“Neste momento de muita tristeza, manifesto as mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda”. Que Deus conforte a família, amigos e que tenham a certeza que sua imagem sempre será lembrada por todos. SGT Veloso carinhosamente conhecido, tinha uma grande amizade com o titular deste Blog e lamentamos profundamente sua partida de forma tão rápida.

Blog do professor Gil.

O jovem policial advogado, SGT Veloso do 17° BPM de Codó, deixou hoje o nosso convívio. Militar vocacionado e excelente profissional, que Deus conforte o coração dos seus familiares, amigos e colegas de profissão. Disse Coronel Jurandy na nota.

Quando mais tarde me notares sou apenas lembrança esquecida talvez, o trabalho, os compromissos, consumiu o que antes era o mais importante. Hoje. ligações recusadas, carinho esnobado, jogado fora pelo ralo que tirou o último sintoma que ainda se ficou. Mas, ao notar que os a fazeres consome-te lembre-se tudo que tens será consumido até você, guarde tudo, conquiste tudo, alguém estás empre pronto a usá-los.
Ah. na verdade seu tempo é caro demais pra vida terrenea logo, logo se finda. Nada na alma se guarda, o sufoco pelas ocupações esse sim chega…

A Campanha da Fraternidade 2023 tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16), e no dia 2 de abril, Domingo de Ramos, será a data da coleta nacional de solidariedade. Essa é a terceira edição da CF 2023 que aborda a questão da fome, sendo a primeira vez em 1975, com o tema ‘Fraternidade é repartir’ e o lema Repartir o pão’. E a segunda foi em 1985, com o lema ‘Pão para quem tem fome’, antecipando a preparação para o Congresso Eucarístico de Aparecida.

Diante do agravamento da segurança alimentar e nutricional no contexto nacional, o tema foi escolhido logo depois do 18º Congresso Eucarístico Nacional, que foi realizado em Recife, entre os 11 a 15 de novembro de 2022, sob o tema ‘Pão em todas as mesas’. O Brasil voltou ao mapa da fome em 2015, um ano depois de ter saído segundo levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, lançado em 2022, atualmente 33,1 milhões de brasileiros não têm garantida de sua alimentação

Assim, a Campanha da Fraternidade 2023 está sendo articulada pela Igreja no Brasil como forma de contribuir no enfrentamento do flagelo da fome pela terceira vez. O lema da CF 2023 segue uma ordem de Jesus aos seus discípulos: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16), afinal, ninguém deve sofrer com a fome quando realmente vivemos como irmãos e irmãs. Portanto, a campanha busca incentivar as comunidades a assumirem suas responsabilidades ante a situação da fome que persiste no Brasil, a exemplo de Jesus.

Clique aqui e confira a Oração e o Hino da Campanha da Fraternidade 2023. E acesso o site para conferir todos os detalhes e atualizações: https://campanhas.cnbb.org.br/campanha/campanha-da-fraternidade-2023.

A Quarta-feira de Cinzas representa o primeiro dia da Quaresma no calendário gregoriano, podendo também ser designada por Dia das Cinzas e é uma data celebrada por alguns elementos da comunidade cristã.

A data é um símbolo do dever da conversão e da mudança de vida, para recordar a passageira fragilidade da vida humana, sujeita à morte. Coincide com o dia seguinte à terça-feira de Carnaval e é o primeiro dos 40 dias (Quaresma) entre essa terça-feira e a sexta-feira (Santa) anterior ao domingo de Páscoa.

A origem deste nome é puramente religiosa. Neste dia, é celebrada a tradicional missa das cinzas. As cinzas utilizadas neste ritual provêm da queima dos ramos abençoados no Domingo de Ramos do ano anterior. A estas cinzas mistura-se água benta. De acordo com a tradição, o celebrante desta cerimônia utiliza essas cinzas úmidas para sinalizar uma cruz na fronte de cada fiel, proferindo a frase “Lembra-te que és pó e que ao pó voltarás” ou a frase “Convertei-vos e crede no Evangelho”.

Na Quarta-feira de Cinzas (e na Sexta-feira Santa) a Igreja Católica aconselha os fiéis a fazerem jejum e a não comerem carne. Esta tradição já existe há muitos anos e tem como propósito fazer com que os fiéis tomem parte do sacrifício de Jesus. Assim como Jesus se sacrificou na cruz, aquele que crê também pode fazer um sacrifício, abstendo-se de uma coisa que gosta, neste caso, a carne.

De acordo com a lei federal, a Quarta-feira de Cinzas não é um feriado oficial. No entanto, muitos estabelecimentos comerciais não funcionam, mesmo tendo autorização para funcionar. Algumas repartições públicas e agências bancárias só funcionam a partir das 12 horas.

O Blog do professor Gil deseja a todos uma excelente Quaresma.

Como os ânimos andam muito exaltados por conta do período eleitoral do próximo ano, sobretudo, nas redes sociais ( blogs, facebook, Instagram, Twitter etc.), fica uma dica: uma amizade vale mais que uma posição ou ideologia política. Todos têm suas preferências, pensamentos, lado, algo até então intrínseco que deve ser respeitado.
Cada um possui seus motivos para adotar postura A ou B, defender uma linha de pensamento… – afinal estamos numa democracia não é?!; contudo nada é justificável a ponto de interferir numa amizade. Temos nossos amigos, debatemos com eles e, até às vezes, nos excedemos ao ponto de discordar de forma mais áspera de suas posições (algo mais do que natural no Estado Democrático de Direito), mas o bom relacionamento e a boa convivência devem continuar – sempre.
Inconcebível, portanto, haver agressões gratuitas, deboches ou achincalhes contra a honra de qualquer pessoa pelo simples fato da mesma simpatizar por um político de sua preferência. Lembre-se, por sua vez, que na política os inimigos de hoje podem ser os amigos de amanhã. E o laço de amizade quebrado, como fica?
Que o debate no campo das idéias e das propostas prevaleça sempre. Vale a reflexão aos incautos de plantão.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

A decisão do colegiado, tomada na sessão virtual encerrada em 17/2, referenda liminar anteriormente deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

Alegações

Na ação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) argumenta que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo ao valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população, uma vez que a coleta de dados não foi finalizada. Para o partido, foi descumprida a Lei Complementar 165/2019, segundo a qual não é possível determinar coeficientes de FPM abaixo dos fixados em 2018 até que um novo censo seja concluído.

Segurança jurídica

Em seu voto pelo referendo, o ministro explicou que o último censo de fato concluído pelo IBGE foi o de 2010, e, para salvaguardar a situação de municípios que apresentem redução de seus coeficientes decorrente de mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 manteve os critérios de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018.

Na análise preliminar do caso, no entanto, o ministro verificou que o ato do TCU desconsiderou esse comando legal e promoveu, a apenas três dias antes do início do exercício de 2023, “profunda alteração dos coeficientes a serem utilizados no cálculo das cotas do FPM”, impactando negativamente os valores a serem repassados a 702 municípios. Essa situação, em seu entendimento, afronta os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.

Para ele, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM, especialmente antes da conclusão do censo demográfico em curso, podem interferir no planejamento e nas contas municipais e acarretar “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados”.

Vai ganhando força no Senado Federal uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que estabelece um prazo máximo de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, quem é indicado para ocupar uma cadeira no STF tem mandato vitalício e só se aposenta de forma compulsória quando completar 75 anos de idade.

A proposta é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e vai ganhando força no Senado, inclusive já tendo o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisada.

“Dessa forma, evita-se que haja prazos muito distintos de permanência para cada ministro, a depender da idade de ingresso na Suprema Corte, além da possibilidade de ocorrer, em curtos intervalos de tempo, mudanças significativas na sua composição, o que pode gerar subida modificação de entendimentos jurisprudenciais já consolidados e consequente insegurança jurídica”, defende o senador amazonense.

O texto começou a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).