Autor: Rogeslane Nunes

MPCE requer na Justiça que ex-prefeito de Horizonte e servidora aposentada paguem multa por nomeação sem passar por concurso público

O Ministério Público do Ceará (MPCE) entrou com pedido na Justiça contra Francisco César de Sousa, ex-prefeito de Horizonte, distante 43,45 km de Fortaleza, e também em desfavor da servidora pública municipal aposentada, Gerlena Correia Lima de Almeida, que foi nomeada como professora sem passar por concurso público. O órgão divulgou a ação nesta quarta-feira, 15. A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foi ajuizada pela promotora Maurícia Furlani, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte. Além de cobrança de multa, o MPCE requer que os acusados tenham os direitos políticos suspensos por dez anos.

Segundo o MPCE, os ilícitos configuram violação dos princípios da administração pública e da Constituição Federal, que condiciona a posse nesse cargo à aprovação prévia em concurso.

“Conforme a ação, caso condenados, o ex-prefeito e a servidora deverão pagar multa civil no montante de até 100 vezes o valor da remuneração recebida por ambos quando exerciam os respectivos cargos”, diz o MPCE.

Entenda a denúncia

O caso é investigado pelo MPCE desde 2024, quando o órgão recebeu a denúncia. Conforme a instituição, Gerlana Correia de Lima prestou concurso em 1989 para o cargo de telefonista, conhecido atualmente como agente administrativo, mas ela teria se aposentado em 2023 na função de professora, com um salário de R$ 6.956,32.

A servidora teria se aposentado como docente do município, mas sem ter prestado concurso para a área da educação. Em 20 de fevereiro de 1989, Gerlana foi nomeada para o cargo de professora, em portaria assinada pelo então prefeito da cidade, Francisco César de Sousa.O MPCE teve acesso a documentos enviados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, que mostraram uma divergência entre a vaga de concurso pleiteada pela servidora e a função que ela assumiu.A servidora prestou concurso para telefonista e foi aprovada, passando na terceira posição. O mesmo certame ofertou vagas para professor, entretanto, Gerlane não apareceu como aprovada na lista de classificados para esse cargo.

Gerlana foi exonerada em setembro de 1997 por abandono de emprego. Quatro anos depois, ela voltou a ter vínculo com a Prefeitura quando foi readmitida na função de professora, após assinatura do então prefeito Francisco César. Essa situação permaneceu até o momento da aposentadoria, em 2023.

A gestão do ex-prefeito Antonio Borba, em Timbiras está no bojo de uma investigação que pode colocar o gestor em saia justa, por conta de efetivar mais de 150 pessoas na prefeitura de Timbiras, sem concurso público. É isso mesmo: foram quase 200 pessoas efetivadas na cidade, sem que houvesse concurso algum realizado pela prefeitura. Segundo dados colhidos pelo portaldodesá, o último concurso realizado na cidade aconteceu em 2008.

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Passageiro de Primeira

A Azul e a Abra, principal investidora da GOL e da Avianca, anunciaram a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) para a possível fusão de suas operações no Brasil. A união pretende fortalecer o setor aéreo brasileiro no cenário global, ampliando destinos, rotas e conectividade para os consumidores, com mais voos domésticos e internacionais. As empresas, que têm cerca de 90% de rotas complementares, planejam manter marcas e operações independentes, apesar da integração estratégica prevista.

A Azul foi criada para expandir o acesso dos brasileiros às viagens aéreas, aumentando a conectividade em todo o país”, afirma John Rodgerson, CEO da Azul. Ele destaca que a fusão permitirá atender mais de 200 cidades no Brasil, fortalecendo o setor em um mercado altamente globalizado. “O aumento da conectividade, a geração de empregos e a oferta de um serviço de alta qualidade com a melhor relação custo-benefício são alguns dos resultados positivos esperados deste acordo”, completa.

Entenda o acordo

O Memorando de Entendimento (MoU), que define acordos de governança e estrutura de capital, formaliza a intenção da Azul e da Abra de avançar com os próximos passos para a fusão de seus negócios, dando início ao processo de aprovações regulatórias. A integração das malhas aéreas e o uso otimizado das frotas da Azul e da Gol visam gerar sinergias que beneficiarão os consumidores, oferecendo mais opções e produtos, além de impulsionar a aviação brasileira com a ampliação de destinos atendidos.

A proposta de combinação representa um marco para a indústria aeronáutica brasileira e a economia nacional, destacando a importância do transporte aéreo em um país continental como o Brasil. Com mais de 220 milhões de habitantes e cerca de 110 milhões de viagens aéreas anuais, o mercado brasileiro ainda é menos desenvolvido que o de países vizinhos, mas possui um grande potencial de crescimento. O MoU anunciado busca acelerar esse desenvolvimento.

As partes concordaram que a combinação manterá, no mínimo, um nível de alavancagem líquida comparável ao da Gol no momento da operação, após a conclusão de seu plano de reorganização.

O fechamento da operação está sujeito a diversos fatores, incluindo o acordo entre Abra e Azul sobre os termos econômicos, a conclusão da due diligence, a assinatura de contratos definitivos, aprovações corporativas e regulatórias, como da autoridade antitruste brasileira, a consumação do plano de reorganização da Gol no âmbito do Chapter 11 e o recebimento da contraprestação devida pela Abra.

O ex-deputado e ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim, foi nomeado para ocupar a secretaria de Estado de Assuntos Legislativos no Governo Brandão.

A primeira opção do governador para o cargo foi do empresário Marcus Brandão, mas a iniciativa foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Brandão também nomeou o petista José Antônio Heluy como subsecretário de Educação. A pasta hoje é comandada por Jandira Dias, que substituiu o vice-governador Felipe Camarão (PT).

Vale ressaltar que Pedro Chagas, que havia deixado a Secretaria de Meio Ambiente para ocupar uma outra função no Governo do Maranhão, voltou para a pasta e seguirá na função.

E assim, Brandão inicia as primeiras mudanças na sua equipe.

Por: Leandro Miranda

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, tornou-se o centro das atenções na eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Avenida dos Holandeses. Sua chegada provocou grande movimentação, com motoristas e pedestres interrompendo o trânsito para cumprimentá-lo.

Braide foi ovacionado por políticos, entre eles o secretário Orleans Brandão, que, já de saída, fez questão de retornar para saudá-lo. O episódio reforça a viabilidade política do prefeito, que, nos bastidores, alimenta a expectativa de disputar o Governo do Maranhão em 2026.

Foi confirmada a eleição da chapa encabeçada pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa, para a direção da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2025-2026. A chapa foi a única que disputou após o consenso com o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, que ficou como 1º vice-presidente da chapa.

A chapa “Famem independente, unida e forte” obteve 178 votos. Também foram registrados 9 votos nulos e 7 votos em branco. Foram 194 prefeitos votantes.

Roberto Costa tomou posse logo após a contagem. A nova mesa diretora prestou o juramento e assumiu o comando da entidade.

O governo federal decidiu recuar e vai revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix, após repercussão negativa e uma onda de fake news. A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas.

— Nos últimos dias pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo nosso trabalho, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato — disse ele.

As declarações foram feitas após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.

A Receita passou a receber dados transações das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das fintechs para movimentações acumuladas acima de R$ 5 ml por mês para pessoas físicas. Isso vale tanto para o Pix como para outras formas de transferência de recursos. Antes, apenas bancos tradicionais eram obrigados a informar os dados.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo irá editar uma medida provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado.

— A MP equipara pagamento com PIX a pagamento em dinheiro — disse o ministro. — Lula está para assinar uma MP para reforçar gratuidade e sigilo do Pix.

Haddad disse que a MP vedará cobrança de valor diferente entre dinheiro vivo e Pix.

— Nós não queremos contaminação de fake news para discutir o que está na lei. Quer discutir o texto de lei, vamos discutir. Mas inventar pretexto para querer mais uma vez manipular a opinião pública e deixar dúvida no ar enquanto tramita a medida provisória — disseo ministro da Fazenda. — O estrago está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado federal agindo contra o estado brasileiro.

O ministro disse que a revogação da norma foi feita para “evitar distorção”.

— Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram, mas não queremos contaminar a tramitação da MP, até que de fato se esclareça no Congresso o que aconteceu nos últimos dias sobre uma coisa séria que a Receita está fazendo.

O ministro da Fazenda disse que existe uma lei de 2001 que garante à Receita Federal e às eceitas estaduais uma série d einformações.

— Mas a IN (instrução normativa) para não dar força às fake news sai de cena para reforçar a gratuidade e o sigilo do Pix — disse Haddad. — Vamos dialogar com os governos estaduais para ter um regramento que atenda o país, não a esse ou aquele governo.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, acrescentou que o objetivo da MP é “blindar o Pix de mentiras”:

— Em razão desses crimes e golpes, determinamos que a AGU ainda hoje notifique a PF para a abertura de inquérito. Para investigar os autores da desordem da informação. É crime contra a economia popular. Estamos notificando também a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.

Toda a polêmica surgiu após a forte repercussão da norma da Receita Federal que ampliou a fiscalização sobre as movimentações financeiras de consumidores e empresas. Há um temor disseminado na população de que as garras do leão alcancem mais pessoas e empresas, principalmente aquelas que atuam como autônomos e informais. A Receita nega que o objetivo seja pegar os pequenos.

O órgão passou a exigir das chamadas fintechs algo que já era cobrado dos bancos tradicionais: notificar movimentações globais a partir de um determinado valor.

Movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas em Pix ou em outras transações financeiras, como TED e cartão de débito serão informadas à Receita.

A diferença é que agora instituições de pagamento, como fintechs, também deverão prestar essas informações. Como nos últimos anos, elas conquistaram fatia relevante do mercado, isso aumenta a abrangência de operações às quais a Receita terá acesso.

O órgão garante, porém, que a coleta de informações é direcionada ao combate de operações suspeitas, de grandes sonegadores, não ao monitoramento de trabalhadores informais ou pequenos empreendedores.

No caso dos clientes dos bancos tradicionais, que já tinham movimentações informadas, o limite foi alterado de R$ 2 mil para R$ 5 mil, que será o valor uniforme para todas as instituições financeiras. No caso de pessoa jurídica, o patamar foi elevado de R$ 5 mil para R$ 15 mil.

A Receita só recebe os valores totais movimentados mensalmente e proíbe que sejam informados detalhes de transações, como origem ou destino dos pagamentos.

Vídeo de deputado pressionou governo
Em vídeo que ultrapassou 100 milhões de visualizações no Instagram, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sugere que o aumento da fiscalização das transações poderia representar no futuro a taxação das movimentações via Pix.

— O governo Lula vai monitorar seus gastos. E o Pix não será taxado, mas é sempre bom lembrar… A comprinha da China não seria taxada, mas foi. Não ia ter sigilo, mas teve. Você ia ser isento do imposto de renda, não vai. O Pix não será taxado, mas não duvido que possa sim. Quem mais será afetado por esta medida serão os trabalhadores, que serão monitorados como se fossem grandes sonegadores — diz Nikolas no vídeo.

O impacto do vídeo provocou preocupação no Palácio do Planalto e motivou a convocação de uma reunião com ministros e outros integrantes do governo para debater o assunto. O presidente Lula mudou a chefia da Comunicação Social e escalou o publicitário Sidônio Pereira justamente por avaliar que a gestão petista vem perdendo a batalha nas redes sociais para a oposição.

Neto Ferreira.

O governador Carlos Brandão anulou a exoneração do advogado Pedro Chagas do comando da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMA), nesta última terça-feira (14). Chagas havia sido exonerado na última sexta-feira (10) e era especulado que ele assumisse o comando da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Chagas tinha um impedimento para assumir a estatal por ter tido filiação partidária e era dirigente do PSDB até o final do ano passado. Pela Lei das estatais, é preciso estar há pelo menos 36 meses sem atividade partidária para assumir o cargo.

Brandão agora tem que repensar a movimentação da reforma administrativa de seu governo.

A terça-feira (14) foi um dia festivo para a educação do Maranhão. O governador Carlos Brandão celebrou a 3ª edição do prêmio Escola Digna e a 2ª edição do selo Prefeito(a) da Educação, além da 1ª edição do prêmio Professor Alfabetizador. Na oportunidade, também foram entregues diversos equipamentos e insumos para as escolas da rede estadual.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o evento, que ocorreu no Multicenter Negócios e Eventos, no bairro Cohafuma, em São Luís, foi marcado pela entrega de 20 veículos (tipo caminhonete) de apoio às Unidades Regionais de Educação (UREs) e de novo mobiliário para escolas estaduais.

“Esta é uma data muito importante para a educação. É um momento para motivar e reconhecer o trabalho dos professores, gestores educacionais e prefeitos. E esse estímulo tem dado certo, porque somos o estado com maior variação em alfabetização no Brasil. Saímos da 23ª posição para a 10ª. No Nordeste, temos o terceiro melhor desempenho, atrás apenas de Ceará e Pernambuco. E estamos aproveitando esta data também para distribuir equipamentos importantes para a nossa rede estadual de ensino”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Os dados sobre o crescimento da alfabetização no Maranhão, mencionados por Brandão, são do segundo o relatório do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgados em junho de 2024, tendo como base o ano de 2023. Índice é calculado com base nos resultados das avaliações do 2º ano do fundamental, realizadas pelos sistemas estaduais, em cooperação técnica com o instituto.

Na abertura da solenidade os estudantes Davi Rayol (8 anos), Flor Sombreira (8) e Eloí Leal (9), do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Integral Bilíngue, do bairro Rio Anil, em São Luís, prestaram uma homenagem ao governador com uma apresentação lúdica sobre a importância da leitura.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, ressaltou a importância das premiações e das entregas feitas durante a solenidade. “Esta celebração representa o fortalecimento da gestão educacional que vem sendo feita desde 2021. Para fortalecer ainda mais o nosso pacto pela aprendizagem, estamos entregando para as 20 unidades regionais caminhonetes que vão fortalecer e favorecer o atendimento aos municípios e a entrega para as escolas estaduais de todos os mobiliários e fardamentos necessários para o ano letivo 2025”, destacou.

Por conseguinte, a solenidade também marcou a entrega de suprimentos e equipamentos para o início do ano letivo de 2025, programado para começar a partir de 3 de fevereiro. Posteriormente, a Seduc distribuirá para cada unidade, seguindo um calendário previamente levantado pela equipe de administração.

Entre o mobiliário entregue estão carteiras escolares, mesas, armários, computadores para laboratórios de informática, ar-condicionado, TVs, bebedouros, freezers e fogões para as cozinhas das escolas e diversos outros itens, incluindo fardamento estudantil.

Prêmio Escola Digna

Com o investimento da ordem de R$ 4,6 milhões, a 3ª edição do prêmio Escola Digna contemplou 72 escolas públicas estaduais e municipais que tiveram os melhores desempenhos de aprendizagem, com base no Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDE-MA). Outras 72 escolas receberam aporte financeiro para o desenvolvimento de iniciativas que impulsionem a melhoria dos indicadores educacionais.

Entre as escolas premiadas está a Unidade Escolar Associação Clube das Mães, de Vargem Grande. “Nós estamos muito felizes porque foram feitas várias ações que nos deram bons resultados. Nós saímos de um IDE de 4.4 para 8.1 na nossa escola. Hoje, estamos hoje sendo reconhecidos por um trabalho que deu muito certo e a gente tem certeza que vamos crescer ainda mais, porque a gente trabalha duro para que isso aconteça”, comemorou a gestora da unidade, Fernanda Albuquerque.

Outra escola premiada foi a Escola Municipal Desidério Alves dos Santos, de Aldeias Altas. “A gente está aqui hoje com muita gratidão, recebendo este prêmio, representando toda a equipe da nossa escola, que se dedica muito para que nossos alunos tenham o melhor em sala de aula”, disse o gestor escolar Josué da Silva Santos.

O prêmio Escola Digna compreende três categorias: Alfabetização (2º ano), Ensino Fundamental (5º ano) e Ensino Fundamental (9º ano).

Prefeito da Educação

A segunda edição do selo Prefeito(a) da Educação contemplou 215 municípios. Trata-se de uma forma de reconhecimento do Governo do Maranhão ao trabalho desenvolvido pelos gestores municipais na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades do Maranhão. Este ano 154 municípios receberam o selo ouro, 50 o selo prata e 11 o selo bronze.

“Peritoró está recebendo o selo ouro. O governador Carlos Brandão, que é um grande municipalista, com um evento como esse faz com que os municípios e os professores se sintam inseridos dentro do processo educacional. O analfabetismo está cada vez mais sendo extinguido no nosso estado. É uma grande transformação e a gente é muito orgulhoso de poder participar desse processo”, afirmou o prefeito Dr. Júnior.

A prefeita de Governador Archer, Professora Leide, também celebrou o prêmio recebido. “Este ano estamos sendo reconhecidos com o selo prata. Ainda não chegamos a alcançar o ouro, mas agora esse é o nosso desejo para esses próximos quatro anos de gestão municipal. Investir na educação garante um futuro melhor para nossas crianças, para os nossos jovens e adolescentes, e esse é meu compromisso com a população de Governador Archer”, disse.

Professor Alfabetizador

A novidade deste ano ficou por conta do prêmio Professor Alfabetizador, que teve investimento de R$ 261 mil e foi idealizado para estimular e prestar reconhecimento aos professores alfabetizadores que contribuem com o desenvolvimento da equidade e qualidade social dos sistemas públicos no Maranhão, voltados para a promoção da alfabetização de crianças.

A professora Francisca Bezerra Silva, da Escola Municipal Professora Márcia Silva Lima, de Governador Edison Lobão (Ribeirãozinho do Maranhão), foi uma das premiadas. “Esta premiação valoriza o nosso trabalho e a gente agradece muito ao governador Carlos Brandão por esse incentivo, para que a gente possa melhorar cada vez mais”, disse.

Entre os premiados também está o professor Maurício Silva Souza, do Colégio Dehon Ensino Fundamental, em Santa Luzia. “Esse prêmio traz mais visibilidade e valorização para a nossa classe profissional e também é um grande incentivo da parte do Governo do Maranhão para trazer mais oportunidades de aprendizagem aos nossos alunos e incentivar os professores cada vez mais”, comentou.

Esta é a 1ª edição do prêmio, que foi instituído pelo governador Carlos Brandão por meio do decreto nº 39.143/2024. Foram premiados um professor em nível estadual 20 professores em nível regional e 197 professores em nível municipal, com premiações que totalizam R$ 261 mil.

O jornal O Globo publicou reportagem nesta terça-feira (14) onde afirma que o deputado federal Josimar Maranhãozinho mira ocupar duas secretarias do governo de Carlos Brandão, que prepara uma ampla reforma administrativa.

Segundo a publicação nacional, o mandatário do PL no Maranhão definiu como prioridade as pastas de Desenvolvimento Econômico (Sedes) e Esportes e Lazer (Sedel).

A chegada de Josimar ao Palácio dos Leões representaria um retorno do dirigente partidário ao governo, de quem foi aliado nas gestões de Flávio Dino.

A eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2025/2026, que será realizada nesta quarta-feira (15), contará com chapa única para a escolha da nova mesa diretora.

O processo eleitoral, que iniciou na semana passada, com o registro das chapas, teve como único candidato o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), que concorrerá à presidência da entidade.

A chapa encabeçada por Roberto Costa (MDB) foi registrada com o apoio de diversos prefeitos e prefeitas de diferentes regiões do estado. O apoio político e a ausência de concorrentes tornaram a eleição praticamente definida.

A chapa de Roberto Costa, intitulada “Famem independente, unida e forte”, já foi definida e contará com a participação do prefeito reeleito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), como 1º vice-presidente. A composição da chapa também inclui nomes de prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Maranhão, garantindo uma representatividade ampla para os municípios.