Na madrugada desta quinta-feira (1º), a medida provisória que reestrutura os ministérios do Poder Executivo foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A MP 1154/23, que terá sua vigência encerrada à meia-noite de hoje, será votada pelo Senado ainda nesta quinta-feira.
A medida provisória estabelece o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, totalizando 37 ministros.
O texto aprovado é o parecer apresentado pelo relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Algumas das principais mudanças ocorrem no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que perde a responsabilidade pela Política Nacional de Recursos Hídricos e pela gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal.
Após analisar os destaques apresentados, todos do partido PL, o Plenário chegou a um acordo e retirou do texto a proposta de extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
Na bancada do Maranhão, todos os presentes votaram a favor da matéria, com exceção dos deputados Amanda Gentil (PP), Pedro Lucas (União) e Roseana Sarney (MDB), que estiveram ausentes.
