Está chegando a hora! está se aproximando a festa de lançamento do maior evento socioeconômico e cultural do ano em Codó. Vem aí… a 50ª edição da ExpoCodó, que será realizada no Parque de Exposição Walter Zaidan.

A festa oficial de lançamento do evento será no dia 10 de maio e contará com as atrações do fenomenal Francys Jack do Arrocha e Diego Lima, a partir das 21h, no Parque de Exposição.

A 50ª edição da ExpoCodó será realizada no Parque de Exposição Walter Zaidan, entre os dias 27 de julho a 04 de agosto de 2024. Venha e participe deste ponta pé inicial para a maior e melhor feira agropecuária do Maranhão.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados nesta sexta-feira (19), a renda mensal média da população com rendimento no Brasil foi de R$ 2.846 em 2023. O valor é o maior desde 2014, quando a média ficou em R$ 2.850.

Na conta, o estudo leva em consideração a população com 14 anos ou mais que estavam ocupadas na semana de referência. Os rendimentos analisados no cálculo são provenientes de todos os trabalhos e de outras fontes, como aposentadorias, pensões e benefícios de programas sociais.

Ao todo, 140 milhões de brasileiros têm algum tipo de rendimento, o que corresponde a 64,9% da população. A Região Sul (68,8%) apresentou a maior estimativa em todos os anos da série histórica, enquanto o Norte (57,8%) e o Nordeste (60,8%), as menores.

Entre as regiões, o levantamento do IBGE mostrou a disparidade entre os valores. O maior valor esteve no Centro-Oeste, onde o rendimento médio mensal domiciliar é R$ 3.355. Já o menor está no Nordeste com média de R$ 1.885.

Entre os estados, mais uma vez, o Maranhão foi o lanterna, seguindo na última colocação. O Distrito Federal é a unidade da federação com maior rendimento real da população R$ 4.966. Na outra ponta, o Maranhão é quem aparece em último lugar, com rendimento médio de R$ 1.730.

É aguardar, conferir e torcer para que essa realidade vergonhosa seja mudada.

O vereador de Codó, Wanderson da Trizidela vai ser o convidado do CONFIDENCIAL PODCAST, deste sábado (20), às 13h00, no YouTube.

O jornalista Marcelo Rocha bate-papo com Wanderson da Trizidela por quase uma hora. O vereador fala sobre vários assuntos. Fala sobre sua relação atual com o prefeito Zé Francisco, e a possibilidade de Biné Figueiredo disputar a eleição para prefeito, pelo União Brasil.

O CONFIDENCIAL PODCAST vai ao ar todos os sábados, a partir das 13 horas, no YouTube.

O jornalista Marcelo Rocha conseguiu tirar algumas confidências de Wanderson da Trizidela.

O endereço no YouTube para assistir o CONFIDENCIAL PODCAST é

https://www.youtube.com/@confidencialpodcast

Comemoramos hoje, 19 de abril, o Dia do Índio, data destinada a homenagearmos os povos indígenas do Brasil, grandes protagonistas da história brasileira e verdadeiros guerreiros pela preservação da natureza e da identidade indígena em nosso país.

Desejo um feliz Dia do Índio, que seja uma data de homenagens e, acima de tudo, conscientização sobre a importância dos índios para a história do Brasil e para a história timbirense!

Da redação.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, condenou a fala da deputada estadual pelo partido, Mical Damasceno, ao defender a submissão da mulher ao marido e a ideia de realizar uma solenidade somente com homens em alusão ao dia da Família na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O dirigente chamou a declaração de retrógrada e que está falsamente escorada na religiosidade cristã.

“Lamento a fala da deputada estadual Mical Dmasceno. Traz uma visão retrógrada e superada, falsamente escorada na religiosidade cristã”, disse Kassab em nota. Leia abaixo:

Na sessão de quarta-feira (17), Mical afirmou que “a mulher deve submissão ao marido” e que “o homem é o cabeça da família” ao defender o requerimento de sua autoria para a realização de uma sessão solene em 15 de maio em alusão ao Dia da Família.

Em nota, a Casa Legislativa garantiu que a sessão será aberta à participação de todos e todas.

A ALEMA disse ainda que o pronunciamento da parlamentar é uma opinião pessoal e é contra todas as formas de discriminação.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa.

Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação.”

A Procuradoria da Mulher da Alema também se manifestou e posicionou totalmente ao contrário do discurso da deputada.

“A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa vem a público manifestar seu posicionamento contrário ao sentido do pronunciamento da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), realizado nesta quarta-feira (17), no Plenário da Casa.

Respeitamos a autonomia e o importante trabalho da deputada Mical Damasceno, mas suas opiniões explanadas no referido pronunciamento divergem totalmente dos princípios desta Procuradoria, que defende a nossa luta incansável pela igualdade de gênero e respeita a todos os laços de afeto, que se colocam como construção familiar.

Lembramos, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tem avançado no processo de defesa do protagonismo feminino no Maranhão; que, inclusive, pela primeira vez tem uma deputada à frente da Presidência da Casa e que reúne, hoje, sua maior bancada feminina da história do Legislativo Maranhense.”

DEPUTADA DANIELLA

Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Prefeito Antônio Borba virou alvo do TCE-MA.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu decisões determinando a investigação de irregularidades em processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Timbiras, referentes ao exercício financeiro de 2023.

Em uma das decisões, a Decisão PL-TCE Nº 99/2024, o Tribunal decidiu acolher uma representação proposta pela empresa Kadosh Serviços Corporativos LTDA contra o Município de Timbiras e seus responsáveis. Após análise, o TCE-MA determinou o apensamento dos autos ao processo 181/2023, que já tratava do mesmo objeto e envolvia os mesmos responsáveis, ressaltando que medidas cautelares já estavam em curso para apurar as irregularidades.

Já na Decisão PL-TCE Nº 100/2024, os Conselheiros do Tribunal acolheram as justificativas apresentadas pelo Prefeito de Timbiras e pela Pregoeira em relação à representação proposta pelo Ministério Público de Contas. No entanto, não foram acolhidas as justificativas referentes às irregularidades apontadas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. Diversas irregularidades foram enumeradas, incluindo a falta de cota reservada a microempresas e empresas de pequeno porte, exigências ilegais nos itens do edital, entre outras.

Como resultado, o Tribunal determinou a suspensão da prestação dos serviços decorrentes do contrato gerado pelo Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, assim como qualquer pagamento dele decorrente. Além disso, decidiu-se pela conversão dos autos em tomada de contas especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e levantamento do possível dano ao erário.

Informações Blog do Domingos Costa. 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou, nesta quinta-feira (18/4), o Edital 1/2024, que torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

O documento foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pela juíza auxiliar de entrância final, presidenta da Comissão do Concurso de Provimento de Cargos Efetivos de Servidores, Lavínia Helena Macedo Coelho.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o Concurso Público serão efetuadas exclusivamente pela Internet, no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024.

Para se inscrever, o candidato ou candidata deverá adotar os seguintes procedimentos: estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público disponíveis na página do Instituto Consulplan www.institutoconsulplan.org.br e acessar o link para inscrição correlato ao certame; cadastrar-se através do requerimento específico disponível na página citada; optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer; optar pelo município de realização das provas do concurso público; e) preencher o requerimento on-line de inscrição, indicando se deseja a isenção, a concorrência através das vagas reservadas e/ou atendimento especial; concluir a inscrição após a conferência dos dados fornecidos no requerimento on-line de inscrição; imprimir o boleto bancário que deverá ser pago impreterivelmente até a data de vencimento constante no documento.

PROVAS

As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.

CARGOS

Os cargos contemplados no edital são: Nível Médio: Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo; Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade; Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software.

Nível Superior: Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Banco de Dados; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Desenvolvimento; Analista de Sistemas – Governança e Gestão De Tic; Analista Judiciário – Analista e Sistemas – Segurança da Informação; Analista Judiciário – Analista de Sistemas – Suporte e Rede; Analista Judiciário – Arquivista; Analista Judiciário – Contador; Analista Judiciário – Direito; Analista Judiciário – Estatístico; Analista Judiciário – Historiador; Oficial de Justiça.

VAGAS

O edital irá oferecer 41 vagas para os cargos de Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.

Das vagas reservadas às pessoas com deficiência

Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 9.508/2018 e na Lei Estadual nº 5.484/1992 é assegurado o direito de inscrição para os cargos oferecidos neste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento. Do total de vagas previsto neste Edital, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD).

Das vagas destinadas aos candidatos negros e às candidatas negras

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei Estadual nº 10.404/2015, Lei Federal nº 12.990/2014 e Resoluções nº 203/2015 e nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

O procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de ser preto, preta, pardo ou parda, será realizado por Comissão de Heteroidentificação e observará a Resolução nº 541/2023, do Conselho Nacional de Justiça.

Das vagas destinadas aos candidatos e as candidatas indígenas

Das vagas destinadas aos cargos/especialidades e das que surgirem durante o prazo de validade do concurso, 3% (três por cento) serão reservadas para os candidatos e candidatas que se autodeclararem indígenas, conforme Resolução nº 512/2023 do CNJ.

REMUNERAÇÃO

A remuneração básica, bem como os benefícios dos ocupantes de cargos/especialidades são a seguir descritos: Técnico Judiciário: R$ 4.960,21 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Analista Judiciário: 9.234,83 (remuneração), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação; Oficial de Justiça: R$ 7.724 (vencimento básico), R$ 1.750 (auxílio-alimentação), além de adicional de qualificação.

VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO

Os valores das taxas de inscrição são: Técnico Judiciário (todas as especialidades): R$ 70,00 (setenta reais); Analista Judiciário (todas as especialidades): R$ 100,00 (cem reais); Oficial de Justiça: R$ 90,00 (noventa reais). Todos os candidatos e candidatas inscritos ou inscritas no período de 16h do dia 29 de abril de 2024 às 16h do dia 3 de junho de 2024 que não efetivarem o pagamento do boleto bancário neste período poderão reimprimir o documento, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (4 de junho de 2024) até as 20h, quando este recurso será retirado do sítio eletrônico www.institutoconsulplan.org.br. O pagamento do boleto bancário, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária e seus correspondentes ou através de pagamento on-line.

Do site do Gilberto Leda

A Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou nesta quinta-feira, 18, requerimento de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) para que fosse concedida medalha do Mérito Legislativo à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estará em São Luís neste fim de semana, e bolsonaristas queriam aproveitar o momento para fazer a homenagem.

Dentre os votantes, manifestaram-se contra:

Antônio Pereira (PSB)

Arnaldo Melo (PP)

Carlos Lula (PSB)

Florêncio Neto (PSB)

Francisco Nagib (PSB)

Glalbert Cutrim (PDT)

Hemetério Weba (PP)

Janaína Ramos (Republicanos)

Jota Pinto (Podemos)

Júlio Mendonça (PCdoB)

Lenadro Bello (Podemos)

Neto Evangelista (União)

Othelino Neto (PCdoB)

Rafael Leitoa (PSB)

Roberto Costa (MDB)

Rodrigo Lago (PCdoB)

Zé Inácio (PT)

Votaram a favor:

Alan da Marissol (PRD)

Aluizio Santos (PL)

Ana do Gás (PCdoB)

Ariston Ribeiro (PSB)

Cláudia Coutinho (PDT)

Drª Viviane (PDT)

Edna Silva (Patri)

Fabiana Vilar (PL)

Fernando Braide (PSD)

Mical Damasceno (PSD)

Yglésio Moyses (PRTB)

Abstenção

Andreia Rezende – PSB

Entre os abusos, estão maus tratos e violência patrimonial

O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse.

Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela Agência Brasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.

Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).

E o que leva familiares a agredir ou a explorar os idosos? Cada caso tem particularidades, mas há fatores mais comuns como exaustão do cuidador, falta de preparo, desconhecimento da lei e condições socioeconômicas precárias. É o que explica Sandra Rabello, coordenadora de projetos de extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

“As famílias podem cometer esses crimes por falta de conhecimento e de preparo ao cuidar de pessoas fragilizadas. A falta de informação, de divulgação sobre a legislação, traz dificuldades nesse cuidado. As condições de vida, como o desemprego, também favorecem as pessoas a cometerem determinados crimes, como empréstimos consignados, extorsão, pressão sobre os idosos, violência psicológica. Outra questão é a exaustão sobre o cuidado de idosos, fragilizados ou com síndrome demencial. Isso pode prejudicar muito os relacionamentos dentro das famílias”, explica Sandra Rabello.

Para a especialista, é preciso olhar para além dos aspectos e responsabilidades individuais de cada crime. “E entender que há dimensões coletivas na violência contra os idosos, que começam com exclusão e invisibilidade. Falta um olhar mais atento da sociedade e ações mais concretas de órgãos públicos para fiscalizar o cuidado dos idosos”.

“Os idosos tendem a proteger filhos, netos que, às vezes, são dependentes químicos ou estão desempregados. A identificação de abusos pode surgir através da convivência de um profissional com a pessoa idosa, que vai observar os sinais e fazer uma intervenção. Nos casos de exploração, o profissional deve estimular a pessoa idosa a fazer a denúncia ao Ministério Público”, disse Sandra Rabello.

Entendimento semelhante tem Fatima Henriette de Miranda e Silva, presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ.

“Para prevenir essas violências, entendo ser necessário investir em educação e conscientização sobre os direitos dos idosos, promover o diálogo e o apoio dentro das famílias, proporcionar serviços de assistência social e psicológica para os idosos em situação de vulnerabilidade”, defende Fatima. “Importante ter campanhas, políticas públicas, com participação de governantes, familiares e toda a sociedade”.

Quando a violência acontece, aqueles que a presenciaram devem buscar os canais apropriados de denúncia. Em muitos casos, uma intervenção inicial é capaz de evitar problemas maiores, disse a advogada.

“Vítimas, familiares ou qualquer pessoa que testemunhe casos de abusos, denuncie imediatamente às autoridades competentes, como delegacias especializadas em proteção do idoso, o Ministério Público ou o Disque 100. Também estão sendo recebidas queixas nas delegacias de bairro”, recomenda Fatima.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça que o Disque 100 funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), no site da Ouvidoria.

Edição: Fernando Fraga