Estão abertas as inscrições para que os advogados e advogadas do Maranhão possam se inscrever para concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, através da lista sêxtupla, que será encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA).

A vaga é em decorrência da Lei Complementar Estadual nº 242/2022, que criou sete novos cargos de desembargador no TJ/MA, sendo que uma dessas vagas e destinada a classe de advogados do Maranhão.

O prazo de inscrições na OAB-MA será encerrado no dia 15 de março, mas precisam pagar a taxa no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Além disso, o advogado e/ou advogada que quiser participar do processo precisará comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia por 10 (dez) anos, bem como ter inscrição na OAB-MA há mais de 05 (cinco) anos. Também não será admitida inscrição de advogado(a) que possua mais de 70 (setenta) anos de idade na data da formalização do pedido.

A OAB/MA confirmou ainda que será respeitado a paridade de gênero e equidade racial na formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. A resolução aprovada estabelece que 50% dos candidatos devem ser mulheres e 30% devem ser advogadas e advogados negros.

A lista sêxtupla a ser elaborada pela advocacia será enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que formará uma lista tríplice, que será encaminhada ao governador Carlos Brandão para a escolha do novo desembargador ou desembargadora.

Toda e qualquer história de um homem ou de uma mulher, seja ele anônimo ou insigne, plebeu dos confins periféricos ou imperador dos grandes centros de poder, seja ele um camponês que lida com a terra ou um senhor dono de milhares de escravos, toda e qualquer história se confunde em triunfos e fracassos, renúncias e escolhas, ascensão e derrocadas em meio a histórias de amor.

O amor é o gatilho que desencadeia as revoluções, é calor que incendeia as guerras e a coragem que move a enxada sacudindo a terra molhada.

É a força oculta que ao mesmo instante é capaz de disparar o canhão ou de fazer tremular a bandeira da paz.

Há sempre uma paixão ateando fogo a alma.

Há sempre um coração feito em pedaços.

Toda e qualquer história em todo e quaisquer limites do tempo onde haja suspiro de vida se confunde com histórias de amor.

O jovem casal de namorados.

O velho solitário na calçada.

A mão que acaricia e faz a guerra.

Mesmo que venha sucumbir a fé.

Mesmo que não mais exista a esperança.

Mesmo que tudo ao redor se derrame em infortúnios.

O amor permanecerá feito semente na terra a espera da chuva.

Enquanto pulsar o peito ele haverá de existir.

E quando o sangue não mais percorrer as veias e o corpo decai no flagelo da morte, o amor renascerá em outro coração com mesmo ímpeto e disposição e em qualquer lugar, em qualquer tempo onde exista gente, estará por trás das histórias, fazendo e desfazendo caminhos, vestindo e desnudando o corpo em memórias, fábulas e tragédias.

Hoje é o dia do Professor Ednaldo Silva comemorar o seu aniversário. Com certeza é dia de muita alegria, de festejos! Para você professor, muita saúde e paz, e que o seu sorriso permaneça sempre presente em nosso espaço. Sua alegria, compreensão e profissionalismo é uma grande inspiração para a família e os seus amigos”. O Blog agradece a satisfação em tê-lo com amigo e leitor. Felicidades! Que Deus lhe abençoe sempre.
E a todos os aniversariantes desta data nossos sinceros parabéns.

Blog do professor Gil.

O reitor Natalino Salgado, acompanhado do pró-reitor da Ageufma, professor Fernando Carvalho, da pró-reitora de extensão, professora Zefinha Bentivi, do pró-reitor de assistência estudantil, professor Leonardo Soares, e do professor da UFMA Cristiano Capovilla, visitou, na manhã desta terça-feira, 14, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Washington Luiz de Oliveira.

Para ele, é uma satisfação e alegria receber amigos que o visitam com o desejo de ter uma visão afinada com a retomada da democracia no país. “É necessário que a comunidade universitária trilhe por esse caminho, como sempre fez e contribua para a construção de uma sociedade unida, em prol do fortalecimento da democracia”, afirmou Oliveira.

Segundo o reitor Natalino Salgado, o conselheiro Washington, que já foi presidente do TCE-MA (2021-2022), sempre tem sido um grande parceiro da Universidade. “Estávamos conversando e mostrando que a UFMA, hoje, está inserida em um movimento nacional democrático, capitaneada pela Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), interagindo com o governo para recuperarmos os recursos orçamentários e fortalecer a Universidade e a ciência. Este é um momento de esperança para que a Universidade tenha mais financiamentos, conclua suas obras, fortaleça a assistência estudantil e recupere a perda salarial dos servidores”, destacou.

O reitor disse ainda que o movimento nacional das universidades tem um compromisso social e que a UFMA está inserida nesse processo desde a sua primeira e segunda gestão (2007 – 2011 – 2015) quando teve um salto significativo de crescimento e expansão, a exemplo da aprovação do programa de Reestruturação das Universidades (Reuni), que garantiu a implantação de novos centros acadêmicos. Foi essa expansão que provocou o acesso ao ensino superior de milhares de estudantes que viviam longe dos grandes centros.

Quando o professor Natalino retornou agora, em seu terceiro mandato, iniciado em novembro de 2019, ele modernizou, inovou, garantiu ainda mais transparência e democratizou o ensino universitário, permitindo mais participação da comunidade acadêmica, principalmente nos câmpus do continente, que podem, agora, escolher os seus diretores de centro, o que garante autonomia universitária e facilita o diálogo. “A reitoria sempre está aberta a manter diálogos com a comunidade acadêmica, seja ela docentes, discentes ou técnicos, bem como firmar parceria que sejam favoráveis ao crescimento e desenvolvimento da Universidade”, disse.

Promover a inclusão e oportunidades para todos os brasileiros que sonham cursar uma universidade continua a ser uma das metas do atual governo. “A UFMA tem se alinhado a essa disposição e mantido um diálogo produtivo com vários setores do governo para contribuir no desenvolvimento do Maranhão. Desde meu primeiro mandato, a Universidade sempre esteve pautada na construção do país e da universidade pública, gratuita e de qualidade, mantendo o diálogo transparente com todas as classes, com humanidade e respeito à comunidade acadêmica”, afirmou.

Derrotado por Lula nas eleições de 2022, Bolsonaro revelou desejo de voltar à Presidência. Em discurso nesta quinta-feira (23/2), em igreja evangélica de Orlando, nos EUA, afirmou:

“Ele (Deus) sabe o tempo certo para tudo. No começo eu falo: ‘Meu Deus, qual foi o meu pecado? Para estar sentado nessa cadeira’. Só problemas”. Em seguida, Bolsonaro afirmou que, por vezes, esquecia que era casado com Michelle. Na sequência, concluiu.

“Mas (ser presidente) foi uma experiência que entendo como missão. E, se Ele assim entender, entendo que essa missão não acabou ainda”.

Para isso, contudo, Bolsonaro terá que superar imbróglios judiciais. Tanto no STF quanto no TSE, diferentes inquéritos nos quais é investigado podem culminar com sua inelegibilidade. (Metrópoles)

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agencias de atendimento da SEFAZ para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE –Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Mais informações podem ser obtidas na página do IPVA: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23

Foi assinado no último dia 16 de fevereiro um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Maranhão e o Município de Jenipapo dos Vieiras para a realização, no prazo de seis meses, de concurso público destinado ao preenchimento de cargos na administração municipal.

Pelo Ministério Público, assinou o documento o promotor de Justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, de cuja comarca Jenipapo dos Vieiras é termo judiciário, e pelo Município, o prefeito Arnóbio de Almeida Martins.

De acordo com o TAC, o Município se comprometeu a encaminhar projeto de lei para a Câmara de Vereadores de Jenipapo dos Vieiras com a previsão de criação de cargos efetivos em substituição a todos os cargos de contratação temporária e objeto de seletivo público, devendo ser contemplado o nome do cargo, a secretaria a qual está vinculado, o valor de sua remuneração real, a carga horária de trabalho e descrição das atividades inerentes.

Ficou acertado, ainda, que a administração municipal, deverá apresentar cronograma de cumprimento de realização do concurso público, inclusive já prevendo o processo de licitação para contratação de empresa responsável pelo certame, apresentando-o com datas predefinidas.

Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, o Município de Jenipapo dos Vieiras será penalizado com multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

SUSPENSÃO DO CONCURSO DE 2019

Conforme o TAC, a Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras se comprometeu a revogar todos os atos administrativos relativos ao concurso público que realizaria em 2019, inclusive o procedimento que resultou na contratação da empresa Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa para a realização do certame. O concurso foi suspenso por determinação da Justiça devido a irregularidades.

Ainda segundo o termo, o Município adotará todas as medidas necessárias e adequadas ao reembolso do valor pago por candidatos a título de inscrição, por meio de formulário eletrônico, inclusive daqueles que, eventualmente, não possuam conta bancária em nome próprio. O candidato que manifestar interesse em se inscrever no novo concurso deverá ser isento do pagamento da taxa de inscrição.

Vem aí a 49ª edição da Expo Codó. Será uma das maiores feiras agropecuárias da região de todos os tempos. O motivo é a forte ligação com o Governo do Estado, com a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), e a união entre os associados da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI).

A data já foi confirmada e será de 29 de julho a 06 de agosto, no Parque de Exposições Walter Zaidan. A data para o evento foi decidida entre a Diretoria da ACRIVI e a Secretaria de Agricultura do Estado (SAGRIMA), e já se encontra no Calendário Estadual das Grandes Exposições Agropecuária do Estado do Maranhão.

A nova diretoria da ACRIVI abre, a partir de agora, o início do cadastramento de Expositores de Animais, Máquinas Agrícolas, Produtos Agrícolas, bem como o Cadastro das Barracas de Bebidas e lanches. Maiores informações sobre inscrições e cadastro entrar em contato com o secretário da ACRIVI, Tontonio Araújo, pelo telefone: (99) 991667446

Este Blog, sente-se honrado em tê-lo como amigo. Desejo muitas bênçãos de Deus com alegria, gratidão e felicidades; e que todos os dias aproveite essa maravilhosa dádiva que é a vida, faça muitos mais amigos e espalhe o bem sempre.
Feliz Aniversário!

Blog do professor Gil.