Propaganda eleitoral

O Republicanos, União e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) exibem propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024. Com transmissão nacional e gratuita em emissoras de rádio e televisão, os programas das legendas serão veiculados na terça-feira (23), quinta-feira (25) e no sábado (27), entre as 19h30 e as 22h30.

Na semana, o Republicanos terá 10 minutos e meio de propaganda: quatro minutos e meio, tanto na terça quanto na quinta-feira, e um minuto e meio no sábado. O União contará com um minuto e meio, com 30 segundos em cada dia. Já o PSDB exibirá três minutos de propaganda no sábado.

No primeiro semestre de 2024, o União e o Republicanos dispõem de 20 minutos de propaganda cada um, totalizando 40 inserções. O PSDB tem direito a dez minutos, com um total de 20 inserções.

Segundo a Resolução TSE nº 23.679/2022, que disciplina a forma de veiculação desses conteúdos, no ano em que houver eleição ordinária, como em 2024, a propaganda partidária deve ser exibida apenas no primeiro semestre. Somente em anos não eleitorais, essas inserções são transmitidas nos dois semestres.

Legislação

A Portaria TSE nº 845, de 25 de outubro de 2023, estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o primeiro semestre de 2024. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022.

Segundo a resolução que regulamenta a propaganda partidária, a veiculação desse conteúdo será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.

Regras para o cálculo

A propaganda partidária difunde e transmite mensagens sobre a execução do programa do partido e divulga as atividades congressuais da legenda e o posicionamento em relação a temas políticos e ações da sociedade civil. Cabe destacar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para promoção e difusão da participação feminina na política. É importante destacar que esse tipo de exibição nada tem a ver com propaganda eleitoral (clique e entenda a diferença entre elas).

O desempenho da legenda em eleições gerais é o parâmetro para definir a divisão do tempo entre os partidos – nesse caso, as de 2022. Conforme a legislação, as agremiações que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.

Partidos que conseguiram entre 10 e 20 deputados federais eleitos poderão utilizar 10 minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. As bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para exibição do conteúdo partidário em âmbitos federal e estadual.

Segundo a legislação, ainda que obtenha percentual de votos suficiente para atingir a cláusula de desempenho, o partido político que não eleger ao menos um deputado federal não fará jus à utilização de tempo de propaganda partidária.

Muito perto de conseguir atingir a marca dos 200 mil eleitores – o que garantiria segundo turno na eleição municipal -, a cidade de Imperatriz ganhou um reforço na campanha pelo alistamento eleitoral.

Neste domingo, 21, o governador Carlos Brandão (PSB) gravou um vídeo no qual exorta moradores da cidade a retirar o título e a regularizar sua situação na Justiça Eleitoral.

“A nossa querida Imperatriz está perto de alcançar a marca de 200 mil eleitores, o que vai possibilitá-la a realização de segundo turno. E o jovem que tem ou vai completar 16 anos até a data das próximas eleições terá uma participação de protagonismo. Portanto, faça parte desse momento histórico e regularize o seu título até 8 de maio!”, diz ele.

Confira:

Dados do documento são de Edson Luís, estudante morto na ditadura

Incentivar os jovens a votar como forma de fortalecer a democracia é o objetivo da campanha idealizada por sete organizações da sociedade civil. Para chamar a atenção para o tema, foi levado para a Avenida Paulista, região central da capital, neste domingo (21), um título de eleitor em tamanho gigante. A réplica do documento é um lembrete de que o prazo para pedir o título e ficar apto para votar nas eleições de 2024 é o dia 8 de maio.

Homenagem

Os dados do documento gigante são de Edson Luís, estudante assassinado por agentes da ditadura militar em 1968 quando tinha 18 anos de idade. “O Edson não era necessariamente um jovem político, ele não estava brigando por política, por algum partido específico, por uma pauta específica, ele estava brigando por comida, melhorias no bandejão, e ele foi assassinado num confronto com a polícia, numa repressão a essa manifestação que estavam fazendo”, detalha o sociólogo e coordenador da campanha, Hércules Laino.

O estudante não tinha título de eleitor. As eleições diretas para presidente só seriam retomadas em 1989, após grandes mobilizações populares. “Fazer esse título para ele é simbólico. É um ensejo para a gente poder voltar nessa discussão sobre a importância de ter o nosso título, a importância da gente votar, de fortalecer a democracia, porque ela é frágil”, explica Laino a respeito da escolha do nome de Edson para a homenagem.

Democracia frágil

Essa é uma discussão importante de se fazer, segundo o sociólogo, com a juventude de hoje, que não viveu a repressão da ditadura, especialmente com os ataques feitos às democracias pela extrema direita em todo o mundo. “A gente traz um pouco de toda essa história juntos, todas essas questões sobre a fragilidade da democracia, ainda mais num contexto atual, não só brasileiro, mas na América Latina e mundial com alguns governantes um pouco mais conservadores, que têm tendência a flertar com o autoritarismo”, diz.

Nos próximos dias, o título de Edson Luís deve percorrer outros pontos da capital paulista que reúnem jovens. “A gente conversa com os jovens para incentivar a votar, explicar como é esse processo para tirar o título, sobre a obrigatoriedade da biometria. Também conversamos com alguns adultos – pais, tios – para eles conversarem com filhos e sobrinhos sobre a importância disso”, acrescenta.

A campanha é promovida pelas seguintes organizações: Instituto Lamparina, labExperimental, Girl Up, Quid, Avaaz, Em Movimento e Politize.

Como tirar o título

De acordo com os organizadores, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, estão aptos a votar 5,7 milhões de jovens, de 16 a 18 anos.

Para tirar o título pela primeira vez é necessário buscar um Cartório Eleitoral no mesmo estado em que mora, com documento oficial com foto e comprovante de residência. Pessoas do gênero masculino que completem 19 anos de idade neste ano devem apresentar ainda o comprovante de quitação militar.

Edição: Graça Adjuto

A venda do mando de campo do jogo entre Sampaio e Fluminense pela Copa do Brasil, segue em discussão. Sérgio Frota afirmou que se o jogo fosse contra Flamengo ou Vasco, ele não venderia, mas por ser contra o tricolor e o histórico recente mostrar que não há uma expectativa de bom público na capital maranhense, o melhor é faturar ao levar o jogo para outro estado.

A última vez que o Fluminense esteve em São Luís foi em 2020 pela Copa do Brasil contra o Moto. O jogo teve apenas 4.858 ingressos vendidos e uma renda líquida de R$3892,98 para o clube maranhense. O jogo terminou 4 a 2 para o clube carioca.

Sérgio Frota não quer correr o risco do que aconteceu com o Moto em 2020.

Claro que o cenário é diferente, o Fluminense é o atual campeão da Libertadores, mas mesmo assim a expectativa é de apenas 15 mil torcedores em um estádio que estaria apto para 33 mil lugares.

Sérgio Frota ainda pondera, que caso caia uma chuva no dia 1º de maio, o público pode ser ainda pior.

A primeira proposta que chegou foi para realização da partida em Brasília ao valor de R$750 mil ao Sampaio, mas agora, as negociações indicam um valor de R$1 milhão para levar o jogo para Cariacica (ES).

Além do mando de campo, Sérgio Frota já está negociando um patrocínio pontual para as duas partidas da Copa do Brasil.

O presidente do Sampaio encontra-se em Brasília tratando com empresários a venda do mando de campo.

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro esteve em são Luís e participou de evento do PL Mulher na capital maranhense onde fez discurso incentivando a participação de mulheres na política e tenta fortalecer as bancadas de direita nas câmaras municipais em todo o país.

“As mulheres de bem entendem seu papel. Estamos ao lado dos nossos maridos para sermos cuidadoras, para contribuir. O movimento do PL Mulher nasceu dentro do PL nacional. Estamos trabalhando para fortalecer o partido e eleger o maior número de vereadores, homens e mulheres de bem do nosso país”.

Ela também fez duro discurso contra o presidente Lula o chamando de “pai da mentira”, exigindo posicionamento de direita das mulheres do partido. “Precisamos sim nos posicionar contra essas mentiras. […] Hoje você é do bem ou você é do mal. Não existe mais espaço para meio termo. Não existe mais a possibilidade de você ficar encima do muro. Ou você é do lado da verdade ou você não é”.

As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília

As seis dezenas do concurso 2.715 serão sorteadas neste sábado (20), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal, acumulado pela nona vez, está estimado em R$ 100 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Edição: Aécio Amado

por Jorge Aragão

A primeira partida da terceira fase da Copa do Brasil entre Sampaio e Fluminense, prevista para o dia 1º de maio, deve mudar de local.

O confronto, inicialmente marcado para o Estádio Castelão, em São Luís-MA, deve ser realizado no Espírito Santo, mais precisamente em Cariacica.

A informação, que ainda não é oficial, foi do jornalista Victor Lessa. Um grupo de empresários teria garantido R$1 milhão para o Sampaio, incluindo custos da viagem, para mudar o local da partida. Num primeiro momento, a ideia seria levar o jogo para Brasília, mas agora o confronto deve ir para Cariacica.

O jornalista afirmou ainda que o Sampaio já deu o aval, faltando apenas a CBF confirmar a mudança de local da partida. Caso o jogo fosse em São Luís, o lucro do time maranhense não ultrapassaria R$ 200 mil.

É aguardar e conferir, mas a confirmação da notícia pode desapontar muitos torcedores.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, apontou nesta sexta-feira, 19, em bate-papo com jornalistas, a retomada das obras de construção do Fórum de Imperatriz como um dos feitos da sua gestão, que se encerra na próxima semana.

A construção arrastou-se por sete anos praticamente parada, e acabou resultando em abertura de procedimento no CNJ contra três ex-presidentes da Corte estadual, após o pagamento de R$ 75 milhões – R$ 59 milhões dos quais eram superfaturamento, de acordo com auditoria do TCE-MA.

Ao comentar um assunto, Velten se mostrou aliviado pelo reinício dos trabalhos. “Desenterramos uma cabeça de burro. Era uma obra que nos constrangia”, admitiu.

Segundo ele, os serviços já estão 40% concluídos e o novo prédio deve ser entregue em 2025, ao custo total de mais R$ 98 milhões, valor na totalmente garantido em orçamento.

“Os recursos já estão empenhados. Então, não há risco de descontinuidade. Gostaria de ter entregue nesta gestão, mas era uma obra muito grande”, destacou.

Por Gilberto Léda.

A tempo é o mais gatuno dos ladrões.

Primeiro nos furta a inocência da infância.

Em seguida, o ímpeto juvenil.

Até nos atirar no abismo das verdades do espelho.

Acumulamos bagagens na vida toda para ao fim não suportarmos o peso nos ombros.

Lembro-me do meu velho pai.

Do olhar vazio no horizonte.

É quando o tempo já furtou os amigos.

É quando a morte carregou os que nos cercavam, um a um.

É quando os sonhos e segredos não fazem mais nenhum sentido.

A velhice é impiedosa.

A inutilidade para o trabalho.

O asilo ou ao menos um quartinho nos fundos da casa.

A insônia.

O silêncio das noites sem fim.

E a morte parece espreitar os dias como um corvo que espreita um animal ferido no deserto.

O velho é um gigante por dentro e um frágil menino por fora.

Daqui a pouco, serás lembranças, para alguns, saudade talvez.

Mais tarde, apenas uma foto esbranquiçada sobre a mesa, um alguém distante de outro alguém indiferente a sua ausência.

WALTERLI LIMA

Diversas irregularidades foram detectadas pelo TCE na prestação de contas feita pela Prefeitura. Entre elas: receitas empenhadas em montante superior às receitas arrecadadas pelo Município; despesa com pessoal acima do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal; demonstração do percentual mínimo dos recursos do Fundeb para a valorização dos profissionais da educação; não cumprimento do percentual de 50% da complementação dos recursos para a educação infantil e outros.

Essa reprovação das contas da gestão do Município de Timbiras coloca Borba em maus lençóis. Uma das irregularidades cometidas pelo prefeito foi ultrapassar o limite de gastos com a folha de pessoal, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que significa uma infração político-administrativa gravíssima, que pode levá-lo ate à perda do mandato.

O resultado negativo do julgamento das contas de 2021 de Antônio Borba mostra, além da sua falta de comprometimento com a gestão pública, o descaso total com a população timbirense, que anseia por um gestor que realmente se preocupe com o crescimento da cidade e com melhorias para o povo.