Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos realizem convenções para deliberar sobre a formação de coligações e a escolha de candidatas e candidatos que vão disputar as Eleições 2022.

Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital devem ser registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 2 de outubro e, eventual segundo turno, no dia 30 do mesmo mês.

Formato

As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha em convenções, as legendas já podem solicitar o registro das candidaturas no dia seguinte. A federação de partidos registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções deverão ocorrer de forma unificada, como se fosse uma única agremiação.

As regras para a escolha e o registro de candidatos estão fixadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021, aprovada pelo Plenário da Corte em dezembro do ano passado.

Proibição

Estão vedadas as coligações de partidos para as eleições proporcionais. Ou seja, para os cargos de deputado federal, estadual e distrital. No entanto, continuam válidas para os pleitos majoritários: presidente da República, governador de estado e senador. As coligações terão denominação própria e todas as prerrogativas e obrigações de um partido político no tocante ao processo eleitoral, funcionando como uma só agremiação.

Candidaturas

Qualquer cidadã ou cidadão pode disputar um cargo público eletivo. Porém, é necessário que atenda às exigências constitucionais. Ou seja, a pessoa deve cumprir as condições de elegibilidade, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período.

Além disso, a pessoa deve ter no mínimo 35 anos de idade para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal; e 21 anos para disputar vaga de deputado federal, estadual ou distrital. Para se candidatar em uma eleição, a pessoa também não pode incorrer em qualquer das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.

Inelegíveis

De acordo com a Constituição Federal, são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos; os que se enquadrarem nas situações previstas na LC nº 64/1990; e o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição do titular, do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

A legislação eleitoral proíbe a candidatura avulsa – ou seja, desvinculada da aprovação de um partido político –, mesmo que a pessoa esteja de fato filiada a uma legenda.

O partido União Brasil realizou nesta sexta-feira (05) a sua convenção partidária para homologação de candidaturas para deputados estaduais e federais.

O mais esperado era a definição de qual candidato a governador a legenda iria coligar. O partido decidiu, após debate interno, que ficará neutro para os cargos de governo e senado federal no Maranhão.

Figuras importantes do partido, como o deputado federal Juscelino Filho é aliado de primeira hora do candidato a governador Weverton (PDT). E o deputado federal Pedro Lucas Fernandes é aliado do atual governador e candidato a reeleição, Carlos Brandão (PSB).

Com essa definição, o partido seguirá somente com nominata de proporcionais, liberando os seus filiados a fazer campanha majoritária para quem achar melhor.

Nacionalmente, o partido também passou por impasses, o então candidato à presidente Luciano Bivar desistiu da eleição, e a legenda lançou a senadora pelo Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke, como candidata à Presidência.

A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que prevê o fim da saída temporária a detentos do regime semiaberto. O texto foi votado na quarta-feira (3), mas, ainda passará pelo Senado para análise. A proposta já havia sido aprovada no Senado, onde teve origem. Mas, como sua redação foi alterada na Câmara, o texto terá de retornar ao Senado para nova análise.

O projeto original é de autoria da ex-senadora Ana Amélia, limitando os chamados “saidões” em diversos casos. Já a versão aprovada na Câmara extingue completamente essas saídas. O argumento é de que, o fim do benefício é necessário pois muitos condenados cometem novos crimes durante as saídas temporárias.

Outro argumento aponta que se já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade.

Para outra parcela dos parlamentares, a saída temporária é um benefício concedido a condenados que já estão em regime semiaberto, perto do final da pena a cumprir e que seria uma prova de que a pessoa já está apta ao retorno do convívio em sociedade.

A legislação atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para que possam, por exemplo, visitar a família durante feriados e frequentar cursos. É concedida nas datas comemorativas do Dia dos Pais, Dia das Mães, Páscoa, Natal e Ano Novo.

Não tenha medo das contrariedades da vida
Nada é uniforme no caminho.
Chão de pedras, pés calejados sempre caminham para mais além.
Tudo é uma questão de conforto ou desconforto da alma
Rio acima também se chega a algum lugar.
Nunca me acostumei com a reverência servil a realeza
Indigências resolutas em vaidades inúteis
Estrebarias de gente que pensa pensar.
Cassando jeito entre espinhos, eu vou.
Não me digam onde devo chegar.
Não façam de mim o que não sou.
Não me peçam para ser mais um.
Eu não sou.
Serei sempre resistência em mim mesmo.
Na multidão sou silêncio
Ofegante, inquieto e só.
Não quero mover o mundo
E quem poderia tal proeza?
Paralaxe da alma desavinda
A honra e a infâmia num mesmo caldeirão posto na mesa de jantar.
Sou indigesto a pratos feitos
Sabujices não me descem a garganta.

@walterli.lima

Moradores da cidade de Bacuri derrubaram uma escolas municipal, nessa quarta-feira (3), na zona rural do município, e demoliram parte de outra unidade escolar na região.

Populares relataram que a Unidade de Ensino Miguel Nery, que fica localizada no povoado São Paulo e é destinada aos anos iniciais do ensino fundamental e Educação de Jovens Adultos (EJA), foi totalmente derrubada pelos moradores, pois, estava sendo construída por cima de material inadequado, o que colocaria em risco a vida dos alunos e funcionários da escola.

“A população derrubou porque a obra está há mais de 50 anos que eras feita e eles só tiraram o reboco e estavam metendo outro reboco. Aí a população se revoltou contra isso e botou embaixo. Em vez de meterem uns pilares, umas vigas, mas não meteram, só estavam rebocando de volta e já iam botar em cima e as paredes estavam todas rachando. Aí a população se revoltou e botou tudo embaixo”, relatou Inácio Cheppp, que é morador da cidade.

Já a Unidade de Ensino Tancredo Neves, localizada no Povoado Madragoa que, também, oferece aulas para os anos iniciais do ensino fundamental e Educação de Jovens Adultos (EJA), teve um parede derrubada pela população. A outra parte da escola foi demolida pela prefeitura, que teria sido pressionada pelos moradores.

A Prefeitura de Bacuri declarou, por meio de nota, que na escola Tancredo Neves já existe um projeto de engenharia para a reconstrução da escola, o qual está sendo executado pela administração municipal, para que a mesma fosse viabilizada.

“Nossa equipe procedeu com a sua demolição, não havendo ação por parte da população para a derrubada da escola municipal no Povoado Madragoa, muito embora tenha sido erroneamente noticiado dessa forma por um grupo de pessoas interligadas por interesse político-partidário”, afirma a nota.

Em relação à escola Miguel Nery, a prefeitura admitiu que ela foi totalmente demolida por populares, afirmando haver interreses políticos por trás da ação popular.

“O mesmo pequeno grupo de pessoas interligadas por interesse político-partidário convocou a população do Povoado São Paulo, de forma ardilosa, para efetivamente demolir a escola Miguel Nery que estava sendo reconstruída, o que realmente fizeram neste dia 3 de agosto do corrente ano. Demoliram a escola de forma irresponsável, sem sequer procurar a Prefeitura Municipal para reivindicar o que quer que seja, tampouco não se basearam em nenhum laudo técnico pericial de profissional especializado para lastrear a vândala ação a que pretendem conferir legitimidade e legalidade”, declarou a prefeitura.

Já moradores do local afirmam que a demolição se deu por causa da obra inadequada que estava sendo realizada pela prefeitura.

“Acontece que aqui no município de Bacuri estão sendo construídas escolas por cima de materiais velhos, por cima de escolas antigas, que a gente chama de adubo, que é de feita de barro. Então estão colocando tijolos por cima disso. O que é um grande perigo. Aí a população se revoltou porque o município recebeu milhões para construir e reconstruir escolas e, pelo visto, não estão construindo, reconstruindo escolas de maneira digna, com segurança”, relata o morador da cidade, Erick Pimenta.

As aulas municipais do segundo semestre já tiveram início na cidade, sendo que os alunos das duas escolas, que estavam em reforma, foram colocados em outra unidade de ensino que, segundo Erick Pimenta, também está sendo ameaçada pela população de ser derrubada, caso a Prefeitura de Bacuri não se manifeste sobre a situação precária das escolas municipais.

“Está tendo um outro tumulto, porque já quero derrubar a terceira (escola). Tudo por conta disso, porque já houve uma tragédia em 2014, que matou oito estudantes aqui em Bacuri. Para ter mais outra, a população não aguenta. Então houve essa revolta, ainda está sendo revoltante para a população, porque o até o momento o secretário de Educação não tem se manifestado”, afirma o morador.

A Polícia Militar do Maranhão esteve no local para acompanhar o ato dos moradores, mas não houve nenhum tipo de ação para conter a população.

A Prefeitura de Bacuri afirmou, também, que todas as obras da Administração Municipal obedecem a projetos específicos de engenharia e são desenvolvidas rigorosamente de acordo com esses projetos, sendo feito o controle de qualidade em todas as etapas de construção, inclusive com o acompanhamento do engenheiro responsável por cada obra.

A prefeitura disse, ainda, que os atos de ‘vandalismo’ não serão tolerados e que já registrou um Boletim de Ocorrência contra os responsáveis.

“A prefeitura de Bacuri, não vai tolerar estes atos de vandalismo e destruição do patrimônio público, já registramos a Ocorrência Policial e todos os responsáveis serão identificados e responderão nas esferas administrativa, civil e penal”.

Do g1,MA

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos.

A proposta extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais.

Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados, a proposta inicial, que limita as saídas, segue para abolir completamente esse benefício.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.

Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.

Entre os membros da bancada do Maranhão, apenas três deputados votaram contra:

Bira do Pindaré (PSB)
Rubens Júnior (PT)
Zé Carlos (PT)

Votaram pelo fim da saída temporária:

Aluísio Mendes (PSC)
Edilázio Júnior (PSD)
Gil Cutrim (Republicanos)
Hildo Rocha (MDB)
João Marcelo (MDB)
Josivaldo JP (PSD)
Júnior Lourenço (PL)
Juscelino Filho (União)
Marreca Filho (Patriota)
Pastor Gil (PL)
Paulo Marinho Júnior (PL)
Pedro Lucas Fernandes (União)

Não votaram:

André Fufuca (PP),
Cleber Verde (Republicanos)
Márcio Jerry (PCdoB)

Hoje é seu aniversário e em forma de homenagem eu queria demonstrar a você quanto é especial pra mim e toda a nossa família.
Desejo que seja muito feliz, hoje, amanhã e para sempre! Que nunca falte felicidade nos seus dias e muito amor no seu coração.
FELIZ ANIVERSÁRIO!
Que Deus nos abençoe!
E a todos os aniversariantes desta data nossos sinceros parabéns.

Blog do professor Gil.

Finalmente Voltou!!! A maior e melhor Feira Agropecuária da região. 48ª Expo Codó. Um encontro de oportunidades. De 06 a 14 de agosto de 2022, no Parque de Exposição Walter Zaidan. Com exposição de animais, máquinas agrícolas, equipamentos, veículos. Além de oficinas, cursos e palestras, agricultura familiar, parque de diversão, artesanato, culinária, show culturais e muita diversão. No dia 7, domingo, visita e almoço com o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Confira agora a agenda para os dias da Expo Codó 2022.

Nesta quarta-feira (03), na capital São Luís, o Jovem Junior Corvelo(neto do saudoso ex vereador Ribamar Corvelo), que vem ganhando bastante notoriedade no município com incentivos ao povo Timbirense, reafirmou compromisso para a reeleicao do deputado Federal Pedro Lucas Fernandes, onde na ocasião discutiram sobre a destinação de incentivos ao município para melhoria da qualidade de vida da população Timbirense.
Junior Corvelo tem se mostrado bem articulador e hoje já conta com o grupo bem forte de professores, Agentes da saúde, juventude e cultura.
Deputado federal Pedro Lucas Fernandes, assim como o candidato Hemetério Weba vem para fortalecer ainda mais o município, frisou Junior Corvelo.

situação dos professores de Apicum-Açu NÃO está fácil, o prefeito municipal Zequinha Ribeiro, segue relutante em não conceder o reajuste salarial aos profissionais conforme reza a lei do Piso Nacional.

A categoria continua incansável na luta pelo respeito ao reajuste, a categoria deixou claro a viabilidade financeira do Município em efetuar o pagamento de 33,24%, apresentando sua contra proposta nos seguintes termos: Que aceitaria que o reajuste de 33,24% fosse pago do mês de julho em diante, fazendo com que restasse a quantia para o município usar em infraestrutura no valor aproximado de R$ 6 milhões de reais.

Diante da falta de interesse da gestão foi deliberado em assembleia, uma semana de paralização com realização de atividades de forma a sensibilizar a gestão sobre a importância de valorização dos profissionais da educação.

Nunca em toda a história da educação municipal se viu tamanho despeito com os profissionais, com tantos recursos disponíveis para a educação, a gestão insiste em não respeitar o profissional que luta para mudar a história do município de apicum-Açu.

Fica o sentimento de decepção para aqueles que acreditaram que a gestão atual iria olhar com respeito o profissional da educação.

Sindicato dos Professores e Servidores Públicos do Município de Apicum-Açu