A direção do Sindicato dos Professores de Timbiras informa aos seus associados que nesta sexta-feira (21/02) receberá o deputado estadual Wellington do Curso para um encontro especial.

O deputado vem ouvir de perto as demandas da classe dos educadores.

Na pauta: Reajuste salarial dos professores, efetivaçoes irregularidades, dentre outros assuntos.

Vamos aguardar e conferir!.

Foto Reprodução

A Justiça concedeu liminar favorável à Câmara Municipal de Nova Olinda do Maranhão e determinou que o prefeito Ary Menezes repasse à Casa Legislativa o valor completo do duodécimo, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

O duodécimo é a verba destinada pelo Executivo ao Legislativo, que deve ser transferida todo mês para garantir o funcionamento da Câmara Municipal.

A Câmara alegou que, em janeiro de 2025, o valor repassado foi de apenas R$ 140.000,00, quando o valor correto deveria ser R$ 200.000,00, conforme a LOA. Isso gerou uma diferença de R$ 60.000,00, que comprometeria as atividades da Câmara e violaria a Constituição, que garante o repasse integral desse valor.

O juiz, ao analisar a situação, concluiu que a Câmara poderia ser prejudicada caso a diferença não fosse corrigida, e determinou que o prefeito faça o repasse adicional de R$ 60.000,00 imediatamente.

Logo após o fim da greve dos rodoviários, a prefeitura de São Luís abriu o orçamento com crédito suplementar de R$ 16 milhões para o Fundo Municipal de Transporte Urbano.

Apesar da prefeitura não oficializar que irá subsidiar o reajuste dos rodoviários concedido pela Justiça, é quase certo que este recurso extraorçamentário será para esta finalidade.

Uma sessão solene histórica realizada nesta quinta-feira (20), no Plenário Nagib Haickel, marcou o encerramento da vasta programação festiva em comemoração aos 190 Anos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, também, ao Dia do Poder Legislativo e aos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual.

A cerimônia foi comandada pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de convidados, parlamentares, ex-deputados constituintes e autoridades dos poderes constituídos, dentre as quais, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Daniel Orleans Brandão; e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

O ato solene encerrou a vasta programação alusiva aos 190 Anos da Alema, iniciada no domingo (16), com a Corrida da Alema, que contou com mais três mil participantes; o minicurso de controle de constitucionalidade, na segunda-feira (17); a inauguração do Memorial da Assembleia, na terça-feira (18), e o lançamento da plataforma Alemaplay, na quarta-feira (19).

Em entrevista coletiva, no hall de entrada do Plenário, antes do ato solene, a presidente da Assembleia disse que se sente privilegiada de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual e de celebrar os 190 anos de Assembleia.

“Estou muito feliz e muito grata a Deus por este momento histórico e marcante. É uma responsabilidade muito grande conduzir esta Casa, principalmente vencendo o desafio de ser a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual. Temos trabalhado para que esta oportunidade concedida a primeira mulher valha a pena. Que seja uma oportunidade de muitas outras”, afirmou.

Na ocasião, Iracema Vale disse que a Casa vive um momento histórico, ao comandar a celebração dos 190 anos de existência da Alema com a presença da maior bancada feminina da história, constituída por 12 parlamentares.

“Estamos fazendo justiça a todos que passaram por essa Casa e deixaram sua contribuição. A história da Assembleia se confunde com a história do povo maranhense. Por isso, elaboramos uma programação à altura desse grande momento histórico. Nosso propósito é de sempre aproximar cada vez mais o povo do Maranhão de sua casa, que é a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou.

O advogado João Victor, natural de Viana, na Baixada Maranhense, relatou momentos de pânico durante o voo AD4871 da Azul, que declarou emergência por baixo nível de combustível após tentativas frustradas de pouso em São Luís e Teresina, na tarde de quarta-feira (19). Ele e a esposa, Mayra Eduarda, estavam a bordo e registraram parte do ocorrido nas redes sociais.

Segundo João Victor, a aeronave enfrentou forte turbulência ao se aproximar da capital maranhense e tentou aterrissar por quatro vezes, sem sucesso. “Depois, seguimos para Teresina e, em meio ao voo, fomos informados sobre o problema do combustível. Muita gente chorando, vomitando. Foi um desespero total”, relatou. O avião precisou desviar para Parnaíba, no Piauí, onde pousou em segurança e, após duas horas de reabastecimento, seguiu para São Luís.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a emergência foi declarada porque o Airbus A320 atingiu nível de combustível inferior a 30 minutos de voo, após enfrentar ventos acima de 35 km/h e fortes chuvas. A Azul informou que o pouso final ocorreu em “total segurança” na capital maranhense.

Diego Emir

A Prefeitura de São Luís vai suspender a liberação dos vouchers (se é que alguém conseguiu), após o anúncio dos rodoviários anunciarem que aceitaram a decisão do TRT de reajuste salarial. A população teria direito a R$60 por dia, enquanto durasse a greve.

Com o retorno dos ônibus é o fim do UBraide, que causou um alvoroço na população nos últimos dias.

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão informou que irá acatar a decisão provisória da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, que determinou o fim da paralisação.

A decisão garante um reajuste salarial de 7%, aumento de 10% no ticket alimentação e mantém as demais cláusulas da convenção coletiva de 2024 até o julgamento definitivo do caso.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, informou que os ônibus irão voltar a circular ainda hoje (20).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, concedeu tutela antecipada no dissídio coletivo de greve dos rodoviários, determinando a manutenção de 80% da frota de ônibus em circulação em São Luís. O descumprimento da medida acarretará multa diária de R$ 100 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão.

A decisão também estabelece reajuste linear de 7% nos salários e de 10% no ticket alimentação dos trabalhadores do sistema de transporte urbano, até o julgamento do mérito das cláusulas econômicas. As demais disposições da Convenção Coletiva de 2024 seguem em vigor.

Além disso, a Justiça determinou que o sindicato se abstenha de coagir trabalhadores que não aderirem à greve, bloquear garagens das empresas de transporte ou impedir a circulação de veículos. A prática de atos como vandalismo e manifestações que comprometam o trânsito poderá resultar em responsabilização civil e criminal, com autorização para intervenção policial.

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (19), em processo relatado pela conselheira Flávia Gonzalez Leite, também corregedora do órgão, acatar parcialmente denúncia de nepotismo formulada contra Antônio Borba Lima, prefeito do município de Timbiras nos quadriênios 2017-2020 e 2021-2024.

Acompanhando o voto da relatora, o Pleno entendeu que o gestor infringiu a Constituição Federal e a súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), ao nomear o filho, Antônio Victor Fonseca Borba Lima, para o cargo de Assessor Técnico II de Timbiras.

A denúncia também incluiu, Ana Caroline Silva Reis, nomeada para o cargo de Diretora de Finanças e Investimentos do Instituto de Pensões e Aposentadorias do município.

A medida obriga o gestor ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil. Fica determinada também, em razão da ilegalidade, a anulação do ato de nomeação do servidor Antonio Victor Fonseca Borba, caso ainda seja servidor do município.

“Comprovada a existência do nepotismo, impõe-se a adoção de sanção severa ao gestor que dispôs do cargo público para beneficiar parente. O gestor público deve pautar seus atos pelo respeito aos princípios da administração pública, em especial, como no caso dos autos, aos princípios da impessoalidade, da eficiência, da igualdade e da moralidade”, destacou a relatora em seu voto.

A denúncia contra a nomeação da servidora Ana Caroline Silva Reis foi arquivada, uma vez que não ficou demonstrado a existência do vínculo de parentesco entre o prefeito e a servidora, não sendo possível afirmar que a nomeação fere a Súmula nº 13 do STF.

Neto Ferreira.

A capital maranhense amanheceu, nesta quinta-feira (20), pelo quarto dia consecutivo sem o transporte público coletivo.

Diante da falta de acordo para o fim da greve dos ônibus urbanos, a tendência é que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão deverá julgar, em caráter liminar, a ação de dissídio coletivo de greve proposta pelo Ministério Público do Trabalho, pelo fim da greve dos rodoviários também na capital maranhense.

A expectativa é que uma decisão do TRT-MA possa acontecer nesta quinta-feira (20). A Prefeitura de São Luís também deve apresentar, após exigência do TRT-MA, o valor atualizado da tarifa de remuneração dos trabalhadores, de acordo com o contrato de concessão, com sua memória de cálculo.

Vamos aguardar!.