Desde a realização da Caravana Federativa voltou-se a falar sobre uma última tentativa de unidade entre brandonistas e dinistas, possibilidade levantada pelo senador Weverton Rocha (PDT), com a justificativa de que todos juntos seria fundamental para a reeleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diante disso, tem sido especulado que a saída seria uma terceira via de consenso para a unidade e chegou-se até a cogitar o nome do próprio Weverton.

No entanto, nessa segunda-feira (15), Camarão parece não ter ficado muito empolgado com a possibilidade.

“Me lembrei hoje de um grande filme (estilo sessão da tarde) que eu gostava muito na minha infância/juventude: ‘Retroceder nunca, render-se jamais’. Isso vale demais para a atual fase da minha vida”, afirmou Camarão.

É aguardar e conferir.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda os repasses de emendas parlamentares para nove dos dez municípios que mais receberam as chamadas “emendas Pix” entre os anos de 2020 e 2024, incluindo capitais como o Rio de Janeiro.

As “emendas Pix” ganharam essa alcunha por permitirem o repasse de recursos federais a estados e municípios por meio de transferência direta aos cofres do ente federado, sem que fosse identificado o político responsável pela indicação, como o dinheiro foi utilizado ou o beneficiário final do dinheiro público.

A suspensão determinada por Dino atinge emendas com suspeitas de irregularidades diversas identificadas pela Controladoria-Geral de União (CGU) que, por ordem do Supremo, auditou a execução das emendas Pix. Dino determinou que a Polícia Federal (PF) investigue tais suspeitas.

Em outra decisão, também desta segunda (15), Dino determinou que informações do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre repasses de R$ 85 milhões, relativos a 148 emendas individuais sem plano de trabalho cadastrado, sejam encaminhadas para que a PF apure possíveis desvios na aplicação dos recursos públicos.

“A instauração dos inquéritos deverá ser realizada por estado, a fim de apurar a eventual prática dos seguintes ilícitos penais: prevaricação, desobediência a ordem judicial, emprego irregular de verbas públicas, peculato, corrupção, entre outros que se revelem no curso das investigações”, detalhou Dino.

Em 2024, esse tipo de repasse foi restringido pelo Supremo, que passou a exigir critérios mínimos de transparência e rastreabilidade para a liberação de recursos. Segundo a CGU, entre 2020 e 2024 foram destinados mais de R$ 17,5 bilhões em emendas Pix para estados e municípios.

Auditoria – Numa auditoria sobre a execução de tais emendas nos dez municípios que mais receberam esse tipo de recurso, a CGU só não encontrou irregularidades em relação à cidade de São Paulo. As outras nove cidades, e os respectivos tipos de irregularidades encontradas, são:

Carapicuíba (SP) – Falhas na formalização do processo licitatório relativo ao Contrato nº 145/2022;

São Luiz do Anauá (RR) – Obras paralisadas, com prazo de vigência exaurido;

São João de Meriti (RJ) – Indicativos de superfaturamento;

Iracema (RR) – Objetos executados fora das especificações técnicas;

Rio de Janeiro (RJ) – Indícios de superfaturamento;

Sena Madureira (AC) – Ausência de documentos comprobatórios de entrega de produto;

Camaçari (BA) – Desvio do objeto da execução do Contrato no. 320/2022;

Coração de Maria (BA) – Contratação de empresa sem comprovação de capacidade técnica;

Macapá (AP) – Indicativos de superfaturamento.

Em relação à transparência, a CGU observou ausência ou insuficiência de informações sobre as emendas nos Portais da Transparências desses mesmos municípios. Ainda, nessas mesmas cidades há irregularidades relativas à rastreabilidade dos recursos, como a não abertura de conta específica para o recebimento do dinheiro, uma determinação do Supremo.

SERRANO DO MARANHÃO – A Prefeitura de Serrano do Maranhão, a 191 km de São Luís, lançou edital de concurso público com 27 vagas, dentre imediatas e cadastro de reserva. As inscrições começam nesta segunda-feira (15) e seguem até o dia 15 de outubro.

As vagas são para cargos de nível médio, técnico e superior, com carga horária de 24 a 40 horas semanais e salários que variam de R$ 1.571 a R$ 8.400.

O candidato pode se inscrever para mais de um cargo, contanto que as provas ocorram em turnos distintos e que sejam de nível distintos. Caso ocorra coincidência de horários, o candidato deverá optar por apenas um dos cargos para realizar a prova.

Vagas

Nível superior

Cargo Salário CH (Carga Horária Semanal) Vagas AC (Ampla Concorrência) Vagas C.R (Cadastro de Reserva)

Assistente Social R$ 2.400 30H 1 1

Odontólogo R$ 3.500 24H 1 1

Enfermeiro R$ 3.000,00 + COMP. PISO GOVERNO FEDERAL 40H 2 1

Fisioterapeuta R$ 2.800 30H 1 1

Fonoaudiólogo R$ 2.800 30H 1 1

Médico R$ 8.400 40H 1 1

Nutricionista R$ 2.597 40H 1 1

Psicólogo R$ 2.400 30H 1 1

Fonte: Prefeitura de Serrano do Maranhão

Nível médio

Cargo Salário CH (Carga Horária Semanal) Vagas AC (Ampla Concorrência) Vagas C.R (Cadastro de Reserva) Vagas PPI (Pessoas Pretas e Indígenas)

Guarda Municipal R$ 1.571 40H 3 1 1

Técnico em Enfermagem R$ 1.518,00 + COMP. PISO GOV. FEDERAL 40H 3

Fonte: Prefeitura de Serrano do Maranhão.

Inscrições

As inscrições para o concurso da Prefeitura de Serrano do Maranhão devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto JK, organizador do certame. A solicitação de isenção da taxa de inscrição pode ser feita nos dias 16 e 17 de setembro. Acesse a página de inscrição.

Provas

A prova objetiva será aplicada em Serrano do Maranhão, podendo ocorrer também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos ultrapasse a capacidade local. A aplicação das Provas Objetivas está prevista para o dia 26 de outubro. Acesse o edital completo.

A avaliação terá 40 questões, com conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Informática, Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos, conforme o nível de escolaridade exigido para o cargo.

Fonte: Imirante

Um comentário do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre Charlie Kirk, durante julgamento do plano de golpe de Estado, provocou forte reação negativa no governo dos Estados Unidos. A apuração é da âncora da CNN Débora Bergamasco no CNN Arena.

Na sessão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, na última quinta-feira (11), Dino deu a seguinte declaração: “Ontem, infelizmente, houve um grave crime político: um jovem, que ocupa uma posição política aparentemente ao lado do atual presidente dos EUA, mas isso pouco importa, levou um tiro. É curioso notar porque há uma ideia segundo a qual anistia e perdão seriam iguais à paz. Foi feito perdão nos Estados Unidos, mas não há paz. Na verdade, o que define a paz que devemos buscar não é a existência do esquecimento. Às vezes, a paz se obtém pelo funcionamento adequado das instâncias repressivas do Estado”, disse o ministro.

Após a fala ser traduzida e enviada a autoridades do Departamento de Estado americano, uma delas teria reagido com a expressão “he’s crazy” (“ele é louco”).

A repercussão negativa se deve, em grande parte, à relevância de Kirk no cenário político norte-americano. O comentarista era uma figura central no movimento MAGA (Make America Great Again), tendo papel fundamental na mobilização do eleitorado jovem e mantendo estreita relação com o presidente dos EUA, Donald Trump, e seu círculo próximo.

O episódio aumenta as especulações sobre possíveis sanções contra Flávio Dino por parte do governo americano.

A fala do ministro fazia referência ao perdão concedido a aproximadamente 1.500 pessoas que invadiram o Capitólio, sugerindo que tal medida não teria resultado em pacificação.

Foto Reprodução

Termina nesta segunda-feira, 15, o prazo para habilitação dos municípios aos recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao todo, 621 municípios brasileiros ainda não concluíram habilitação junto ao Ministério da Educação (MEC) para o recebimento, no exercício de 2026, desses recursos. Neste universo, diversos municípios maranhenses ainda não adotaram as providências necessárias para ter acesso aos recursos.

Originalmente, o prazo para a habilitação terminaria em 31 de agosto. Com a Resolução nº 18/2025, da Comissão Intergovernamental de Financiamento da Educação Básica de Qualidade (CIF), o prazo foi prorrogado até o dia 15 de setembro. Apenas no Estado de Roraima não há municípios com pendências. A relação completa pode ser acessada clicando aqui.

O presidente da Atricon, Edilson Silva, faz um apelo aos Tribunais de Contas para que se mobilizem e orientem os municípios de seus Estados quanto ao cumprimento do prazo. “Já tivemos uma renovação neste prazo e é de fundamental importância que os municípios se habilitem ao programa. Recursos para educação são sempre uma necessidade para qualquer gestor”, lembrou.

Já o coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, lembrou que as condicionalidades do VAAR são critérios estabelecidos pelo Fundeb para a distribuição da complementação financeira aos estados e municípios. “A comprovação do seu cumprimento é obrigatória para o recebimento dos recursos. O preenchimento do módulo ‘Fundeb – VAAR – Condicionalidades’ no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) deve ser enviado por todos os secretários de educação”, explicou.

A fim de orientar quanto ao preenchimento do módulo no Simec, o MEC realizou um webinário em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no dia 26 de agosto. Acesse pelos links a seguir:

Mais informações: WhatsApp do MEC (61) 2022-2066 ou e-mail vaarfundeb.seb@mec.gov.br.

O governador Carlos Brandão anunciou a assinatura do decreto que autoriza o início do Programa CNH Social. A iniciativa vai permitir que pessoas maiores de 18 anos, inscritas no CadÚnico, possam obter gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B.

Segundo o comunicado, a medida beneficia cidadãos que desejam tirar a carteira de motorista pela primeira vez, ampliando o acesso à habilitação.

O edital com as orientações e prazos para as inscrições será divulgado nos próximos dias.

Um novo capítulo na história do Partido dos Trabalhadores em São Luís começou a ser escrito neste mês de setembro. Raimunda Oliveira, a Raimundinha, agricultora, militante histórica, covereadora do Coletivo Nós (mandato coletivo na Câmara Municipal de São Luís) e integrante da corrente Construindo um Novo PT (CNPT-MA), foi empossada como presidenta municipal do PT.

A solenidade de posse aconteceu durante o Encontro Municipal do PT de São Luís, reunindo lideranças políticas, movimentos sociais e a militância petista da capital. Estiveram presentes representantes de diversos segmentos, como o vice-governador Felipe Camarão, o Presidente Estadual do PT Francimar Melo, o Secretário de Estado Washington Oliveira, a dirigente nacional Rose Frazão, representantes da dirigente nacional Cricielle Muniz e do Deputado Federal Rubens Jr., além de organizações, sindicatos, associações comunitárias e lideranças da Zona Rural e da periferia.

A presidenta empossada, Raimundinha, emocionou a militância ao lembrar de sua trajetória e reafirmar seu compromisso:

“Sim, eu venho da Zona Rural de São Luís. Venho do chão de terra batida, do cheiro de mato depois da chuva, do calo nas mãos de quem trabalha a terra. Venho desse chão que é, desde sempre, um chão de luta. E é com a força dessa origem, com a dignidade do meu povo, que assumo hoje o compromisso de presidir o nosso partido.”

Durante o encontro, tomaram posse os novos membros da direção municipal do PT, com destaque para a Executiva Municipal, que terá a missão de coordenar politicamente e administrar o partido em São Luís entre setembro de 2025 e setembro de 2029, fortalecendo sua presença nos territórios e garantindo voz ativa na periferia e na Zona Rural.

A composição ficou dessa forma:

– Raimunda Oliveira – Presidência

– Mari Silva Maia da Silva – Vice-Presidência

– Maxwell Cunha Santos – Vice-Presidência

– Ana Maria Oliveira Viana – Secretaria de Finanças

– Kleilson Nunes – Secretaria de FormaçãoNilson Oliveira da Silva – Secretaria Geral

– ⁠Vivian Saminez Franco – Secretaria de Organização (SORG)

– ⁠Raimundo Nonato Silva Júnior – Secretaria de Movimentos Populares

– ⁠Camila Pedrosa Carneiro da Silva – Vogal

– ⁠Natanael da Silva Araújo – Vogal

– ⁠Jhonatan Soares – Líder de bancada (Legislativo Municipal)

O encontro também contou com a presença de outras forças internas do PT – Democracia Socialista (DS), Movimento Socialista (MS), Movimento PT (MPT) e CNB Articulação – que participaram ativamente do processo. Ao todo, 106 delegados e delegadas municipais credenciados aclamaram a nova direção, reforçando a legitimidade e a representatividade do encontro.

O encontro marcou não apenas a posse da nova direção municipal, mas também a consolidação da força da Construindo um Novo PT (CNPT-MA) em São Luís, corrente da qual Raimundinha faz parte. Essa vitória reforça o enraizamento popular do partido na capital, em sintonia com o projeto nacional liderado pelo presidente Lula.

O Santa Cruz venceu o Maranhão por 1 a 0 na tarde deste domingo (14), no Castelão, e largou na frente no jogo de ida da semifinal da Série D do Campeonato Brasileiro. O time pernambucano foi mais eficiente no ataque para ter vantagem na decisão por uma vaga na final. Renato marcou o único gol do jogo.

O Bode começou melhor e criou boas chances com Ryan e Vagalume, mas pecou na finalização. O Santa Cruz jogou mais pelo erro do adversário. Acabou levando muito perigo nas chances de Thiago Galhardo e William Júnior, que acabaram desperdiçando.

O gol do Santa saiu após cobrança de falta, Matheus Vinicius escorou e Renato marcou um golaço de voleio.

As duas equipes voltam a se enfrentar no próximo sábado (20), pelo jogo de volta da semifinal da Série D do Brasileiro. O time maranhense tem a difícil missão de vencer em Recife pelo menos por um gol para levar a decisão para os pênaltis.

O governador Carlos Brandão recebeu na sexta-feira (12) e no sábado (13) representantes da TAP Air Portugal para discutir a criação de um voo direto entre São Luís e Lisboa. A primeira reunião, realizada no Palácio dos Leões, contou ainda com executivos da Motiva Aeroportos, empresa que administra o Aeroporto Marechal Cunha Machado.

O governador destacou que a nova rota pode ampliar a conexão do estado com a Europa, impulsionando o turismo local, que já registra crescimento de 44% segundo dados recentes do IBGE. A TAP, que hoje opera voos em 13 capitais brasileiras, manifestou interesse em incluir São Luís em sua malha internacional, atraída pelo potencial dos Lençóis Maranhenses, recém-reconhecidos como Patrimônio Natural da Humanidade. Os executivos portugueses participaram de visitas técnicas ao parque nacional e a Barreirinhas no sábado (13).

“Foi uma das primeiras conversas que a gente teve. Vamos ter outras reuniões, mas eu senti aqui muito entusiasmo por parte deles e muita boa vontade. Tenho certeza que vamos avançar com esse projeto, porque há por parte deles um interesse real de ocupar esse mercado”, afirmou o governador.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, comentou o julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pela Primeira Turma do STF e aumentou a polêmica sobre o assunto.

Marco Aurélio Mello afirmou que a corte não tinha competência para julgar Bolsonaro e os outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

“A competência do Supremo é o que está na Constituição Federal de forma exaustiva e não exemplificativa e mais nada. Supremo não é competente, como eu venho batendo nessa tecla, para julgar processo-crime que envolva cidadãos comuns ou ex-presidente da República”, disse o ex-ministro durante entrevista ao UOL.

O ex-ministro também tem defendido a Anistia, deixando claro que essa seria uma decisão do Congresso Nacional, não do STF, e que o ato implicaria em pacificação.

“Anistia é ato soberano do Congresso Nacional. É virada de página. Implica pacificação”, finalizou.

Marco Aurélio Mello foi ministro do STF entre os anos de 1990 e 2021, tendo sido nomeado pelo então presidente da República Fernando Collor de Mello, seu primo.