O governador Carlos Brandão anunciou nas suas redes sociais a data de pagamento dos salários dos servidores estaduais referente ao mês de maio.O pagamento será dia 29, na véspera do feriado de Corpus Christi.

“Iniciamos a segunda com a notícia de que vai ter salário antecipado, sim! O pagamento dos servidores estaduais está confirmado para o dia 29 de maio, véspera de feriado e do tão esperado mês junino! Boa semana a todos!”, anunciou Brandão.

A Câmara Municipal de Timbiras realizou na noite desta segunda-feira, dia 20 de maio de 2024, mais uma Sessão Ordinária, com sucesso.

As sessões sempre são abertas a toda a comunidade e a participação da comunidade é importante para acompanhar de perto o trabalho dos vereadores!

#Câmarapresente.

Presidente Vereador Professor Manoel.

Imirante

O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), comentou, nesta segunda-feira (20), a postura do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), que tem defendido o pagamento de quase R$ 430 milhões a título de honorários a advogados contratados para atuar na reta final do processo que culminou com o pagamento de precatórios do Fundef, pela União, ao Estado.

O valor representa 15% de todo o valor a quem têm direito os profissionais da rede estadual de ensino maranhense – e o percentual sobre a primeira parcela, que já está sendo paga, está bloqueado por decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O despacho, contudo, é alvo de uma contestação apresentada nos últimos dias pelo Executivo estadual, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em forma de embargos de declaração.

Durante entrevista coletiva concedida na tarde de hoje, no Palácio dos Leões, Brandão disse ser “muito estranho” o pedido de habilitação do Sinproesemma no processo, quase 20 anos após seu início, e quando a decisão sobre o tema já estava tomada.

“O sindicato, indevidamente, habilitou-se no processo, fora do prazo, através de cinco escritórios de advocacia, requisitando o direito de honorários a esses advogados, que em nenhum momento participaram do processo, só entraram depois que o processo foi julgado. É um negócio, realmente, muito estranho, ninguém conseguiu entender no Maranhão”, disse.

Segundo ele, foi por não concordar com o pagamento aos advogados que o governo decidiu opor embargos de declaração. Para o chefe do Executivo, houve “falta de ética” por parte do sindicato dos professores.

“Primeiro, o governo não concorda. Se tivesse concordando, eu não iria entrar na Justiça. Mas eu acho, primeiro, uma falta de ética, porque o sindicato não era parte do processo, ele se habilita depois do julgamento e não tem o menor sentido nisso. Então, eu acho que é uma coisa completamente fora do normal. Quem é parte legitima desse processo é o Governo do Estado, foi o Governo do Estado que entrou na Justiça, foi fruto de muitas reuniões que fizemos, e ele, sim, é parte. Agora, depois que ganha, todo mundo vai comemorar. É aquela coisa: quando o filho é bonito todo mundo quer ser o pai, aí não dá. Então, nós vamos combater isso”, completou.

Peça bem feita – Ao explicar porque decidiu também recorrer ao STF contra o bloqueio dos 15% dos precatórios para pagamento de honorários advocatícios, o governador disse considerar a peça apresentada pela PGE “muito bem feita”.

“Até pelo fato do cargo que eu ocupo, e pelo meu estilo de ser, usei da prudência de fazer uma peça bem feita, consultando, talvez, os melhores advogados do Brasil, e ao final chegando às mãos do procurador-geral Valdênio [Caminha].”, destacou.

Brandão relatou, ainda, otimismo com o pedido. “Estou muito otimista quanto ao êxito dessa peça, que é, exatamente, tirar esses honorários, que os advogados pedem através do sindicato”, concluiu, apontando que acredita numa solução para o caso antes dos pagamentos das parcelas de 2025 e 2026 dos precatórios.

Pagamentos – O Governo do Maranhão iniciou na semana passada a pagar os valores referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundef.

Os professores da ativa foram os primeiros da fila, na quarta-feira (15). Depois disso, na sexta-feira (17), receberam os aposentados. Por fim, os desligados, pensionistas e herdeiro começaram a receber no dia 20 de maio.

Polêmica – Os pagamentos deveriam ser iniciados no dia 7 de maio. Mas houve atraso em virtude da necessidade de novos cálculos após decisão de Nunes Marques autorizando o boqueio de 15% do valor já depositado pela União para pagamento de honorários aos advogados contratados pelo Sinproesemma.

Para que o impacto seja menor, o Governo do Maranhão utilizará a chamada cota de reserva técnica – no valor de 10% do que cabe ao Estado – para suprir parte das perda do professores com o pagamento de honorários.

Assembleias – A divergência sobre o pagamento, ou não, de honorários a advogados contratados pelo Sinproesemma foi aberta na semana passada pelo secretário de Estado da Educação e vice-governador, Felipe Camarão (PT).

De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), como os defensores não atuaram diretamente na causa – que foi patrocinada pelo Estado, contra a União – esses honorários seriam ilegais.

No total, cinco escritórios devem levar mais de R$ 400 milhões, caso seja mantida uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o bloqueio de 15% de todo o valor destinado aos professores (algo em torno de R$ 2,4 bilhões).

Os próprios advogados defenderam, em nota, o direito de receber pelos serviços prestados. Já o sindicato dos professores afirmou que o desconto dos valores foi autorizado pelos docentes, em 19 assembleias regionais.

São Luís é uma capital turística com um enorme potencial de lazer. A PRAIA ARAÇAGI é conhecida nacional e internacionalmente pela sua beleza.

Ainda dá tempo de garantir sua vaga na Excursão do Turismo Social do Blog do professor Gil que pega a estrada neste final de semana, dia 26 de maio.

O Turismo Social do Blog do professor Gil oferece passeios e excursões com roteiros que contemplam as cidades maranhenses. Para participar da Excursão “PRAIA ARAÇAGI” a pessoa interessada deve entrar em contato com o setor de Turismo Social pelo WhatsApp (99)982428505.

Professor Valdilson é uma figura local muito conhecida na cidade de Timbiras, famoso pela sua dedicação em defender os moradores de Timbiras. Professor Valdilson já trabalhou em várias campanhas em prol da melhoria das condições de vida dos moradores da cidade.

Além disso, Professor Valdilson demonstra um profundo compromisso com sua comunidade.

Pré-candidato a vereador pelo partido Republicanos, ele possui uma vasta experiência na defesa dos direitos e bem-estar dos cidadãos e apoia a pré-candidatura de Neguinho das Flores para prefeito de Timbiras.

De acordo com Analistas políticos, Professor Valdilson poderá obter expressivos triunfos nesta eleição.

Vamos aguardar!

Quando falamos, estudamos ou analisamos a política de qualquer cidade, sempre nos deparamos com as expressões “oposição” e “situação” para caracterizar aqueles políticos que são a favor ou contra o governo. Apesar de muito comuns, poucas pessoas conhecem a importância dessas duas palavras. Posicionar-se é uma ação política.

A principio, faz-se necessário saber que em regime de partido único, não existe oposição externa. Entretanto, este não é o caso do Brasil, que vive um regime multipartidário: com partidos da situação, da oposição e neutros. Não quero aqui criticar a existência de partidos de oposição, ao contrário. Toda oposição, quando bem executada, é benéfica e faz parte do processo democrático. Equivocam-se os analistas que pensam de maneira diferente.

A oposição política realmente é algo central não apenas para o funcionamento dos regimes democráticos, do ponto de vista das cobranças as ações governamentais, mas como também para a própria caracterização do que é um sistema democrático. Não podemos compreender oposição e situação como aquele que está certo e aquele que está errado. Não funciona assim.

Na maioria das vezes o que vemos é a falta de diálogo entre partidos e políticos de oposição e situação. E quando isso acontece, as discussões e vetos de projetos que trariam benefícios para o povo são simplesmente deixados de lado por disputas políticas, colocando em risco o andamento da governança. Deixando que as decisões sobre o andamento do país sejam tomadas por aquela bancada que tem a maioria na Casa Legislativa.

E qual o papel da oposição? 

Oposição é aquela que delineia, acompanha e cobra a forma de atuação do governo, sem criar bloqueios desnecessários e prejudiciais à governança.Infelizmente, o mal de alguns políticos brasileiros é a preocupação em combater o lado oposto pensando nos partidos e coligações, esquecendo que sua missão na vida pública é representar o povo, apoiando, debatendo, sugerindo e acompanhando estratégias para o bem estar da sociedade.

É bem verdade que os cidadãos estão fartos da ineficiência política e a maior prova disto está nos protestos que se sucedem pelo País. Já dizia o alemão Bertold Brecht: “O pior analfabeto é o analfabeto político, ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo da vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas”.

É preciso que cada um de nós deixe de ser analfabeto político para aprender que temos direitos e deveres. A verdadeira democracia, que governa em prol do povo, é caracterizada pela união de forças de todos. O importante é que oposição e situação caminhem com um único propósito: o de melhorar o país como um todo, representando a população e fazendo valer cada um dos nossos direitos.

Por professor Walterli Lima

Os precatórios do FUNDEF são dívidas públicas do governo federal com estados e municípios geradas pelas diferenças de repasses durante a vigência do fundo nos anos de 1998 até 2006.

Deste 2007 inúmeros estados e municípios buscam na justiça reaver estas diferenças, o que gerou a dívida dos precatórios.

Passados alguns, deu-se início o pagamento destes recursos aos entes, os quais devem ser aplicados na proporção de 60% em rateio aos professores e 40% para investimento na educação.

O município de Timbiras (MA) deverá receber nos próximos anos quantias volumosas em milhões referentes a este recurso que se aplicado corretamente, com eficiência e transparência poderá ser a chave para alavancar a educação.

Além de valorizar e reconher o trabalho dos profissionais da educação que são os pilares de todo este trabalho, a correta aplicação deste montante transformará a realidade precária de inúmeras escolas em todo o município.

Construção de novas escolas com estruturas modernas , adequação das escolas existentes nas zonas urbana e rural, construção de um auditório inexistente na estrutura municipal, laboratórios, bibliotecas físicas e digitais, implantação das escolas em tempo integral, melhoramento do transporte escolar, entre tantas outras medidas que podem ser implementadas com os recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF.

Cabe a toda população, comunidade escolar, professores e estudantes, a cobrança para aplicação com eficiência e probidade destes recursos.

Os próximos anos serão de extrema importância para o futuro, determinando o tipo de educação que deixaremos para nossos filhos e munícipes.

A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ) e a ACRIVI estão ofertando cursos, vitrines e palestras durante a 50ª edição da Expocodó, que será realizada no Parque de Exposição Walter Zaidan, entre os dias 27 de julho a 04 de agosto de 2024, no município de Codó-MA.

Os cursos, palestras e Vitrines serão promovidos pelo Sistema FAEMA/SENAR e SINCODÓ, em parceria com a ACRIVI durante os dias de realização dos 50 ANOS DE EXPOCODÓ. Todos os cursos palestras e Vitrines serão realizados de forma presencial e totalmente gratuitos. Garanta a sua vaga! Contato para mais informações e inscrições pelo telefone (98) 8704-4153, falar com Elias Araujo, mobilizador do SINCODÓ.

Confira os dias, carga horária e os horários dos cursos e escolha o seu.

Cursos EXPOCODÓ 2024

1 – Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas. Dia: 29/07 a 02/08, carga horária 40h, a partir de 18 anos, 10 vagas.

2 – Pilotagem de Drone. Dia: 31/07 a 02/08, carga horária 24h, a partir de 18 anos, 12 vagas

3 – Análise e Classificação de Grãos de Soja e Milho. Dia: 29/07 a 01/08, carga horária 32h, a partir de 18 anos, 10 vagas.

4 – Aproveitamento Integral de Produtos de Origem Vegetal – babaçu. Dia: 29/07 a 01/08, carga horária 32h, a partir de 18 anos, 15 vagas.

5 – Artesanato de Fibras Naturais- Babaçu. Dia: 29/07 a 02/08, carga horária 40h, a partir de 14 anos, 15 vagas

Obs: Todos cursos começam 8hs da manhã no Parque de Exposição Walter Zaidan

Além dos cursos, durante a Expocodó 2024 serão realizadas vitrines sobre Silagem, Piscicultura e Hidroponia e palestras sobre Suplementação Estratégica de Bovino, Regularização Fundiária, Importância da Gestão no atual cenário da agropecuária, Resultado da Rede ATEC e ENCONTRO DE PRODUTORES.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, emitiu um ofício circular interno que proíbe os parlamentares filiados à legenda de prestarem apoio a pré-candidatos de outros partidos nas eleições municipais deste ano. No texto, Valdemar afirma que aqueles que descumprirem as normas estarão sujeitos à instauração de processo ético-disciplinar. O documento data do dia 8 de maio.

Na circular distribuída a todos os diretórios, Valdemar afirma que membros do PL estão gravando vídeos de apoio a políticos de outros partidos e diz que “estará sujeito a instauração de procedimento ético disciplinar detentor de mandato eletivo que apoiar, clara ou veladamente, candidato de outro partido em eleição em que o Partido Liberal tenha candidato”.

O líder do PL expõe no ofício que identificou “diversas mensagens de apoio sendo gravadas em prol a candidatos de outras agremiações partidárias, o que acaba por gerar desinformação junto ao eleitorado local, além de prejudicar os pré-candidatos do Partido Liberal”.

A ordem de Valdemar da Costa Neto foi emitida no último dia 8 e já levou ao pedido de expulsão de duas deputadas que subiram em palanques e gravaram vídeos para o pré-candidato do MDB em Angra dos Reis.

Fontes do partido relataram à reportagem que a circular foi emitida para frear qualquer tentativa de validar candidatos de outras legendas, mesmo de forma velada. Foram narrados episódios de apoio de parlamentares a oponentes do PL em cidades como Angra dos Reis e Cabo Frio, ambas no Rio de Janeiro.

“Diante do exposto, a Comissão Executiva Nacional do Partido Liberal, recomenda e orienta seus senadores, deputados federais e deputados estaduais a observarem as manifestações de apoiamento gravadas por V.Exas., evitando assim que sejam levadas a efeito mensagens de apoio a candidatos de outros partidos políticos, priorizando exclusivamente que tais mensagens sejam destinadas apenas aos pré-candidatos do Partido Liberal nas eleições municipais de 2024″, diz documento.

A bancada do PL na Câmara é recordista no número de pré-candidatos nas eleições deste ano. Dos 96 deputados do PL, 23 afirmaram que são pré-candidatos a algum Executivo municipal. O Estadão ouviu os 513 deputados e 81 senadores entre os dias 19 de fevereiro e 11 de março. No total, 96 deputados e senadores afirmaram que devem concorrer ao cargo de prefeito.

O presidente do Mobiliza no Maranhão, Hilton Gonçalo, tem organizado o partido para ter candidaturas competitivas em todo o estado, visando a disputa estadual de 2026. O prefeito de Santa Rita, afirma que já tem um eixo básico de propostas que vão ser apresentadas aos municípios e que também podem vir a ser aplicadas ao nível estadual.

As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Imparcial, que evidenciou que a disputa municipal é uma preparação para a disputa estadual de 2026.

Hilton Gonçalo explica que assumiu em agosto de 2023, o comando do Mobiliza no Maranhão e o seu compromisso com a direção nacional foi organizar o partido e eleger o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores possíveis, visando as eleições de 2026, afinal o partido tem como prioridade eleger deputados federais e superar a cláusula de barreira.

Porém o prefeito de Santa Rita deixa claro: “Eu penso que chegou a hora de avaliar uma candidatura ao Governo do Maranhão. Por onde eu ando, as pessoas afirmam: “tá na hora de disputar o Governo”. Como prefeito em meu quarto mandato, possuo experiência consolidada no executivo e o mais importante, tenho muita vontade de transformar o Maranhão, assim como venho fazendo em Santa Rita”.

Hilton Gonçalo afirma que defende um eixo básico de propostas, que será apresentado nas eleições municipais: Água, Educação, Saúde, Segurança e Emprego.

“Mas para alcançarmos excelência nesses segmentos, o Estado deve pensar em políticas de atração de investimento, temos riqueza que ainda não são exploradas em prol do nosso povo. O gás de Santo Antônio Lopes tem que servir aos maranhenses também, por exemplo. Defendo as parcerias público-privadas, como forma de dinamizar as melhorias estruturais e sociais. Uma nova política tributária para atrair investimentos e fábricas. Nos preparar para a futura exploração de petróleo da Margem Equatorial”, declara Hilton Gonçalo.