O Blog do professor Gil está realizando uma interessante enquete, para tentar medir a temperatura política já para as eleições de 2024.
Nesta segunda-feira,

(06) iniciamos a enquete pela equipe de jornalismo do Blog onde quer saber quem é o preferido da oposição para a corrida na prefeitura de Timbiras na Região Leste Maranhense.

Quatro nomes foram lembrados e possivelmente irão concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de 2024.

Seguindo a norma eleitoral, o blog ressalta que a enquete não se trata de pesquisa eleitoral conforme o Art. 33 da Lei nº 9.504/97. A enquete trata-se de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utilizará método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do(a) interessado (a).

Esta votação será encerrada no próximo sábado dia 11 de fevereiro, meia noite. A pesquisa será controlada e tem um dispositivo que impede que cada internauta vote mais de uma vez com um perfil, dificultando ações que tentem direcionar o resultado.

Veja:

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Aconteceu nesta última quinta-feira (02) em São Luís, o primeiro encontro visando um consenso entre os líderes da oposição de Timon nas eleições municipais de 2024.

Participaram do encontro, os deputados Rafael e Leandro Bello, o militar Coronel Schnneyder, a ex-deputada Socorro Waquim e o engenheiro Delfino Guimarães.

O encontro aconteceu num restaurante da capital maranhense. De acordo com informações, os líderes da oposição timonense falaram sobre a atual situação política do município e do cenário momentâneo de pré-candidaturas dentre os oposicionistas.

3 dos 5 líderes que marcaram presença no encontro já são pré-candidatos a prefeito de Timon, com exceção do deputado Leandro Bello e da ex-deputada Socorro Waquim, que evitam no momento falar sobre pré-candidatura.

Segundo uma fonte, o encontro que colocou de frente pela primeira vez a elite da oposição de Timon, foi muito proveitoso e gerou uma grande expectativa para 2024. “Vamos unidos”, foram às palavras mais usadas neste primeiro de muitos encontros que deverão acontecer ao longo de 2023.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou a solenidade de posse do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).

Nomeado pelo prefeito Eduardo Braide, o conselho é formado por 24 membros, de forma paritária, sendo 12 titulares acompanhados dos seus respectivos suplentes que representam nove segmentos: poder Executivo Municipal, diretores das escolas municipais, Conselho Municipal de Educação (CME), técnicos administrativos das escolas, estudantes da rede municipal, pais e responsáveis de estudantes, representantes de professores, representantes da sociedade civil e conselho tutelar.

A nova composição do conselho tem a vigência de quatro anos, de janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em observância do dispositivo da Lei nº 6.944, de 27 de dezembro de 2021. Aos conselheiros compete acompanhar e controlar a repartição, transparência e aplicação dos recursos da educação, examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais dos recursos repassados ao fundo, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos, entre outras atribuições.

A secretária de Educação de São Luís, Caroline Salgado, ressaltou o trabalho da Prefeitura de São Luís na transparência e suporte ao controle social para a melhor aplicação dos recursos do FUNDEB.

“Este é um colegiado de muita importância para o controle social da aplicação dos recursos da educação em São Luís. Essa é mais uma demonstração do compromisso e responsabilidade da gestão do prefeito Eduardo Braide, que com transparência segue nos avanços da educação municipal”.

Para o antigo presidente do CACS/FUNDEB, o diretor escolar e atual suplente, Aquiles Berredo, o conselho é de suma importância para a boa execução da educação municipal.

“Entregamos importantes serviços na gestão passada do Conselho do FUNDEB, organizando a casa e temos a certeza que o trabalho na gestão atual será de continuidade”.

A deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), fez questão de destacar e parabenizar publicamente a nova presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale (PSB).

Iracema Vale entrou para a história da política maranhense a se tornar a primeira mulher a presidir o parlamento estadual do Maranhão e recebeu esse reconhecimento da primeira governadora eleita do Brasil.

Roseana destacou o feito de Iracema e ressaltou que o marco servirá de incentivo para outras mulheres ingressarem na política.

“Parabéns a deputada Iracema Vale, fazendo história como a 1ª presidente mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em quase 200 anos de fundação da casa, teremos uma mulher em seu comando. Vibro com conquistas iguais a essa, sou uma entusiasta por mais mulheres na política sendo inspiração em gestões públicas”, afirmou.

Iracema também fez questão de agradecer o reconhecimento de Roseana, que abriu o caminho da política para muitas mulheres.

“Me sinto honrada com suas palavras e pela história que estamos fazendo, Roseana Sarney”, agradeceu.

É inegável que em 2023 as mulheres, na política maranhense, tiveram um grande salto, não apenas na Assembleia Legislativa, mas também na Câmara Federal e no Senado.

O governador Carlos Brandão (PSB) editou na quinta-feita, 2, situação de emergência nos quatro municípios que compõem a Região Metropolitana da Ilha de São Luís.

Segundo o ato, desde o início do ano, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar “foram acometidos por intensas precipitações pluviométricas que já totalizaram 422,5mm”.

O decreto cita dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), e destaca o temporal ocorrido no dia 25 de janeiro, “que configurou situação de anormalidade conforme descrito neste Decreto”.

“As fortes precipitações causaram múltiplos desastres relacionados a riscos hidrológicos, os quais deram ensejo danos materiais e prejuízos econômicos”, aponta Brandão.

Com o decreto, fica autorizada a mobilização da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil para prestar apoio complementar aos municípios atingidos, sob coordenação do Chefe do
Poder Executivo, em articulação com os demais setores do Estado, sem prejuízo do apoio dos demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Os Municípios também podem fazer contratações de forma mais célere, sem a necessidade de um processo normal de licitação.

A 2ª Vara da Comarca de Codó fez uma inspeção judicial na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Codó, para verificar a adequação à Lei de Execução Penal e o atendimento aos direitos dos homens que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto. As condições do estabelecimento penal de Codó foram consideradas “boas”.

A inspeção foi feita pelo juiz Carlos de Arruda Mont’Alverne, responsável pela fiscalização da execução penal, que visitou as dependências da unidade e chegou junto às celas para ouvir as pessoas presas e saber sobre o atendimento aos seus direitos.

Sobre a UPR, a inspeção constatou  que a unidade foi projetada para abrigar 176 pessoas, mas a lotação atual é de 298, sendo 98 provisórios, que aguardam julgamento;  97 cumprem pena em regime fechado e 107 em regime semiaberto. Oferece 110 vagas de trabalho interno e 50, externo. E mais 190 vagas para estudo no interior da unidade.

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Quanto à estrutura física, a UPR possui áreas destinadas a visitas familiar, íntima e de advogados; e espaços para banho de sol, biblioteca, enfermaria, prática esportiva, oficinas de trabalho, salas de aula, gabinetes odontológicos e local apropriado para assistência religiosa.

O relatório informa que são realizadas consultas médicas 3 vezes por semana e atendimento médico psiquiátrico e atendimentos básicos aos internos pelos técnicos de enfermagem e enfermeira, sempre que necessários. A alimentação é servida em quatro refeições diárias nas celas: café às 7h, almoço às 12h, lanche às 16h e jantar às 18h.

O juiz constatou, ainda, a existência de detector de metal e que o preso provisório fica separado do condenado; no entanto, o preso primário fica junto com o preso reincidente. Um aparelhos de comunicação e/ou acessório foi apreendido no local. Em relação às providências para o adequado funcionamento do presídio, o juiz solicitou à direção da UPR a aquisição de colchões novos, diante do mal estado de conservação dos que estão em uso pelos presos.

INSPEÇÕES JUDICIAIS MENSAIS

A secretária judicial da 2ª Vara de Codó, Suelen dos Santos França, informou que mensalmente são realizadas as inspeções na UPR local, com a realização de entrevista pessoal com as pessoas em cumprimento de pena. A última, ocorreu já em janeiro de 2023.

Com esse monitoramento da execução penal, “não há registro de pendências junto ao CNJ, sobre a obrigatoriedade da realização de inspeções judiciais nos estabelecimentos penais”, disse.

FONTE: ASSCOM CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO MA

Deputados eleitos e reeleitos começaram a definir a composição dos Blocos Partidários que atuarão na Assembleia Legislativa do Maranhão na nova legislatura. O primeiro Bloco já formalizado será constituído por cinco partidos: União Brasil, PDT, Republicanos, MDB e Patriotas, somando 11 parlamentares sob a liderança do deputado Neto Evangelista (União Brasil).

Esse primeiro Bloco deverá ser formado pelos deputados Osmar Filho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Cláudia Coutinho (PDT), Drª Viviane (PDT), Janaína Ramos (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Juscelino Marreca (Patriotas), Guilherme Paz (Patriotas), Edna Silva (Patriotas) e Neto Evangelista.

Outro bloco terá dois partidos – PSD e Podemos – com seis parlamentares sob a liderança do deputado Eric Costa (PSD). O bloco deve ser constituído também pelos deputados Fernando Braide (PSC), Wellington do Curso (PSC), Mical Damasceno (PSD), Leandro Bello (Podemos) e Junior Cascaria.

Um terceiro bloco, ainda em articulação, deverá ser formado por quatro partidos: PSB, PCdoB, PP e PL, tornando-se o maior da Casa, com um total de 25 parlamentares sob a liderança da deputada Ana do Gás (PCdoB). Os integrantes são os deputados Iracema Vale (PSB), Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Rafael (PSB), Andreia Rezende (PSB), Daniella (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Ariston Gonçalo (PSB), Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ana do Gás (`PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Aluízio Santos (PL), Abigail Cunha (PL), Cláudio Cunha (PL), Júnior França (PP), Rildo Amaral (PP), Arnaldo Melo (PP) e Hemetério Weba (PP).

O diretor geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que os líderes partidários estão formalizando a constituição dos novos blocos. “A presidente Iracema Vale quer resolver esta nova composição com a máxima urgência para destravar o processo legislativo da Casa, de modo que sejam constituídas o quanto antes as Comissões Técnicas que farão a análise das proposições a serem feitas pelos novos parlamentares”, declarou Bráulio Martins.

O governador Carlos Brandão (PSB) informou, pelas redes sociais na manhã deste sábado, mudança em sua equipe de governo. Ele nomeou para comandar a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) Diego Rolim, que já comanda a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar.

A mudança ocorreu porque a então titular da Agerp, Loroana Santana, recebeu convite para integrar a equipe do Ministério de Desenvolvimento Agrário comandado por Paulo Texeira.

Diante disto, Brandão decidiu deixar Diego Rolim interinamente no comando da agência.

Além da Agerp, a Secretaria de Comunicação do governo também tem titular inteirino. Depois da saída de Ricardo Capelli – que foi integrar a equipe de Flávio Dino (PSB) no Ministério da Justiça – o governador nomeou Sebastião Madeira para o cargo. Madeira é secretário chefe da Casa Civil.

O Concurso 2.561 da Mega-Sena, que será realizado hoje (4) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 135 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte.

O último concurso (2.560), na última quarta-feira (1º), não teve ganhadores na faixa principal, e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas: 04 – 05 – 17 – 20 – 48 – 52.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

A primeira suplente de senador, Ana Paula Lobato (PSB), assumiu, nessa quarta-feira (2), em Brasília, a cadeira de Senadora da República, em substituição a Flávio Dino (PSB), licenciado do cargo para comandar o Ministério da Justiça.

Durante o ato, conduzido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), a parlamentar prestou compromisso e assinou o termo de posse.

Ana Paula, que estava acompanhada do seu esposo, deputado Othelino Neto (PCdoB), familiares e amigos, garantiu que tratará a saúde pública como prioridade no Senado.

“Como enfermeira que sou, com muito orgulho, trazer melhorias para a saúde pública do nosso estado estará entre minhas prioridades. Mas, seguirei atenta a outros importantes temas para o Brasil e o Maranhão, viabilizando recursos federais, também, para outras áreas essenciais”, ressaltou