É com profunda tristeza que o Blog do Professor Gil recebe a notícia do falecimento do amigo e radialista Mastroiane, que veio a óbito nesta sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025, em um Hospital de Teresina, após uma árdua batalha contra o câncer de abdômen.

Mastroiane, era uma profissional exemplar. Sua dedicação, prestatividade e alegria eram marcas registradas em seu trabalho e na convivência com colegas e amigos.

Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares de Mastroiane.

O ato fúnebre será realizado na Igreja Batista Shalon, situada na esquina das ruas Carlos Palhano e Tomé de Sousa.

O Blog do Professor Gil, se solidarizam ao luto dos amigos e familiares de Mastroiane. Que encontrem conforto e forças para enfrentar esse momento de profunda tristeza.

Seu legado de dedicação e alegria ficará marcado em nossas memórias e no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

Nossos pensamentos e orações estão com a família de Mastroiane neste momento de despedida e saudade. Que encontrem consolo no amor e nas lembranças compartilhadas ao longo de sua vida.

Descanse em paz.

Blog do Professor Gil.

Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira

A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os estados do Tocantins e Maranhão, foi implodida, e uma nova estrutura será construída no mesmo local, com previsão de conclusão até o final de 2025. A nova ponte contará com um sistema de monitoramento remoto para detectar informações e vibrações. A indicação para a instalação dos sensores e suas características será definida após estudo técnico.

De acordo com o Dnit, um projeto piloto de monitoramento remoto poderá ser expandido para outras obras. A implosão das partes remanescentes da ponte ocorreu no último domingo, 2 de fevereiro, utilizando 250 quilos de explosivos, e durou menos de 15 segundos. Atualmente, as máquinas estão trabalhando na retirada dos entulhos, que somam 7.500 toneladas de concreto, asfalto e estrutura metálica.

A limpeza será realizada com a técnica de fragmentação mecanizada. Um consórcio formado pelas empresas Construtora A. Gaspar SA e Artes LESTE Construções Limitadas foi contratado para a reconstrução, com um contrato de quase R$ 172 milhões. As obras da nova ponte começarão assim que uma parte do concreto for removida.

Foto Reprodução
A escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) foi adiada após os deputados Othelino Neto e Catulé Júnior pedirem vista do processo durante a sessão desta sexta-feira (07).

A decisão, que postergou a definição sobre a nomeação de Flávio Costa para a vaga aberta na Corte de Contas, gerou repercussão entre os parlamentares e deixou a sabatina paralisada por pelo menos 48 horas.

Othelino, que levantou questões de ordem defendendo transparência e solicitando que a sessão fosse transmitida pelo YouTube, acabou protagonizando mais um episódio contraditório. Na sabatina do conselheiro Marcelo Tavares, por exemplo, também não houve transmissão, mas agora o deputado insistiu na necessidade de publicidade do processo.

A suspensão do andamento da sabatina adiciona mais um capítulo de impasse na disputa pela vaga no TCE-MA.

Pelo segundo mês consecutivo, o percentual de famílias endividadas caiu no país, chegando a 76,1%, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O resultado de janeiro representa uma queda de 0,6 ponto percentual em relação a dezembro e de 2 p.p. no comparativo com o mesmo período em 2024.

Em janeiro, 20,8% dos brasileiros destinaram mais da metade dos rendimentos às dívidas, o maior percentual desde maio de 2024. Em média, as famílias destinaram 30% dos ganhos para esta finalidade, um aumento de 0,2 p.p.. O estudo mostrou o crescimento da percepção de endividamento, com 15,9% da população considerando estar “muito endividada”, contra 15,4% no final do ano passado.

“Os juros elevados e a seletividade do crédito fazem com que os consumidores procurem fazer menos dívidas e, como efeito adverso, aumentam sua percepção de endividamento. A leve melhora da inadimplência indica que houve um esforço nas casas brasileiras para equilibrar suas finanças, mas o comprometimento crescente da renda acende um sinal de alerta para a economia em 2025”, avalia o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.

Segundo a entidade, como consequência dessa preocupação crescente, menos famílias estão com dívidas em atraso. Elas agora representam 29,1%, diante dos 29,3% de dezembro. O percentual daquelas que não têm condições de pagar o que devem também teve recuo mensal, de 13% para 12,7%. Apesar disso, os resultados ainda se mantêm acima dos patamares observados em janeiro de 2024, de 28,3% e 12%, respectivamente.

“Apesar da queda do endividamento, as dívidas estão consumindo uma parcela maior da renda das famílias brasileiras, especialmente por causa dos juros altos e prazos mais curtos. Esse cenário pode manter a inadimplência em patamares elevados nos próximos meses”, explica o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

A pesquisa também analisou o endividamento por faixa de renda. Houve queda de 0,8 p.p. entre as famílias que recebem mais de dez salários mínimos (65,3%) e de 1 p.p. entre as que ganham até três salários mínimos (79,5%), no comparativo com dezembro.

As famílias mais vulneráveis – até 3 salários mínimos – representaram o único grupo cujo percentual de endividamento aumentou, na comparação com janeiro de 2024 (79,2%).

Já a saída da inadimplência demonstra ser um caminho mais longo. A redução da parcela de consumidores com dívida em atraso ocorreu apenas entre os que ganham de três a cinco salários mínimos, saindo de 28,1% em dezembro para 27,5%. No decorrer de 1 ano, houve alívio apenas na faixa entre cinco e dez salários mínimos, com o índice caindo de 22,7% para 22%.

O cartão continua sendo a principal modalidade de crédito utilizada pelos consumidores, atingindo 83,9% do total de devedores, mesmo com a retração de 2,9 p.p., na comparação anual. Em contrapartida, destacam-se o crédito pessoal, com um aumento de 1,3 p.p., atingindo 10,9%, e os carnês, com crescimento de 0,6 p.p. em relação a 2024, chegando a 16,8%.

Apesar da recente melhora dos índices de endividamento e inadimplência, a CNC alerta que o endividamento das famílias pode voltar a crescer ao longo do ano. Os percentuais devem começar a subir a partir de março, fechando 2025 com 77,5% das famílias brasileiras endividadas e 29,8% inadimplentes.

“A necessidade de recorrer ao crédito para consumo, somada à manutenção de juros elevados, deve tornar a gestão financeira um desafio ainda maior para os consumidores brasileiros”, disse o economista Felipe Tavares.

Foi aprovada pela Câmara a proposta que concede o aumento de 6,5% aos professores da rede pública municipal. O Projeto foi apreciado na tarde desta quinta-feira, 06, de forma extraordinária, e contabilizou 29 votos favoráveis à medida. A aprovação do Projeto de Lei nº 002/25, do Poder Executivo, impacta diretamente nos vencimentos, proventos e pensões dos profissionais do magistério da rede.

O presidente do legislativo, Paulo Victor (PSB), disse que a Casa cumpre seu papel em mais uma votação histórica. “Para esta Câmara é um dia especial e importante, dia de reconhecimento e valorização dos docentes. Recebemos o projeto ainda durante o recesso parlamentar e em uma ação propositiva buscamos viabilizar a sua apreciação para que todos os vereadores votassem de forma unânime e tranquila pelo reajuste”, finalizou.

A votação em 1º e 2º turno reuniu em peso a Câmara Municipal de São Luís e gerou repercussão entre os parlamentares. Raimundo Penha (PDT) destacou que a aprovação é apenas o primeiro passo para a melhoria da educação no município.

“A pauta dos professores não se esgota apenas com o aumento salarial. Temos ainda a discussão de melhoria de escolas, ainda existem unidades que carecem do básico na infraestrutura […], então o aumento dos professores é apenas um dos itens na melhoria da educação”, avaliou.

Para isso, a vereadora Professora Magnólia (União) sugeriu que as instituições mantenham o diálogo com a categoria. “Acredito que este é o serviço mais importante prestado por qualquer cidade, qualquer estado, a educação. Ela é a base de tudo! Quando conseguimos entregar uma educação de qualidade isso acaba repercutindo em todos os demais setores”, afirmou.

Flávio Costa ao lado do governador Carlos Brandão
O governador Carlos Brandão (PSB) oficializou a indicação do advogado Flávio Costa para ocupar a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) após a aposentadoria de Álvaro César. A escolha destrava um impasse que se arrasta desde o ano passado e coloca a Assembleia Legislativa em movimento para confirmar o novo conselheiro.

A sabatina de Costa está prevista para sexta-feira (7), com parecer da Comissão de Orçamento, sob relatoria da deputada Solange Almeida (PL). O advogado já deveria ter assumido o posto após a saída de Washington Oliveira, mas uma ação do Solidariedade no STF, questionando o rito da escolha, interrompeu o processo.

Nos próximos dias, a definição do novo conselheiro e os desdobramentos no Judiciário prometem movimentar os bastidores do poder no Maranhão.

Caso Aurélio seja cassado, Pio XII terá novas eleições

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela cassação do prefeito de Pio XII, Aurélio Sousa, e da vice-prefeita, Marcia Costa, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. Segundo o parecer da promotora eleitoral Carla Tatiana de Jesus Ferreira Castro, os investigados teriam utilizado recursos públicos para beneficiar suas candidaturas, comprometendo a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

A ação judicial foi movida pelo vereador Veloso Neto, que acusou o prefeito reeleito de distribuir cestas básicas em massa e realizar asfaltamento de ruas em período pré-eleitoral, utilizando esses atos para autopromoção nas redes sociais. De acordo com a promotoria, as condutas infringiram o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que proíbe o uso promocional de bens públicos para fins eleitorais.

A defesa de Aurélio Sousa alegou que a distribuição de cestas básicas ocorre anualmente em Pio XII e que as obras de infraestrutura fazem parte da continuidade administrativa. No entanto, o MPE ressaltou que, além de não haver comprovação legal da política de distribuição das cestas, o próprio prefeito e aliados foram flagrados entregando os benefícios diretamente à população, com discursos e registros em redes sociais, caracterizando o uso indevido da máquina pública.

Outro ponto questionado pelo Ministério Público foi o asfaltamento de ruas às vésperas das eleições, financiado por contrato firmado em julho de 2024, poucos meses antes do pleito. Segundo a promotoria, as obras foram realizadas de maneira apressada e sem licitação própria do município, reforçando o caráter eleitoreiro da ação.

Diante das provas apresentadas, o Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação dos diplomas de Aurélio Sousa e Marcia Costa, além da aplicação de multa e da declaração de inelegibilidade dos réus pelo período de oito anos. O caso segue agora para decisão da Justiça Eleitoral.

Se cassado, Pio XII terá eleições suplementares.

Segundo ministro Carlos Lupi, objetivo é aliviar valor das parcelas

O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) o aumento do prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses (sete para oito anos).

A decisão também beneficia as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito aos servidores públicos. A mudança, ressaltou o ministro, aliviará o valor das prestações.

“Estamos acompanhando esse prazo e com isso esperamos aliviar um pouco o peso da prestação. Chegamos à decisão no começo deste ano pela quantidade de empréstimos consignados que existe, mais de 16 milhões, e pelo aperto que as pessoas passam”, declarou o ministro em entrevista coletiva.

Nesta quinta-feira (6), o INSS publicará uma instrução normativa com o aumento no prazo. A extensão vale tanto para quem tem o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício.

Lupi também explicou que, nos três casos, o segurado poderá renovar o crédito com mais 12 meses de prazo para pagar. O ministro informou que a Previdência e o INSS fizeram simulações e que as novas regras trazem vantagens aos bancos porque a inadimplência é próxima de zero nessa modalidade.

“A mudança é positiva para o sistema financeiro, porque possibilita uma negociação mais ampla [entre os bancos e os tomadores]”, destacou.

Teto de juros
O aumento no prazo ocorre cerca de um mês após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar o aumento no teto de juros no crédito consignado do INSS. As taxas para os empréstimos pessoais passaram de 1,66% para 1,8% ao mês. O teto dos juros do cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.

O teto foi elevado por causa dos recentes aumentos na Taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 13,25% ao ano. Com as altas nos juros básicos, os bancos pararam de oferecer o crédito consignado do INSS. As instituições financeiras pediam um teto maior, de 1,99% ao mês.

O ministro da Previdência evitou afirmar se o teto do consignado continuará a subir, mesmo com o Banco Central confirmando mais uma alta de 1 ponto percentual na Selic em março. “Não temos vinculação direta e nunca tivemos com as decisões do Copom. O mercado geral não tem a garantia que é o desconto em folha que o consignado tem. Nosso índice de inadimplência é o mais baixo entre todos os tipos de empréstimos”, afirmou Lupi.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que o aumento do prazo não muda a situação prática, em que a maioria dos tomadores chegam ao fim de um empréstimo contratando outro. Segundo ele, na prática, atualmente ocorre uma prorrogação quase ilimitada de algum financiamento.

“O aumento do prazo não muda esse status. Ele [o segurado do INSS] ter parcela mais barata, que não comprometa a sua sobrevivência, a gente dá uma chance maior de ele não ficar tentado replanejando, reprogramando”, justificou Stefanutto.

Consignado do INSS
Modalidade de crédito controlada pelo Ministério da Previdência Social, o empréstimo consignado do INSS permite o desconto das parcelas diretamente da folha de pagamento do segurado.

Pelas regras atuais, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS podem comprometer até 45% do benefício com o consignado, dos quais 35% ao empréstimo pessoal, 5% ao cartão de crédito consignado e 5% ao cartão de benefício.

Responsável por definir o teto de juros do consignado e as condições da modalidade de crédito, o CNPS tem seis representantes do governo federal, três de aposentados e pensionistas, três dos trabalhadores e três dos empregadores.

Ao contrário do que se esperava, o clima segue mais tenso entre o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e a maioria dos vereadores da capital maranhense.

Nesta quarta-feira (05), a Câmara de Vereadores derrubou o veto do prefeito que rejeitou o aumento do seu próprio salário, saindo de R$ 25mil para R$ 38 mil, fazendo com que Braide seja o prefeito mais bem pago do Brasil, ao lado do prefeito de São Paulo.

Os vereadores alegam que derrubaram o veto com o objetivo de manutenção de salários de auditores e controladores de São Luís no patamar atual. Segundo os parlamentares, os vencimentos dos mais de 400 representantes dessas categorias cairia de mais de R$ 37,5 mil para algo em torno de R$ 25 mil.

“A gente não aumentou o salário do prefeito Eduardo Braide aqui para que ele ganhasse igual ao prefeito de São Paulo. Essa proposta atendia 400 servidores que recebiam há 10, 15, 20 anos um salário e que perderiam até 70% de seus vencimentos”, justificou o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB).

Reação – Braide novamente reagiu a decisão dos vereadores. Em novo vídeo, o prefeito voltou a falar da redução do remanejamento orçamentário de São Luís, citando outros exemplos bem maiores que a capital maranhense, inclusive no Governo do Maranhão que seria de 50%.

Sobre a derrubada do veto, Braide prometeu, assim como na redução do remanejamento orçamentário, ingressar na Justiça para tratar sobre o assunto.

Na votação desta quarta-feira, apenas cinco vereadores foram contrários a derrubada do veto – Dr. Joel (PSD), Thay Evangelista (União Brasil), Douglas Pinto (PSD), Clara Gomes (PSD) e Cléber Filho (MDB).

É aguardar e conferir, mas a relação entre Executivo e Legislativo de São Luís em 2025 inicia até pior do que terminou em 2024.