STF prorroga estado de calamidade pública em meio à pandemia de Covid-19
Blog do Professor Gil - Timbiras e Região

STF prorroga estado de calamidade pública em meio à pandemia de Covid-19

Com isso, continuam impostas as medidas sanitárias até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirme que a pandemia acabou

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. As regras emergenciais adotadas por causa da doença perderiam validade nesta quarta-feira (31/12).A decisão de Lewandowski mantém o estado de calamidade e as medidas sanitárias decorrentes deste até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou o governo brasileiro atestem que a pandemia acabou. A prorrogação do estado de calamidade era um desejo dos governadores, que temiam que o fim do regramento de exceção dificultasse a aquisição de equipamentos, a compra de vacinas nos estados e a contratação de profissionais de saúde.

A decisão do ministro do STF foi tomada após um pedido do partido Rede Sustentabilidade. A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido) é contra a prorrogação, por temer que o estado de calamidade acabe por forçar a prorrogação do auxílio emergencial. (Fonte: Metrópoles)

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