A senadora Eliziane Gama (PSD) anunciou que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, participará de seminário na capital maranhense.

Única mulher entre os 11 ministros do STF, Cármen Lúcia atendeu ao convite de Eliziane e marcará presença no 2º Seminário Mais Mulheres na Política, em São Luís, no dia 03 de novembro.

Além de Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Paulo Velten, também estará presente no evento..

É aguardar e conferir.

Foto reprodução

O município de Timbiras recebe a visita do projeto Ouvindo o Maranhão, do deputado estadual Wellington do Curso. A iniciativa, que tem como objetivo ouvir e anotar as solicitações e denúncias feitas pela população, por meio de reuniões informais ou audiências públicas, para posteriormente encaminhá-las pela Assembleia Legislativa às prefeituras municipais e ao Governo do Estado, faz parte do Gabinete Móvel.

Para Wellington, que tem trabalhado com base num mandato popular, há a necessidade de ouvir e permanecer próximo da população maranhense.

“Agradecemos a população por participar e nos permitir ter um mandato popular. Esse mandato não é meu. É do povo e é por isso que encaminharemos, de forma imediata, as anotações feitas, sempre apontando para possíveis soluções das demandas aos prefeitos e ao governador, que são os que podem efetivar os pedidos”, destacou o deputado.

Wellington já conquistou por meio do Ouvindo o Maranhão diversos benefícios para a população.

“Ouvir a população é o que nos motiva a cobrar e a fiscalizar. Por isso, com o Gabinete Móvel queremos percorrer bairros e, assim, os municípios de nosso Maranhão. O que queremos é ouvir os anseios daqueles que não conseguem ir até à Assembleia Legislativa. Além de ouvir, pretendemos encaminhar as reivindicações da população e, assim, cobrar e fiscalizar o cumprimento de direitos.”, concluiu o deputado.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo telefônico de Josival Cavalcanti da Silva, o “Pacovan”, assassinado em junho de 2024. A medida integra a Ação Penal nº 2.670, que apura denúncias de corrupção passiva e organização criminosa envolvendo os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa (SE), todos do PL.

De acordo com o despacho de Zanin, a Telefônica Brasil S.A. (Vivo) deverá fornecer os registros do número vinculado a Pacovan, referentes aos períodos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019 e de 25 de novembro a 3 de dezembro de 2020. O documento afirma que a solicitação deve ser cumprida “no prazo improrrogável de cinco dias”.

Pacovan era apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como operador financeiro em um esquema de desvio de emendas parlamentares. Segundo a denúncia, ele teria sido designado por Maranhãozinho para cobrar propina de prefeitos maranhenses, entre eles Eudes Sampaio, então prefeito de São José de Ribamar, em troca da liberação de recursos federais.

Confira a íntegra do despacho

Foto Reprodução

O juiz Azarias Cavalcante de Alencar, da Comarca de Arari, determinou prazo de 10 dias para que o presidente da Câmara Municipal, Ozéias de Jesus Fernandes, se manifeste sobre a decisão que impediu a instalação da CPI do Fundeb, comissão destinada a investigar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica referentes a 2025.

A decisão judicial surge em meio a acusações graves apresentadas durante sessão da Câmara, quando as vereadoras da oposição Aurinete Freitas (MDB) e Lucinha Brito (Avante) apontaram o controlador municipal como possível facilitador de um suposto esquema de desvios de recursos do FUNDEB, que teria sido comandado pela prefeita Simplesmente Maria e pelo secretário de Educação, Alexandre Costa.

Segundo as parlamentares, os desvios podem ultrapassar R$ 10 milhões e envolver pessoas próximas ao secretário Alexandre Costa, que recentemente pediu exoneração do cargo. As denúncias, fruto de investigações realizadas pelos vereadores, mencionam um suposto caixa dois instalado na Secretaria de Educação da cidade.

O juiz determinou a notificação formal da Câmara Municipal, abrindo caminho para que o processo siga, mesmo diante das tentativas de blindagem política da prefeita Simplesmente Maria.

Após o prazo concedido ao presidente da Câmara, os autos serão encaminhados para parecer do Ministério Público, antes de nova deliberação judicial.

Foto Reprodução

A Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) recebeu a Comitiva da Cidadania Judiciária: Advogado Valorizado, Cidadão Respeitado” do Conselho Federal da OAB para iniciar os trabalhos no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O diálogo teve como tema a sensibilização da diretoria do TJMA, e não será diferente nas outras capitais, para que os magistrados desenvolvem uma reflexão crítica quando utilizam as expressões “litigância predatória” e “litigância abusiva”, conforme o julgamento do Tema nº 1.198/STJ e a Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça.

As nomenclaturas vêm sendo aplicadas de forma equivocada em diversas decisões judiciais, atingindo diretamente o direito de defesa e a atuação legítima da advocacia. A comitiva, que percorrerá todo o país, sensibiliza o Judiciário sobre a importância da advocacia como função indispensável à administração da Justiça, conforme prevê a Constituição Federal, para assegurar o exercício profissional digno do profissional e que a cidadania seja respeitada em todas as instâncias do sistema de Justiça.

“Quando se tenta restringir ou descredibilizar a atuação dos advogados e advogadas com termos genéricos, afeta-se diretamente o acesso do cidadão à Justiça. Nosso compromisso é com o fortalecimento da democracia e o respeito mútuo entre as instituições”, disse o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

O Maranhão, devido ao relacionamento institucional, entre a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça do Maranhão, foi o estado escolhido para iniciar os trabalhos da Comitiva da Cidadania Judiciária: Advogado Valorizado, Cidadão Respeitado” do Conselho Federal da OAB. A iniciativa tem por objetivo dialogar e sensibilizar o Judiciário sobre a visão crítica quando utilizam as expressões “litigância predatória” e “litigância abusiva”, conforme o julgamento do Tema nº 1.198/STJ e a Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça.

O debate sobre o tema está registrado no livro “Poder Judiciário ao alcance do consumidor brasileiro”, sob a coordenação dos advogados Antonio Carlos Efinf, João Pedro Barros e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Walter Moura, que conduz a comitiva no Maranhão.

A Comitiva da Cidadania Judiciária: Advogado valorizado, Cidadão respeitado iniciou pelo Maranhão e segue para Salvador. No Maranhão, o dialogo teve como tema a sensibilização da diretoria do TJMA, e não será diferente nas outras capitais, para que os magistrados desenvolvem uma reflexão crítica sobre a importância da advocacia como função indispensável à administração da Justiça, conforme prevê a Constituição Federal, para assegurar o exercício profissional digno do profissional e que a cidadania seja respeitada em todas as instâncias do sistema de Justiça.

De acordo com o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, “a iniciativa surge como resposta às preocupações crescentes com o uso generalizado das expressões “litigância predatória” e “litigância abusiva”, que vêm sendo aplicadas de forma equivocada em diversas decisões judiciais, atingindo diretamente o direito de defesa e a atuação legítima da advocacia” afirmou Saraiva. “A advocacia é um instrumento de defesa da cidadania. Quando se tenta restringir ou descredibilizar a atuação dos advogados e advogadas com termos genéricos, afeta-se diretamente o acesso do cidadão à Justiça. Nosso compromisso é com o fortalecimento da democracia e o respeito mútuo entre as instituições”, acrescentou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, destacou a importância do diálogo aberto e do respeito mútuo entre o Judiciário e a advocacia, reforçando a parceria institucional com a OAB. “O Tribunal de Justiça do Maranhão reconhece a advocacia como pilar essencial da Justiça. O diálogo é o caminho para aprimorar a atuação conjunta e garantir que o sistema de Justiça funcione de forma harmônica, com respeito às prerrogativas e à cidadania. Iniciativas como essa fortalecem a confiança e o compromisso das instituições com o Estado Democrático de Direito”, afirmou o desembargador.

Para o presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor, Walter Moura, a iniciativa reafirma o compromisso da instituição OAB com o fortalecimento da cidadania e da democracia.. Temos dialogado com os Tribunais e magistrados para sensibilizar o Judiciário sobre a importância de distinguir o exercício ético e combativo da advocacia de práticas que efetivamente configurem abuso”, afirmou.

A Conselheira Federal e vice presidente da Comissão Nacional de Direito do Consumido, Luisa Bueno, explicou que quando a advocacia é taxada de “predatória” ou “abusiva” de forma genérica, sem critérios técnicos claros, as consequências ultrapassam o campo profissional e atingem diretamente o cidadão e a própria Justiça. “A advocacia é instrumento de defesa da cidadania, e que qualquer tentativa de criminalizar ou estigmatizar o trabalho dos profissionais da área representa um retrocesso democrático”, afirmou.

De acordo com a OAB, as consequências desse tipo de enquadramento são amplas:

• Restrição ao acesso à Justiça: cidadãos passam a temer buscar seus direitos, receando punições ou indeferimentos automáticos de suas demandas;

• Criminalização simbólica da advocacia: advogados passam a ser tratados como suspeitos apenas por exercerem sua função de defesa;

• Enfraquecimento das causas sociais: ações coletivas e de interesse público são desestimuladas, prejudicando grupos vulneráveis;

• Perda de confiança no sistema de Justiça: a sociedade passa a enxergar o Judiciário como distante e inacessível.

Participaram da reunião: a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa a vice-presidente da Comissão Nacional de Direito do Consumidor e Conselheira Federal, Luisa Bueno, o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Rosinaldo Mendes, o vice, Nicomedio Araújo, Corregedor Geral de Justiça, desembargador José Luiz almeida, o juiz auxiliar da presidência, Gladstone Cutrim, o juiz Marcelo Moreira.

Material enviado ao Blog do Professor Gil.

Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, a data dedicada à valorização e ao reconhecimento dos profissionais da educação reacende em Timbiras a lembrança de um episódio marcante ocorrido no Legislativo Municipal em 26 de março de 2024.

Na ocasião, o prefeito na época, Antônio Borba, ao lado de representantes da prefeitura e legislativo, propôs e assinou com o sindicato dos profissionais da educação (SINPROESEMMA/APEMT), documento de acordo para por fim a mais de 6 anos de embate entre prefeito e professores no tocante ao reajuste/retroativo do ano de 2018, causa vencida pela categoria em duas instâncias judiciais. Pois bem, para a surpresa e decepção dos professores de Timbiras, esse acordo que o próprio prefeito propôs e assinou diante da categoria, ele NÃO CUMPRIU o acordado entre a prefeitura e o sindicato dos professores de Timbiras.

Neste Dia dos Professores, a lembrança do episódio reforça a importância do compromisso público com a educação e o reconhecimento do papel essencial dos profissionais que contribuem diariamente para o desenvolvimento de Timbiras.

Reconhecido como ‘Orgulho de Timbiras’. O Blog do Professor Gil com vários anos de atuação e prestação de serviço no estado, se tornou uma referência em timbiras e todo o país.

Referência na comunicação, o Blog do Professor Gil recebeu com muita gratidão e orgulho o livro “Ser no mundo” o mais novo livro do Professor e escritor Walterli Lima.

A homenagem materializa o reconhecimento da trajetória e do trabalho do Blog do Professor Gil: que é orgulho de Timbiras, referência no estado e inspiração em todo o país.

“Este é um momento de reconhecimento de muitos anos de trabalho. Ao mesmo tempo, não é apenas uma homenagem a mim, mas a todos que fazem o Blog. É o reconhecimento de um trabalho coletivo”, disse, Professor Gil ao receber a homenagem do respeitado Professor.

O momento é especial e devemos celebrar esses profissionais, responsáveis pela formação e desenvolvimento de toda uma sociedade. É com entusiasmo que parabenizamos, todos os professores.

O professor é o nosso principal condutor para que as mudanças ocorram e o futuro chegue com os benefícios planejados e necessários para que a sociedade evolua. Celebramos, portanto, neste 15 de outubro, os mestres, que não apenas ensinam a ler e a escrever, mas, sobretudo, ensinam a pensar.’’ Disse o Vereador Hygo.

Feliz Dia dos Professores!

O Vereador do Povão, Junão, usou as redes sociais para parabenizar todos os professores pelo seu dia. “A todos os meus colegas de profissão, meu respeito e admiração! Ser professor é plantar sonhos, transformar realidades e acreditar no poder da educação todos os dias. Que nunca nos falte coragem, sabedoria e paixão por ensinar”.

Seguimos juntos nessa missão de construir um futuro melhor!

#ProfessorJunão