Do governador Flávio Dino no Twitter:

“É urgente que o presidente do Brasil telefone para o presidente da China a fim de destravar os insumos para que o Butantan produza mais vacinas. Cada dia de demora custa milhares de vidas. Chega de falar bobagens e de negligência”.

Em Nota Técnica emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi recomendada a suspensão imediata do uso da vacina AstraZeneca/Fiocruz para mulheres gestantes.

A decisão foi tomada após o monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas em uso no país. Segundo a Anvisa, a indicação da bula da vacina deve ser seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) e só deve ser feita mediante avaliação individual por um profissional de saúde que considere os riscos e benefícios da vacina para a paciente.

A Agência informou que a bula atual da AstraZeneca não recomenda o uso da vacina sem orientação médica. O imunizante vinha sendo usado em gestantes com comorbidades. Agora, só poderão ser aplicadas nas grávidas as vacinas Coronavac e a Pfizer.

Flávio Dino sempre apoiou Lula. No auge do processo de impeachment, o governador liderou a denúncia da transformação da Operação Lava Jato num movimento político de desestabilização do governo Dilma. No dia da queda da ex-presidenta, Flávio Dino foi um dos que saiu de braços dados com ela de dentro do Palácio do Planalto.

Conforme publicou o site Diario 98 Logo após a consumação do Golpe, Dino passou a liderar a campanha “Lula Livre” pelo país. Votou nas eleições de 2020 com uma camiseta com estes dizeres e participou ativamente da defesa do ex-presidente.

Como gesto de gratidão, Lula tem dito para todos que seguirá no Maranhão o que Flávio Dino decidir. Esta frase tem sido pronunciada para todos os interlocutores do estado com os quais o ex-presidente tem se encontrado.

A base de Dino continua unida, forte e crescendo. O deputado estadual Zé Inácio do PT/MA é o novo vice-líder do governo na Assembleia.

Após apoiar o deputado federal Baleia Rossi, do MDB, para a presidência da Câmara, o deputado Márcio Jerry, presidente do PCdoB-MA, promoveu um encontro público na última semana com o deputado estadual Roberto Costa, presidente do MDB no Maranhão.

A conjuntura mudou drasticamente desde a primeira eleição de Flávio Dino. O Brasil vive uma ameaça autoritária, obscurantista. O momento exige a união de todas as forças do campo democrático para dar continuidade aos avanços do Dinismo e eleger Lula Presidente.

Em sessão plenária realizada no último dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, aos estados e municípios beneficiários de precatórios, provenientes do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério, a qualquer título, inclusive abono, até que a corte decida sobre o mérito da questão.

A medida acolheu uma representação formulada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que objetiva garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos entes federados a título de recuperação de créditos do Fundef.

Na representação, os órgãos da Rede de Controle alertaram para possíveis irregularidades na aplicação dos recursos, sobretudo após a recente promulgação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020, que garante pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo procurador-chefe do MPF no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; e pela procuradora de Contas, Flávia Gonzalez Leite.

O TCU determinou, ainda, ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, no prazo de 15 dias, encaminhem ou disponibilizem aos estados e municípios que fazem jus aos precatórios do Fundef (ou que já os receberam) cópia integral da presente decisão, da instrução e da representação inicial.

LEI 14.057/2020

Em 14 de setembro de 2020, foi publicada a Lei nº 14.057/2020, que prevê procedimentos para realização de acordos para pagamento dos precatórios na Justiça Federal e para o término de litígios contra a Fazenda Pública e suas autarquias.

Conforme o artigo 7º da lei, os acordos contemplam também os precatórios oriundos de demanda judicial referente à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundef. O parágrafo único do artigo complementa: “Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores”.

Vetado pelo presidente da República, porém, o parágrafo único passou a integrar o texto da Lei nº 14.057/2020, após a derrubada do veto presidencial em sessão do Congresso Nacional no dia 17 de março de 2021.

Na avaliação dos membros da Rede de Controle, a derrubada do veto causa insegurança jurídica. Há vários casos de prefeitos que, com base em decisão anterior do próprio TCU, já aplicaram os recursos recebidos em investimentos, sem a destinação de 60% para o abono dos professores.

Outra questão é a necessidade de uma regulamentação única para a realização desse tipo de pagamento, especificando, por exemplo, quem teria direito aos recursos: se todos os professores atuais, aposentados, pensionistas ou apenas aqueles que estavam na ativa na época em que os repasses do Fundef aos municípios foram inferiores ao que deveriam.

O Ministério da Saúde começa a distribuir a partir de amanhã (10) mais um lote com 1,12 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente.

Segundo a pasta todos os estados e Distrito Federal receberão o imunizante de forma proporcional e igualitária.

Na semana passada, o governo distribuiu o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 1 milhão de doses.

De acordo com a pasta, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as condições de armazenamento do imunizante. No Centro de Distribuição do ministério, em Guarulhos, as doses ficam armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C.

Ao serem enviadas aos estados, as vacinas estarão expostas a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de +2 a +8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.

“Em função disso, o Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer seja realizada apenas em unidades de saúde das 27 capitais brasileiras, de forma a evitar prejuízos na vacinação e garantir a aplicação da primeira e segunda doses com intervalo de 12 semanas entre uma e outra”, informou o ministério.

As negociações para que o governador do Maranhão, Flávio Dino, deixe o PCdoB rumo ao PSB estão avançadas. Dino disse à legenda que baterá o martelo até o fim do mês.

Da Coluna da Mônica Bérgamo, na Folha

A ampliação da base aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode criar um cenário de palanques duplos e até triplos em seu apoio nos estados na eleição do próximo ano.

De um lado, o chamado bolsonarismo raiz –aquele que ascendeu junto com ele em 2018– briga para manter o seu protagonismo junto ao presidente e busca voos mais altos em 2022. De outro, novos aliados de Bolsonaro, sobretudo do centrão, também miram governos estaduais.

Dentre os estados do Nordeste, Maranhão e Paraíba podem ter palanque duplo para Bolsonaro. No primeiro, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) se aproximou do presidente e diz ser pré-candidato ao governo.

Na ala raiz, contudo, o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSL), e a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB) também podem disputar o cargo como representantes do bolsonarismo.

O cientista político Cláudio Couto, professor da FGV Eaesp (Fundação Getulio Vargas), afirma que os palanques estaduais de Bolsonaro devem ser marcados pela fragmentação, repetindo o cenário da eleição municipal de 2020.

Sem um partido com estrutura sólida, diz Couto, o presidente terá dificuldade em construir uma coordenação nacional, impor alianças regionais e unir candidatos em um único palanque nos estados.

“Em 2020 foi um barata-voa. E acredito que isso deve se repetir no próximo ano. Em um partido pequeno e com filiação em cima da hora, o presidente terá menor capacidade de liderar uma frente nacional com ramificações locais”, avalia. Com informações da Folha de SP