O concurso 2571 da Mega-Sena distribuirá hoje (11) prêmio estimado em R$ 9 milhões.

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Festa hoje no Terraço Eventos o Baile das Mulheres com o Fenomenal FRANCYS JACK DO ARROCHA, é a atração deste sábado. a apresentação do cantor garante muito arrocha e sofrência, e a expectativa é de casa cheia.

Na última sexta-feira (10) a cidade de Peritoró recebeu a visita do governador do Maranhão, Carlos Brandão. Na oportunidade, o governador, acompanhado do prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, da vice-prefeita Joana da Amovelar e lideranças políticas da região, participou da solenidade de entrega de novas obras para educação e infraestrutura, além de anunciar novos investimentos para o município.

Na ocasião, foi entregue para a população de Peritoró o novo Colégio Militar Tiradentes VII, que contempla cerca de 10 salas de aula, uma quadra poliesportiva, refeitório e modera estrutura para receber 550 alunos.

O governador ainda visitou a Sala de Videomonitoramento Municipal, que funciona por meio de parceria com o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), participou da Cerimônia de Descerramento da Placa de Inauguração da inauguração da nova Praça do Povoado Levada e recebeu os títulos de Cidadão Peritoroense e Honra ao mérito do Poder Legislativo.

Em seu discurso, o governador falou sobre o pacote com 300 obras que serão inauguradas nos 100 primeiros dias do seu novo mandato e da importante parceria firmada entre o governo do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Peritoró, declarando irá governar ao lado do prefeito em benefício da população.

“Quero agradecer ao povo guerreiro de Peritoró e ao nosso anfitrião, prefeito Dr. Júnior pela calorosa recepção, e um povo que vibra e tem muita esperança dessa parceria entre o governo do Estado e o município. Nosso governo tem como símbolo a união. E como o prefeito mesmo falou: a eleição passou, os palanques foram desmontados, e agora temos que olhar é para Dona Maria, para o Seu João, e todas aquelas pessoas que esperam e precisam da nossa união. E digo prefeito, que nós iremos governar juntos”, destacou o governador.

O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior agradeceu a presença do governador, prefeitos e vereadores de cidades vizinhas, lideranças políticas e destacou a obras e parceira com o governo do Maranhão.

“A prefeitura de Peritoró é uma instituição que representa mais de 23 mil pessoas, pessoas que esperam sempre parcerias que beneficiem o município e traga melhorias para vida da população. O governador vem mostrando todo seu compromisso, fortalecendo o municipalismo, olhando para frente e demonstrando todo o respeito pelas instituições e o carinho pelo povo. Agrademos as obras e o fortalecimento da nossa parceira para mudar e melhorar Peritoró e o Maranhão”, concluiu o prefeito

Asscom – PMP

Na última quinta-feira, dia 09/03, ocorreu na Igreja Assembleia de Deus a XIª Conferência Municipal de Saúde de Capinzal do Norte.

Com objetivo de discutir e analisar a situação da saúde municipal, o evento serviu para apresentar propostas para melhorias que devem ser levadas para a conferência estadual que ocorrerá em São Luís em abril.

Houve ampla participação da sociedade civil com diversos representantes de associações, sindicatos, entidades religiosas, além dos trabalhadores da saúde e gestores do município.

“A etapa municipal da conferência serve para que o município eleja os delegados e elenque as propostas para a etapa estadual e posteriormente para a etapa nacional. É importante a presença da população. Este encontro trata-se de um espaço de participação da comunidade para avaliar o Sistema Único de Saúde e aprovar propostas que visam qualificar, consolidar e ampliar acesso à saúde pública”, disse o secretário Felipe Portela, que representou o prefeito André Portela no evento.

Veja abaixo as imagens do encontro.

Material enviado ao Blog do professor Gil

O Maranhão subiu no lugar mais alto do pódio do TMB Challenge Plus de Manaus. O campeonato nacional reúne até o próximo domingo, 12, os principais atletas de tênis de mesa do país e Jefferson Raione do Independente Clube de São Luís, levou a medalha de ouro na categoria Rating E masculino. Ele venceu todas as suas partidas na manhã desta sexta-feira (10).

Jefferson venceu todos os seus adversários que possuíam pontuação superior na classificação nacional da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa.

A primeira vitória de Jefferson foi contra Jean Costa da APCEF do Amazonas, que tem 1848 pontos no ranking nacional. O jogo terminou em 3 sets a 1 para o representante do Maranhão.  O segundo jogo terminou 3 a 2 e ele enfrenteu Ian Marques do Ypiranga Esporte Clube de Rondônia, que tem 1735 pontos no ranking nacional.

A medalha de ouro veio no jogo contra José Netto do Dojjo Nic Neto Tênis de Mesa do Amazonas, que tem 1682 pontos no ranking nacional. Jefferson fechou em grande estilo ao vencer por 3 a 0.

Jefferson Raione é o melhor mesatenista da atualidade no Maranhão, o segundo melhor do Nordeste e está no top 15 do país em sua categoria. Com as novas vitórias, ele vai ambicionar lugares mais altos no tênis de mesa do país.

O mesatenista maranhense volta a disputar mais uma medalha no domingo (12), quando vai disputar a categoria Absoluto B, o nível mais alto da competição.

Em busca de consenso com a categoria dos professores da Rede Estadual, o Governo do Estado apresentou, nesta sexta-feira (10), mais uma contraproposta de reajuste salarial ao Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão). Desta vez, 11% de acréscimo aos salários e ainda sinalizou mais três medidas de valorização docente. Esta foi a 5ª rodada da mesa de diálogos, somente em 2023.

A reunião ocorreu na Vice-governadoria, sob a coordenação da vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; a presença do Secretário-Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; do subsecretário da Educação, Anderson Lindoso; equipe de auxiliares da Seduc; da ex-secretária e diretora da Escola de Governo, Leuzinete Pereira; o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, e demais membros da diretoria da entidade sindical.

A proposta oferecida é de reajuste salarial de 11%, pago em três parcelas com efeito retroativo a janeiro, junho e setembro. Somado a isso, o vice-governador e secretário, Felipe Camarão, propôs a criação de um grupo com membros do governo e sindicato para a atualização da Lei nº 9.860, que trata do Estatuto do Educador; auditoria na Folha de Pagamento da Seduc, a ser realizada por órgãos externos de controle e fiscalização, além de estudos para incorporação da GAM (Gratificação por Atividade no Magistério), que atualmente compõe a remuneração dos professores maranhenses, ao vencimento dos docentes.

“O Governo do Estado apresentou ao Sindicato a terceira proposta de reajuste, lembrando que saímos de 8,67%, depois propomos 10% e agora 11%, percentuais que estão dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e foram calculados com base em dados financeiros do Estado. O governador Carlos Brandão e eu estamos empenhados no intuito de encontrar um consenso e encerrar a greve. Reitero meu compromisso com a valorização dos nossos educadores da Rede Estadual e respeito ao sindicato dos professores”, assegurou o vice-governador.

Até segunda-feira (13), o governo entregará ao Sinproesemma a tabela com o reajuste proposto na carreira do Subgrupo do Magistério da Educação Básica.

Os dirigentes do Sindicato, que já haviam rejeitado as duas propostas de reajuste salarial apresentada, reiteraram a reivindicação pelo percentual de 14,95%.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou dia (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.

O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.

Em janeiro, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”.

Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis. O governo federal compensará os estados e o Distrito Federal em R$ 26,9 bilhões até 2026.

O acordo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, que representa os 27 governadores nas negociações. Segundo Ceron, dos R$ 26,9 bilhões, cerca de R$ 4 bilhões serão pagos pela União este ano, e o restante será pago em parcelas até 2025 ou 2026, dependendo do caso.

“Foi muito injusto o que aconteceu no ano passado. Isso faz parte dos R$ 300 bilhões de problemas que o governo anterior nos legou. Isso [o acordo de hoje] representa apenas 10% dos problemas que estamos administrando”, disse Haddad, referindo-se ao passivo fiscal com as desonerações que antecederam as eleições do ano passado.

Segundo Haddad e Fonteles, o acordo será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O ministro e o governador piauiense também levarão os termos do documento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux, relatores das ações que envolvem as duas leis que desoneraram o ICMS dos combustíveis no ano passado.

Etapas

Da devolução total de R$ 26,9 bilhões, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados aos estados por meio de liminares concedidas pelo STF, que suspenderam o pagamento de parcelas das dívidas de estados à União. Nesses casos, haverá um acerto de contas para verificar o saldo que cada unidade da Federação ainda tem a receber.

Segundo Haddad, pelo menos dois estados, São Paulo e Piauí, deixaram de pagar parcelas das dívidas mais do que têm direito a receber. Nesses casos, será dado um tratamento específico para a devolução dos recursos compensados a mais.

Nos demais estados, que têm recursos a receber, o saldo remanescente será abatido das parcelas da dívida com a União ou pago com aportes da União (a estados com pequenas dívidas ou sem débitos com o governo federal) até 2026

Com base no saldo restante, o dinheiro será parcelado da seguinte forma. Os estados com até R$ 150 milhões em compensações receberão 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensações entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, receberão um terço do valor em 2023 e dois terços em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milhões, receberão 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.

Os estados em Regime de Recuperação Fiscal – Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul – receberão da mesma forma que os demais, com a diferença de que poderão abater R$ 900 milhões na parcela das dívidas com a União em 2026. Por estarem em recuperação fiscal, esses estados estão quitando os débitos com o governo federal em condições especiais, enquanto executam programas locais de ajuste fiscal.

Histórico

Em junho do ano passado, as leis complementares 192 e 194 impuseram um teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis.

Durante a tramitação das leis, os parlamentares inseriram um artigo obrigando a União a compensar as perdas de arrecadação do ICMS, tributo arrecadado pelos estados. O governo anterior vetou o dispositivo, mas o Congresso derrubou o veto, obrigando o governo federal a pagar alguma compensação a partir deste ano.

No fim do ano passado, o STF deu 120 dias para que a União e as unidades da Federação chegassem a um entendimento. A principal dificuldade consistia em estimar a perda de arrecadação. Durante a negociação, a conta variou entre R$ 18 bilhões e R$ 45 bilhões. No início de fevereiro, o Tesouro Nacional havia anunciado a intenção de parcelar a compensação.

“A conta dos governadores era mais bem embasada, mas chegava a um número bastante difícil para nós de lidar. A reparação estava entre 18 bi [bilhões de reais] e 45 bi [bilhões de reais]. Quando é um acordo, nunca é satisfatório para ninguém. É uma conta que faz com base em parâmetros. Tecnicamente, o trabalho foi intenso e chegaram ao valor de R$ 26,9 bilhões”, explicou Haddad.

O governador do Piauí, que até o ano passado era presidente do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), elogiou as negociações. Segundo ele, o acordo serve de experiência para as discussões sobre a reforma tributária.

“Esse diálogo aconteceu de maneira muito tranquila, receptiva de parte a parte. Acho que isso vai contribuir para a nova etapa, que é a discussão da reforma tributária. Sem sombra de dúvidas, os estados estão muito interessados nessa questão, até porque o tributo mais complexo é o ICMS, que precisa ser reformado de fato, e o país ser colocado em linha com a experiência internacional”, disse Fonteles.