A Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura do Maranhão (Fetatema) e a organização suíça de desenvolvimento sustentável, Cooperaxion, enviaram nesta quarta-feira (9), um ofício ao governo do Maranhão denunciando o conflito agrário nas comunidades de Santa Vitória e Marmorana, localizadas na zona rural de Timbiras, cidade a 316 km de São Luís.

No documento, as entidades alegam que cerca de 400 famílias de trabalhadores rurais, incluindo idosos e crianças, estão sendo violentamente ameaçados há cerca de dois meses por um empresário que alega ser dono das terras.

Em 1999, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) abriu um procedimento para desapropriar a área em favor das comunidades localizadas no território étnico Campestre. As famílias vivem há mais de 40 anos na região.

Em outubro, homens armados chegaram a invadir as terras com máquinas e destruíram parte da vegetação nativa da área, usada por muitas famílias para a agricultura familiar e de subsistência. Um boletim de ocorrência chegou a ser registrado, mas nenhuma ação foi tomada.

Em novembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), autorizou o empresário a derrubar a vegetação nas comunidades. Uma ação movida na Justiça do Maranhão pelas famílias manteve a posse das terras e determinou a paralisação imediata da devastação.

Entretanto, mesmo com a determinação, os conflitos na região se tornaram mais violentos e intensos, e as famílias temem pela por sua integridade física. Por conta da violência e dos ataques sofridos pelas famílias, a Arquidiocese de Coroatá e o embaixador suíço no Brasil, Andrea Semadeni estão acompanham o caso.

“As famílias estão muito preocupadas, porque mesmo tendo a seu favor uma decisão judicial oriunda da Comarca de Timbiras datada do mês de outubro deste ano, vários invasores continuam destruindo as áreas destinadas ao plantio de mandioca, de milho, de arroz e temem por sua integridade física. É importante destacar que já houve várias ameaças às famílias, inclusive ameaças de morte, homens armados, inclusive foi objeto de registro de ocorrência policial e a situação geral nas duas comunidades é de alta tensão”, disse Diogo Cabral, advogado das famílias.

O G1 procurou o governo do Maranhão que não se manifestou sobre as denúncias até a publicação desta reportagem.

Um levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CTP) aponta que o Maranhão lidera o ranking dos estados com conflitos por terra, em 2019. Ao todo, o estado possui 173 conflitos no campo.

O relatório afirma que a violência no campo é reforçada pelo avanço do agronegócio e das mineradoras sobre a Amazônia, capitaneados pelo capital financeiro. No Maranhão, a CPT contabilizou 15.342 famílias envolvidas em conflito por terra em 133 regiões do estado, número menor do que foi registrado em 2018.

G1

Os cofres municipais recebem nesta quinta-feira, 10 dezembro, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor partilhado entre os Entes locais será de R$ 4,3 bilhões, com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse montante representa crescimento de 23,30% em relação ao mesmo período do ano passado, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para dezembro.

Isso ocorre porque o 1º decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, a transferência chega a R$ 5,4 bilhões. Quando o valor é deflacionado, isto é, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior – o crescimento chega a 19,57%.

Coeficientes

Os recursos do Fundo repassados aos Municípios variam de acordo com o Estado, mesmo em situações em que possuem o mesmo coeficiente. Um exemplo é a transferência realizada às prefeituras de coeficiente 0,6 de Roraima que irão receber valores diferentes de Municípios também 0,6 do Rio Grande do Sul.

Utilizando o primeiro decêndio de dezembro como exemplo, uma cidade de coeficiente 0,6 do Estado de Mato Grosso do Sul vai receber o valor bruto de R$ 468.683,56, enquanto outra da Paraíba R$ 468.935,92 sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98%) ficarão com R$ 700 milhões, o que representa 12,81% do que será transferido.

Acumulado

Desde janeiro, o valor acumulado do FPM tem apresentado queda de 3,34% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2019. Quando é considerado o comportamento da inflação, o percentual negativo é ampliado e chega a 6,32% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante dessas considerações e por ser período de final de mandato, a CNM ressalta a necessidade de redobrar a atenção com o planejamento orçamentário e o fechamento das contas. Ciente das dificuldades da administração municipal, a entidade tem atuado junto ao Executivo e ao Legislativo em busca de minimizar essa situação.

O gestor pode conferir o valor do 1º decêndio de dezembro e informações dos coeficientes e das transferências por Estado aqui. A nota produzida pela CNM também consta os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Programa de Integração Social (Pasep). As informações são da Agência CNM.

A palavra de Deus ministradas por pastores ou apresentações de artistas evangélicos na abertura das sessões da Câmara Municipal de Codó já é uma tradição no parlamento desde a gestão do ex-presidente Chiquinho do SAAE, e que foi mantida na gestão de Expedito Carneiro e Leonel Filho.

Na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 8 de novembro, a artista codoense Natali Nartene emocionou e levantou o público presente com sua apresentação. Assim como outras cantoras evangélicas, Natali é constantemente convidada para as apresentações no início das sessões.

Um talento codoense

Dona de uma potente e afinadíssima voz, Natali Nartene Melo é pedagoga formada pela Universidade Federal do Maranhão-Campus Codó, atua na área, mas também desempenha também o papel artístico e profissional na música.

Deu início a carreira em 2002, inicialmente no meio secular, no Musical Toque de Amor, depois partiu pra carreira gospel até os dias atuais, no Ministério de Louvor Adonai da Igreja do Evangelho Quadrangular-Codó.  No ano de 2011 participou de um festival em Codó, chamado Jovens Talentos Codoenses na gestão do Ex Prefeito Zito Rolim, onde foi uma das selecionadas a participar da Oficina Internacional de Ópera do Maranhão na Escola de Música do Maranhão Lilah Lisboa em São Luís – MA com os cantores Maécio Gomes e o Italiano Marco PucciCatena.

Natali tem cursos na área de canto, participações em eventos culturais como: festivais gospel, participação em clipes, canta em casamentos, aniversários, formaturas, atua também em estúdios de gravações e eventos em geral. Recentemente, em 2020, participou de lives importantes como a do cantor Paixão Novais e participação na live junina da Prefeitura Municipal de Codó, com a Junina Asa Branca. Recebeu também Comenda de Honra ao Mérito Codoense, pelos relevantes serviços prestados no Município através da música. Natali Nartene é também professora de canto e técnica vocal no Instituto Maná, onde trabalha a música com crianças, adolescentes e jovens, e através do seu dom, tem levado fé, ânimo, alegria e a palavra de Deus a muitas pessoas.

Thaynara Oliveira Gomes, mais conhecida como Thaynara OG, foi nomeada embaixadora do UNICEF no Brasil no dia 8 de dezembro de 2020, em cerimônia no Rio de Janeiro, durante o anúncio dos municípios certificados com o Selo UNICEF 2017-2020 – um dos maiores programas do UNICEF no mundo.

Maranhense e considerada uma das maiores influenciadoras digitais do País, Thay começou sua relação com o UNICEF em 2019. Naquele ano, a apresentadora propôs que o UNICEF fosse beneficiário das doações arrecadadas com o São João da Thay, evento anual que ela realiza em São Luís, capital do seu estado.

Desde então, Thay se tornou parceira do UNICEF não só no Maranhão, mas em todo o Brasil. Em 2019, ela visitou Bequimão (MA), para conhecer as ações do Selo UNICEF no munícipio. Lá, Thay participou de rodas de conversa com adolescentes e visitou unidades de saúde para entender as iniciativas voltadas ao pré-natal e aos cuidados na primeira infância. A apresentadora se engajou com o UNICEF, também, no evento de celebração dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, entre outros.

Influenciadora digital com milhões de seguidores no Instagram, Twitter, TikTok e Facebook, Thay vem usando seus canais para divulgar as ações do UNICEF nas redes sociais nos últimos dois anos.

Thaynara OG é apresentadora, repórter, influenciadora digital, atriz e advogada.

Ascom UNICEF

O prefeito reeleito de Timbiras, Dr. Antônio Borba, vai realizar o Natal do Centenário. A abertura ocorre nesta quarta-feira, 9, às  18h na praça da Juventude.

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).

O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.

O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) está internado para tratamento da Covid-19, no Hospital Sírio-Libanes, em São Paulo.

Fábio Gentil testou positivo para a Covid-19 no último dia 5 de dezembro. Ele cumpria isolamento em casa, mas acabou sendo levado para Teresina e depois para São Paulo por orientação médica, pois sofre de diabetes.

Segundo boletim divulgado pela assessoria na noite desta terça-feira (8), Fábio Gentil tem estado de saúde estável, sem grandes complicações..