Disponibilizado em novembro de 2020, o Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, acumula mais de 143 milhões de usuários, dos quais mais de 131 milhões são pessoas físicas e 11 milhões, pessoas jurídicas. Já parte da rotina da população, em setembro de 2022 o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês. Mas apesar da praticidade e economia, já que a transação entre bancos via Pix não cobra tarifa, é preciso ficar atento na hora do uso para evitar problemas.

Demandas prioritárias foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27), em Brasília, durante reunião dos governadores dos estados e do Distrito Federal. A exemplo de todos os chefes do Executivo estadual, Carlos Brandão apresentou três projetos estruturantes para o Maranhão que requerem apoio do governo federal.

“Cada governador ou governadora tem uma obra na cabeça que é a obra dos seus sonhos, que é a obra principal para um estado e uma região. E nós queremos compartilhar com vocês a possibilidade de repartir o sacrifício de fazer uma obra dessa”, afirmou o presidente Lula.

Brandão explicou que também foram apresentadas ao presidente demandas regionais elaboradas por consórcios de governadores, como é o caso dos Consórcios Brasil Central, do Nordeste e da Amazônia Legal – blocos interestaduais que o Maranhão integra.

“Levamos propostas do nosso Governo, demandas essenciais na área de Desenvolvimento Econômico, que gera emprego e renda; na área Social, de segurança alimentar e também propostas na área de Infraestrutura. Precisamos melhorar nossa malha rodoviária e precisamos fazer grandes projetos na área de infraestrutura”, sublinhou Brandão.

Pacto Federativo – Essa é a segunda reunião do presidente do Lula com os chefes das unidades federativas em menos de um mês de gestão do novo governo federal – a primeira foi um dia após os atentados às sedes dos Três Poderes, no último dia 8 de janeiro. Esse retorno das relações institucionais e federativas da União com estados e municípios, o chamado Pacto Federativo, também foi ponto focal do encontro.

“Estamos muito otimistas porque o governo federal abriu as portas do Palácio do Planalto para receber essas demandas tão importantes para o desenvolvimento do nosso estado e para a geração de emprego e renda”, pontuou Carlos Brandão.

O presidente Lula adotou um tom de pacificação durante o encontro com o Fórum de Governadores. Ele afirmou que a “disseminação do ódio acabou” e que está aberto ao diálogo com todos os governos estaduais, independentemente de bandeiras partidárias.

“Não há, da parte do governo, nenhum veto a qualquer companheiro que queira conversar. A porta deste Palácio estará aberta para todo governador e governadora que tiver uma demanda que precisa ser discutida com o governo federal”, disse o presidente.

Conselho de Federação – Após o encontro, o governador Carlos Brandão recebeu uma carta da Presidência da República, reafirmando o compromisso do governo Lula com a democracia, com o diálogo e o pacto federativo.

“O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro”, diz a carta.

O governo Lula também se posiciona em defesa do uso de consórcios públicos para “resgatar as ferramentas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios”.

Também foi anunciada a criação do Conselho da Federação, por meio do qual será definida uma agenda permanente de diálogo e pactuação dos temas prioritários dos estados.

“Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, afirma a carta.

ICMS – A reposição das perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público, também foi pauta priorizada pelos governadores durante a reunião com Lula.

O Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2022, aprovado durante a gestão Bolsonaro, em junho do ano passado, limitou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; medida adotada à época para tentar conter os aumentos da gasolina e do diesel.

Hoje quem está aniversariando é a nossa leitora e amiga, Simone ela que é proprietária de um lindo estabelecimento no Residencial da Trizidela, na Rua Pará quadra B17 casa 04 (no final do muro do Cemitério Monte Sinai).

Só tenho a lhe desejar muitos anos de vida, felicidades e que o seu dia seja incrível. Parabéns pelo seu aniversário!

“Obrigado por tudo minha amiga Simone, por compartilhar sua sabedoria comigo”.

Parabéns SIMONE! e a todos os aniversariantes desta data nossos sinceros parabéns

Blog do professor Gil.

São Luís é uma capital turística com um enorme potencial de lazer. A praia litorânea é conhecida nacional e internacionalmente pela sua beleza.

Iremos passar o Domingo todo na praia de 7h às 17h.

Ainda dá tempo de garantir sua vaga na Excursão do Turismo Social do Blog do professor Gil que pega a estrada neste final de semana.

O Turismo Social do Blog do professor Gil oferece passeios e excursões com roteiros que contemplam as cidades Maranhenses. Para participar da Excursão “PRAIA LITORÂNEA” a pessoa interessada deve entrar em contato com o setor de Turismo Social pelo WhatsApp (99)982428505.

A OAB Maranhão obteve mais uma conquista para a advocacia previdencialista: a suspensão do convênio que permitiria a terceirização dos serviços prestados pelo INSS nas unidades do Procon. A informação foi repassada pelo governador Carlos Brandão ao presidente Kaio Saraiva em reunião institucional.

“Ao tomar conhecimento do convênio, a OAB Maranhão iniciou o diálogo junto às duas instituições, INSS e Governo do Maranhão, apresentando os prejuízos que a medida causaria à classe e à sociedade. Mais uma vez, a OAB prova que a Ordem está à disposição das advogadas e advogados maranhenses, sempre com diálogo, fundamento técnico e contando com a participação de todas e todos”, comunicou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

Para o presidente, a suspensão do convênio mostra a força do trabalho coletivo da OAB/MA. “Quero agradecer e parabenizar a Comissão de Direito Previdenciário e toda advogada e advogado previdenciarista, que é o primeiro aliado do beneficiário e segurado social no momento em que ele mais precisa. Parabenizo, também, a Procuradoria de Direito Previdenciário, os presidentes de Subseções, os conselheiros seccionais envolvidos neste grande trabalho em prol desse resultado positivo para a advocacia maranhense. Assim, seguimos juntos e irmanados, com uma OAB cada vez mais forte e ao lado da advocacia”, finalizou Kaio Saraiva.

A Polícia Civil do Maranhão conseguiu desarticular um esquema de liberação irregular de motocicletas do pátio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Como resultado da ação policial, três pessoas foram presas, dois funcionários da secretaria e um proprietário de uma oficina situada no bairro da Areinha, em São Luís na quinta-feira (26).

O trabalho policial coordenado pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos(DRFV/SPCC), teve como base, denúncias que apontavam o esquema ilícito de liberação irregular de uma motocicleta do pátio do órgão municipal.

Os policiais civis estiveram na oficina, onde localizaram uma motocicleta, sem placa, com chassi suprimido e que havia sido entregue para o dono da oficina mecânica.

Segundo a DRFV, os dois funcionários da SMTT responsáveis pela liberação da motocicleta estavam no local, de posse dos documentos do órgão de trânsito municipal tais como: ficha de remoção de veículo que foi apreendido durante a “Operação Rolezinho” ocorrida no dia 06 de setembro de 2022 e a guia de liberação de veículo.

Considerando indícios de crime de peculato, pois este veículo não poderia ter sido liberado da forma como ocorreu, os suspeitos foram conduzidos para a SECCOR, onde foram autuados em flagrante delito.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)  acertou filiação ao PSD, juntamente com Mara Gabrilli (PSDB-SP).  Com isso, o PSD se consolida com a maior bancada do Senado, e com isso chegará à eleição para o comando da Casa, em 1 de fevereiro, com uma bancada de 15 parlamentares.O PL, que lançou Rogério Marinho (RN), tem 13.

A expectativa é que ambas formalizem sua entrada na legenda presidida por Gilberto Kassab até este sábado (28). A filiação de Mara foi antecipada pela Folha de S.Paulo.

A legenda começará a próxima legislatura com 16 senadores. Isso porque Jussara Lima (PI), suplente de Wellington Dias (PT), assumirá em 2 de fevereiro, com o retorno do titular do mandato para o Ministério do Desenvolvimento Social.

De acordo com o Blog do Domingos Costa, Gama vê a filiação como uma oportunidade para assumir o partido no Maranhão, mas o pedido foi negado pelo presidente Gilberto Kassab, que confirma o deputado federal Edilázio Júnior no comando da legenda no Estado.

O problema político do partido é na capital. Isso porque a filiação de Eliziane foi acertada via ministro Flávio Dino durante reunião com Kassab realizada na última quinta-feira (19). Dino é adversário ferrenho do prefeito de São Luís Eduardo Braide, que ingressou na legenda no dia 22 de novembro de 2022.

Portanto, é um enorme constrangimento para Braide ter em seu partido uma senadora que é aliada de primeira hora de Flávio Dino. A insegurança é gigante!

E o mais curioso nessa “salada mista” do PSD maranhense é que o irmão do prefeito de São Luís, o deputado estadual Fernando Braide, filiou na sigla ontem, quinta-feira (26).

Com informações do Blog do Domingos Costa

A novela do embate entre o prefeito Borba e os professores da rede municipal de Timbiras teve mais um capítulo.

Depois de negar o reajuste do piso do magistério aos profissionais da educação no ano de 2018 no valor de 6,81% e de perder em duas instancias judiciais, o prefeito Borba segue em tentar negar o que é de direito aos professores.

Em manifestação a justiça o gestor anexou uma suposta folha complementar intitulada de reajuste/2018 que causou enorme revolta na cateoria por apresentar inúmeras discrepâncias de valores que divergem do que é de direito dos profissionais da educação, além de que a suporta folha anexada no processo da justiça deixa de fora grande parte dos educadores.

Muitos estão vendo a situação como uma verdadeira trapalhada do prefeito Borba e uma falta de respeito com os professores de Timbiras.

Segue em anexo a documentação anexada pelo prefeito na justiça.

CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O DOCUMENTO

Hoje quem está aniversariando é o nosso irmão, Advogado e amigo Dr. Gilberto Martins. Não podia deixar de enviar uma mensagem de aniversário ao meu querido irmão.
São muitos anos de muitas histórias, só tenho a lhe desejar muitos anos de vida, felicidades e que o seu dia seja incrível, verdadeiramente grandioso e que Deus a recompense pelo que faz pelos outros.
Parabéns que DEUS lhe dê muita saúde e muitos anos de vida.

Hoje quem está aniversariando é esse grande líder político e amigo Júnior Corvelo. Um verdadeiro líder é aquele que sabe inspirar e guia a sua equipe, não só orientando, mas sobretudo dando liberdade e autonomia para seus amigos.
Por isso, você Junior Corvelo é um exemplo de líder, amigo, pois é generoso, humilde, e sempre soube cultivar suas amizades.
Neste dia especial do seu aniversário Júnior Corvelo, além de desejar-lhe as mais sinceras felicidades, também agradeço a oportunidade ímpar de fazer parte da sua amizade. PARABÉNS, grande líder!
Guerreiro, quem é guerreiro não foge à luta. Deus lhe abençoe sempre. E a todos os aniversariantes desta data nossos sinceros parabéns.

Blog do professor Gil.