório da Prefeitura Municipal.

“Hoje nós estamos empossando 86 concursados, desses 20% são de apoio administrativo, e cerca de 80% são professores. O prefeito Fábio Gentil está cumprindo a sua meta, que é nomear os professores concursados, e nós já temos em torno de 80% dos concursados nomeados, um avanço considerável em virtude da necessidade de efetivar professores das unidades de ensino”, destaca Aluísio Bitencourt, secretário municipal adjunto de Administração e Recursos Humanos.

A Secretaria Municipal Adjunta de Administração e Recursos Humanos, informa que os concursados que tomaram posse estão sendo enviados agora para as secretarias responsáveis, no caso específico, às Secretarias Municipais de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT) e Saúde, para que sejam lotados em seus devidos cargos. Os concursados foram habilitados no concurso público realizado pela Prefeitura de Caxias em 2018.

Para os concursados, que agora fazem parte da gestão municipal, o momento é de reconhecimento do esforço de cada um deles e alegria para as famílias. “É uma grande satisfação estarmos ingressando no serviço público e poder exercer a nossa profissão. Todos os concursados sonharam por este momento”, destaca Pedro Tiago, concursado.

Esse dia representa uma grande vitória. É um prazer estar sendo empossado e agradeço o empenho da administração em ter nos chamado”, disse Daniel Silva, professor concursado.

“É uma conquista porque hoje estamos recebendo a nossa posse. É um reconhecimento do nosso esforço, e estamos colhendo os frutos”, lembra Amanda Cristina, pedagoga concursada.

“Hoje o sentimento é de gratidão, e agora estamos fazendo parte do quadro da Prefeitura. É mais estabilidade e a gente correu atrás para isso. Hoje minha família está feliz”, disse Gláucia de Sousa, concursada.

(Da assessoria)

Com o objetivo de divulgar mais as inúmeras qualidades da raça, o criatório Senepol Peixe Boi irá promover no dia 02 de julho de 2022 o 3º Encontro Senepol Peixe Boi, onde pecuaristas de todo Maranhão e norte nordeste poderão conhecer mais sobre o gado Senepol, degustar a qualidade de sua carne e adquirir touros e fêmeas PO. Localizada as margens da BR-316, entre os municípios de Codó e Peritoró, no Maranhão, o Criatório Senepol Peixe Boi é um dos principais centros de criação da raça Senepol no Maranhão

“Investimos muito no último ano, pois temos o conhecimento da grande demanda pela raça. O uso de reprodutores da raça Senepol permite a produção de animais de mérito genético superior e com maior valor agregado. E por ser um gado de resistência ao calor e por sua grande cobertura no trabalho de monta em campo é uma raça muito apropriada aos médios e pequenos criadores de nossa região e do nordeste”, informou o criador Yuri Corrêa.

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O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), anunciou sua pré-candidatura à reeleição. O ato, na noite de quarta-feira (20), contou com presenças do governador Carlos Brandão (PSB), prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias, consolidando o prestigio do parlamentar no cenário político maranhense.

Em palanque com representantes de municípios de todas as regiões do Maranhão, Othelino Neto afirmou que sua pré-candidatura representa o seu desejo de continuar colaborando com os municípios e a população. “Esse projeto, que nós começamos em 2015, é muito importante para a vida dos maranhenses e vem dando certo. Buscamos um novo mandato para podermos continuar servindo ao povo do Maranhão, ajudando os municípios com a destinação de emendas para viabilizar os bons projetos para a população”, garantiu o parlamentar.

Os professores da rede municipal de ensino não aceitaram proposta da Prefeitura de São Luís, que ofereceu 10,06% de reajuste salarial para a categoria. A decisão foi tomada durante assembleia geral, na noite desta quarta-feira (20), na Praça Deodoro. O Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de São Luís (Sindeducação) informou que a greve se mantém, por tempo indeterminado.

Com a greve mantida, novas rodadas de diálogo devem ocorrer.

O percentual de 10,06% apresentado é o dobro do que a Prefeitura havia oferecido durante as rodadas de diálogo com o sindicato, e foi apresentado em audiência de conciliação entre as partes, realizada hoje, no Tribunal de Justiça, Centro. O índice seria aplicado aos vencimentos dos professores que recebem acima do piso salarial.

Segundo o Sindeducação, o valor é muito abaixo do que a categoria reivindica, que é atualização do piso nacional de 33,24% para docentes do nível médio. Esse reajuste foi aprovado pelo governo federal, no dia 4 de fevereiro deste ano, com isso, o piso passou de R$ 2.886 para R$ 3.845. E para todos os professores de nível superior, a categoria pede 36,56%.

Para os que recebem abaixo do piso, a Prefeitura diz que mandou à Câmara Municipal proposta de reajuste em 33%.

Anteriormente, a gestão municipal havia proposto reajuste de 5%, que não foi aceito pelos professores e culminou na decretação de greve por tempo indeterminado, na segunda-feira, 18, mesmo com decisão judicial que considerou a paralisação ilegal.

Olá, amigas e amigos. O 21 de abril é dia de relembrar a vida e a história de uma das mais importantes referências de luta pela nossa soberania.

Patrono da nação brasileira, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, nos deixa o legado de um guerreiro que merece ser louvado pela sua determinação em prol da independência e da autodeterminação.

Que hoje possamos refletir a respeito do papel de cada um de nós no cumprimento da nossa tarefa de cidadãos na batalha por um Brasil justo, com mais inclusão social.

Também quero saudar os nossos policiais civis e militares pelo seu dia. Eles são batalhadores que arriscam suas vidas diariamente para proteger a todos nós.

Que tenhamos força, fé e disposição em dobro para defender a democracia e a liberdade. Frisou Coronel Jurandy.

O senador Weverton (PDT-MA) participou, nesta terça-feira (19), do aniversário de 50 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão. O evento contou com a presença de toda diretoria da Fetaema e representantes de suas 10 regionais, além de ex-presidentes da Federação e representantes de movimentos ligados ao campo. O início do evento foi marcado por muita emoção com a chamada de nomes de trabalhores e trabalhadoras rurais que tombaram em decorrência do conflito no campo.

O diretor da Fetaema e pré-candidato a deputado estadual, Chico Miguel, deu boas vindas e falou do compromisso de Weverton com os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

“É com grande prazer que recebemos todos aqui neste importante momento para a nossa categoria. Este 50 anos são povoados de história de luta. De companheiros e companheiras que tombaram na luta pelos seus direitos. Quero aqui dar as boas vindas ao nosso senador Weverton e dizer que estamos juntos nesta caminhada rumo ao governo do Estado, que assim como recebemos o seu apoio sempre receba também o nosso apoio”, disse Chico Miguel.

O senador Weverton, na sua fala, destacou a importância da Fetaema e reafirmou o seu compromisso com a entidade. Weverton também agradeceu o apoio que a sua pré-candidatura recebeu da Fetaema.

” Aproveito este importante momento, em que a Fetaema completa 50 anos, para reafirmar o meu compromisso com a entidade e com as suas demandas. Aqui me sinto em casa, pois posso falar com toda a felicidade que nunca votei contra o trabalhador. Este é um momento de repactuação. De renovamos o compromisso que tenho com a categoria. Precisamos nos fortalecer para vencer esta terrível quadra que o Brasil, e o Maranhão, atravessa. Não é momento de fazer promessas, e sim, de firmar compromisso. Quero aqui agradecer a Fetaema por apoiarem a nossa pré candidatura e podem ter certeza que vamos avançar em todos os setores e juntos, com diálogo junto a população,vamos mudar o nosso estado. Parabéns Fetaema”, disse Weverton.

A presidenta da Fetaema, Angela Silva, fez um retrospecto das ações da Fetaema. Falou da evolução do movimento da Federação ao longo de 50 anos e falou da sua eleição como a primeira presidenta eleita da Fetaema. Angela também agradeceu aos presentes e reiterou apoio à pré-candidatura de Weverton ao governo do estado.

“A pandemia marcou a nossa gestão. Tivemos que vencer os desafios de fazer o nosso trabalho de forma on LINE. Também vimos neste período crescer a violência no campo, a fome e o agronegócio. Também temos que conviver com um governo facista. Por isso a importância de elegermos Lula presidente e Weverton, nosso grande parceiro, governador do Estado. Um governador que terá compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras. Temos também que eleger o nosso representante Chico Miguel para assembleia, que será nossa voz no plenário estadual. Temos muita força. Vamos nos unir e potencializar as nossas bandeiras de luta. Cada um de nós terá um papel fundamental na luta por dias melhores. Precisamos fortalecer a reforma agrária, saneamento básico e fortalecimentos dos nossos biomas. Temos que fortalecer a nossa luta”, disse Angela Silva.

Ao final Weverton, e demais homenageados, receberam placas alusivas aos 50 anos da entidade.

Fetaema

A Fetaema é composta por 215 Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e conta com mais de 4.000 delegacias sindicais.

A estrutura organizativa da entidade tem a finalidade de potencializar a luta sindical a partir da implementação das políticas estruturantes do Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PADRSS).