Um inquérito civil foi instaurado em desfavor do ex prefeito CASSADO por Corrupção e desvios de verba pública Zé Francisco, desta vez o ministério público dar parecer favorável a investigação que pede explicações sobre o contrato durante os anos de 2021, 2022 e 2023 ganhos pela empresa Construtora Oliveira de Coroatá MA.

A denúncia foi feita na Câmara de Vereadores de Codó pelos edis EVIMAR JEAN COSTA BARBOSA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, RAIMUNDO CARLOS DA SILVA, RAIMUNDO LEONEL MAGALHAES ARAUJO FILHO, RODRIGO DE LELLIS SALEM FIGUEIREDO e em seguida encaminhada ao ministério público onde deu procedência a denúncia que apura o contrato superfaturado.

Esses recursos todos foram pagos para esta empresa recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Ainda de acordo com a apuração, a CONSTRUTORA OLIVEIRA faturou quase 27 milhões de reais em contratos na gestão do ex-prefeito Zé Francisco.

A condução do Inquérito Civil ficará sobre responsabilidade do promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, promotor de justiça do Ministério Público Maranhão que pede urgência no caso.

O espaço segue aberto para as partes citadas darem seus devidos esclarecimentos.
Com Informações: https://www.blogdoitalosousa.com.br

Os professores da rede municipal de Timbiras, reivindicam o reajuste do piso salarial da categoria em 6,27%, anunciado pelo Ministério da Educação.

O parlamentar Hygo Contador apoia a classe dos professores e ressalta ainda a importância da educação para a sociedade. Para o vereador Hygo Contador (REPUBLICANOS), é importante que a população e classes venham reivindicar seus direitos. “É fundamental essa ligação entre a comunidade e o legislativo, bem como a compreensão do papel dos vereadores, de fiscalizar e legislar. Quanto ao piso salarial, podem ter certeza que estarei cobrando o Executivo para a demanda dos professores. O Hygo Contador está com vocês, o reajuste  salarial de 6 27% já é lei da categoria”, disse o Parlamentar.

A Câmara de Timon aprovou, nesta sexta-feira, 16, por unanimidade dos vereadores presentes em plenário, três importantes projetos de lei do Executivo Timonense. O Projeto de Lei 001/2025, que Executivo propõe a alteração da Lei nº 1892, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo, o Projeto de Lei Nº 002/2025 – , que alterou os dispositivos da Lei Complementar nº 020, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Organização, Funcionamento, Quadro, Carreira e Vencimentos dos Procuradores do Município e o Projeto de lei Nº 003/2025 – que Instituiu o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do município de Timon, em nível fundamental.

O projeto 001/2025 que propõe a reforma administrativa apresentada pelo prefeito Rafael Brito, além de adequar funções no âmbito da máquina administrativa da Prefeitura de Timon também trará uma economia de mais de um milhão e 250 mil reais mensais, pois extinguirá mais de 35 por cento dos cargos comissionados, que eram de 1mil 400 cargos, ou seja, 463 cargos serão extintos pela gestão municipal.

O projeto de reforma administrativa, que de forma regimental carece de votação em dois turnos, terá sua segunda votação amanhã, 17, em sessão extraordinária que acontecerá às 10hs.

O presidente Uilma Resende agradeceu o esforço dos vereadores e de toda equipe da Câmara que estiveram reunidos e discutindo sobre o projeto durante toda semana para que sua votação fosse realizada hoje. Ele falou da economia que o projeto de reforma administrativa proporcionará ao município e que com essa economia a gestão terá ainda mais recursos para investir nas necessidades básicas da população como na saúde, por exemplo, disse.

Uilma Resende destacou a importância da aprovação dos projetos e convidou a população para a segunda votação de amanhã da reforma administrativa.

O vereador Ulysses Waquim, líder do governo na Câmara, avaliou como positiva a aprovação dos projetos reforçando a unanimidade da votação. Ulysses disse que o projeto de reforma dará mais eficiência e autonomia para o chefe do Executivo com relação à livre nomeação do cargo de Procurador Geral do Município, que tem reflexo nos âmbito das gestões. Ulysses disse que a instalação das escolas em tempo integral é um avanço para a educação do município, haja vista que o prefeito Rafael Brito pretende instalar mais essas seis escolas.

Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa.

“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (17)

No recurso, os advogados do ex-presidente solicitaram devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o pedido de viagem é pontual, não se tratando de um pedido de revogação da decisão que reteve o documento. Mas a posição do ministro do STF diante do caso não mudou.

Moraes já havia considerado, na decisão publicada ontem, que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição.

Bolsonaro queria viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. Ele e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, alegam que houve convite formal ao ex-presidente, enviado por e-mail. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte, negando-o.

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado nessa terça-feira (15) contrário ao pedido. Em parecer enviado ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder.

Francisco Pedreira, ex-prefeito de São Luís Gonzaga

O ex-prefeito de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins Júnior, conhecido como “Dr. Júnior”, é alvo de investigação da Promotoria Eleitoral por denúncias de abuso de poder político e econômico durante sua gestão.

As denúncias, registradas em julho de 2024 na Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, estão sendo apuradas pelo promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho.

O promotor determinou a conversão da investigação preliminar em Procedimento Administrativo para aprofundar a análise das possíveis irregularidades atribuídas ao ex-gestor.

São Luís registra o quarto maior valor médio do aluguel por metro quadrado entre as capitais brasileiras, com custo de R$ 52,09, segundo o índice FipeZAP de Locações Residenciais divulgado nesta semana. O valor é o segundo mais alto do Nordeste, atrás apenas de Recife (R$ 54,95). São Paulo e Florianópolis ocupam as duas primeiras posições.

O valor alto dos aluguéis na capital maranhense é atribuído a fatores como disponibilidade de imóveis em relação ao déficit habitacional, localização e infraestrutura disponibilizada nos bairros em que se pretende morar.

A Secretaria de Fiscalização do TCE publicou, nesta quarta-feira (15), a versão atualizada do Calendário de Obrigações dos gestores. O documento orienta os fiscalizados do órgão em relação a datas-limite, compromissos, regulamentações, responsáveis e modos de envio dos dados.

A atualização acontece anualmente, levando em contas mudanças na legislação federal, tais como informações relativas ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF), entrega dos arquivos de dados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, e na na esfera do TCE, por meio de suas resoluções e instruções normativas.

Antes que os relógios fossem inventados, o tempo dormia.
Havia apenas luz e escuridão, numa dança planetária sem pressa.
O metal reluzente, escondido na terra e ainda sem nome,
não se distinguia de uma pedra qualquer,
e o dinheiro, o “deus do mundo”, não havia sido concebido.

Pés descalços e mentes livres de teorias e crenças impostas percorriam este lugar, desconhecendo os deuses do universo.
O pecado não existia e, sem ele, o peso da culpa.
A natureza era tudo o que havia, sem muros, sem fronteiras.
Assim, a vida era apenas o fluxo natural do existir,
pulsando na suavidade do agora.

Até o dia em que um homem pensou para além de si mesmo.
E, nesse pensamento, o mundo, tal como o conhecemos, nasceu.
Nasceram então os muros, os relógios, o poder e tantas outras coisas.
E esse mesmo homem, em busca do significado de tudo, se perdeu.

Walterli Lima