O Sinproesemma voltou a defender, nesta segunda-feira, 6, a contratação dos cinco escritórios de advocacia que devem ficar com mais R$ 400 milhões dos precatórios do Fundef dos professores do Maranhão, a título de honorários.

Em nota, a entidade volta a defender a importância dos advogados para evitar que o Estado retivesse para si juros sobre os valores aplicados – argumento parecido com o usado no STF para defender o bloqueio de 15% dos valores destinados aos profissionais da Educação maranhense – e diz que a assinatura dos contratos foi aprovada pelos professores em “19 assembleias regionais”.

“Com a ação jurídica do Sinproesemma, os professores tiveram êxito no STF e irão receber o valor integral no total de mais de um bilhão, cinquenta e cinco milhões de reais. A contratação da banca de advogados especializada para lutar pela integralidade do Precatório do Fundef foi aprovada pela categoria nas 19 assembleias regionais do Sinproesemma pelo Maranhão”, diz o comunicado.

O sindicato afirma, ainda, que “os educadores não podem embarcar em narrativas que distorcem a verdade e tentam transformar vilões em mocinhos”.

Foto Ilustração

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto (PL 2796/21) que deu origem à norma foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de abril, após sofrer mudanças no Senado Federal. O texto original é do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e foi relatado na Câmara pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC).

A lei foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União. Lula vetou apenas um trecho da proposta aprovada por deputados e senadores: o que permitia às empresas que investissem em games brasileiros independentes abater, do Imposto de Renda, 70% do valor das remessas ao exterior.

Lula alegou que o Congresso Nacional não apresentou o impacto orçamentário do benefício fiscal, que afeta as contas públicas. O veto ainda será analisado por deputados e senadores, em sessão a ser marcada.

Pontos principais

A Lei 14.852/24 regula a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso comercial de jogos eletrônicos no Brasil. O texto exclui desse segmento os jogos tipo “bet”, pôquer e outros que envolvam premiações em dinheiro. Outros pontos da norma são:

a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos semelhantes aos aplicáveis ao setor cultural previstos na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual;

o governo regulamentará o desembaraço aduaneiro e as taxas de importação de games, com vistas a fomentar a inovação no setor;

empresários individuais e microempreendedores individuais (MEIs) que desenvolvem jogos eletrônicos terão tratamento especial (que será posteriormente regulado).

Crianças e adolescentes

A lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games. O texto prevê, por exemplo;

a concepção, design, gestão e o funcionamento dos jogos eletrônicos de acesso por crianças e adolescentes devem ter como parâmetro o interesse dessa faixa etária;

os games com interação terão de garantir a aplicação de salvaguardas, como sistema para recebimento de reclamações e denúncias.

os fornecedores de jogos eletrônicos devem garantir que os seus serviços não gerem ambiente propício a quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão contra crianças e adolescentes.

Caberá ao Estado realizar a classificação etária indicativa dos games, levando em conta os riscos relacionados às compras digitais no contexto dos jogos, que podem estimular o consumo desenfreado em crianças.

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Locais de saídas: parque Ambiental (Codó) e posto pré-sal 1 (Timbiras).

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Jovens têm até 8 de maio para tirar título eleitoral e participar das eleições

Jovens entre 16 e 18 anos têm até o dia 8 de maio para tirar o título eleitoral e garantir sua participação nas eleições municipais deste ano. O documento é essencial para exercer o direito ao voto e escolher os representantes que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pelos próximos quatro anos nos municípios do país.

Hygo Contador destaca que ao votar, os cidadãos têm o poder de influenciar o futuro de suas cidades e estados.

Não deixe pra última hora!. Exercer sua cidadania é importante para um país melhor.

O pré-candidato a prefeito de Matões, Nonatinho, viu neste domingo (05) sua pré-candidatura despencar de vez com rejeição dentro da própria família.

O irmão de Nonatinho, Márcio Roberto, declarou apoio a Gabriel Tenório, enfatizando acreditar na renovação política de Matões, deixando de apoiar o próprio irmão, que representa a continuação desastrosa da gestão municipal.

Nas redes sociais, Gabriel Tenório demonstrou surpresa com a adesão do irmão de seu principal adversário nas eleições municipais deste ano e agradeceu pelo apoio de Márcio Roberto.

A adesão de Márcio Roberto representa muito para a oposição de Matões e para as pretensões políticas de Gabriel Tenório.

A adesão de Márcio Roberto merece uma reflexão por parte do eleitorado de Matões. Se nem o próprio irmão confia em Nonatinho no comando da prefeitura…

Fonte: Blog Lucas Moura

Durante o evento, foram realizados sorteios de brindes para as mães, apresentações artísticas e homenagens.

A pré-candidata a vereadora, Jéssica Coutinho participou das festividades em comemoração ao dia das mães do Quintal da Sibá, no bairro São Sebastião em Timbiras, neste domingo (05). Durante o evento, foram realizados sorteios de brindes para as mães, apresentações artísticas e homenagens.

O dia das mães foi antecipado para os moradores do bairro São Sebastião. Onde, as mães participaram de sorteios de prêmios.

“Todo ano eu faço questão de vir. Me emociono e ainda contribuo para o evento. É muito bom”, afirmou.

Jéssica destacou a importância da presença das mães na vida dos filhos e ainda as parabenizou pelo dia. “Eu estou muito feliz em estar aqui hoje, junto a essas homenagens que merecidamente vocês estão recebendo. Parabéns a todas as mães. Vocês merecem”, concluiu.

A pré-candidata a prefeita de Timbiras, Bruna Alvim, e a sua comitiva, participam de celebrações em torno do Dia das Mães, no Quintal da Sibá.

Os moradores receberam vários brindes durante a homenagem. “Muita emoção todas as vezes em que visitamos esse local carregado de amor”, disse Bruna”. O dia das Mães é comemorado no 2⁰ domingo de maio, mas todo dia é dia das mães, completou.

O evento contou com a presença de centenas de pessoas.

Diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que a pedido do SINPROESSEMA, que determinou o bloqueio de 15% dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF para o pagamento de honorários advocatícios, uma ação foi protocolada junto a Procuradoria Geral da República (PGR).

A ação foi assinada pelo vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT) e pelos deputados estaduais Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB). A ideia é evitar que o dinheiro seja retirado e possa ocasionar um prejuízo aos professores, afinal o valor que deve ser pago aos advogados gira em torno de R$ 430 milhões.

O deputado Carlos Lula considerou absurda a decisão e que levanta perplexidade.

“O bloqueio de 15% dos recursos para os professores é uma decisão que levanta perplexidade. Precisamos reverter esta decisão absurda”, destacou.

Felipe Camarão reafirmou seu entendimento sobre a decisão de Nunes Marques e explicou o motivo da ação ter sido protocolado ainda no fim de semana.

“A nossa finalidade foi de evitar o saque dos 15% de honorários advocatícios privados, dos 60% do recurso do FUNDEF, a pedido do SINPROESSEMMA. Essa decisão é absurda, imoral e arbitrária.

É aguardar e conferir, mas sem esquecer que a decisão do ministro do STF atendeu um pedido do SINPROESSEMMA.

LANÇAMENTO REÚNE MILHARES DE PESSOAS

Neste sábado, 04/5, o PSB de Coroatá realizou o lançamento da pré-candidatura de Edimar Franco a prefeito, recebendo o prestígio e apoio das principais autoridades e lideranças políticas da cidade e do estado, também abonou o nome de Edimar, que foi recebido com festa e unidade pelos pré-candidatos a vereador de todos os partidos alinhados à pré-candidatura majoritária do PSB.

O evento certamente vai ficar na história de Coroatá ao receber o prestígio e o apoio das maiores autoridades e lideranças da cidade e do estado.

A pré-candidatura de Edimar Franco (PSB) para a prefeitura de Coroatá foi saudada e referendada por figuras públicas que há décadas conhecem a sua extensa e intensa carreira dedicada a população de Coroatá.

“Nosso pré-candidato à Prefeitura de Coroatá, Edimar Franco, é um líder experiente que já demonstrou um profundo comprometimento com o desenvolvimento e bem-estar do município. Ele conta com o apoio de figuras marcantes da história política da cidade, que sabem e afirmam que ele está mais do que preparado para assumir este novo desafio em sua vida pública. Estou confiante de que, sob sua liderança, Coroatá vai avançar e prosperar”, afirmou deputado Arnaldo Melo.

Neste último sábado (04), Bruna Alvim (MDB), marcou presença, em um grande evento político em Coroatá. O ato foi marcado pelo lançamento da pré-candidatura à prefeito de Edimar Franco (PSB) e de vice-prefeito Juscelino da Fazendinha.

A Quadra Dom Bosco ficou completamente lotado, evidenciando o prestígio e a aprovação da população a pré-candidatura de Edimar Franco ao Executivo Municipal.

O evento contou com a presença de figuras políticas de destaque, como o Secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, Bruna Alvim, vereador Francinaldo, deputados estaduais e federais, além de prefeitos e pré-candidatos de diversos municípios da região.

Bruna Alvim foi muito bem recebida por todos os presentes, agradeceu ao convite e disse:

“É preciso ter compromisso com o povo, sobretudo, com quem mais precisa. Edimar Franco está disposto e preparado para fazer a máquina moer para o lado dos mais necessitados. Fiz questão de marcar presença para atender o convite e hipotecar o meu apoio, ao projeto político do grupo liderado por Edimar Franco que também é Edimar do Povo”, enalteceu.

Bruna Alvim mostrou prestigio e amizade, isso ficou bem evidente.