Walterli da Silva Lima, nascido em 02 de outubro de 1977, na antiga Casa de Saúde de Codó-MA, local onde parte das mães timbirenses recorriam devido as dificuldades locais do pequeno município maranhense de Timbiras. Filho do agrimensor Severiano Soares Lima e da lavradora Domingas Pereira da Silva. A infância dividida entre a simplicidade das brincadeiras nas ruas da cidade de Timbiras e as viagens ao povoado Batatal, zona rural do município, laços maternos do escritor.

Sempre estudou em escolas públicas enfrentando as precariedades da época, onde obteve inicialmente destaque pela facilidade em lidar com os números, habilidade que mais tarde lhe levaria a licenciar-se em matemática pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Professor de matemática das redes municipal e estadual há mais de duas décadas, engajou-se, em meados dos anos 2.000 em movimentos sindicais pela defesa de uma educação de qualidade e dos direitos dos trabalhadores em educação. Militou durante anos frente ao sindicato dos professores de Timbiras (SINPROESEMMA/APEMT), onde obteve considerado destaque e mantém participação ativa até os dias atuais.

Amante da natureza, da música e da poesia, descobriu nas prosas e versos poéticos uma forma de externar seus pensamentos e inquietudes a respeito da humanidade e das coisas, tendo como inspiração poetas como: Renato Russo, Belchior, Chico Buarque, Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector, Fernando Pessoa entre outros, e o cotidiano da vida de gente simples e, ainda, as paisagens do Morro do Capitão e do Rio Itapecuru, catando nos pormenores e entrelinhas o verdadeiro sentido da existência.

Hoje tive a satisfação de ter em mãos os primeiros exemplares do meu livro, “ O Pensador. Paisagem Poética da Humanidade”.

Não poderia deixar de agradecer a Deus pela inspiração, ao professor e amigo José Cândido Ribeiro Neto (mentor do projeto) e ainda ao companheiro Abercio Bispo (colaborador).

Escrever um livro nunca esteve num horizonte possível no passado, contudo, a obra é fruto de constantes descobertas e transformações.

Dedico este livro a minha família, amigos, leitores e aos que ainda acreditam que podemos mudar o mundo se formos capazes de mudar o nosso mundo próximo, a nossa casa, o nosso bairro, a nossa cidade, começando por mudar a si mesmo. Disse professor Walterli Lima.

O Dia do Parlamento foi estabelecido pela Lei 6.230, de 27 de julho de 1975, assinada pelo então presidente do Congresso Nacional Magalhães Pinto.

A data foi destinada para comemorar a instalação da Primeira Assembleia Constituinte e da criação do Poder Legislativo no Brasil.

“Celebramos o Dia do Parlamentar para reforçar a importância do poder legislativo para a democracia. Nossa maior missão é servir ao nosso povo”. Disse o presidente professor Manoel.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) cumpriu, mais um rito para sua aprovação em definitivo, quando foi debatida, no plenário da Câmara Municipal de Timbiras, pela sociedade civil organizada em uma Audiência Pública, fazendo-se cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que preconiza um orçamento participativo.

A audiência pública tem como principal finalidade a apresentação de emendas e o debate por parte da população com o Poder Público Municipal. Busca ainda sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. A LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.

De acordo com o presidente da Casa, vereador professor Manoel, a participação popular faz a diferença para melhorar as políticas públicas. “É um momento ímpar, em que a Casa abre para a comunidade a condição de se manifestar, para que proponha o que é prioridade para o município e para ela”. Para o presidente, a Câmara tem promovido o debate e ouvido a comunidade, contribuindo para o processo democrático. “A sociedade é quem deve definir as prioridades de investimentos, ela é quem sente na pele suas necessidades”. Finalizou o presidente.

ASSISTA UM TRECHO DA FALA DO PRESIDENTE:

A Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal e o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) iniciem uma imediata fiscalização no Programa Minha Casa Minha Vida, em Bacabal. A decisão é do juiz Deomar Arouche, da Vara Federal Cível e Criminal de Bacabal, fruto de uma Ação Popular de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), que denunciou uma série de irregularidades no PMCMV no município.

“Vislumbro elementos suficientes que demonstram a probabilidade do direito perseguido pela parte autora, haja vista a existência de fortes indícios de irregularidades que fogem à finalidade do programa do governo federal […]. O perigo de dano se mostra evidente à medida que as casas vão se deteriorando e o ambiente da comunidade vai se degradando, bem como o direito à moradia se constitui como social e fundamental é urgente e imediato”, diz a decisão do juiz.

A Justiça entende que a CEF é a entidade gestora do Programa e que pode empreender ações de fiscalizar, promover adequada destinação e garantir a finalidade do programa. O deputado repercutiu a decisão na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (02).

“Há alguns anos chamo atenção nesta tribuna para um problema em Bacabal que afeta milhares de famílias: o déficit habitacional. No Programa Minha Casa Minha Vida de Bacabal, o que vemos é que, de 20% a 30% das casas dos residenciais Terra do Sol e José Lisboa estão sendo alugadas de forma ilegal ou estão completamente abandonadas, desvirtuando o propósito do programa. Estive por diversas vezes na Caixa Econômica Federal pedindo o levantamento dessas casas para que fossem doadas para os pais de famílias que não têm condições de arcar com caros aluguéis e que precisam de uma residência. Então, nós entramos com uma Ação Popular. E, hoje, nós tivemos a alegria e a satisfação de ter a nossa ação aceita pela Justiça Federal de Bacabal e o juiz, Dr. Deomar Arouche determinou”, disse Roberto Costa.

A Justiça Federal deu um prazo de 90 dias para que a Caixa Econômica e o FAR entreguem, sob pena de multa diária, um relatório sobre a quantidade de casas desocupadas e o número de beneficiários que possuem mais de um imóvel no mesmo programa.

“Essa decisão da Justiça Federal de Bacabal abre um leque de esperança para que a gente possa fazer justiça a todas aquelas famílias que sonham em ter a casa própria. A nossa luta vai continuar e só terminará quando essas casas forem entregues para quem de direito, que é a população de baixa renda da nossa cidade”, destacou o parlamentar.

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, os motivos da suspensão, em março, do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio.

Camilo Santana disse que desde as reuniões da Comissão de Transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentado um estudo para que a reforma do ensino médio fosse amplamente discutida pelo Ministério da Educação com a sociedade e com os governos estaduais, responsáveis pela implementação do novo modelo nos estados.

“Nenhuma mudança na continuidade da implantação do ensino médio pode ocorrer sem a escuta, principalmente, dos estados. Não é o Ministério da Educação. O MEC tem o papel de ser o grande coordenador, o maestro da política nacional e de traçar as diretrizes”, observou o ministro.

O ministro da Educação também apresentou aos senadores o calendário de atividades que estão sendo realizadas nos 90 dias da consulta pública para receber as manifestações que serão avaliadas, para posteriormente efetivar a reestruturação da política nacional de ensino médio.

De acordo com o MEC, entre 9 de março e 6 de junho, estão previstas audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários, além de pesquisas nacionais para ouvir a opinião e a experiência de estudantes, professores e gestores escolares a respeito do que já foi implementado do Novo Ensino Médio, desde 2021, nas 27 unidades da federação.

Camilo Santana apontou algumas das questões que precisam ser discutidas antes de concluir a reforma do ensino médio. “Discutir no ensino médio seus itinerários, sua carga horária conforme a Base Nacional Comum [Curricular]. Muitas vezes, houve falta de diálogo com os estados na efetivação e na implantação. Falta de informação, de infraestrutura. Portanto, nós temos feito no MEC uma ampla consulta e um amplo debate para sabemos quais são as decisões que nós precisamos tomar coletivamente, principalmente com a participação dos 26 estados, mais o Distrito Federal, os verdadeiros responsáveis pela implantação do ensino médio”.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou preocupação com a suspensão da implementação do Novo Ensino Médio e o prazo da consulta pública. O parlamentar disse que foi motivado pelos questionamentos de alguns governos estaduais com a medida do MEC, como São Paulo e Santa Catarina. “A providência, em março, de fazer avaliação 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias para ter o relatório e, posteriormente, a suspensão, provocou dúvidas e um pouco de estupor nos estados que estão seguindo o cronograma estabelecido em 2021”, disse o senador.

Em resposta, o ministro disse que a educação deve ser uma política de Estado, não de governo. “Ninguém quer a revogação do ensino médio. Na realidade, quer que corrija e aperfeiçoe, quer o apoio técnico do Ministério da Educação, que infelizmente, foi ausente nos quatro últimos anos. Foi ausente durante uma pandemia, que tirou milhões de jovens das escolas”.

Enem 2024

O ministro Camilo Santana disse que tem preocupação que a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, nos moldes do ensino médio que estava previsto, pudesse gerar mais desigualdades entre os participantes. “Poderia haver desigualdades no Enem entre [estudantes] de escolas que conseguiram implementar o novo ensino médio, que conseguiram ofertar vários itinerários, e outras que ofertaram apenas um ou dois itinerários”,disse.

O ministro disse que é essa a questão que terá que avaliar para não prejudicar a do Enem no ano que vem, sem dar prejuízo aos jovens brasileiros. “Até porque eu considero o Enem uma das maiores políticas de igualdade e de oportunidades”,disse.

Subcomissão temporária

O senador Flávio Arns (PSB-PR) lembrou que o Senado constituiu uma subcomissão temporária do ensino médio, em abril, para contribuir para discussão do tema. “A comissão já está realizando trabalhos, audiências públicas. Acho que isso pode colaborar com a opinião dos senadores e senadores, também, para as decisões do MEC”.

Segundo a presidente da subcomissão temporária, senadora Teresa Leitão (PT-PE), no plano de trabalho, com duração de 180 dias, está prevista uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para ouvir a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e outras entidades ligadas ao tema.

“Vamos ter um roteiro com sete audiências públicas. Teremos pesquisas de documentos, posicionamentos, visitas a escolas”, disse a senadora.

O ministro considerou que os trabalhos serão válidos para análise sobre o Novo Ensino Médio.

Ensino integral

Durante a apresentação das prioridades do Ministério da Educação para os próximos quatro ano, o ministro Camilo Santana disse que as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) determinam a oferta de Ensino integral a 50% dos alunos matrículas na educação básica, em 25% das escolas brasileiras. E que governo federal ainda tem o desafio e a prioridade de alcançar quase 10% de vagas de tempo integral, principalmente no ensino fundamental.

Ao destacar os bons exemplos dos estados de Pernambuco e do Ceará, Camilo Santana adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar o programa federal da escola em tempo integral na primeira quinzena de maio. “A ideia é que a gente possa, inicialmente, garantir essa meta do Plano Nacional [de Educação] e, nos próximos anos, ampliar o que equivale a mais de 3 milhões de novas matrículas”.

Com o novo programa, Camilo Santana garante que haverá mais do que incremento financeiro. “Estímulos a estado e municípios como indução técnica, de infraestrutura das escolas, porque, muitas vezes, é preciso ampliar a escola, fazer reformas, construir restaurante, ampliar a sala de aula ou até construir novas escolas”.

Escolas técnicas

O senador Izalci Lucas (PDSB-DF) criticou a suspensão do cronograma de implantação do Novo Ensino Médio. Ele foi o presidente da comissão que aprovou a reforma, quando, segundo ele, houve bastante debate sobre o tema.

O senador cobrou o ensino de educação profissionalizante para os jovens, já que “78% dos jovens não estudam, nem trabalham porque não têm formação profissional”.

Já a senadora professora Dorinha Seabra (União-TO) cobrou recursos financeiros do governo federal para ampliar a educação integral no país. “Como se estimula o estado a transformar escolas em instituições de tempo integral com um edital que não tem garantia de financiamento? Você gerou um compromisso, mudou o funcionamento de uma escola, aquela escola gerou um compromisso público com a comunidade e com seus alunos”, alertou a senadora.

O ministro da Educação destacou o papel da educação técnica profissionalizante para melhor preparar os jovens e que o governo federal pretende recompor o orçamento dos institutos federais de ensino. Camilo Santana disse que tem discutido a situação das escolas técnicas com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e que levou para o MEC a experiência de quando foi governador do estado do Ceará.

“Antes de 2007, o Ceará não tinha uma escola profissionalizante estadual. Hoje, são 140”, disse. E citou os benefícios da implantação dessas escolas. “Essa escola é de ensino médio, é de tempo integral, garante o segundo tempo com a profissionalização e a capacitação para o jovem. Nós pagamos uma bolsa remunerada”.

O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), foi internado em um hospital da capital maranhense após passar mal durante o feriado do dia do trabalhador(1).

Penha sofreu um desconforto abdominal e preferiu ficar sob acompanhamento médico.

Abaixo, o informe sobre o estado de saúde postado pelo vereador.

“Na última semana, estive em Brasília, retornei para São Luís, fiz atividades no sábado e no domingo fui visitar meus pais em Matinha. Ontem, voltando para a capital, senti um desconforto abdominal, por isso achei melhor buscar atendimento médico. No momento, estou internado, bem e recebendo os cuidados necessários. Peço que orem por mim para que o mais breve possível eu possa retornar às minhas atividades e fazer o que eu mais amo: trabalhar para minha cidade e cuidar de quem mais precisa”, disse Penha.

Em meio a acenos de quase um terço da bancada do PL ao presidente Lula, a cúpula nacional do partido decidiu liberar os parlamentares para que votem alinhados à base do governo. O acordo foi costurado junto à executiva nacional do PL, dirigida pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, por integrantes da sigla que divergem da postura da ala mais alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A própria direção do PL estima que a adesão ao governo abrange aproximadamente três em cada dez parlamentares do partido, especialmente os eleitos na região Nordeste. Levantamento do GLOBO com base nas redes sociais e no comportamento recente em votações aponta que, dos 99 deputados federais da sigla, 34 mostram abertura ao diálogo com Lula. Outros 65, por sua vez, demonstram oposição ferrenha à gestão petista.

Entre os deputados de estados do Nordeste, a adesão a Lula chega a 52% da bancada do PL. Já na região Sul, de 13 deputados, só um sinalizou abertura a uma aproximação com o Palácio do Planalto.

No Sudeste, pouco menos de metade (15) dos 40 deputados da bancada do PL tem evitado uma linha de oposição intransigente ao governo Lula. O percentual, de 38%, é superior ao observado nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Um dos que defendem este movimento é o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que posou sorridente ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino, após uma reunião na semana passada. Em 2022, o PL fez parte da aliança do senador Weverton Rocha (PDT) em sua candidatura ao governo. Josimar afirma que não pode ser oposição ferrenha, já que seus eleitores também votam em Lula:

— Eu me filiei no PL em 2003, bem antes de Bolsonaro. O bolsonarismo no PL não quer dizer que eu vá fugir da minha origem no estado e comece a seguir pela extrema-direita. Eu e outros deputados acordamos com Valdemar (Costa Neto) — declarou Josimar, que elegeu a esposa Detinha também deputada federal.

“Focado na democracia”

Outro deputado alinhado ao governo Lula é Yury do Paredão (PL-CE). No início do ano, quando o Planalto articulava para evitar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, Yuri chegou a retirar sua assinatura do requerimento.

— Tenho uma posição de independência do PL, sempre estive aberto ao diálogo e focado principalmente na democracia. Com certeza terei discordâncias com qualquer governo, mas a política tem que performar em cima de pautas. Ser oposição ferrenha vai atrapalhar o andamento das melhorias — disse o parlamentar.

Integrantes da base bolsonarista, por outro lado, minimizam a presença de correligionários alinhados ao governo. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o partido assumiu o papel de “guardião da oposição”.

— Há deputados que são do PL, mas são municipalistas no Nordeste e dependem do governo federal. Por isso, em alguns temas, há um acordo com a Executiva de que eles possam se posicionar de forma divergente, pela sobrevivência de seus mandatos — afirmou.

Buscando ignorar a divisão na bancada e mostrar força como oposição, deputados do PL que estrearam na Câmara neste ano, como Julia Zanatta (SC), Silvia Waiãpi (AP) e Nikolas Ferreira (MG), mantêm mobilização constante nas redes sociais e no plenário com discursos contra Lula. A base do governo, por sua vez, enxerga a divisão como sinal de fraqueza do PL, que elegeu a maior bancada na Câmara.

— O PL já tinha uma história no Congresso, então era notável que nem todos seriam bolsonaristas — avaliou o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

O GLOBO