Se teremos eleições nesta segunda-feria (1º) para as mesas diretoras da Câmara Federal e Senado, na Assembleia Legislativa ocorrerá a posse da nova Mesa Diretora do parlamento estadual do Maranhão.

A nova Mesa Diretora da AL para o segundo biênio da 19ª legislatura foi eleita em sessão extraordinária realizada no dia 6 de maio de 2019, obtendo 41 votos, do total de 42 deputados, com registro de apenas uma abstenção. Somente os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Glalbert Cutrim (PDT) foram reconduzidos aos cargos de Presidente e 1° Vice-Presidente, respectivamente. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora acontece às 9h.

A nova Mesa Diretora tem a seguinte composição:

Presidente – Othelino Neto (PCdoB)
1° Vice-presidente – Glalbert Cutrim (PDT);
2º vice-presidente – Detinha (PR)
3º vice-presidente – Rildo Amaral (Solidariedade)
4º vice-presidente – César Pires (PV)
1ª Secretaria – Andréia Martins Rezende (DEM)
2ª Secretaria – Dra. Cleide Coutinho (PDT)
3º Secretaria – Pará Figueiredo (PSL)
4ª Secretária – Paulo Neto (DEM)

Sessão – Na terça-feira, 2 de fevereiro, a partir das 9h30, a Assembleia realiza a sessão solene de abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

Antes do início da solenidade no Plenário Nagib Haickel, acontecerá a cerimônia de hasteamento das bandeiras e, em seguida, o presidente Othelino Neto passará em revista as tropas da Polícia Militar. Não haverá desfile da cavalaria devido às restrições da Covid-19.

A solenidade em plenário contará com a presença dos deputados e autoridades convidadas.

Após a abertura da sessão, o presidente Othelino Neto passará a palavra ao representante do governador Flávio Dino (PC do B), vice- governador Carlos Brandão (Republicanos), que fará a leitura da Mensagem governamental,  apresentando o balanço da gestão do Executivo em 2020 e as ações planejadas para 2021. A sessão será encerrada com discurso do deputado Othelino Neto.

 A Câmara dos Deputados realiza hoje, a partir das 19 horas, a eleição da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa no biênio 2021-2022. Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento.

Segundo ofício enviado na quinta-feira (28) passada aos deputados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina ao meio-dia. Os cargos da Mesa são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

Às 14 horas, terá início da reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade.

Às 17 horas, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica. Oito deputados são candidatos, sendo dois de blocos partidários, dois de partidos políticos e o restante avulso.

A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

De acordo com o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos (metade mais um) no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Conforme questões de ordem respondidas em 2009 e 2011 pelos ex-presidentes Arlindo Chinaglia e Henrique Eduardo Alves, respectivamente, a maioria absoluta se refere ao total de votantes e não ao total de integrantes da Casa. No cálculo são computados eventuais votos em branco. A decisão diz que são excluídos os votos nulos, mas não há essa opção no sistema eletrônico de votação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com o fim das coligações proporcionais na eleição municipal de 2020, já foi difícil montar uma chapa completa para vereador. Agora, os partidos terão mais dificuldade ainda para montar chapas de deputado estadual e federal em 2022. Soma-se a isso o percentual de 30% de mulheres, que obrigatoriamente devem compor cada chapa.

No Maranhão são 42 deputados estaduais e 18 federais. De acordo com a Lei 9504/97, cada partido pode lançar a candidatura de até 150% do número de vagas. Cada agremiação poderá reunir até 63 candidatos a deputado estadual e 27 candidatos a deputado federal.

Foi a Emenda Constitucional  97/2017 que acabou com as coligações proporcionais. Em 2020, a regra já valeu para as eleições municipais, o que não foi tão boa para os partidos. O fato deve se repetir em 2022,  nas eleições estaduais.

Se a eleição de 2018 tivesse sido regida pelas regras da EC  97/2017 muitos dos atuais deputados estaduais estariam fora do parlamento. Pequenos partidos como Avante, PRTB e PMN, por exemplo, não teriam conquistado nenhum assento na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“As universidades, mesmo sem investimento na ciência, conseguem inovar e dar a sua contribuição. Não tenho a menor dúvida de que esse é um projeto de sucesso”, declarou o reitor Natalino Salgado durante a live sobre o lançamento do Programa de Mobilidade Virtual em Rede das Instituições Federais de Ensino Superior (Promover – IFES), realizada nesta sexta-feira, 29.

A transmissão, feita pelo canal da UFG no Youtube, teve a participação dos reitores das Universidades Federais de Goiás (UFG), Edward Madureira;do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado; do Rio Grande (FURG), Danilo Giroldo; e Sul da Bahia (UFSB), Joana Guimarães, que aderiram ao programa, bem como das pró-reitoras de Ensino da UFMA, Isabel Ibarra, e UFG, Jaqueline Civardi, que discutiram a ideia do projeto e esclareceram dúvidas sobre ele, inclusive para aqueles que estavam interagindo por meio do chat do YouTube.

O programa, direcionado aos estudantes de graduação, possibilita a mobilidade virtual entre as instituições da rede para cursar disciplinas ou componentes curriculares nos cursos de graduação das quatro instituições de ensino superior participantes do Promover. Com a ação, as universidades apresentaram um projeto piloto que visa facilitar o processo de mobilidade acadêmica, permitindo uma maior integração do sistema de ensino superior e o fortalecimento da Rede e do sistema federal de educação superior.

Na ocasião, o reitor Natalino Salgado lembrou que as inovações tecnológicas educacionais pelas quais as universidades tiveram que passar por conta da pandemia da covid-19, de certa forma, contribuíram para o desenvolvimento do projeto.

“Este momento de dificuldade demonstra a capacidade e criatividade da nossa Universidade para atender à expansão do conhecimento e com qualidade, estabelecendo um processo de união entre as universidades diante dessa situação.  A criação desse projeto, que nasceu em pouco tempo, e está sendo lançado hoje, mostra fatos ressaltados, como o quesito da integração e a questão da inovação em relação a esse projeto piloto, que abre novos horizontes para os nossos alunos buscarem conhecimentos”, enfatizou.

O reitor da FURG, Danilo Giroldo, destacou a importância do projeto. “Nós temos a possibilidade de promover, por meio da mobilidade, um diálogo inter-regional e intercultural de altíssima qualidade e relevância para a formação dos nossos estudantes e para a qualificação do nosso ensino. A universidade não promove simplesmente a formação acadêmica, na verdade, a formação acadêmica é muito potencializada pela formação social, cultural, política, que a vivência universitária traz aos nossos estudantes”, afirmou Giroldo.

O aluno interessado pode se matricular em até três disciplinas simultaneamente nas quatro universidades, seguindo as regras dispostas no edital. Inicialmente, o programa oferece 340 disciplinas nas quatro universidades que aderiram ao programa, e há 2.130 vagas disponíveis. A inscrição deve ser realizada por meio de um formulário on-line.
Para saber mais, acesse o edital.

Por: Glaucilene Oliveira
Revisão: Jáder Cavalcante

O mês de janeiro está terminando e alguns ficaram frustrados diante da expectativa de novas mudanças no Governo Flávio Dino, conforme prometido pelo próprio governador comunista.

Até o momento, Dino fez três mudanças antes de sair de férias Cidades (Márcio Jerry); Articulação Política (Rubens Júnior) e também Agricultura Familiar (Rodrigo Lago), e quando retornou de férias fez apenas mais uma, anunciou o desmembramento da SECAP e confirmou Ricardo Capelli na Comunicação.

No entanto, o comunista afirmou que faria durante todo o mês de janeiro uma pequena reforma na sua equipe, mas restando menos de 48 horas para finalizar esse prazo, algumas situações que foram especuladas, ainda não foram concretizadas.

Foi especulada a chega do ex-vereador de São Luís, Honorato Fernandes (PT), abrindo mais espaço para o partido no Governo Dino. Honorato teve seu nome cotado para Cultura e MOB.

Além de Honorato, o deputado estadual Duarte Júnior também teve seu nome especulado para retornar a equipe do comunista. Com uma relação complicada com a maioria dos colegas de parlamento, Duarte poderia voltar ao Executivo e viabilizar definitivamente sua eleição para a Câmara Federal.

Também se especulou uma troca na Secretaria de Desenvolvimento Social, atualmente comandada pelo deputado estadual Márcio Honaiser. O parlamento voltaria para a Assembleia Legislativa e o ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib, assumira a pasta, que ficaria ainda na cota do PDT, do senador Weverton Rocha.

É aguardar e conferir, afinal o prazo dado pelo governador está se expirando, mas como ultimamente “desdizer o que disse” virou quase regra no Governo Dino, pode ser que novas mudanças, se ocorrerem, aconteçam fora do prazo estipulado pelo comunista.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), promove a formação de equipes escolares voltada para a implantação do Novo Ensino Médio. A Formação, que começou nessa quarta-feira (27) e segue até essa sexta-feira (29), é direcionada exclusivamente para gestores escolares e professores de 12 Centros Educa Mais, da capital, que servirão como piloto para implantação do Novo Ensino Médio no Maranhão.

A formação, que acontece em ambiente totalmente virtual, é realizada pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), de Pernambucano, parceiro da Seduc desde o início da implantação do Ensino Médio Integral no estado com a criação dos Centros Educa Mais e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no governo Flávio Dino.

A ação formativa tem como foco principal apresentar aos educadores as inovações do Novo Ensino Médio à luz do Modelo da Escola da Escolha, com o objetivo de preparar esses profissionais (gestores e professores) para que possam trabalhar, de forma efetiva em sala de aula, as novas diretrizes do Novo Ensino Médio.

Nesta quinta-feira (28), a formação foi realizada por Thereza Barreto, diretora pedagógica do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), que trabalhou com os educadores aspectos da arquitetura curricular, abordando elementos do Modelo Pedagógico com ênfase na Formação Diversificada do currículo. Assim foram discutidas temáticas como: itinerários formativos, disciplinas eletivas e sua relação com o novo currículo, habilidades socioemocionais exercidas nas eletivas, processos criativos, protagonismo, como reconhecer nos adolescentes potencialidades e valores de mobilização e participação, entre outros temas.

“É um grande desafio para todos os professores, gestores escolares e coordenadores e equipe da Secretaria de Educação. É uma nova perspectiva para o processo de ensino e de aprendizagem que exigirá muito mais de cada um e também dos estudantes. Tudo isso na perspectiva de assegurar uma formação acadêmica, emocional e social articulada aos desafios e oportunidades da sociedade contemporânea”, pontuou Thereza Barreto.

“Com o apoio do ICE, realizamos a primeira formação do Novo Ensino Médio voltada aos professores e gestores. Este é mais um importante passo para concretizar esse projeto, que flexibiliza o currículo e enaltece o protagonismo dos estudantes. É uma fase experimental, e iremos buscar e somar todos os esforços para que esse projeto funcione da melhor forma possível. Esperamos melhorar o nosso nível de aprendizagem e avançar na educação dos nossos adolescentes e jovens”, destacou André Bello, secretário Adjunto de Educação Profissional e Integral da Seduc.

Este ano, em atendimento à Lei 13.415, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e define as novas diretrizes curriculares para o Ensino Médio e o Ensino Profissional do país, além dos Centros Educa Mais, 30 escolas do Ensino Médio Regular servirão como piloto para a implantação do novo o Novo Ensino Médio Nacional no estado. Os gestores e professores dessas escolas também receberão formação.

Vale destacar que as 23 Unidades Plenas do IEMA já iniciarão o ano letivo de 2021 seguindo o modelo curricular do Novo Ensino Médio, não como piloto, uma vez que os institutos já trabalham a Educação Profissional e Tecnológica integrada ao Ensino Médio em tempo Integral, que é uma das diretrizes do Novo Ensino Médio.

Fonte: Seduc
Texto: Regina Souza
Fotos: Divulgação

Na próxima segunda-feira (1°) de fevereiro acontecerá a eleição para decidir quem será o próximo presidente da Câmara dos Deputados , apesar do grande esforço do governador Flávio Dino (PCdoB), para ajudar na candidatura de Baleia Rossi (MDB) a presidência da Câmara Federal, a maioria dos parlamentares da bancada Maranhense em Brasília já tem o voto definido. A maioria deve seguir com Arthur Lira (PP), Candidato do Centrão e apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Deverá mesmo votar no deputado Arthur Lira (PP) que tende a ser o novo substituto de Rodrigo Maia (DEM).
A tendência é que 11 dos 18 deputados federais Maranhenses votem em Lira seriam eles: André Fufuca (PP), Edilazio Júnior (PSD), Aluísio Mendes (PSC), Gil Cutrim (PDT), Pastor Gildenemyr (PL), Cleber Verde (Republicanos), Josivaldo JP (Podemos), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriotas), Josimar Maranhãozinho (PL) e Pedro Lucas Fernandes (PTB). Já os demais que seriam sete deputados devem votar em Rossi, seriam eles: Márcio Jerry e Rubens Júnior (ambos do PCdoB e que retornaram a Câmara Federal a pedido de Flávio Dino só para votarem), Bira do Pindaré (PSB), Hildo Rocha (MDB), Juscelino Filho (DEM), Zé Carlos (PT) e João Marcelo (MDB). A eleição acontece no dia 1°de Fevereiro e o voto é secreto. Logo, os parlamentares podem contrariar a orientação dos partidos e também votar diferentemente da forma. Vamos aguardar e conferir. Mais informações a qualquer momento aqui no blogdoprofessorgil.

Segundo a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), até essa quarta-feira (27), 15 prefeituras maranhenses já editaram decretos suspendendo as festas no período do carnaval.

Os municípios que já acataram a decisão do Governo do Estado e a Recomendação do Ministério Público são: Santa Helena, Governador Nunes Freire, Presidente Dutra, São Domingos do Azeitão, Alto Parnaíba, Pio XII, Santo Amaro, Brejo, Parnarama, Timon, Lago do Junco, Vitória do Mearim, Pinheiro, São Vicente Férrer e Chapadinha.

No último dia 21, representantes do Ministério Público e da Famem estiveram reunidos para tratar a respeito das “Orientações sobre a prevenção da Covid-19 no período do carnaval”. As recomendações foram enviadas a todos os prefeitos, às polícias Militar e Civil, e também aos realizadores de festas de todo o estado.

Durante live do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que a entidade vai abrir 75 novas agências no Brasil em estados das regiões Norte e Nordeste.

A expectativa é que as novas agências comecem a abrir as portas em cerca de três meses. Parte das unidades no Centro-Oeste e no Sudeste será exclusiva para o segmento do agronegócio. A Caixa também deve multiplicar em mais de cinco vezes o volume de crédito disponibilizado para o setor.

Do Maranhão, foram confirmadas agências para os municípios de Lago da Pedra, Itapecuru-Mirim, Araioses, Coelho Neto, Santa Helena, Vargem Grande, Tutoia, Santa Luzia, Buriticupu e Coroatá, anunciadas por Bolsonaro durante a live.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa que deverá ser enviado ao Presidente do Banco do Brasil, André Brandão, e ao Ministro da Economia, Paulo Guedes. No documento, o parlamentar solicita que seja reconsiderada a decisão de fechamento das 361 unidades do Banco do Brasil, a conversão de 243 agências, entre outras medidas devido à reestruturação da Instituição.

O deputado espera que o requerimento seja aprovado pelos 42 deputados que compõem a Assembleia.

No caso do Maranhão, já foram fechadas agências em São Luís nos bairros do Cohatrac e Reviver, bem como nos municípios de Bacabal (Agência Texeira Mendes), Imperatriz (Praça da Cultura) e Caxias (Volta Rendonda), além de dois postos de atendimento nas cidades Governador Archer e Santa Quitéria.

Segundo Zé Inácio, “centenas de  famílias serão prejudicadas, além de milhares de clientes que não mais terão acesso a essas agências e terão que conviver com a superlotação e grandes filas em outras agências, o que enfraquecerá as medidas contra a Covid-19, visto que aumentará a aglomeração de clientes”. O parlamentar diz ainda que essas medidas vão agravar a situação econômica e social do Estado, além de prejudicar bancários, a população maranhense e de todo o país.