O julgamento de dois dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes à cota de gênero estão confirmados para a semana que vem, mais precisamente no dia 20 de novembro. O relator dos dois processos é o corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho.
A confirmação foi do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que preferiu não levar em consideração o pedido feito pelos partidos que estão movendo os processos – PSDB e PSD – que queriam o julgamento em sessão presencial no dia 21 de novembro.
Os partidos fizeram a solicitação com receio de que uma sessão virtual possa ser mais uma estratégia dos partidos julgados – PSC e União Brasil – por um adiamento do julgamento.
Com isso, o julgamento será iniciado no dia 20, em sessão virtual, com prazo de duração de quatro dias, uma vez que terminará no dia 24 de novembro.
Podemos – Existe ainda um terceiro processo contra o Podemos, que, estranhamente, corre em segredo de Justiça. O relator deste caso é o advogado Antonio Pontes de Aguiar Filho. Existe a possibilidade de que esse processo também seja votado pelo Pleno do TRE-MA ainda em 2023.