O Solidariedade, partido comandado no Maranhão pelo deputado estadual Othelino Neto, segue acionando o Supremo Tribunal Federal (STF) contra ações do governador Carlos Brandão (PSB) ou membros de sua gestão.

Agora, o novo alvo do Solidariedade é o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha. O partido entrou com petição no STF, na sexta-feira (21), pedindo o seu afastamento imediato.

O Solidariedade justifica seu pedido afirmando que houve descumprimento deliberado de medidas cautelares do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinava a exoneração de agentes públicos e a suspensão de pagamentos de vencimentos e benefícios correspondentes. O partido diz que Caminha teria assinado um parecer permitindo eventual pagamento indevido.

Vamos aguardar!.

Nos bastidores da política maranhense, o empresário Peron Figueiredo tem se destacado como uma figura forte e influente, sendo cogitado por vários partidos para compor uma chapa nas eleições de 2026 para a Assembleia Legislativa.

Com um histórico de sucesso no setor empresarial, Peron é dono de uma experiência valiosa que pode ser um diferencial em sua futura atuação política.

Apesar do assédio de várias legendas, uma decisão sobre seu rumo partidário deve ser tomada apenas a partir do segundo semestre.

Por ora, o momento é de analisar cenários e possibilidades.

Na noite desta sexta-feira, 21, o Deputado Estadual Wellington do Curso esteve em Timbiras para uma reunião com o Presidente do Sindicato dos Professores, vereadores Hygo Contador, Marcelo Pires e demais educadores. Durante o encontro, foram discutidos importantes temas como reajuste salarial, pagamento de retroativos, precatórios e outras demandas da categoria. O deputado reafirmou seu compromisso com a fiscalização e a defesa da população, destacando a importância da responsabilidade com o dinheiro público. Também anunciou que, em março, será realizada uma audiência pública para discutir essas questões. A luta pela valorização dos professores e pelo bem de Timbiras continua!

Na condição de legítimos representantes do povo, os vereadores Hygo Contador e Marcelo Pires, também participaram da reunião e estão sempre em contato direto com a população, fazendo-se presentes nas comunidades, nas lutas das classes ou recebendo os moradores em seus gabinetes.

Foto Reprodução

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta sexta-feira (21), que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de fevereiro será antecipado para a próxima segunda-feira (26). A medida garante que os funcionários públicos recebam antes do período de Carnaval.

Além disso, Brandão informou que o dia 28 de fevereiro será ponto facultativo no estado, estendendo o feriado para os servidores.

Outra novidade destacada pelo governador é a gratuidade no transporte semiurbano de 28 de fevereiro a 4 de março, permitindo que a população se desloque sem custo para aproveitar as festividades carnavalescas.

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

Agência Brasil. Foto: Fabio Rodrigues

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.

A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento.

A controvérsia da questão estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição. O dispositivo definiu que os municípios podem criar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

De acordo com entendimento da maioria dos ministros, a guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública, além da função de vigilância patrimonial, mas deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar, como não atuar como polícia judiciária, por exemplo.

Ao final do julgamento, foi definida a seguinte tese, que valerá para todo o país:

“É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso 7º, da Constituição Federal”, definiu o STF.

Na manhã de hoje, após a decisão do Supremo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que o nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) será alterado para Polícia Metropolitana. Para o prefeito, a decisão da Corte vai garantir a atuação dos guardas municipais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou provimento, nesta sexta-feira , 21, mandado de segurança impetrado pelo suplente de vereador Eduardo Andrade (PL) contra a chapa de vereadores do Podemos em São Luís.

Inicialmente, Andrade solícitou no processo a cassação do mandato da chapa.

O pedido se baseou em na súmula vinculante 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata de fraude na cota de gênero. O pedido visava pular a etapa processual com oitivas de testemunhas alegando que a candidata Brena Carvalho confessou que recebeu R$ 300 mil e não fez campanha pelo Podemos em 2024.

O pedido, contudo, foi negado em primeira instância. Ele, então, recorreu ao TRE, argumentando que a decisão era abusiva e deveria ser reformada. No entanto, o plenário da Corte, de forma unânime, entendeu que a decisão inicial estava amparada na legislação e manteve o indeferimento do pedido.

Com isso, seguem garantidos os mandatos dos vereadores eleitos pela chapa do Podemos em São Luís.

Com uma programação robusta e voltada para todos os públicos, o Carnaval de Codó promete ser o maior e melhor do interior do Estado.

A Prefeitura Municipal de Codó realizou a abertura oficial do Carnaval 2025 – Fé, Alegria e Amor. Com uma proposta inovadora, o evento busca marcar o início de uma nova era na festividade momesca, oferecendo opções para toda a família, com programações diurnas e noturnas, atrações musicais de qualidade e iniciativas que impulsionam o turismo e fortalecem a economia local.

A programação teve início com um animado cortejo na Rua Afonso Pena, ao som das marchinhas da Banda Euterpe, personagens como fofões, bonecos de Olinda e blitz educativas. O desfile seguiu até a sede da Prefeitura Municipal, onde ocorreu a apresentação oficial da programação do Carnaval.

O evento, realizado no Salão Nobre, contou com a presença do prefeito Chiquinho FC, do secretário municipal de Cultura, Luís Claudino, além de outras autoridades. Durante a cerimônia, 16 bandas locais que vão se apresentar no carnaval, receberam os cachês antecipadamente. Além disso, guarda-sóis foram entregues para 60 isoposeiros cadastrados, reforçando o compromisso da gestão municipal com o incentivo à cultura e o fortalecimento da economia local.

“Neste Carnaval, tivemos a preocupação de garantir a segurança de todos os foliões e também de apoiar financeiramente os blocos alternativos do município. Nosso governo está comprometido em proteger a população codoense e em realizar o melhor Carnaval de Codó.”, destacou o prefeito Chiquinho FC.

REALIZAÇÃO – O Carnaval Fé, Alegria e Amor é uma realização da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com o apoio das Secretarias de Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e Departamento Municipal de Trânsito (DMTRANS).

CIRCUITO OFICIAL – O Circuito do Trio Elétrico FC acontecerá de 1º a 4 de março, na Avenida Augusto Teixeira. O percurso terá início no Portal do Carnaval, localizado atrás da Igreja de São Sebastião, seguirá pelo Centro de Cultura e retornará ao ponto de origem.

DESCARTE DE RESÍDUOS – A Secretaria Municipal de Infraestrutura implementará estratégias para a coleta seletiva de resíduos, garantindo a imediata limpeza dos espaços logo após o encerramento das festividades, permitindo que os locais estejam prontos para a programação do dia seguinte.

MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA – A Prefeitura de Codó tem como objetivo impulsionar a economia local, estimulando diversos setores e fomentando a arrecadação turística durante o período carnavalesco.

SEGURANÇA PÚBLICA – Para garantir a segurança dos foliões, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realizou alinhamento estratégico com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, reforçando o esquema de segurança para que o Carnaval ocorra com tranquilidade.

Ministro Flávio Dino

Hoje, 21 de fevereiro de 2025, o ministro Flávio Dino celebra um ano de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em suas redes sociais, ele expressou gratidão: “Há um ano mudava de espaço de atuação profissional para ingressar no Supremo Tribunal Federal, onde voltei a exercer – com honra e alegria – a função de Juiz. Agradeço a Deus e a todas as pessoas que me ajudaram nessa caminhada, especialmente aos meus colegas no STF, que tanto me ensinam, todos os dias.”

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de novembro de 2023, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Sua indicação foi aprovada pelo Senado em 13 de dezembro do mesmo ano, com 47 votos favoráveis e 31 contrários. Ele tomou posse em 22 de fevereiro de 2024, retornando à magistratura após 18 anos desde que deixou o cargo de juiz federal em 2006.

A trajetória de Flávio Dino inclui experiências nos três Poderes da República. Antes de ingressar no STF, foi juiz federal por 12 anos, deputado federal pelo Maranhão, governador do estado, e, embora tenha sido eleito senador, optou por não assumir o cargo para aceitar o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública.

O prefeito Eduardo Braide (PSD) nomeou o adjunto Daniel dos Santos Nascimento para a vaga do procurador do Município de São Luís Rafael Kriek, no comando da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT).

Em princípio, Nascimento assume interinamente, em virtude do afastamento do titular.

Kriek pediu dispensa médica do serviço, alegando estresse, pouco mais de uma semana após assumir o cargo.

O ato foi publicado na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial do Município.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) confirmou à TV Mirante que 100% da frota de ônibus de São Luís saiu para as ruas na manhã desta sexta-feira (21). A previsão é que, ao longo da manhã, os passageiros passem menos tempo aguardando nas paradas, e a cidade volte à rotina.

No vídeo que divulgou na tarde de ontem (20), o presidente do Sindicato, Marcelo Brito, havia informado que a circulação de 100% ainda dependeria do pagamento de algumas empresas que estavam atrasadas. Agora, todos os ônibus já estão nas ruas.

Foram quatro dias de paralisação na capital e dois na região metropolitana. A decisão foi tomada após a decisão provisória da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, determinar em caráter emergencial e provisório, o reajuste de 7% nos salários e de 10% no ticket alimentação dos rodoviários, que deflagraram greve no sistema de transporte urbano de São Luís.

A discussão sobre a crise no transporte continua mesmo com a volta da circulação do transporte coletivo na cidade. Até porque ainda não há garantia de que o reajuste determinado pela Justiça seja pago sem o devido repasse de subsídio da prefeitura de São Luís.