SINPROESEMMA DE TIMBIRAS SOLICITA ESTORNO DE DESCONTO INDEVIDO NO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO ANO DE 2020
Blog do Professor Gil - Timbiras e Região

SINPROESEMMA DE TIMBIRAS SOLICITA ESTORNO DE DESCONTO INDEVIDO NO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO ANO DE 2020


Em consulta rotineira  aos  vencimentos salariais a coordenação do Núcleo do SINPROESEMMA de Timbiras-MA, detectou que a Prefeitura de Timbiras (sua fonte pagadora) realizou um desconto indevido no pagamento do 13º salário do ano de 2020.

ENTENDA O CASO

Conforme imagem do contra cheque do servidor observa-se que no ato do pagamento do adiantamento da primeira parcela (sempre paga no mês do aniversário do servidor) houve o desconto de 11% sobre o valor creditado.

No segundo contra cheque do mês de dezembro o mesmo percentual foi descontado sobre o valor total do 13° salário (incluindo o valor da primeira parcela e segunda parcela)  o que acarretou num desconto previdenciário acima do estipulado em lei .

Em conversa informal com outros servidores e em análise de seus vencimentos referentes ao 13° salário do referido ano observou-se a mesma prática do desconto indevido nos vencimentos.

MEDIDAS TOMADAS

Diante dos fatos, o coordenador encaminhou ofício à Secretaria de Administração e Planejamento solicitando o estorno aos servidores o valor descontado de forma indevida  referente aos 11%  da primeira parcela do 13° salário.

Texto Enviado.

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