Mais de 28 mil maranhenses que já tomaram a primeira dose da vacina contra covid-19, deixaram de tomar a segunda dose no prazo estipulado. A informação é do Ministério da Saúde que aponta cerca de 1,5 milhão de brasileiros que deixaram de comparecer para a segunda aplicação.

Os números detalhados apresentados pelo Ministério da Saúde mostram que 28.665 doses da Coronavírus e 20 doses da AstraZeneca já deveriam ter sido aplicadas pela segunda vez.

O Ministério da Saúde lembra que é necessário aplicar a segunda doses para garantir a completa eficácia desses dois imunizantes. O apelo foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fantinato.

No Maranhão, 629.045 já tomaram a primeira dose da vacina, mas apenas 179.513 foram imunizados com a segunda dose.

Até o dia 30 de junho, estará suspenso em todo o Brasil o corte de energia por inadimplência  dos consumidores de baixa renda.

A medida foi decidida pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e deve contemplar aproximadamente 12 milhões de famílias.

Terão direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único, que tenham renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, nesse caso, que tenha renda mensal de até três salários-mínimos.

Está vedado ainda o corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, além de unidades de saúde, a exemplo de hospitais e centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas.

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Por meio do Decreto 36.650/2021, o governo do Maranhão reduziu a carga tributária do ICMS incidente sobre as vendas internas de pescados de 4% para 1%.

A medida objetiva reduzir o preço do produto na mesa dos maranhenses e estimular o consumo da proteína. Outras proteínas como a carne bovina e bubalina já desfrutam da carga de 1% do ICMS.

A tributação do ICMS no Maranhão também prevê uma carga reduzida do imposto para os demais produtos da cesta básica, que pagam 12%, enquanto alíquota média interna para os produtos industrializados é de 18%.

O Decreto 36.650/21 concede a redução da carga para 1% nas vendas internas por estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS, produtores de camarão em cativeiro (carcinicultura) e nas vendas de pescado promovidas pelos estabelecimentos industriais e produtores. Nas vendas para outros estados, a carga do ICMS será reduzida de 12% para 2%.

Outro benefício concedido para as indústrias de beneficiamento de pescado estabelecidas no Estado foi a redução do diferencial de ICMS a pagar nas compras interestaduais de máquinas e equipamentos para modernização da indústria pesqueira, que caiu de 11% para 1%, nas compras do Sul e Sudeste, e de 6% para 1% nas compras de equipamentos do Norte, Nordeste e Centro-oeste.

Com relação aos pequenos aquicultores e pescadores artesanais, estes já estão atendidos por outro Decreto do governador Flávio Dino, o 32.196/ 2016, que prevê a isenção total do ICMS nas vendas de pescado aos programas de compras governamentais do Estado, como a alimentação escolar (municipais, estadual e federal) e restaurantes populares, e diferimento dos impostos nas vendas de pescado para os grandes atacadistas e varejistas do Estado.

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Fonte: Brasil 61

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSL), anunciou ontem (12), que ja iniciou na cidade a vacinação de professores da rede municipal de ensino.

O gestor esteve em São Luís, onde participou de um encontro com coordenadores do movimento “Maranhão Conservador”.

Lahesio tem defendido a reabertura integral de escolas. Ele diz que, no seu municípios, “está vencendo” a Covid-19 com comunicação e medicação.

O Maranhão deve ter a análise do pedido (protocolado no dia 1º deste mês na Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de uso emergencial da vacina Sputnik V finalizada somente em 30 dias. A contagem oficial deste prazo foi suspensa na sexta-feira (9), no entanto, ainda pode ser retomada pela Anvisa.

O prazo máximo de 30 dias é válido desconsiderando possível manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, de acordo com o Governo do Estado, deve apreciar Ação Civil para obrigar a Anvisa a conceder autorização para a compra dos imunizantes russos.

Até o fechamento desta edição, o STF não se posicionou sobre o assunto. Sem a entrada do Poder Judiciário, o governo maranhense é obrigado a aguardar o parecer da Anvisa acerca do pedido encaminhado para uso da vacina russa. Até a semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) trabalhava com a possibilidade inicial de cumprimento do primeiro prazo dado pela Anvisa, ou seja, de resposta do pedido até ontem (12).

De acordo com a Lei nº 14.124, de 2021, sem a apresentação de um “relatório técnico de avaliação do imunizante de uma autoridade sanitária internacional”, neste caso, o ministério da Saúde da Rússia, o prazo de apreciação do pedido maranhense pode durar até um mês.

Se o prazo for usado, o planejamento inicial feito pelo governo maranhense de aplicar as primeiras doses da Sputnik nos maranhenses ainda neste mês seria revisto. Com isso, a meta de usar as 4,5 milhões de vacinas russas até julho mudaria.

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, em entrevista na Rádio Mirante AM, na manhã desta segunda-feira (12), confirmou que pretende mesmo disputar as eleições de 2022;

Camarão, que nunca foi candidato, já teve seu nome cotado nas eleições de 2018 e 2020, mas não disputou nenhum dos dois pleitos, mas agora afirmou que será candidato a deputado federal.

“Nunca foi uma pretensão minha disputar eleição, mas nas últimas eleições meu nome sempre foi cogitado e agora, depois de conversar com familiares, amigos, com governador Flávio Dino, enfim, acho que chegou a hora de colocar meu nome para ano que vem e se Deus permitir serei candidato a deputado federal, essa é minha pretensão”, destacou.

Felipe Camarão ainda fez questão de destacar que caso seja eleito, levará para a Câmara Federal a bandeira e as causas da Educação.

“Em Brasília, caso a população me dê essa oportunidade, irei defender a bandeira da Educação e levar o legado do Escola Digna ao Congresso Nacional e poder ajudar ainda mais o meu estado”, finalizou.

Atualmente Felipe Camarão está no DEM, mas não confirmou se seguirá na legenda ou mudará de partido para disputar o pleito do ano que vem.