A partir do dia 15 de junho, uma nova rota internacional reduzirá o tempo e os custos para quem deseja viajar de São Luís para Miami. O voo direto entre Belém e a cidade americana operará duas vezes por semana, às quintas-feiras e domingos, com saída da capital paraense às 23h. No sentido inverso, os voos partirão de Miami às 9h45.

Além de beneficiar passageiros do Pará, a nova conexão também se apresenta como uma opção viável para os maranhenses. Quem sai de São Luís poderá utilizar os voos da Azul que partem diariamente para Belém às 14h30 e às 4h10, garantindo uma conexão rápida para o voo internacional.

Os voos Belém-Miami contarão ainda com conexões via Gol para Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e cidades do interior do Pará, tornando a nova rota uma alternativa prática para diferentes destinos. A iniciativa reforça a importância de Belém como um hub aéreo na região Norte e amplia as possibilidades para os viajantes do Maranhão.

Os participantes do Pé-de-Meia que concluíram o ensino médio em 2024 nas modalidades regular e educação de jovens e adultos (EJA) poderão sacar até R$ 1.200 de suas contas do programa a partir da terça-feira, 25 de fevereiro. O Ministério da Educação (MEC) pagará a esses estudantes R$ 1.000 pela aprovação no 3º e 4º ano e mais R$ 200 referentes à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esse público, o saque total do valor é autorizado, mas o dinheiro também pode ser investido.

Os alunos que cursaram o 1º ou o 2º ano do ensino médio em 2024 e foram aprovados nessas séries também receberão a parcela de R$ 1.000 na próxima semana, mas só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio. Já o incentivo pela participação no Enem 2024 é voltado apenas para quem estava cursando o 3º ano, participou dos dois dias de provas e foi aprovado ao fim do ano.

Calendário – O pagamento das duas parcelas será feito da seguinte maneira para os estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024:

25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho 

26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro 

Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano receberão o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da sua data de nascimento.

Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas redes de ensino.

Confira aqui respostas para as dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre o Pé-de-Meia.

Benefício – Os participantes do programa recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança por cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno ao longo de todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e incorporado à Constituição de 1934, mas era facultativo. Em 1965, tornou-se obrigatório, sendo equiparado ao dos homens.

A conquista do voto feminino

As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto.

Em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova Constituição, que entrou em vigor em 1934, consolidando o voto feminino – uma conquista do movimento feminista da época.

Histórico

A década de 1920 assistiu a diversos movimentos de contestação à ordem vigente. Em 1922, por exemplo, houve importantes acontecimentos que colocavam em xeque a República Velha, entre eles a Semana de Arte Moderna, o Movimento Tenentista e a fundação do Partido Comunista do Brasil. Nesse contexto, ganhou força o movimento feminista, tendo à frente a professora Maria Lacerda de Moura e a bióloga Bertha Lutz, que fundaram a Liga para a Emancipação Internacional da Mulher – um grupo de estudos cuja finalidade era a luta pela igualdade política das mulheres.

Posteriormente, Bertha Lutz criou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, considerada a primeira sociedade feminista brasileira. Essa organização tinha como objetivos básicos: “promover a educação da mulher e elevar o nível de instrução feminina; proteger as mães e a infância; obter garantias legislativas e práticas para o trabalho feminino; auxiliar as boas iniciativas da mulher e orientá-la na escolha de uma profissão; estimular o espírito de sociabilidade e cooperação entre as mulheres e interessá-las pelas questões sociais e de alcance público; assegurar à mulher direitos políticos e preparação para o exercício inteligente desses direitos; e estreitar os laços de amizade com os demais países americanos.

A Promotoria de Justiça instaurou inquérito criminal contra o ex-prefeito de Rosário, Calvet Filho, por suposto crime de Responsabilidade Fiscal.

Segundo informações, o ex-gestor admitiu 1.721 mil servidores no exercício financeiro de 2023 e de 113 servidores no exercício financeiro de 2024 contra expressa disposição de lei.

As contratações foram realizadas desrespeito a decisão nos autos do Cumprimento de sentença PJE nº 0801218- 54.2022.8.10.0115 e também em desacordo com o art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme informado pelo Tribunal de Contas que resultou inclusive na propositura da ação PJE nº 0802192-23.20248.10.0115.

O Procedimento Investigatório Criminal está sob o comando da promotora de Rosário, Maria Cristina Lobato.

Ex-prefeita de São Vicente Ferrer. Maria Raimunda Araújo Sousa

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável em ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de São Vicente Ferrer (MA). Maria Raimunda Araújo Sousa foi condenada pela Justiça Federal por omissão na prestação de contas de recursos federais recebidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinados à implantação de um sistema de abastecimento de água na zona rural do município.

De acordo com apurações do MPF, a ex-prefeita deixou de prestar contas da última parcela do convênio, no valor de R$165 mil. O Ministério Público Federal sustentou que essa omissão configura ato doloso de improbidade administrativa, já que o objetivo seria ocultar irregularidades na execução do projeto.

Na decisão judicial, o juiz destacou que a prestação de contas é dever fundamental do gestor público e que a omissão da ex-prefeita compromete a transparência na aplicação dos recursos federais.

Documentos anexados ao processo, como o parecer financeiro da Funasa e o relatório de visita técnica, evidenciaram que a execução física do convênio foi reprovada em 66%. O fato demonstra que o projeto não foi concluído.

Com base nas provas apresentadas, a Justiça condenou Maria Raimunda Araújo Sousa ao pagamento de multa civil correspondente a 12 vezes o valor da remuneração recebida por ela e proibição de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de dois anos.

Segundo a procuradora da República Thayná Freire Oliveira, “a decisão reafirma a necessidade de transparência na administração dos recursos públicos e a responsabilização de gestores que descumprem suas obrigações legais”.

O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira e a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza assumiram os cargos de presidente e vice-presidente/corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), respectivamente, nesta segunda-feira (24).

A solenidade contou com a presença de políticos, como o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, a presidente da Assembleia, Iracema Vale, o vice-governador Felipe Camarão, o senador Weverton Rocha e o ministro Juscelino Filho (Comunicações). O governador Carlos Brandão foi representado por Sebastião Madeira (Casa Civil).

Na mesma sessão, tomaram posse o juiz Marcelo Elias Matos e Oka como membro titular, e as desembargadora Oriana Gomes e juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia como membros substitutas.

A posse da nova Mesa Diretora do TRE foi antecipada em acordo com o desembargador José Gonçalo, que presidiu o TRE maranhense no período anterior e renunciou antes da data prevista regimentalmente, em 1º de março, sábado de Carnaval.

Hoje é o seu dia especial, meu amigo Ednaldo, e todos comemoram mais um ano que foi abençoado pela sua presença.

Parabéns, e seja sempre muito feliz! Deus te proteja.

E a todos os aniversariantes desta data nossos sinceros parabéns.

Blog do professor Gil.

Sua assistência ajuda e fortalece os debates e soluções para os problemas vividos por nossa população.

HOJE É DIA DE CÂMARA MUNICIPAL!!!

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Timbiras acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 19:30 horas.

As sessões são um espaço democrático onde os vereadores discutem e votam projetos de lei, propostas e outras matérias de interesse público. A participação da comunidade é fundamental para fortalecer a transparência e o diálogo entre os poderes e a população.

A Câmara Municipal está localizada na Rua José Antônio Francis – S/n, Centro, Timbiras – MA, 65420-000, Brasil.

Acompanhe as sessões e fique por dentro das decisões que impactam o município. Sua participação faz a diferença!

Voo tinha como destino o aeroporto de Congonhas em São Paulo

Um avião da companhia aérea GOL colidiu na manhã deste domingo (23) com um pássaro e teve de retornar ao Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek. O voo G3 1445 (BSB-CGH) tinha como destino o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A colisão ocorreu 30 minutos depois da decolagem e não houve nenhum tipo de impacto para os passageiros, segundo a Inframerica, empresa que administra o aeroporto de Brasília.

De acordo com a GOL, a decolagem ocorreu às 09h10 e retornou depois que a tripulação identificou a colisão com pássaro. O pouso foi feito com “total segurança” às 09h53 e a aeronave foi encaminhada para os procedimentos de inspeção.

A companhia aérea garante que os passageiros receberam as tratativas de acordo com a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e tiveram a possibilidade de reacomodação em outra aeronave, que decolou às 11h55 deste domingo, ou nos próximos voos disponíveis da GOL.

A empresa Aérea diz que “todas as ações referentes a esse voo foram tomadas com foco na segurança”. A Inframerica, em nota, informou também que a “aeronave pousou em total segurança” e que “não houve nenhum impacto na operação do aeroporto.”

Segunda colisão

Essa é a segunda colisão de um avião com pássaro em menos de uma semana. A primeira foi com uma aeronave da Latam, na última quinta-feira (20), que fazia o voo A3367 (Rio de Janeiro/Galeão-São Paulo/Guarulhos). O avião decolou às 10h35, mas retornou ao aeroporto da capital fluminense após um bird strike (colisão com pássaro). A parte da frente da aeronave ficou destruída, nenhum passageiros ficou ferido..

Sessenta e oito milhões de brasileiros não concluíram nem a educação básica no país, um número alarmante. No entanto, o volume de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2022 chamou a atenção da Controladoria Geral da União (CGU), que acendeu o alerta em 35 cidades de 13 estados brasileiros, revelando possíveis irregularidades e fraudes no sistema educacional.

Um esquema milionário de fraude no Censo Escolar do Fundeb fez prefeituras inflarem o número de alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) para abocanhar mais dinheiro federal. A denúncia foi revelada pelo Fantástico, da TV Globo, neste domingo (23), e expôs um golpe que incluiu até gente morta nas listas de matrícula.

O caso mais escandaloso vem de Girau do Ponciano, em Alagoas. Com apenas 36 mil habitantes, a cidade declarou mais de 12 mil alunos no EJA. Segundo a investigação, mais de três mil matrículas fantasmas foram identificadas na rede municipal, garantindo um repasse indevido de R$ 18,5 milhões.

No Piauí, a pequena Paquetá virou destaque nacional por apresentar o maior percentual de alunos no EJA em todo o país. Metade da população estaria matriculada no programa, incluindo um sargento aposentado do Distrito Federal e até um detento de Rondônia. Também foram encontrados registros de mortos inscritos em até duas cidades ao mesmo tempo. A prefeitura alegou que tudo não passou de um erro no sistema.

O Maranhão também entrou na mira da investigação. Em São Bernardo, moradores denunciaram que foram coagidos a se matricular no EJA para não perder o Bolsa Família. Entre 2023 e 2024, quase cinco mil alunos “sumiram” da rede municipal, reforçando as suspeitas de fraude. Procurado, o ex-prefeito João Igor não foi localizado.

Além disso, outras nove cidades estão sob investigação da Polícia Federal pelo mesmo esquema.