A Prefeitura de Turilândia divulgou uma nota oficial nesta terça-feira (25) afirmando que acompanha a Operação Tântalo, realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) e pela Polícia Civil. A gestão municipal destacou seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na administração pública.

Veja a íntegra:

A Câmara Municipal de Timbiras (MA) rejeitou, na sessão desta segunda-feira (24), o requerimento protocolado pelo vereador Hygo Contador (REPUBLICANOS), que solicitava a documentação completa das prestações de contas do Instituto de Previdência Municipal de Timbiras (IPAM) referentes aos anos de 2021 a 2024, além da atualização do Portal da Transparência do instituto para o mesmo período.

Autor da proposta, Hygo Contador afirmou durante a sessão que a solicitação refletia uma demanda da população timbirense, especialmente dos servidores públicos, que enfrentam dificuldades para obter informações sobre a gestão previdenciária do município.

“Não é o vereador Hygo que está pedindo essas informações sobre o IPAM e o Portal da Transparência, são as pessoas, os servidores públicos que precisam dessas informações”, declarou o parlamentar.

Contudo, ao ser submetido à votação na Ordem do Dia, o requerimento foi rejeitado pela maioria dos vereadores. Em votação nominal, apenas Hygo Contador e Marcelo Pires (MDB) foram favoráveis à proposta. Os sete parlamentares que votaram contra foram: Maria do Lezui (PRD), Nenenzinho do Lázaro (PC do B), Zé Mário (PRD), Eneas do Cecílio (PSB), Ozzy Oliveira (PSB), João Marcos (PRD) e Thacyo Cobel (PDT). 

Dessa forma, o placar final foi de sete votos contra dois.

Diante da recusa da Câmara em exigir a prestação de contas, Hygo Contador anunciou que levará o caso ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), com base na Lei de Acesso à Informação.

O presidente da Câmara, vereador Professor Manoel, não votou, conforme determina o regimento interno da Casa, e o vereador Junão esteve ausente na sessão.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) executou, durante toda a manhã desta terça-feira (25), a Operação Tântalo, que 40 mandados de busca e apreensão contra investigados por irregularidades em contratos da Prefeitura de Turilândia. A ação, autorizada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, inclui bloqueios de quase R$ 34 milhões de suspeitos e empresas envolvidas.

Os mandados foram cumpridos em sete municípios, entre eles, a capital São Luís e as cidades de Pinheiro e Governador Nunes Freire.

As investigações apontam ilegalidades em contratos firmados com cinco empresas para fornecimento de bens e serviços essenciais. Durante a operação, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e cerca de R$ 25 mil em dinheiro.

O nome da operação faz referência ao mito grego de Tântalo, que simboliza a frustração da população ao ver recursos públicos sendo gastos sem a devida aplicação. O objetivo da investigação é interromper o esquema de corrupção e garantir que os valores desviados retornem para a sociedade.

A morte espiritual reduz o homem à condição de um mero animal, ainda que dotado de pensamento e capacidade de trabalho.

E na ausência do espírito, ele se torna uma máquina que apenas sobrevive e consome.

Walterli Lima.

Uma portaria expedida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) estabeleceu uma série de regras para o Carnaval 2025 no Maranhão. Entre as principais medidas, está a proibição da entrada e venda de bebidas em garrafas de vidro nos circuitos carnavalescos oficiais e em outros eventos pelo estado.

Para evitar que os recipientes sejam utilizados como armas, eles estarão passíveis de apreensão pelas autoridades policiais para garantir a segurança dos foliões.

A Portaria da SSP também disciplina também a autorização prévia para a realização dos eventos. Todos estes, sejam abertos ou fechados, públicos ou privados, só poderão ocorrer mediante comunicação prévia às autoridades. Os organizadores precisam informar com pelo menos 72 horas de antecedência as características do evento, incluindo data, local e horário de início e término.

Na noite da última segunda-feira, 24, a tribuna da Câmara Municipal de Timbiras foi usada pelo vereador Hygo Contador (REPUBLICANOS) para falar de assuntos importantes para a sociedade e principalmente para os timbirenses.

Durante a seção requerimentos importantes foram abordados pelo vereador, que usou o plenário para explicar.

1 – Requerimento: que o executivo municipal providencie a drenagem, recuperação, limpeza e implantação de meio fio e sarjetas de vias do Bairro Olaria.

2 – Requerimento que seja providenciado a documentação integral das prestação de contas do IPAM – Instituto Previdenciário Municipal de Timbiras dos anos 2021 a 2024 e atualização do Portal da Transparência do IPAM dos respectivos anos citados acima. ( Requerimento que foi reprovado pelos vereadores da base do governo).

Hygo Contador (REPUBLICANOS) na noite de ontem (24) apresentou na Tribuna Rubem Almeida, grave denuncia contra o prefeito Paulo Vinicius, que de acordo com o vereador, o irmão do ex-prefeito Borba que nem Timbiras mora recebe 6.047,46 reais, igualzinho o salário do vereador dados portal da transparência.

Irmão do ex-prefeito Borba

De posse dos dados do Sr. José Orleans Borba Lima, o vereador apresentou dados do portal da transparência da própria prefeitura, onde o nomeado aparece como Assessor Especial – CC1 do gabinete do prefeito, recebendo salário de R$ 6.047,46 reais. Sendo vencimento de janeiro/2025.

“Eu Já havia denunciado, é por isso, que estamos exigindo informações, agente tem que trabalhar com informações e responsabilidade, certo, pode ser qual for, pode ser um parente meu, pode ser qualquer um, tá entendendo?. Nós não queremos perseguir ninguém, estamos querendo defender o povo, o que é do povo. E tem mais coisas”, disse o Parlamentar.

Após ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), dez municípios maranhenses tiveram bloqueio de R$ 134 milhões nos valores recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao longo do ano de 2024. Nas ações, propostas na Justiça Federal, os municípios são acusados de terem inserido dados falsos majorados no Censo Escolar, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para ampliar o recebimento de recursos federais do Fundeb.

Os municípios que tiveram valores bloqueados por decisão da Justiça Federal no Maranhão foram: São Bernardo, Santa Quitéria, Zé Doca, Maranhãozinho, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Pio XII, Bacuri, Satubinha e Altamira do Maranhão.

Segundo o procurador regional da República Juraci Guimarães, coordenador das investigações, “a partir da constatação que esses municípios estavam recebendo irregularmente recursos do Fundeb, ao incluir alunos fantasmas do EJA no sistema do Censo Escolar, foi necessário bloquear judicialmente esses valores para que não fossem desviados para fins ilícitos”.

Com fundamento em análise de critérios de risco estabelecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), o MPF requereu ao Tribunal de Contas do Estado Maranhão (TCE-MA) a realização de auditorias em mais 23 municípios com indícios de fraude ao Censo Escolar. Foram eles: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosario, Coelho Neto, Brejo, Turilândia, Araioses, Chapadinha e Cantanhede.

Também foi determinado pelo MPF a instauração de inquéritos policiais para apurar os responsáveis pelos crimes praticados. Os inquéritos resultaram no cumprimento, pela Polícia Federal, de medidas cautelares de prisão de agentes públicos, busca e apreensão e bloqueio de recursos de empresas, por meio de operações realizadas nos municípios de Santa Quitéria, São Bernardo e Serrano do Maranhão.

Dados corrigidos – As investigações realizadas pelo MPF ainda resultaram na correção dos números de alunos matriculados no EJA em praticamente todos os municípios maranhenses no Censo Escolar de 2024. Em comparação a 2023, houve queda de 31% nas matrículas, sendo que, nos 10 municípios que foram alvos de ações do MPF, a queda foi de 50%.

Em relação ao dinheiro bloqueado, R$ 3 milhões já foi devolvido ao Fundeb no primeiro acordo homologado judicialmente entre o MPF, o município de Serrano do Maranhão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sem prejuízo da responsabilidade criminal e improbidade administrativa dos envolvidos. Propostas de devolução de mais dois municípios investigados estão em fase de análise.

Para Juraci Guimarães, “a EJA é fundamental para diminuir a taxa de analfabetismo de jovens e adultos que, infelizmente, não tiveram a oportunidade de realizar o ensino regular, principalmente, em estados como o Maranhão. Contudo, o Censo Escolar, a mais importante ferramenta para subsidiar as políticas públicas de educação no Brasil, não pode ser objeto de fraude para o desvio de recursos públicos, devendo o Ministério Público Federal e demais órgãos do sistema de justiça adotarem todas as medidas legais para proteger o patrimônio público e punir os responsáveis”, concluiu.

Papa Francisco

O Vaticano anunciou, na tarde desta segunda-feira (24), que o papa Francisco apresentou uma “melhora nos exames” e não sofreu novas crises respiratórias. Internado desde o dia 14 no Hospital Policlínico Universitário Agostino Gemelli, em Roma, o pontífice foi inicialmente diagnosticado com bronquite, mas evoluiu para um quadro de pneumonia bilateral, uma infecção grave que afeta ambos os pulmões.

Nos últimos dias, o papa enfrentou uma leve insuficiência renal e precisou receber altos fluxos de oxigênio. No entanto, segundo o Vaticano, a função renal não preocupa e o fluxo de oxigênio foi reduzido. O pontífice passou a última noite bem, dormiu e permaneceu em repouso.

Oração pela saúde do papa

Nesta segunda-feira, às 21h (horário italiano), cardeais residentes em Roma, colaboradores da Cúria Romana e fiéis da Diocese de Roma se reunirão na Praça de São Pedro para rezar o Santo Rosário pela recuperação do papa. A celebração será conduzida pelo cardeal secretário de Estado, Pietro Parolin.

As últimas Sessões da Câmara Municipal de Timbiras deram uma prévia do que serão as relações e os debates entre os vereadores pelos próximos quatro anos.

A Câmara de Vereadores de Timbiras era uma das poucas em que pautas polêmicas e os debates tinham seus momentos acalorados, mas aos poucos. esse cenário mudou em 2025 e a temperatura no plenário da Casa promete subir – e muito.

A chegada de parlamentares opostos as mazelas do ex-prefeito Borba e ao desastroso início do governo Paulo Vinicius deve acirrar os ânimos e as discussões em plenário.

Uma prévia das discussões pôde ser vista nas últimas sessões ordinárias. E isso foi apenas o começo.

A oposição pretende mirar o prefeito Paulo Vinicius (PRD). Há movimentações para instaurar uma comissão que investigue de forma mais firme os recursos públicos.

Com todas essas movimentações já nas primeiras sessões da legislatura, o termômetro da Câmara de Timbiras parece prestes a explodir. Debates acalorados, brigas e barracos são esperados, além de um balde de polêmicas pelos próximos quatro anos.

Vamos aguardar!.

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