O ministro da Educação, Victor Godoy, publicou nesta sexta-feira um vídeo afirmando que as universidades, institutos federais e a Capes terão recursos desbloqueados. Na última sexta-feira, o ministério da Economia havia determinado que o Ministério da Educação estaria impedido de gastar R$ 2,4 bilhões, com a promessa de que o valor voltará a ser liberado em dezembro.

O governo temia a repercussão negativa do bloqueio às vésperas do segundo turno. Assim, agiu para reverter a medida e esvaziar possíveis protestos que poderiam impactar na imagem do presidente Jair Bolsonaro.

O limite de empenho será liberado para universidades federais, institutos federais e para a Capes. Temos uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes e ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já tinha dito que não haveria impacto para as universidades e para os institutos, porque trataríamos caso a caso, e agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo para facilitar e agilizar a vida de todo mundo— afirmou Godoy em um vídeo publicado nas redes sociais.

Desse total, R$ 328 milhões sairia das universidades federais e outros R$ 147 milhões dos institutos federais. O anuncio gerou uma reação imediata de estudantes. Alunos da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, já se manifestaram na instituição contra os bloqueios nesta quinta-feira. Novos protestos, em outras universidades, estavam sendo organizados.

No vídeo, Godoy não especifica se todo ou só uma parte do valor bloqueado foi liberado.

— Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo a responsabilidade fiscal, que é um pilar do nosso governo, mas também mostrando essa sensibilidade de facilitar a vida do gestor, do reitor. Meu gabinete continua aberto para qualquer reitor das universidades federais e dos institutos para conversar sempre e buscar as melhores soluções para cada universidade para fortalecer o ensino superior desse país. Sabemos a importância que isso tem para nossos estudantes e estamos juntos para poder trabalhar pela melhoria desse serviço para a população— finalizou.

As universidades federais receberam a notícia dos cortes na noite de quarta-feira e passaram o dia seguinte avaliando os cortes que precisariam fazer por causa dos bloqueios. Na pauta, estava a tentativa de salvar bolsas e auxílios estudantis em meio a restrições orçamentárias cada vez maiores.

De acordo com o reitor da Unifal, Sandro Amadeu Cerveira, os recentes bloqueios orçamentários podem “inviabilizar a manutenção dos serviços oferecidos pela universidade”. Na UFRJ, a situação é a mesma. O caixa para as contas de manutenção da universidade teve R$ 18 milhões bloqueados e ficou com apenas R$ 600 mil. A instituição precisa de R$ 24 milhões para as despesas mensais. Antes do anúncio de sexta, a universidade já havia negociado com as concessionárias de luz e água que só em 2023 pagará as contas — que, juntas, somam R$ 7 milhões por mês — dos últimos quatro meses de 2022.

Em entrevista coletiva, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Ricardo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná, afirmou que as universidades não vão conseguir pagar as contas de água e luz já neste mês de outubro.

— Não temos gordura para cortar. Nem mais carne. Agora vamos cortar no osso — afirmou Fonseca. — Todas sentirão. Posso afirmar que não há universidade que não vá passar por essa situação diante de seus gastos mais básicos.

Em agosto, um levantamento do GLOBO apontou que 17 instituições federais de ensino superior já corriam esse risco de interromper suas atividades. Entre elas, estão a UFRJ, UFPA e a UFJF.

Do jornal O Globo

Após o grande sucesso nas duas primeiras edições, a 3ª Feirinha do Agricultor e das Mulheres Empreendedoras de Peritoró consolidou o evento como um dos principais canais de venda para os produtores da agricultura familiar, artesãos e pequenos empreendedores do município, além de um ponto de encontro e lazer para as famílias. Na última quarta-feira (5) o prefeito Dr. Júnior e a primeira-dama, Dra. Samira Raquel, retornaram Praça da Juventude Francisco Matos, Centro da cidade, para prestigiarem e fazerem suas compras em mais uma edição da feirinha.

Mais uma vez a comunidade aproveitou bem as oportunidades de compras e bons negócios, lotando a Praça da Juventude Francisco Matos. Produtores e expositores elogiaram a iniciativa e falaram sobre o sucesso de vendas. “Acho realmente uma grande oportunidade para vender nossos produtos. O público já está acostumando com a feirinha e realizar boas compras com produtos frescos, direto do produtor e ótimos preços. Esse evento, e como ele movimenta a economia é bom pra todos. Agradecemos a iniciativa do prefeito Dr. Júnior”, disse o expositor e produtor rural, Edinho.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Flabriso Henrique, o objetivo e ampliar cada vez mais o evento. “Estamos aqui muito felizes, empenhados em realizar a nossa 3ª Feirinha do Agricultor e também das Mulheres Empreendedoras, uma iniciativa do nosso prefeito Dr. Júnior, que já é um grande sucesso de vendas e de público, uma opção de lazer para as famílias de Peritoró, um ponto de encontro de nossa comunidade e nosso objetivo é ampliar, sempre valorizando nossos produtores locais”, destacou.

“É com muita alegria que viemos aqui, acompanhado da nossa primeira-dama, prestigiar a 3ª edição da Feirinha do Agricultor e das Mulheres Empreendedoras, fazer as compras para nossa casa e parabenizar nossos agricultores de Peritoró, nossas mulheres empreendedoras, toda equipe da Secretaria de Agricultura, que está realizando um excelente trabalho. Agora é continuar fortalecendo nossa agricultura, nossos produtores, garantindo comida na mesa e renda para os peritoroenses”,concluiu o prefeito Dr. Júnior.

O governador Carlos Brandão (PSB) manifestou-se há pouco a respeito da lei sancionada por ele na semana passada obrigando estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placa informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

O tema gerou polêmica nas redes sociais desde que uma gestora do Tropical Shopping, de São Luís, em áudios enviados aos seus lojistas, levantou o debate sobre como proceder, em virtude do novo dispositivo legal, em relação à entrada em banheiros.

Nas redes sociais, Brandão confirmou que a lei não faz qualquer menção a uso de banheiros.

“Sancionei uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que proíbe discriminação de orientação sexual ou identidade de gênero. A lei não faz qualquer referência a uso de banheiros”, destacou.

O ex-Secretário de Estado de Indústria e Comércio e ex-candidato a governador, Simplício Araújo (SD) publicou nesta sexta-feira (07) que não é mais aliado do senador eleito Flávio Dino (PSB).

“Sobre meus próximos passos, respondo e explico cada um em seguida: 1.Não sou mais aliado político de Flávio Dino; 2.Nunca participei e não pretendo participar de Governo Brandão; 3.Orçamento secreto e uso abusivo da máquina estadual inauguram pior ciclo político do Maranhão”, disse o ex-deputado.

Ele ainda explicou que votou no ex-governador no último domingo e que jamais será inimigo.

“O MARANHÃO NÃO TEM NENHUMA PERSPECTIVA DE CRESCIMENTO PELA MÃO DA MAIORIA DA CLASSE POLÍTICA. Eu entrei e estou na política para ajudar o Maranhão, ainda que tenha que começar tudo de novo, sempre vou trabalhar para os maranhenses, não para os políticos”, concluiu.

Estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, espaços de lazer e órgãos públicos do Maranhão devem instalar placas informativas que proíbem a discriminação de orientação sexual ou identidade de gênero.

A placa deverá ser fixada em local visível, no lado externo ou em uma das entradas dos estabelecimentos. Deve ter um tamanho mínimo de 50 centímetros de largura por 50 centímetros de altura e conter a seguinte frase: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

O objetivo da legislação é contribuir para que as garantias constitucionais da comunidade LGBTQIA+ sejam respeitadas.

De acordo com recente Pesquisa Nacional de Saúde, existem hoje quase 3 milhões de pessoas que se autoidentificaram ao IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – como homossexuais ou bissexuais.

Segundo o IBGE, o estigma e o preconceito por parte da sociedade são fatores que desestimulam as pessoas a declararem a própria orientação sexual.

A nova lei estadual também visa contribuir com a diminuição da violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero. No ano passado, foram registrados 140 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Os dados são da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, e foram coletados com apoio das universidades Estadual do Rio de Janeiro, e Federais de São Paulo e Minas Gerais.

O núcleo da Defensoria Pública do Maranhão localizado na cidade de Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís, abriu processo seletivo para o preenchimento de uma vaga para o cargo de assessor (a) jurídico (a) júnior, com o objetivo de reforçar o quadro técnico para o atendimento à população na comarca maranhense.

A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, com um total de 40 horas semanais. O expediente começa às 8h e termina às 17h, com pausa para o almoço. A remuneração é de R$ 4.157, 64.

A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas. A primeira será a análise curricular e a segunda a entrevista. Para concorrer o candidato (a) precisa enviar o currículo até o próximo dia 31 de outubro para o e-mail jorgesilva@ma.def.br.

Estão aptos a participar apenas os candidatos que sejam bacharéis em Direito. No entanto, foi aberta uma exceção para os estudantes que estiverem cursando o último período da graduação neste segundo semestre de 2022.

É necessário que o (a) aprovado (a) na vaga tenha conhecimento no trabalho feito pela Defensoria Pública, assim como ter apreço pelo serviço público, pois a instituição tem o intuito de prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas mais vulneráveis social e economicamente.

NOTA DE REPÚDIO

Os Presidentes de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste vêm, por meio desta, manifestar o seu veemente repúdio às manifestações xenófobas e covardes perpetradas contra os nordestinos, notadamente após a divulgação dos resultados das eleições ocorridas no último dia 02 de outubro.

O Nordeste representa cerca de 25% do total do Brasil, o que o coloca como a segunda região mais populosa do Brasil, com mais de 53 milhões de habitantes. Para além de sua importância econômica, riquezas naturais e diversidade cultural, aqui nasce um povo trabalhador e orgulhoso de suas origens.

Embora legítima a pluralidade de ideias e de projetos políticos que expressem os diversos anseios e ideais da nossa população, é inadmissível, nos dias de hoje, convivermos com manifestações que buscam agredir e diminuir a importância de brasileiros e brasileiras que exercem sua cidadania.

As agressões não se coadunam com os ideais de solidariedade, serenidade, civilidade e bom senso que deveriam orientar a sociedade para a construção de um país fraterno, justo e inclusivo.

Os representantes da advocacia nordestina manifestam, pois, seu permanente e intransigente compromisso com os valores democráticos e com o combate a todas as formas de discriminação!

Parabenizamos, ainda, a declaração do Presidente da OABMG, Sérgio Leonardo, de repúdio às manifestações xenófobas perpetrada por advogada vinculada àquela seccional.

5 de outubro de 2022.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL BAHIA

Daniela Lima de Andrade Borges

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL SERGIPE

Danniel Alves Costa

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS

Vagner Paes Cavalcanti Filho

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PERNAMBUCO

Fernando Jardim Ribeiro Lins

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PARAÍBA

Harrison Targino

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE

Aldo de Medeiros Lima Filho

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL CEARÁ

José Erinaldo Dantas Filho

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PIAUÍ

Celso Barros Coelho Neto

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MARANHÃO

Kaio Vyctor Saraiva Cruz

Em ato assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, a juíza Iris Danielle de Araújo Santos foi empossada como juíza auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final.

A magistrada Iris Danielle de Araújo Santos, titular da 3ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, foi promovida, pelo critério de antiguidade, na sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 5.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, disse que a juíza tem a visão dessa nova autoridade pública com paciência e tolerância, que são relevantes e que é preocupada com o julgamento qualitativo. “Temos que reforçar esses valores tão importantes para a magistratura”, pontuou.

O presidente da AMMA, Holídice Barros, disse que esse percurso de passar por várias comarcas é transformador. “Compartilhamos com sua alegria, sua felicidade. Ficamos felizes com sua promoção que veio para somar com o Judiciário na Comarca da Ilha de São Luís”, concluiu.

Carreira

Iris Danielle de Araújo Santos entrou na magistratura em 2003, na Comarca de Grajaú, como substituta. Foi titularizada em 2006 na Comarca de Riachão. Foi promovida para a Comarca de Imperatriz e ficou até esta data. “O momento é de agradecer e renovar os votos servindo a comunidade e desejo continuar esse compromisso com a magistratura, na Comarca da Ilha de São Luís”, disse.

Participaram da solenidade a desembargadora Sônia Amaral, os desembargadores Gervásio dos Santos e Lourival Serejo, juízes e servidores.

O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão para a eleição de segundo turno terá início a partir de sexta-feira (7). No segundo turno, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos.

Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, a propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

De acordo com o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.

Lembrando que no Maranhão não teremos segundo turno para governador.