Câmara Municipal de Caxias instala Procuradoria da Mulher no âmbito do legislativo municipal
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Câmara Municipal de Caxias instala Procuradoria da Mulher no âmbito do legislativo municipal

A Câmara Municipal de Caxias instalou nessa segunda-feira (23) em sessão solene a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Em solenidade bastante concorrida, estiveram presentes: o prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior; a deputada estadual Daniella Tema; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; a secretária adjunta da Mulher, Elisa Torres; o delegado Jair Paiva, representando a delegada da Mulher, Marília Vasconcelos; a secretária de Educação, Ana Célia Damasceno; a secretária de Governo, Amanda Gentil; a secretária de Agricultura, Luciana Soares; a chefe de Gabinete, Lycia Waquim; a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Jesus Andrade, e; a tenente Jéssica, da Polícia Militar.

De autoria da vereadora Cinthya Lucena, a Resolução Nº 005, de 1º de junho de 2021, fruto do Projeto de Resolução Nº 001/2021, de 20 de maio de 2021, o órgão composto por: Cinthya Lucena, procuradora da Mulher (vereadora); e, as subprocuradoras, Irmã Neuzir (vereadora) e Ângela Machado (vereadora).

“É um momento histórico para as mulheres caxienses. É mais uma rede de apoio, precisamos fortalecer mais ainda as políticas públicas à mulher. Já sentei com o presidente da Câmara e ele abriu as portas no quesito de prestação de serviço às mulheres. Vamos criar uma sala lilás, onde essa mulher vai ser acolhida por uma equipe multiprofissional”, ressaltou Cynthia Lucena.

“Quero parabenizar todos os vereadores por terem aprovado esse importante projeto e dizer que eu como mulher, como parlamentar, como representante de milhares de maranhenses, fico imensamente feliz de ver as mulheres ocupando cada vez mais espaço, quanto o assunto é representatividade feminina. Me coloco a disposição da Câmara de Caxias e a Procuradoria da Mulher”, destacou a deputada Daniella Tema.

“Esse projeto vem para valorizar cada vez mais a força da mulher, pois é delas que viemos. Parabenizar a todas as mulheres por essa conquista, pela primeira vez é criada a Procuradoria da Mulher nesta Casa”, Teódulo Aragão, Presidente da Câmara Municipal.

Hoje temos comandando as secretarias cinco homens e sete mulheres, o que mostra esse entendimento da participação feminina nesse processo. Tive nessa tribuna por 20 anos e em todas as legislaturas houve mulher. Quero dizer às mulheres caxienses, em especial às três vereadores da procuradoria, que contem sempre conosco nesse atributo de fazer valer os direitos da mulher”, declarou Fábio Gentil.

Também fizeram uso da palavra os vereadores: Catulé, Darlan, Ricardo Rodrigues, Gentil Oliveira, Charles James, Luís Lacerda, Torneirinho, Ramos, Professor Chiquinho, Irmã Nelzir e Ângela Machado.

Procuradoria da Mulher

Compete à Procuradoria da Mulher zelar pela participação mais efetiva dos parlamentares nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal, e ainda receber, examinar e encaminhar, aos órgãos competentes, denúncias de violências e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e anti-discriminatórias de âmbito estadual; cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres; e promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídios às Comissões Permanentes.

(Da assessoria)

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