Na noite desta segunda-feira (06-05) em Sessão Ordinária, o vereador Junão apresentou uma indicação a secretaria de Infraestrutura. Em indicação, solicita para que realize com urgência a reforma da ponte localizada na zona rural, que conecta os povoados Capoeiras e Canafístula.

Em justificativa o vereador destaca:

Senhor secretário de Infraestrutura, essa indicação se faz necessária tendo em vista várias reclamações que tenho recebido dos moradores e condutores de veículos leves e pesados que necessitam daquela estrada para trafegar.

É uma via importante, pois se trata da rota vital para os alunos do ensino fundamental e médio da região. Essa iniciativa visa garantir a segurança e a acessibilidade para os estudantes.

Destacando a viabilização da reforma da ponte acima citada é de suma importância, pois os condutores necessitam de uma ponte segura para que possam escoar seus produtos agrícolas e outros produtos de modo geral e essa ponte precisa de reforma urgente.

A Secretaria Estadual de Educação do Maranhão está buscando medidas para evitar que cinco escritórios de advocacia recebam cerca de R$430 milhões em honorários por uma ação judicial. A Procuradoria Geral da República (PGR) foi acionada após a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o pagamento até que se decida se os advogados têm direito a esses honorários.

O Blog apurou quem são os cincos escritórios e quanto cada um deles quer receber do dinheiro precatória do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Os escritórios querem 15% de honorários advocatícios a escritórios de advocacia em uma ação judicial relacionada sobre os 60% dos professores do FUNDEF e, sabe-se lá por qual motivo, contam com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA).

No total, o Maranhão receberá algo em torno de R$ 4,4 bilhões da União até 2026, a primeira parcela, já nas contas do Estado, é de mais de R$ 1 bilhão. Os 60% dos professores, ao todo, representa mais de R$ 3 milhões. E se a decisão do ministro Nunes Marques for mantida, o descontado no dinheiro dos professores será de R$ 429 milhões, relativo a 15% dos 60%.

O escritório Volk & Giffoni Ferreira ficará com o maior percentual de 35%, vai embolsar R$ 150.464.533,05; Leverriher Alencar Júnior Sociedade Individual de Advocacia, pelo percentual de 23,0%, receberá R$ 98.876.693,15; Ricardo Xavier Advogados, com percentual de 23,0%, vai receber R$ 90.278.719,83; Aldairton Carvalho Advogados Associados, com percentual de 10,5%, vai receber em honorários a bagatela de R$ 45.139.359,91; Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados, com percentual de 10,50%, terá em caixa R$ 45.139.359,91.

De forma que juntos, os pagamento de honorários aos escritórios, totalizam R$ 429.898.665,85.

Informações Blog Domingos Costa.

Deputada Iracema e Soldado Leite

Após ação julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, confirmando fraude à cota de gênero contra o PSC, o deputado Fernando Braide, que ainda não foi oficialmente cassado, entrou em período de licença e quem assumirá sua vaga é o segundo suplente de deputado estadual Alexandre Leite, mais conhecido como Soldado Leite (PSC).

O primeiro suplente, Júnior Vieira, vai à frente da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) de São Luís. A posse de Leite acontecerá nesta terça-feira (7).

Hoje, o substituto de Fernando Braide esteve na Alema onde assinou a documentação e recebeu as boas vindas da presidente da Casa, deputada Iracema Vale. “Reafirmo meu compromisso em honrar os valores democráticos e defender os interesses do povo do Maranhão”, disse Soldado Leite nas redes sociais.

Aeroporto de São Luís

O Aeroporto internacional de São Luís, assim como outros 16 administrados pela mesma concessionária CCR, está recebendo alimentos não perecíveis e materiais de higiene pessoal que serão doados às pessoas desabrigadas e desalojadas por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

As pessoas poderão colocar as doações em um posto de coleta devidamente identificado no saguão do aeroporto. Todo o material será encaminhado aos órgãos de defesa e proteção social do Rio Grande do Sul.

“Todo o país está comovido e solidário ao povo gaúcho, que está enfrentando uma tragédia ambiental sem precedentes. Por isso, estamos nos somando à corrente de fraternidade para fazer chegar às pessoas mais vulneráveis neste momento as contribuições de brasileiros que vivem nas cidades onde atuamos”, afirmou Marcius Moreno, Gerente Executivo de Aeroportos da CCR Aeroportos.

Os advogados contratados pelo Sinproesemma para atuar no caso dos precatórios do Fundef devem ficar com mais de R$ 400 milhões caso seja mantida decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloqueio de 15% do valor devido aos professores para pagamento de honorários.

Levantamento do sindicato mostra que ao todo, o Maranhão receberá algo em torno de R$ 4,4 bilhões da União até 2026 – a primeira parcela, já nas contas do Estado, é de mais de R$ 1 bilhão.

Deste montante, 60% (ou algo em torno de R$ 2,6 bilhões), referem-se à parte dos profissionais.

É justamente sobre esse valor que deve incidir o bloqueio de 15%, totalizando quase R$ 400 milhões – mais os juros, até que todo o valor seja pago.

O caso, no entanto, pode provocar uma discussão mais intensa no STF, uma vez que nesta sexta-feira, 3, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), também vice-governador do Maranhão, acionou a PGR e a PGJ-MA para que questionem o despacho de Marques.

Camarão chamou a atenção para o caso neste fim de semana. Ele classifica a decisão de Nunes Marques de absurda e argumenta que a ação que resultou no acordo para o pagamento dos valores foi iniciada pelo próprio Estado, não pelos advogados do sindicato.

“A decisão é absurda e somos contra. Foi o Estado que entrou com a ação em 2006 e os educadores estão esperando cerca de 20 anos para receber os recursos. Não teve nenhum tipo de atuação de advogados de sindicatos. Temos dois caminhos, o primeiro é os professores se unirem contra esse absurdo e depois o Governo do Maranhão recorrer. Irei conversar com o governador Carlos Brandão (PSB) para saber que medida iremos tomar”, destacou.

Resposta

Já os advogados, por meio de nota, falaram na legitimidade e legalidade dos honorários e apontaram terem sido decisivos para que os professores conseguissem o repasse do Fundef.

Do Imirante.com

Bolsonaro está com erisipela na perna

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está hospitalizado em Manaus desde este último domingo, 5, para tratar uma infecção de pele, será transferido na tarde de hoje para São Paulo.

O deputado Eduardo Bolsonaro, terceiro filho do ex-presidente compartilhou em uma rede social que seu pai estava “bem” e respondendo “bem aos antibióticos”, juntamente com uma foto de Jair deitado em uma cama de hospital, com os olhos fechados e parcialmente coberto por um lençol. Na imagem, sua perna esquerda apresenta uma grande mancha vermelha na altura da canela.

Bolsonaro será internado no Hospital Vila Nova Star, onde passou por diversas cirurgias abdominais nos últimos cinco anos devido às sequelas da facada sofrida em 2018 durante a campanha eleitoral.

No domingo, o ex-presidente anunciou nas redes sociais que havia sido internado em Manaus para tratar um quadro de erisipela, uma infecção bacteriana caracterizada pela inflamação da pele, “ainda sem previsão de alta”.

O Hospital Santa Júlia em Manaus informou que o ex-presidente deu entrada na unidade médica no sábado “com quadro de desidratação e processo infeccioso de pele” e que “voltou ao hospital após seus compromissos”, onde permaneceu “internado para antibioticoterapia venosa e hidratação”.

A erisipela é um tipo de infecção cutânea bacteriana que geralmente causa febre e dor.

O ex-presidente chegou a Manaus na sexta-feira, onde participou de um evento de campanha para a pré-candidatura do deputado federal Alberto Neto à prefeitura de Manaus.

Bolsonaro teve uma infecção semelhante em novembro de 2022, logo após sua derrota eleitoral contra o atual presidente Lula.

É hora de mostrar um mínimo de maturidade, urbanidade e densidade argumentativa, o que muitos políticos e não políticos demonstram não ter

Sabe aquela rivalidade boba de futebol. É um ódio brando e relevável na maioria dos casos. O ódio entre as pessoas ganhou um novo nível durante a crise política que assola nosso país.

Certamente que algumas discussões do tipo surgiram em seu grupo familiar. Todos temos um parente extremista, que acredita fielmente em políticos ou partidos, defendendo-os ao custo da harmonia familiar. Imaginem quantas famílias se encontram fragmentadas por apoiar o jogo político de um ou de outro lado. Não estamos diante de uma guerra civil, mas diante de uma guerra de ignorância, pois vencerá aquele que fizer a maior bizarrice para chamar a atenção, ou elevar mais o tom de voz.

Quantos amigos você, caro leitor, perdeu desde o início da crise política e, também, econômica?

Piadinhas no trabalho, na escola, na faculdade, uma “indústria” da ofensa foi criada. Quem a criou ninguém sabe, mas é fato que quem a alimenta são os próprios políticos, pessoas que deveriam resgatar os bons costumes e a moralidade da sociedade. Para ser sincero, as pessoas estão desacreditadas de políticos. Você conhece algum que prega a paz entre as pessoas de opiniões contrárias? Se eu encontrar, serei seu maior seguidor.

Tenho a ousadia de chamar de “energumenismo” o movimento constante de incitar o ódio por meio de adjetivação e argumentação barata. É ridículo ver como as pessoas reduziram sua capacidade intelectual, sendo meros repetidores do mesmo discurso, que produz um eco sem fim.

Se a crise política terá um fim, não sei. Apenas posso afirmar que nenhum político deixará de ter a boa vida que tem para resolver problemas pessoais de seus apoiadores. Aos que não têm capacidade de dialogar sobre política sem atacar pessoalmente o interlocutor — “conteúdo” geralmente acompanhado com uma desnecessária e espartana elevação do tom de voz — recomendo, preserva a integridade da mente, da família e da comunidade. É hora de mostrar um mínimo de maturidade, urbanidade e densidade argumentativa, o que muitos políticos e não políticos demonstram não ter.

Por Thiago Linhares.

Em relação ao Precatório do Fundef, o Sinproesemma esclarece que:

O Governo do Maranhão tentou no Supremo Tribunal Federal desvincular os juros do Precatório e pagar somente o valor principal de quatrocentos e oitenta milhões aos professores.

Com a ação jurídica do Sinproesemma, os professores tiveram êxito no STF e irão receber o valor integral no total de mais de um bilhão, cinquenta e cinco milhões de reais.

A contratação da banca de advogados especializada para lutar pela integralidade do Precatório do Fundef foi aprovada pela categoria nas 19 assembleias regionais do Sinproesemma pelo Maranhão.

Os educadores não podem embarcar em narrativas que distorcem a verdade e tentam transformar vilões em mocinhos.

Por fim, o Sinproesemma continuará na luta em defesa dos interesses dos trabalhadores em educação e por uma educação pública de qualidade e não se calará diante de ataques e inverdades contra este sindicato.

Sinproesemma – gestão Garantir Direitos e Avançar na Unidade e na Luta