O vice-governador Carlos Brandão (PSB) anunciou o primeiro nome de seu primeiro escalão. Ele manterá a presidente do Procon, Karen Barros, no cargo. Além dela, outros nomes já são dados como certo na futura equipe do socialista que assume comando do Palácio dos Leões, oficialmente, dia 2 de abril.

Brandão tem uma semana para fechar os nomes que comporão sua equipe de primeiro escalão. A previsão é de que ele seja empossado oficialmente na Assembleia Legislativa dia 2 de abril.

O governador Flávio Dino, entretanto, fica no governo até dia 31 de março, data em que ele renunciará o segundo mandato de governador.

Nas pastas consideradas mais técnicas ou com trabalho com resultados mais expressivos, são dados como certos Marcellus Ribeiro para continuar no comando da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e Murilo Andrade na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Já a Secretaria de Segurança Pública (SSP) deverá ser comandada pelo atual chefe do gabinete militar da gestão de Flávio Dino (PSB), Sílvio Leite. Ele é um dos nomes que Dino quer manter no governo mesmo após deixar o Palácio dos Leões.

Também fica no governo por influência de Flávio Dino, o secretário estadual de Comunicação, Ricardo Capelli, que deverá acumular ainda a articulação de Carlos Brandão. Outro nome que Brandão vai herdar do seu antecessor é Lene Rodrigues, atual assessora especial de Flávio Dino. Ela, que é esposa do presidente estadual do PCdoB, deputado federal e atual secretário de Cidades, Márcio Jerry, é a cotada para assumir a pasta que o companheiro comanda hoje, a poderosa Secretaria Estadual de Cidades (Secid).

Já na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra) o indicado vem da parte que cabe a Carlos Brandão indicar. O nome previsto até o momento é Aparício Bandeira, que já foi da pasta, mas não na gestão de Flávio Dino. Ele assumiu a Sinfra em dezembro de 2014. Na época, Bandeira atuava como adjunto de Obras Civis e comandou o trabalho de recuperação e reestruturação dos espaços Viva, localizados em diversos bairros de São Luís, além do Viva Raposa e Viva Maiobão, na Região Metropolitana. Para a Secretaria de Governo deverá ficar no comando Diego Galdino, que está na Casa Civil.

A Segov atualmente é comandada por Marcela Mendes, jornalista, ligada ao secretário de Educação, Felipe Camarão.

Divergências

E como não poderia deixar de ocorrer, existem pastas que são pontos de divergência entre Flávio Dino e Carlos Brandão. Uma delas é a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O ainda governador insiste em manter o comando da pasta. Nos debates que estão sendo travados, pelo menos, quatro nomes são postos como possibilidade. Dois ligados a Carlos Brandão e dois ligados a Márcio Jerry. O primeiro que chegou a ser cogitado foi Carlos Vinícius que é adjunto na SES atualmente.

O nome não agradou Jerry que levantou a possibilidade de colocar na pasta Marcos Grande, atual presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Diante do impasse e insistente de Dino, Brandão levantou a possibilidade de indicar Thiago Fernandes, que é adjunto na SES e é ligado ao secretário de projetos especiais, Luís Fernando Silva.

Outro nome que vem sendo debatido para assumir a Saúde na gestão de Brandão é Carla Trintade, também adjunta na SES e ligada a Jerry. Outro impasse é quanto à indicação para a Secretaria Estadual de Educação. Por lá, o atual titular, Felipe Camarão, quer deixar André Belo que compõe a sua equipe.

O problema é que Carlos Brandão e seus aliados mais próximos alegam que se Dino e Jerry ficarem com a Saúde, a Educação não poderá ter indicação destes dois aliados. Eleição Maioria dos espaços de primeiro escalão – que tem mais de 32 secretarias e 26 órgãos, fundações e autarquias – serão direcionados a aliados que vieram se juntar ao projeto de reeleição de Carlos Brandão este ano. Entre as que estão em negociação estão o Detran e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes).

A primeira vem sendo prevista para o deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados, André Fufuca. Atualmente, o órgão é presidido pelo ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib. Para a Sedes já era dado como certo o nome do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, no entanto, os avanços nas conversas para ter o PT na base de apoio de Brandão parece ter retirado o espaço de Fernandes.

O indicativo agora é que assumirá a pastas nome ligado ao deputado federal, Zé Carlos, que acabou levando vantagem porque Pedro Lucas veio para o projeto do futuro governador, mas não deverá garantir o União Brasil (partido que surgiu a fusão do PSL com DEM) para o rol de aliados do vice-governador.

Do Imirante.com

Há quase dois anos no comando da Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide tem demonstrado que não sabe articular politicamente.

Nessa segunda-feira (28), o gestor municipal sofreu duas derrotas bastante significativas que expõem a sua fraqueza como articulador.

O primeiro revés veio com o vereador Gutemberg Araújo (PSC), que anunciou a desistência em concorrer para a presidência da Câmara de São Luís. O parlamentar era o candidato apoiado por Braide, mas não conseguiu avançar no diálogo para buscar apoio para se eleger presidente.

Com a renúncia de Gutemberg, a eleição ocorrerá com chapa única encabeçada pelo vereador Paulo Victor (PCdoB).

Logo após a derrota na Casa Legislativa, Braide tomou outro golpe duro. O deputado estadual Fábio Macedo anunciou que assume o comando do Podemos no Maranhão, sigla que era presidida pelo prefeito de São Luís.

Por não aceitar o novo presidente, o gestor municipal pediu sua desfiliação da sigla. Ele justificou sua saída, nas redes sociais, afirmando que não pactuou com a forma com que a direção nacional tentou impor os rumos do partido no Maranhão.

Se tem alguém que tem motivo de sobra para estar sorrindo à toa neste início de semana, a última do mês de março, esse alguém é o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Só o fato de estar a menos de sete dias de virar definitivamente governador do Maranhão, já seria motivo de sobra para comemorar, mas Brandão iniciou a semana com três excelentes notícias para começar bem a sua gestão e visando a reeleição para o comando do Palácio dos Leões.

Brandão conseguiu a confirmação, na segunda-feira (28), que o seu candidato a presidência da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), será o candidato único na disputa e deverá ser aclamado em abril.

Logo depois, Brandão teve a confirmação que após muita polêmica envolvendo a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, um aliado seu irá comandar a comissão mais importante de um parlamento. O deputado Ariston Ribeiro (Republicanos) foi confirmado, após ser eleito por unanimidade, presidente da CCJ da AL.

Também na segunda-feira, Brandão teve mais um motivo para comemorar. O Podemos, que estava sob o comando do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, passou a ser comandado pelo deputado estadual Fábio Macedo, aliado declarado de Brandão. Ou seja, é mais um partido que chegará para somar no palanque.

E tudo isso acontecendo antes mesmo de Brandão se transformar no governador do Maranhão.

E é desta forma que Brandão tem motivo de sobra para comemorar…

Em entrevista ao Jornalista Pacheco Filho o prefeito municipal de Timbiras afirma que Timbiras está tudo as mil maravilhas. O que você acha?
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O Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ 5 milhões por ano, o equivalente a R$ 23,8 milhões na cotação da última sexta-feira. Os dados, aos quais o Estadão teve acesso, são a conclusão de um estudo de pesquisadores das universidades de Iowa e do Sul da Califórnia e da UnB.

Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Poder Legislativo no Brasil é o primeiro em despesas. O gasto com cada congressista corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. O segundo lugar é da Argentina. Lá, cada congressista custa o equivalente a 228 vezes a renda média local. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentos e congressos de 33 países, compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU, na sigla em inglês); o Banco Mundial e o escritório do FED (o Banco Central dos EUA) em St. Louis (no Estado do Missouri).

Em 2020, o orçamento da Câmara e do Senado brasileiros somaram US$ 2,98 bilhões – ou 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Nos Estados Unidos, o valor total chegou a US$ 4,73 bilhões, o que representa apenas 0,02% de tudo que o país produziu naquele ano. O terceiro lugar em gastos totais ficou com o Japão (US$ 1,12 bilhão, ou 0,02% do PIB), seguido pela Argentina (US$ 1,1 bilhão).

“Tem uma frase do professor Barry Ames, no livro The Deadlock of Democracy in Brazil (O impasse da democracia no Brasil), segundo a qual a tragédia do sistema político brasileiro não é que ele beneficie as elites, e sim que ele beneficia a si próprio”, diz o pesquisador Luciano de Castro, que é professor associado na Universidade de Iowa, nos Estados Unidos. “Você tem uma situação em que o sistema político trabalha, em grande parte, para se beneficiar”, ressaltou. Além de Castro, o artigo é assinado por Odilon Câmara (Universidade do Sul da Califórnia) e Sebastião Oliveira, da Universidade de Brasília (UnB).

Câmara
Em 2022, os gastos do Legislativo brasileiro continuarão elevados. Juntos, Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União têm R$ 14,5 bilhões de orçamento autorizado. O maior limite de gastos é o da Câmara (R$ 6,95 bilhões), seguido pelo Senado (R$ 5,1 bilhões) e o Tribunal de Contas (R$ 2,4 bilhões) – apesar do nome, este último não é parte do Poder Judiciário, e sim um órgão de assessoria do Legislativo. O valor corresponde a pouco mais de US$ 3 bilhões, na cotação de sexta-feira.

O orçamento à disposição do Legislativo este ano é maior que o de quatro ministérios somados: Comunicações (R$ 4,2 bilhões); Meio Ambiente (R$ 3,6 bilhões); Turismo (R$ 3,5 bilhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 947 milhões). Também é maior que o montante disponível para o Ministério Público da União (MPU), de cerca de R$ 8 bilhões.

A maior parte do orçamento do Legislativo irá para o pagamento dos salários e benefícios de congressistas e servidores: R$ 6,43 bilhões. Só para a assistência médica e odontológica são R$ 495 milhões. O segundo maior gasto é com aposentadorias e pensões, totalizando R$ 5,5 bilhões. Além disso, Câmara e Senado dispõem de quatro superquadras residenciais inteiras em Brasília para os apartamentos funcionais: em 2022, há R$ 21 milhões reservados para a manutenção desses imóveis. Se o congressista decidir não morar num desses imóveis, pode requisitar o auxílio-moradia: são R$ 10,5 milhões reservados a esta finalidade neste ano.

Além de custar caro, a folha de pagamento do Legislativo federal é extensa, somando mais de 20 mil pessoas. Dos três órgãos, a Câmara é de longe o que possui a maior força de trabalho. Atualmente são 14.778 servidores comissionados, efetivos (concursados) e estagiários, sendo o maior grupo o dos assessores dos gabinetes (10.821), os chamados secretários parlamentares. No Senado há outros 6.132 servidores, sendo a maioria (4.121) de comissionados. Já o TCU conta com outras 831 pessoas na força de trabalho.

‘Dinheiro’
Ao Estadão, o analista político e professor da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza disse acreditar que a origem das distorções mostradas no estudo é o fato de o Legislativo brasileiro ter a última palavra na definição do Orçamento Público – e o fato de que este poder não é sujeito a controle externo. “Os próprios parlamentares definem o Orçamento do Legislativo e também os montantes do fundo eleitoral e partidário. E como não há nenhum outro Poder para fazer o contrapeso, o que a gente observa é que esses valores estão crescendo ano após ano. Isto torna a política cada vez mais atraente: há mais dinheiro no sistema político-partidário e com controles cada vez mais frouxos”, disse.

Atualmente envolvida num estudo no Capitólio, em Washington, sobre o funcionamento do legislativo americano, a doutora em ciência política pela Syracuse University, de Nova York, Beatriz Rey avalia que seria preciso qualificar a forma como cada Congresso gasta para evitar comparações indevidas. “Como se trata de um ranking de estatística descritiva, há fatores que podem impactar esse montante de gastos nos Legislativos e que os autores não estão levando em consideração. Por exemplo: o processo orçamentário em cada um desses países é muito diferente.”

A assessoria da Câmara disse que não comenta pesquisas científicas. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o primeiro-secretário da Câmara, o deputado Luciano Bivar (União-PE), foram procurados, mas não se pronunciaram.

Prerrogativas às quais os deputados têm direito
Cota parlamentar
Cada deputado federal tem direito a uma quantia para gastar ao longo do mês com despesas como alimentação, passagens aéreas, aluguel de veículos e divulgação do mandato (como impressão de materiais gráficos e envio de mala direta para eleitores).

Montante
O valor varia conforme o Estado – quem é de locais mais distantes recebe mais. O menor montante é o do Distrito Federal (R$ 30,7 mil) e o maior, o de Roraima (R$ 45,6 mil). O saldo não utilizado em um mês pode ser aproveitado no seguinte, mas não de um ano para o outro.

Assessores
Cada deputado dispõe de R$ 111,6 mil para contratar assessores. O número desses auxiliares pode variar de 5 a 25 profissionais, e os salários vão de R$ 1.025 a R$ 15,6 mil. A jornada é de 40 horas semanais, e os assessores podem trabalhar tanto nos gabinetes em Brasília quanto nos Estados.

Reembolso de saúde
Deputados e assessores dispõem do Departamento Médico da Câmara para atendimentos básicos nas dependências da Casa. Os deputados também podem pedir reembolsos por procedimentos médicos no valor de até R$ 135,4 mil.

Salário e aposentadoria
O salário de um deputado é de R$ 33,7 mil. Em novembro de 2019, a emenda constitucional da reforma da Previdência acabou com a aposentadoria especial para os novos deputados federais, e alterou regras para quem já está inscrito no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). No PSSC, a contribuição dos deputados é de R$ 5,5 mil, e a Câmara contribui com o mesmo valor.

Auxílio-moradia e imóveis funcionais
A Câmara possui 432 apartamentos funcionais distribuídos em quatro quadras residenciais de Brasília (duas na Asa Sul e duas na Asa Norte). Quem opta por não morar no apartamento funcional recebe o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.253. Este montante pode ser pago como reembolso, mediante apresentação de um recibo; ou em espécie. (O Estadão)

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, deu posse aos juízes Bernardo Luiz de Melo Freire (titular da comarca de Poção de Pedras) na 4ª Vara da comarca de Pedreiras, de entrância intermediária e Antônio Agenor Gomes (titular da 1ª Vara Cível) no 2º Juizado Especial Cível e Criminal, ambos do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da comarca da Ilha de São Luís), de entrância final.

O juiz Bernardo Luiz de Melo Freire foi promovido, pelo critério de merecimento, na Sessão Plenária Administrativa realizada no dia 16 de março de 2022. Participaram da solenidade de posse, os desembargadores Froz Sobrinho (corregedor-geral de Justiça eleito), e Jamil Gedeon, o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão) e familiares.

O juiz Antônio Agenor Gomes foi removido, a pedido, pelo critério de merecimento, no dia 16 de março de 2022. A posse contou com a presença do desembargador Bayma Araujo e do juiz Raimundo Praseres, do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís.

Uma hora após o anúncio de Fábio Macedo como o novo presidente do Podemos no Maranhão, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, comunicou que está desfiliado do partido por não compactuar com as práticas da direção que tentou impor aos rumos do Maranhão.

Basta uma crise administrativa para que analistas políticos passem a discorrer teses sobre o momento e tracem cenários da situação do gestor ora afetado. Em Timbiras, Dr. Borba tem enfrentado dissabores desde o início do segundo mandato que assanham os opositores e despertam o olhar dos analistas políticos de plantão.

Saindo das urnas no ano passado com um cacife eleitoral impressionante, a sombra e a água fresca das urnas daquele já distante 2020 tendem a parecer, a cada crise, que já não existem mais.

O recente caso da perda de muitos aliados, por conta da ingratidão do atual gestor do município deixou seus opositores eufóricos e ainda tem potencial para mais alguns dias de exposição negativa do gestor, mesmo que ele não tenha culpa no episódio.

Desde quando a atual administração começou agregar apenas os que foram contrário ao seu projeto político em 2020, o prefeito padece. Isso sem falar no desgaste da lei do IPAM, IPTU e ABONO SALARIAL, ocorrida meses antes.

Sem nenhuma voz equilibrada e sensata para dividir deveres e tarefas, Borba sofre uma solidão que somente grandes líderes conhecem.

Cercado de correligionários e amigos do poder que só lhe disparam elogios, AB carece de vozes sensatas e equilibradas para lhe apontar caminhos e o alertarem dos erros.

O fato do seu grupo hoje ser gigantesco, é natural as defecções diante de acordos não cumpridos ou favores não atendidos, daí o disparo, vez ou outra, do inevitável fogo amigo, que incomoda, faz estrago e muitas vezes dói mais que a fúria do adversário.

Borba ainda tem um capital político gigantesco.

Os percalços enfrentados nos últimos meses ainda não lhe causaram um dano irreparável.

Mas o inimigo está a espreita.

Cabe ao prefeito de Timbiras corrigir os rumos do seu governo.

Uma tarefa que só cabe a ele, pois o tempo corre e o relógio não para.

Um vídeo publicado do Grupo Mendes viralizou nas redes sociais.
O estabelecimento situado em Timbiras, divulgou um vídeo nas redes sociais com uma peça de propaganda inusitada.
No vídeo divulgado os funcionários em um tom de descontração e alegria fazem uma verdadeira festa e transmitem uma mensagem maravilhosa de paz. A repercussão do vídeo foi tão grande que foi o assunto falado deste sábado (26).

ASSISTA ABAIXO:

O deputado Yglésio, recebeu nesta sexta-feira (25) em seu gabinete na Câmara dos deputados a visita de Lideranças de timbiras. Dr. Yglésio é presidente do Moto Club futebol. Na oportunidade as lideranças Timbirenses junto com o deputado traçaram metas e ações para melhorar muito mais a vida da população Timbirense. Em pauta, foram destacados alguns pontos críticos em Timbiras, como o grave problema na gestão da CAEMA no abastecimento de água e outras diretrizes. Em um papo bem agradável e proveitoso ainda discutiram o cenário político municipal, estadual e federal.

INFORMAÇÕES ENVIADAS AO BLOG DO PROFESSOR GIL.