Na noite de quinta-feira (15), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), esteve reunido com os dois principais pré-candidatos do seu grupo político ao Governo do Estado em 2022 – o vice governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT).

O comunista demonstra que não quer repetir o erro das eleições de 2020 em São Luís, quando laçou um consórcio de candidatos e perdeu a disputa para o atual prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos).

Dino demonstra que vai tentar um consenso para evitar um racha no seu grupo político.

“Hoje tive longa e produtiva reunião com o vice-governador Carlos Brandão e com o senador Weverton. Somos aliados de longa data e temos compromisso quanto à continuidade das mudanças positivas no Maranhão. No tempo certo, irei coordenar os diálogos necessários com o nosso grupo”, afirmou o governador.

Já Carlos Brandão deixou claro a liderança de Flávio Dino no processo eleitoral de 2022 e também ainda aposta num consenso.

“Acrescentaria só mais um ponto: a reunião que tivemos hoje, sob o seu comando, mostra que temos um líder. Encontro proveitoso, sim, porque entendemos que construímos forte alicerce, ao longo destes anos de caminhada”, destacou o vice-governador.

Weverton, por sua vez, afirmou que o grupo segue firme e focado no melhor para o Maranhão.

“Boa conversa hoje com o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão. As mudanças positivas precisam continuar e no Senado estarei sempre trabalhando para apoiar o Maranhão. Nosso grupo segue firme, focado no que importa: o melhor para os maranhenses”, disse o senador maranhense.

É aguardar e conferir, mas dessa vez, Dino, ao contrário do que fez em 2020, demonstra que quer o grupo unido para não ter uma nova surpresa nas urnas em 2022.

Mais de 28 mil maranhenses que já tomaram a primeira dose da vacina contra covid-19, deixaram de tomar a segunda dose no prazo estipulado. A informação é do Ministério da Saúde que aponta cerca de 1,5 milhão de brasileiros que deixaram de comparecer para a segunda aplicação.

Os números detalhados apresentados pelo Ministério da Saúde mostram que 28.665 doses da Coronavírus e 20 doses da AstraZeneca já deveriam ter sido aplicadas pela segunda vez.

O Ministério da Saúde lembra que é necessário aplicar a segunda doses para garantir a completa eficácia desses dois imunizantes. O apelo foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato.

No Maranhão, 629.045 já tomaram a primeira dose da vacina, mas apenas 179.513 foram imunizados com a segunda dose.

Até o dia 30 de junho, estará suspenso em todo o Brasil o corte de energia por inadimplência  dos consumidores de baixa renda.

A medida foi decidida pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deve contemplar aproximadamente 12 milhões de famílias.

Terão direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único, que tenham renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, nesse caso, que tenha renda mensal de até três salários-mínimos.

Está vedado ainda o corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, além de unidades de saúde, a exemplo de hospitais e centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas.

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Por meio do Decreto 36.650/2021, o governo do Maranhão reduziu a carga tributária do ICMS incidente sobre as vendas internas de pescados de 4% para 1%.

A medida objetiva reduzir o preço do produto na mesa dos maranhenses e estimular o consumo da proteína. Outras proteínas como a carne bovina e bubalina já desfrutam da carga de 1% do ICMS.

A tributação do ICMS no Maranhão também prevê uma carga reduzida do imposto para os demais produtos da cesta básica, que pagam 12%, enquanto alíquota média interna para os produtos industrializados é de 18%.

O Decreto 36.650/21 concede a redução da carga para 1% nas vendas internas por estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS, produtores de camarão em cativeiro (carcinicultura) e nas vendas de pescado promovidas pelos estabelecimentos industriais e produtores. Nas vendas para outros estados, a carga do ICMS será reduzida de 12% para 2%.

Outro benefício concedido para as indústrias de beneficiamento de pescado estabelecidas no Estado foi a redução do diferencial de ICMS a pagar nas compras interestaduais de máquinas e equipamentos para modernização da indústria pesqueira, que caiu de 11% para 1%, nas compras do Sul e Sudeste, e de 6% para 1% nas compras de equipamentos do Norte, Nordeste e Centro-oeste.

Com relação aos pequenos aquicultores e pescadores artesanais, estes já estão atendidos por outro Decreto do governador Flávio Dino, o 32.196/ 2016, que prevê a isenção total do ICMS nas vendas de pescado aos programas de compras governamentais do Estado, como a alimentação escolar (municipais, estadual e federal) e restaurantes populares, e diferimento dos impostos nas vendas de pescado para os grandes atacadistas e varejistas do Estado.

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Fonte: Brasil 61