Municípios do Maranhão já podem comprar ônibus escolares com financiamento do governo federal

A pandemia de Covid-19 aumentou ainda mais os índices de evasão escolar no Brasil, segundo estudo do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para Infância (Unicef). Cinco milhões de estudantes abandonaram os estudos, um crescimento de 5% entre os alunos do ensino fundamental e 10% no ensino médio, em comparação a 2019. Sem contar os 4 milhões de alunos que não conseguiram estudar por falta de conexão à internet.

Neste contexto, o transporte escolar pode contribuir de forma significativa para reconduzir os estudantes às salas de aula, segundo especialistas e gestores públicos. Os municípios podem comprar os ônibus escolares com financiamento do Governo Federal e benefícios fiscais pelo programa Caminho da Escola, visando o ano letivo de 2022.

A iniciativa é financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal, tem como objetivo renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e de educação pública básica, contribuindo com o desafio de minimizar os índices de evasão escolar.

De acordo com um levantamento realizado órgão, a cada mil alunos, cinco deixaram de evadir das escolas graças à suficiência de veículos escolares. Por outro lado, mais de 70% dos estados brasileiros que aderiram ao programa registraram uma redução da desistência de alunos.

Diante da necessidade de simplificar o acesso às escolas e tornar o trajeto mais seguro, a Marcopolo disponibiliza 3.900 veículos pelo Caminho da Escola em todo o país, sendo 2500 Neobus e 1400 micro-ônibus Volare. Há modelos adequados tanto para as áreas urbanas quanto para zonas rurais, com condições precárias de trafegabilidade. Os veículos contam, ainda, com rampa de acesso para passageiros com mobilidade reduzida.

“Com o avanço da vacinação e o retorno das aulas presenciais, a entrega dos ônibus pelo programa Caminho da Escola é uma prioridade para nós, pela importância que o transporte público de qualidade terá na retomada da educação em todo o Brasil a partir de agora”, afirma Sidnei Vargas, Gerente Nacional de Vendas Volare.

O programa federal permite que a aquisição dos veículos seja realizada de três formas diferentes, de acordo com a realidade de cada município: por meio de assistência financeira do FNDE, com recursos próprios do município ou por uma linha de crédito do BNDES.

Ao longo dos últimos dois anos, a Marcopolo forneceu 4.601 veículos de um potencial de 4.800 unidades relativas à licitação ocorrida no programa de 2019, encerrando as entregas do edital anterior no final do primeiro semestre de 2021.

Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral ou mesmo solicitar a primeira via do documento em tempo para votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, através do sistema Título Net.

A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, o cidadão pode resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas 3 últimas eleições.

Portanto, para evitar contratempos, é importante se antecipar (nos últimos dias é alta a procura pelo serviço) para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República.

A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro de 2022.

No Maranhão, onde atualmente o eleitorado é de 4 milhões 549 mil e 506 eleitores, existem 273 mil 973 eleitores que não compareceram nas revisões dos últimos 125 municípios que precisam regularizar a situação eleitoral, lembrando que enquanto a pandemia durar não haverá coleta de dados biométricos.

Como proceder

Tanto o alistamento (primeira via do título) quanto a regularização podem ser solicitados pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponível também nos sítios eletrônicos dos Tribunais Regionais Eleitorais, a exemplo do Maranhão.

Assista ao vídeo com passo a passo.

Para tirar a primeira via, após informar a Unidade Federativa em que reside, você será informado sobre os documentos necessários (selfie segurando um documento de identificação; comprovante de residência atualizado; e certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos).

Na página seguinte, em “título de eleitor”, selecione a opção “Não tenho” para prosseguir o atendimento. Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral e o acompanhamento pode ser feito aqui.

Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral devem, antes de tudo, conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, neste link. Em seguida, no sistema Título Net insira as informações e os documentos solicitados e acompanhe o requerimento.

De forma presencial, o eleitor precisa comparecer no cartório eleitoral de sua cidade (postos de atendimento ou unidades do Viva também) portando a documentação exigida seja para a 1ª via (alistamento), modificação de dados e ou regularização.

Dúvidas podem ser tiradas pelo número 0800 098 5000, entre 8h e 18h, nos dias uteis.

e-Título 

Outra forma prática de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é o aplicativo e-Título. A ferramenta também é utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições. Basta fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (AndroidiOS).

Petrobras comunicou nesta terça-feira (11) que os preços da gasolina e do diesel às distribuidoras serão reajustados a partir de quarta.

Segundo a estatal, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, o que representa um aumento de 4,85%.

O valor do diesel vai subir de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, alta de 8,08%.

O último ajuste nos preços foi realizado em dezembro do ano passado, quando a Petrobras promoveu uma redução no valor da gasolina de 3,13%. Foi a primeira queda desde 12 de junho.

Foi publicado, nesta segunda-feira, 10, no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº10/2022-PROGEP, que torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos de TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO para o quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O Edital oferta 17 (dezessete) vagas assim distribuídas: – 1 vaga para Assistente de Alunos; – 9 vagas para Assistente em Administração; 3 vagas para Técnico de Tecnologia da Informação; – 1 vaga para Técnico em Radiologia; – 1 vaga para Técnico em Agropecuária; – 1 vaga para Historiador; – 1 vaga para Físico.

O vencimento básico inicial dos cargos de nível de classificação “C” será de R$ 1.945,07; dos cargos de nível de classificação “D” será de R$ 2.446,96; dos cargos de nível “E” será de R$ 4.180,66, podendo ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

As inscrições serão efetuadas, no período entre as 10 horas do dia 12 de janeiro de 2022 e as 23 horas e 59 minutos do dia 02 de fevereiro de 2022, observado o horário local, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (10), a Portaria de nº 41 que dispõe sobre as diretrizes gerais para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes nos centros de ensino ligados à rede pública estadual, para o ano letivo de 2022. O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A pré-matrícula para ingresso nas séries de entrada da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, em escolas da rede estadual, ocorrerá de forma on-line, com critérios constantes em edital próprio, divulgado no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br), de acordo com a etapa de ensino.

Já a rematrícula dos estudantes da rede estadual ocorrerá de forma automática, cabendo ao estudante ou responsável legal, apenas realizar a atualização cadastral. O secretário Felipe Camarão, destaca que a portaria é um importante instrumento para orientar as escolas presentes nos diversos municípios maranhenses.

Hoje iniciamos o processo de pré-matrícula para as escolas ligadas à rede pública estadual, contudo, esse processo é somente para os estudantes que estarão ingressando na rede, no ano letivo de 2022. A portaria dá direcionamentos para que as escolas saibam como lidar com a rematrículas, transferências e tantas outras situações, para que possamos garantir o ingresso de novos estudantes, mas também cuidar da continuidade daqueles que já estão em nossa rede e precisam avançar em sua vida escolar”, destacou o secretário.

Confira a portaria aqui.

Pré-matrícula

Nesta segunda-feira (10), iniciou o período de pré-matrículas para os Centros Educa Mais – escolas em tempo integral da rede pública estadual. Ao todo, estão sendo ofertadas 4.496 vagas para a 1ª série do Ensino Médio, em 38 Centros Educa Mais, localizados em 19 municípios maranhenses. Para essas escolas, os interessados podem se pré-matricular até o dia 14 de janeiro ou até o preenchimento das vagas.

Já para os centros de ensino em tempo parcial, a pré-matrícula iniciará no dia 17 de janeiro e seguirá até o dia 21. E de 24 a 27 de janeiro, serão abertas as pré-matrículas para a Educação Infantil, com vagas disponíveis para as 2 creches da rede pública estadual; e para o Ensino Fundamental, com vagas para as escolas da rede pública estadual que ainda ofertam esta etapa de ensino, entre elas as unidades do Iema Bilíngue de São Luís, e de Santa Inês, que abrirá suas portas neste ano.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, assinou nesta segunda-feira (10), o Decreto N° 277/2022, que oficializa o cancelamento do Carnaval 2022 na cidade, bem como eventos, festas e similares.

Além disso, a prefeitura decidiu pela obrigatoriedade do uso de máscaras na cidade em todos ambientes de uso coletivo e a suspensão das aulas na rede municipal em janeiro.

Na prática, ele é o primeiro gestor público do Maranhão a atender a uma recomendação do Ministério Público sugerindo medidas mais restritivas contra a Covid-19 nos municípios.

“Diante do atual cenário em todo país, decidimos cancelar o Carnaval, festas, eventos e similares. A medida visa salvaguardar a população rosariense, em razão da necessidade de se evitar aglomerações que possam servir para propagar os vírus. Portanto, peço para que toda população continue tomando os cuidados já conhecidos, como uso de máscara e se vacinando”, disse o prefeito de Rosário, Calvet Filho.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informou, em nota atualizada nesta segunda-feira (10), que já somam 779 famílias atingidas pelas fortes chuvas no estado. Até o momento, as cidades de Mirador, Grajaú, Barra do Corda, Jatobá, Paraibano e Formosa da Serra Negra decretaram situação de emergência. Equipes atuam no resgate e transporte de pessoas isoladas pelas águas, além da distribuição de alimentos e medicamentos.

Em Imperatriz, 244 famílias estão desabrigadas ou desalojadas. O nível do rio Tocantins continua subindo e chegou à marca de 9,60 metros. Em Mirador, o rio Itapecuru apresenta tendência de baixa, mas ainda acumula grande volume, com nível de 4,78 metros.

Em Trizidela do Vale e Pedreiras, o nível do rio Mearim encontra-se próximo da cota de inundação e as cidades permanecem em alerta. Famílias que vivem nos locais de maior risco foram retiradas e serão levadas para abrigos públicos.

Todo período chuvoso as populações destas cidades sofrem com os prejuízos e enchentes. O problema é conhecido das gestões e deve ser atenuado com medidas preventivas, que evitem as perdas e os desalojamentos. Uma ação que deve ser periódica, considerando que todo ano as chuvas castigam nestas áreas.

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PM DE TIMBIRAS

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