Foi apresentado nessa segunda-feira (8), o Projeto de Lei do vereador Marquinhos (PSC) que proíbe a presença de mulheres trans em banheiros, vestiários, órgãos públicos e instituições privadas, no âmbito do município de São Luís.

 

Segundo o vereador, a nova lei busca impedir a importunação sexual e garantir mais segurança não só das mulheres, mas das crianças e adolescentes.

 

De acordo com o Projeto de Lei, são consideradas como mulheres trans a pessoa que nasceu com o sexo biológico masculino, mas se autoidentifica como uma mulher.

 

“O uso compartilhado de banheiros e vestiários com pessoas do sexo oposto pode gerar situação moralmente desconfortável, embaraçosa, situações vexatórias, vergonha e danos psicológicos, bem como alastrar a probabilidade de violência sexual, abuso sexual, estupro, importunação sexual contra mulheres, crianças e adolescentes”, justifica o autor.

 

O vereador Marquinhos anunciou em março de 2023 que criaria um projeto como esse para proíbir pessoas trans de utilizar banheiros femininos em estabelecimentos públicos e privados da capital.

O Centro Estético de Timbiras Keysa Mayalla, em parceria com Samia Fernandes, está com uma variada cartela de cursos ofertados na área de beleza, sendo um dos setores que mais crescem no pais. Segundo o Infomoney, o mercado global da beleza tem previsão de crescimento elevado até 2026 e, dentre os países que mais têm mercado nessa área, o Brasil está em terceiro lugar.

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Nesta terça-feita (9), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão confirmou a cassação dos mandatos dos deputados Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD) por fraude à cota de gênero na eleição de 2022.

 

A Corte concluiu o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude à conta de gênero contra o PSC.

 

O resultado foi 5 a 2 para anular todos os votos da chapa do partido no pleito estadual. Como consequência, estão cassados os parlamentares.

 

Apesar de hoje estarem em partidos diferentes – PSD e Novo, respectivamente – os parlamentares são atingidos pela decisão porque foram eleitos pelo partido acusado na ação.

 

Segundo a decisão, a fraude foi caracterizada em relação a duas candidatas consideradas laranjas: Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela.

 

Votação – A maioria pela cassação da chapa do PSC já havia sido formada na semana passada, quando um pedido de vista adiou a apreciação do caso no momento em que a votação já estava 4 a 1.

 

Nesta terça, o juiz eleitoral Tarcísio Araújo apresentou voto vista pela improcedência da ação, nos termos do voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho. Já o juiz eleitoral Rodrigo Maia votou ela cassação.

 

Com informações do Imirante.com e edição do Blog do Neto Ferreira

O ex-secretário de comunicação da prefeitura de São Luís, Igor Almeida, deixou o cargo de diretor de comunicação da Câmara Municipal de São Luís.

 

Igor caiu dois meses após assumir o cargo em fevereiro deste ano. Ele havia deixado o cargo de Secretário do prefeito Eduardo Braide no final do ano passado e foi absorvido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, adversário de Braide.

 

Após dois meses no cargo, as informações dos bastidores são que Paulo Victor e Igor não estavam em sintonia nas estratégias de comunicação.

 

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de auditorias em 20 municípios do estado para verificação de possíveis fraudes nos números do Censo Escolar. O órgão ministerial apura a suposta inserção de dados falsos majorados relativa à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que teriam sido manipulados com a finalidade de obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, indicando um superdimensionamento supostamente proposital dos números com a finalidade de recebimento fraudulento de recursos do FUNDEB.

 

O MPF requereu ao TCE/MA a realização de auditorias em relação aos seguintes municípios maranhenses: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Coêlho Neto, Brejo e Turilândia.

 

Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Maranhão, “as informações apresentadas ao Censo Escolar por diversos municípios maranhenses contêm indícios de fraude, em especial com relação à população desses municípios comparando com outros do nordeste, bem como pelo crescimento abrupto de alunos na modalidade EJA, principalmente no período da pandemia. Essas discrepâncias tornaram necessária a realização de auditorias pelo Tribunal de Contas do Maranhão para a devida apuração, em cooperação com demais órgãos de controle, e, assim, reparar e conter o prejuízo ao patrimônio público e responsabilizar os agentes públicos e privados que aturam na prática da fraude.”

O prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, protagonizou cenas lamentáveis durante um evento no município.

 

Em seu discurso, o gestor municipal decidiu atacar os povos indígenas. Uma dos presentes flagrou o momento da fala polêmica.

 

O índio é trancafiando para cá, para lá. Índio não trabalha, não faz nada”, disse.

Se fortalecendo em Timbiras, a pré-candidata a prefeita Bruna Alvim não para de receber adesões. Durante andanças em todo município, Bruna tem recebido manifestações de apoio de várias famílias e lideranças.

A dona Maria de Fátima e sua família, da Associação das quebradeiras de coco, declararam apoio à pré-candidatura a prefeita de Bruna Alvim nesta semana, firmando compromisso com a pré-candidata em Timbiras que defende os interesses da população.

A qualquer momento mais adesões. Aguardem!

Prefeita Marlene Miranda

A promotora de Justiça Klycia Luiza Castro de Menezes determinou abertura de procedimento investigatório para apurar uma denúncia sigilosa registrada na Ouvidoria Geral do Ministério Público em face da prefeita do município de Bom Lugar Marlene Silva Miranda, Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias, Pregoeira, Jaqueline de Souza Silva, Chefe da Seção de Patrimônio e de Valdecy Gomes da Silva, Secretário Municipal de Obras.

 

Consta na notícia fato encaminhada ao MPMA, ocorrência de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 11/2022, destinado à contratação de pessoa jurídica para locação de veículos leves, pesados e máquinas, ocasião em que foram contratadas três empresas:

 

A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, pelo valor de R$ 1.884.495.00 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais);

L. A. MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, no total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais);

START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., no total de R$ 1.007.500,00 (um milhão, sete mil e quinhentos reais).

Lembrando que na última semana de março, o MPMA abriu uma outra investigação em torno de um suposto sobrepreço em um contrato firmado com a empresa piauiense Nutrimax Hospitalar e a prefeitura de Bom Lugar, com base em documentos fornecidos pela Polícia Federal. As investigações preliminares apontam para atos de improbidade administrativa relacionados ao fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares na rede pública municipal.

 

Segundo o Ministério Público de Contas, o contrato em questão, celebrado em 2022 por um valor total de R$ 2,4 milhões, pode ter resultado em um gasto excessivo de aproximadamente R$ 1,2 milhão para os cofres públicos. O acordo foi estabelecido seguindo a Ata de Registro de Preço da cidade de Paulo Ramos/MA.

Blog do Minard.

Os professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na noite da segunda-feira (08), confirmaram o início da greve geral da categoria.

 

A greve geral foi marcada para o dia 15 de abril, ou seja, na próxima segunda-feira e deve alcançar todos os cursos da UFMA.

 

“15 de abril: é greve! | Professoras(es) da Universidade Federal do Maranhão deliberaram, em Assembleia Geral Extraordinária da APRUMA-Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional, o início da greve no dia 15 de abril. A votação contou com ampla participação de docentes da instituição e aconteceu presencialmente e por videoconferência em todos os campi. Na próxima quarta(10/04), haverá reunião do setor das federais do ANDES-SN com tempo de 72 horas para informar, governo e reitorias, sobre a deflagração de greve no dia 15 de abril”, anunciou a APRUMA nas redes sociais.

 

É aguardar, conferir e os alunos se preparem para a greve geral a partir do dia 15 de abril.

 

O Maranhão é o estado com menor concentração médicos registrados para atender a população, com cerca de um profissional para cada mil habitantes. As regiões Norte e Nordeste seguem uma tendência parecida, com a maior parte dos estados apresentando uma média semelhante ao território maranhense, o que mostra uma desigualdade na cobertura médica no país. Os dados que se baseiam em 2023 foram divulgados, nesta segunda-feira (08), pela plataforma Demografia Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM).

 

O Maranhão aparece com índice de 1,26 por mil habitantes, sendo o menor do país.

 

O país chegou a 575.980 médicos ativos, sendo que apenas 30.549 deles estão no Norte e 121.786 no Nordeste. A média de cidades do interior da Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Acre, Piauí, Alagoas, Maranhão, Pará, Sergipe, Amapá, Amazonas e Roraima não chega a um médico por mil habitantes. Enquanto isso, no interior de Santa Catarina a média é de 2,6 médicos. O Sudeste possui a maior concentração do país, com 321.905 profissionais.

 

“A maioria dos profissionais têm optado por se instalar nos estados do Sul e do Sudeste e nas capitais devido às condições de trabalho. Aqueles que moram no Norte, no Nordeste e nos municípios mais pobres do interior se ressentem da falta de investimentos em saúde, dos vínculos precários de emprego e da ausência de perspectivas”, disse o presidente da CFM, José Hiran Gallo.

 

Quantidade de médicos “mais do que quadriplicou” em 34 anos

O número foi de 131.278, em 1990, para 575.930. Na concentração de profissionais o aumento foi de 0,91 médicos para 2,81 a cada mil habitantes. A média ainda é menor do que grande parte dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de 3,7 médicos por mil habitantes, segundo dados de 2021.

 

Apesar disso, número é superior a países como Estados Unidos com 2,6; Canadá 2,7; Japão, 2,5; Chile, 2,2; China, 2.

 

Médicos estão concentrados nas capitais

Enquanto 52,4% do total de médicos atuam nas 27 capitais, apenas 47,6% estão em 5.541 municípios do interior do país. A tendência é a mesma dos relatórios anteriores. A maior concentração nacional de profissionais por mil habitantes está no Distrito Federal, seguido de Rio de Janeiro e São Paulo.

 

Número de médicas cresceu

Segundo o relatório, os homens representam 50,08% do total (288.473), enquanto as mulheres são 49,92% (287.457). Em 2010, os homens representavam 60,09% e elas respondiam por 39,91%.

 

A idade média dos médicos homens é é de 47,4 anos, enquanto a média das médicas é de 42 anos.

 

Graduados em faculdades privadas é maior do que em públicas

Enquanto 293.544 pessoas se formaram em faculdades privadas, 257.976 vieram das públicas. Cerca de 24 mil têm formação em escolas de medicina do exterior.

 

Densidade de médicos por UF

 

Distrito Federal – 6,31

 

Rio de Janeiro – 4,34

 

São Paulo – 3,7

 

Espírito Santo – 3,61

 

Minas Gerais – 3,46

 

Rio Grande do Sul – 3,42

 

Paraná – 3,2

 

Santa Catarina – 3,15

 

Paraíba – 3,08

 

Mato Grosso do Sul 3,02

 

Goiás – 2,93

 

Rondônia – 2,81

 

Tocantins 2,78

 

Sergipe 2,6

 

Piauí – 2,45

 

Pernambuco – 2,44

 

Rio Grande do Norte – 2,42

 

Mato Grosso – 2,33

 

Alagoas – 2,29

 

Ceará – 2,26

 

Bahia – 2,09

 

Roraima – 1,82

 

Acre – 1,82

 

Amazonas – 1,62

 

Amapá – 1,52

 

Pará – 1,39

 

Maranhão – 1,26