O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou os trabalhos para a fiscalizar contratos do sistema de transporte de São Luís. O objetivo é verificar se as transações atendem às normas da legislação.

Os contratos do sistema de transporte são concessões públicas, exploradas pelas empresas. O TCE irá buscar falhas que deverão ser sanadas e as empresas que não cumprirem as determinações, estarão sujeitas às sanções. Entre estas, a declaração de idoneidade, o que impede que elas possam celebrar outros contratos com a administração pública.

A atuação do TCE se dá no momento em que o sistema de transporte de São Luís se encontra paralisado, em razão de mais uma greve, gerando transtornos aos usuários e prejuízos a todos os setores econômicos.

Neste sábado (30) de Outubro, a Adega 21 Bistrô realiza a HALLOWEEN FANTASY PARTY, um evento repleto por muitas atrações, com os monstros da hora do horror, decoração temática espalhada por toda a casa, drinks moleculares especiais, maquiadores, doces e travessuras muito mais. A atração musical será Marcos Lorenzo e na pista Kettinho DJ.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou na manhã deste sábado (30), por meio das suas redes sociais, o novo titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Trata-se de Diego Baluz, que estava respondendo pela assessoria jurídica da pasta.

O novo titular da secretaria assume o comando da pasta em meio a uma greve de rodoviários que chega ao 10º dia neste sábado e caminha a passos largos para se tornar a mais duradoura paralisação dos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus que a capital maranhense já viu. A maior até agora foi registrada em 2014 e se estendeu por 16 dias.

Nessa sexta-feira, 29, a prefeitura anunciou a concessão de um auxílio emergencial ao sistema de transporte no valor de R$ 8,5 milhões, divididos em três parcelas. O Sindicato das Empresas de Transporte (SET), por sua vez, disse que a proposta apresentada é incapaz de atender ao pedido de reajuste dos salários dos rodoviários. Enquanto isso, a greve segue por tempo indeterminado.

Não percam essa oportunidade, preparem-se!!!

     Venham participar dessa excursão para São Luís-MA, praia litorânea, saída será dia 13 de novembro às 23:00h (praça Igreja São Sebastião – Codó), e o valor está bem acessível, apenas R$ 75,00. Para mais informações chame pelo WhatsApp (99) 999701030

O presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, confirmou nesta semana uma mudança no comando do partido no Maranhão.

Ele esteve em São Luís para tratar do assunto.

Na passagem pela capital, ele anunciou que o presidente da sigla no estado agora é o vereador Chico Carvalho, que está de saída do PSL.

O parlamentar ludovicense substitui o deputado federal Gastão Vieira no posto.

Saída

Nas redes sociais, Gastão reagiu ao anúncio, feito antes por Eurípedes em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante.

O presidente nacional do Pros atribui ao parlamentar a não formação de chapa do partido no Maranhão.

Gastao se disse “surpreendido” e anunciou sua saída da legenda.

“Surpreendido com a entrevista do presidente do Pros, na TV Mirante. Aviso que minha maneira de fazer política, não comporta esse tipo de comportamento. Estou de saída do Pros”, declarou.

Nesta sexta-feira (29), mais de 1 milhão de brasileiros vão sacar sua parcela do Bolsa Família, como fazem todos os meses. E acabou.

Depois de 18 anos, o programa de transferência de renda que já foi considerado modelo no mundo paga seus últimos beneficiários antes de sair de cena, extinto pela Medida Provisória 1.061, que cria o Auxílio Brasil.

Oficialmente, o Bolsa Família só termina na próxima semana, quando a lei que o criou será revogada. E ainda pode voltar – caso o Congresso deixe caducar ou altere MP. Mas, pelo menos por enquanto, é o fim.

Para os beneficiários – 14,84 milhões em outubro, segundo o Ministério da Cidadania – o que vem é a expectativa e a incerteza sobre o programa que deve substituí-lo.

O governo promete começar a pagar o Auxílio Brasil já em novembro. Mas, ainda na quinta-feira, anunciou mudanças no valor: depois de prometer um valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários, vai deixar esse valor para dezembro. Para o próximo mês, fica valendo apenas o reajuste de 20%.

Histórico

O Bolsa Família foi criado em 2003, pelo então presidente Lula. Mas sua base veio de antes: o programa veio a partir da unificação de uma série de benefícios já existentes. Lá atrás, o valor pago era de R$ 50 por família em extrema pobreza, com um acréscimo de até R$ 45 dependendo da composição familiar.

“Com um gasto muito pequeno, que não chegava a meio por cento do PIB, ele conseguiu romper o círculo vicioso da pobreza”, lembra Sandra Brandão, economista da fundação Seade. “Ninguém imaginava que um programa com um custo tão baixo, aplicado do país inteiro por um volume tão grande de pessoas, pudesse dar tão certo”.

Um estudo do Ipea divulgado em 2019 apontou que, em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outras 3,2 milhões da pobreza. E, de 2001 a 2015, o programa respondeu por uma redução de 10% da desigualdade no país.

O mesmo Ipea também mostrou que cada real investido no programa geram R$ 1,8 no PIB, criando um efeito benéfico ao crescimento do país.

Sandra Brandão aponta ainda que houve efeitos positivos sobre a saúde e a educação, com queda de 58% na mortalidade infantil, aumento da frequência escolar e – graças à melhoria na alimentação – na altura das crianças.

Um relatório publicado pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério da Economia, já em 2020, apontou que “o programa conseguiu com sucesso reduzir a pobreza no Brasil de modo significativo”.

O Ministério da Cidadania confirmou que pretende começar a pagar o Auxílio Brasil – substituto do Bolsa Família – já no mês de novembro. Mas, ainda não será possível depositar a complementação temporária, que vai elevar o benefício para o minimo de R$ 400 por família. Esse valor só deve ser atingido em dezembro.

O Auxílio Brasil seguirá o mesmo calendário do programa petista, mas com um reajuste de 20% sobre os valores. As primeiras parcelas devem entre os dias 17 e 30 de novembro. Ou seja, para quem recebe R$ 200 de Bolsa Família, por exemplo, o pagamento seria de R$ 240 em novembro; e passaria a R$ 560, em dezembro.

A problemática é a fonte de recursos para o novo programa. Para que seja cumprido o planejamento acima, o Congresso teria que aprovar, até o fim de novembro, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que já está sendo chamada de PEC do Calote. O texto autoriza o governo a adiar o pagamento de dívidas judiciais, e, com isso, destinar mais dinheiro ao Auxílio Brasil.

O cemitério de “Almas Sozinhas” recebeu iluminação pública, o Departamento de Iluminação do Município providenciou postes e luminárias LED 100w em toda área do Cemitério.

     “Vamos iluminar toda a área do Cemitério e atender, também, os moradores próximo. Assim, daremos mais dignidade à memória dos nossos mortos, além de que o local ficará mais seguro” comentou o chefe do Departamento o Sr Carneiro Neto.

FOTOS E INFORMAÇÕES ENVIADAS AO BLOG DO PROFESSOR GIL.