Em fala polêmica, a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) insinuou, em sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, que Santa Catarina é melhor do que o Maranhão, pois gera emprego e renda e não vive somente do programa social Bolsa Família. Ela garantiu que o seu estado é que dá certo, demonstrando ser superior aos maranhenses.

A parlamentar disse ainda que o estado catarinense “tem mais gente com carteira assinada do que no Bolsa Família, ao contrário do Maranhão, que tem mais gente no Bolsa Família que com carteira assinada”

Zanatta ainda lembrou que foi repreendida pelo ministro da Comunicação, Juscelino Filho (União), que é maranhense, em dias atrás por falar dessa maneira do Maranhão, pois estava sendo xenofóbica.

“Santa Catarina não é igual ao Maranhão, por exemplo. Aliás, o meu estado Santa Catarina tem mais gente com carteira assinada do que no Bolsa Família. Ao contrário do Maranhão, que tem mais gente no Bolsa Família que com carteira assinada. Agora com essa minha frase aqui eu tenho que cuidar, porque outro dia o ministro da Comunicação disse que essa minha fala era xenofóbica. Agora falar a verdade virou crime. Por isso que vocês querem censurar né? Porque vocês não aguentam a verdade. Santa Catarina dá certo! Santa Catarina dá certo”.

A afirmação de Zanatta foi feita em meio a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2023, proposto pela deputada Carolina De Toni (PL-SC), que autoriza os estados e o Distrito Federal legislem sobre posse e o porte de armas de fogo para defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies exóticas invasoras.

A assessoria da parlamentar disse que “a deputada citou dados. Não se arrepende e nem quer pedir desculpas. Mas ela disse saber que vivemos em um mundo politicamente correto em que falar a verdade machuca muita gente, mas mesmo assim ela continuará falando”.

Imagem Ilustrativa

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para suspender a atividade de extração de areia promovida pelo empresário Wilson Carlos Everton Silva, conhecido por Wilson Via Box, em terreno situado na Rua Raimundo Diniz Correia, no bairro Amapá, em Barreirinhas.

A medida judicial deve vigorar até a decisão final da Ação Civil Pública, ajuizada no dia 12 abril, ou até que sejam obtidas as licenças ambientais e os estudos de impacto ambiental, conforme preveem a Lei Federal nº 6.938/81 e a Resolução CONAMA nº 237/97.

O empresário deverá ser cientificado e dar cumprimento imediato à decisão sob pena de pagamento de multa.

De acordo com o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, o Ministério Público, no dia 5 de abril, tomou conhecimento, por moradores do Bairro Amapá, de que Wilson Via Box vinha extraindo areia em grande escala da encosta do morro em que ficam edificadas suas casas. Na ocasião, a comunidade revelou preocupação com o risco de deslizamento de terras e, por consequência, desmoronamento de suas residências e possíveis ocorrências de outros eventos fatídicos.

Procedimento Administrativo

Em seguida, a Promotoria de Justiça de Barreirinhas instaurou procedimento administrativo para averiguar o caso. Foram requisitadas informações junto às Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semma), Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) e Segurança Cidadã (Defesa Civil) e à 4ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, a respeito das providências sobre o caso.

O membro do Ministério Público indagou dos órgãos públicos se havia sido emitida alguma licença ambiental para o empresário realizar a extração de areia no local.

A Semma, em sua resposta, declarou que não expediu nenhuma licença ou autorização ambiental ao requerido, bem como não existe até o momento nenhum requerimento em nome do empresário para fins de extração de areia.

Já o requerido em sua defesa preliminar informou que pretende construir na área e que era preciso tirar areia do local. No entanto, ele não comprovou a licença ambiental junto aos órgãos competentes para tal fim.

O promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho afirmou que a atividade de extração de areia é absolutamente irregular, segundo a legislação ambiental. “Ela não foi precedida da necessária licença ambiental, expedida pelo órgão competente, mesmo sabendo-se que a extração de areia é uma atividade modificadora do meio ambiente, o que necessitaria para concessão de tal licença a aprovação de EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório do Impacto Ambiental)”, acrescentou.

Com o objetivo de reunir todos os gestores municipais do Estado, o segundo Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), será realizado entre os dias 7 e 8 de maio. Esta edição contará com a presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que irá atualizar os gestores sobre os principais avanços e a pauta prioritária do movimento municipalista, discutida em Brasília (DF).

A inscrição para o Congresso é gratuita para os participantes. Nesta edição, de acordo com a Famem, os presentes poderão acompanhar entre os diversos debates, temas voltados para o desenvolvimento econômico regional, ações e políticas públicas e o fortalecimento de pautas sociais.

A expectativa da Famem é reunir prefeitos e prefeitas, vices, vereadores, secretários municipais e também antigos gestores do poder executivo local, que farão parte de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas, palestras e orientações. Haverá também a participação do governo estadual, de deputados estaduais e federais, e membros do governo federal. (Agência CNM de Notícias)

A aliança política entre Weverton Rocha (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), parecia uma das mais sólidas até março de 2022, mas mais uma vez ficou provado que na política brasileira, 98% das relações variam de acordo com a conveniência. No entanto, dois anos depois, a dupla está novamente alinhada e o primeiro ato público disso é o anúncio de filiação da senadora Ana Paula Lobato ao PDT, nesta quarta-feira, 24 de abril, em Brasília.

A relação entre Weverton e Othelino foi interrompida, após o segundo perceber que o senador seria derrotado em 2022, e tomou a decisão de seguir com Flávio Dino, hoje ministro do STF. O então presidente da Assembleia Legislativa indicou sua esposa ao cargo de 1ª suplente ao Senado. E evidenciando que acertou ao romper com o pedetista dois anos atrás, hoje sua esposa tem o mandato de senadora e juntos são donos de um orçamento de R$80 milhões de emendas parlamentares anuais.

O poder de Othelino através de Ana Paula Lobato é tão gigantesco, que ele abriu mão de uma convicção sua e voltou para a “planície” da Assembleia para exercer um papel de livre escolha, oposição ao governo Carlos Brandão.

Com a “segurança” do mandato de Ana Paula Lobato até janeiro de 2031, Othelino alia-se a Weverton de olho no projeto político eleitoral de 2026. O senador petista aposta que o presidente Lula seguirá forte e naturalmente Felipe Camarão (PT), será o candidato a governador e ele terá o apoio presidencial para concorrer à reeleição ao Senado, ainda que tenha Brandão como companheiro de chapa.

Othelino tem o projeto de eleger-se deputado federal até para ficar mais próximo da esposa que seguirá no mandato de senadora, mas nada impede também de ambicionar uma vaga de vice de Camarão, apesar de ser uma equação complexa.

Agora com dois anos de atraso, Othelino cumpre o que chegou ser anunciado publicamente, vai para o PDT, mas não através do seu mandato, afinal existe uma barreira que o impede legalmente, mas através da sua esposa, Ana Paula Lobato.

A ida de Ana Paula para o PDT, deixa o partido com três representantes no Senado Federal, além dos dois maranhenses, Leila Barros do DF, segue no partido. Já o PSB, cai de 5 para quatro.

Enquanto isso, o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP) e Eliziane Gama (PSD), vão monitorando os passes dos conterrâneos, afinal são diretamente interessados na vaga do Senado em 2026…

O mais longevo político brasileiro completa, nesta quarta-feira, 94 anos de idade. Desde que decidiu não concorrer a mais nenhum cargo, 10 anos atrás, diante de críticas dos adversários quando o acusavam de oligarca e de deixar o Maranhão pobre, o maranhense José Sarney se manteve ativo no debate político do país. A casa dele, no Lago Sul de Brasília, é escala obrigatória do poder na capital do país.

Sarney gosta de uma boa comemoração, principalmente quando é instado a buscar, em sua excelente memória, fatos e divertidas versões de personagens que ajudaram a escrever a própria história do Brasil. Ou quando o assunto é literatura — José Sarney é imortal da Academia Brasileira de Letras, autor de dezenas de livros, incluindo romances e contos.

Para comemorar mais um aniversário, Sarney recebe amigos hoje à noite em Brasília, ao lado de esposa Dona Marly e dos filhos Roseana, Fernando e Sarney Filho, em sua residência do Lago Sul.

A greve geral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) entrou na segunda semana de paralisação e, o pior, sem previsão de término.

No início da semana, os professores e técnicos administrativos da UFMA rejeitaram a proposta apresentada pelo MEC (Ministério da Educação), que só garantia um reajuste de 9% para 2025 e 3,5% para 2026.

Com a greve geral, que já completou dez dias e sem previsão de um fim do movimento paredista, os alunos já começam a demonstrar preocupação com o prejuízo escolar, principalmente aqueles que estão prestes a deixar a UFMA.

Professores e técnicos administrativos da UFMA buscam, além de aumento salarial, a restruturação da carreira e melhores condições de trabalho.

É aguardar e conferir, mas até o momento sem previsão para o fim da greve da UFMA.

Nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça definiu os candidatos que irão compor a lista tríplice do Ministério Público para a vaga de desembargador.

Seis candidatos e candidatas disputaram as três vagas da relação de nomes que será encaminhada ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) para a escolha do novo do membro da Corte. A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.

A definição ocorreu em sessão do Órgão Especial do Tribunal e a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins recebeu 22 votos, a promotora de Justiça, Maria da Graça Peres Soares Amorim; 21 votos, o promotor de Justiça, Pablo Bogéa Pereira Santos, 20 votos, procurador de Justiça, Marco Antônio Anchieta Guerreiro, 16 votos; procuradora de justiça, Mariléa Campos dos Santos Costa, 13 votos; promotor de Justiça, Ednarg Fernandes Marques 2 votos.

O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a), após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023.

O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o requisito constitucional objetivo referente aos mais de dez anos de exercício profissional, ressaltando que o Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento.

A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo DPVAT (PLP 233/2023). O projeto irá à votação em Plenário nesta quarta-feira (24); antes, porém, será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no mesmo dia.

O projeto, que retoma a cobrança anual obrigatória do seguro para proprietários de veículos, abre margem de gasto para o governo, pois foi aprovado na Câmara com emenda que altera o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/2023), aprovado no ano passado pelo Congresso. O trecho permite antecipar a liberação de crédito suplementar no cenário em que há crescimento adicional da receita deste ano em relação ao mesmo período de 2023.

O requerimento de urgência (RQS 255/2024) foi criticado em Plenário pelos representantes da oposição. Ao final da discussão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propôs acordo como forma de manter a apreciação do PLP 233/2023 nesta quarta (24). Pacheco ressaltou que não haverá exame da matéria em Plenário sem o parecer da CCJ. O projeto será relatado na comissão pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).

A questão da urgência está também ligada à sessão que o Congresso Nacional realiza nesta quarta (24), às 19h, para apreciação de 32 vetos presidenciais. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP), a rejeição de alguns vetos já está sendo negociada entre representantes do governo e lideranças do Senado e da Câmara dos Deputados. Ele disse, porém, que somente será possível apreciar os vetos com a confirmação da liberação da margem de R$ 15 bilhões, que virá em decorrência da mudança na Lei do Arcabouço Fiscal.

A mudança na lei antecipa do segundo para o primeiro bimestre de 2024 a possibilidade de o Executivo abrir crédito suplementar permitido na lei, em razão de crescimento adicional da receita neste ano em relação ao mesmo período de 2023, conforme explicou Randolfe.

— Só podemos apreciar esses vetos se tivermos essa margem aberta. Acreditamos que o Congresso Nacional terá a sensibilidade para fazer a alteração e em seguida, somente em seguida, ter a sessão do Congresso — afirmou o senador.

Fonte: Agência Senado

Oposição segue unida rumo à sucessão municipal

O prefeito do município de Timbiras, Borba que se cuide. A oposição coligada vai seguir reunida com o intuito de vencer as eleições de outubro.

Os pré-candidatos Neguinho das Flores, João dos Plásticos e Bruna Alvim estão juntos, unidos, firmes e fortes juntamente com as lideranças políticas da oposição para escolha do nome da preferência da maioria para disputar a Prefeitura de Timbiras.

Vale ressaltar que, qualquer que seja o candidato a disputar com o atual candidato do prefeito Borba, a vitória está praticamente garantida, haja vista que, o candidato do prefeito Borba não decola e amarga a maior rejeição de um pré-candidato da história do município.

Após a nota de repúdio do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, por suas falas consideradas machistas, a deputada Mical Damasceno reagiu.

Kassab reclamou que a fala de Mical que sugeriu uma sessão só com homens na Assembleia em homenagem ao Dia da Família era machista e repudiou a maranhense.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, ela alegou que tentou várias vezes ser recebida por ele e nunca conseguiu e que também não recebeu recurso do fundo de campanha do PSD, o que seria discriminação contra a mulher candidata da legenda.

Mical pediu para que Kassab a expulsasse do partido. O deputado Yglésio sugeriu que ela pedisse a destilação por justa causa, que já se justificaria pela nota do presidente, mas ela afirmou que quer que ele a expulse para ficar comprovado que ela é perseguida por sua crença.